TJMG 31/03/2021 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
*Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000381/20, data da
decisão: 30/03/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Vale S.A - Fazenda de Fábrica – Parcela 1 - Matricula nº 16.533,
CNPJ nº: 33.592.510/0007-40, Supressão de vegetação nativa com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo; Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas; e Supressão de maciço florestal de
origem plantada com presença de sub-bosque nativo com rendimento
lenhoso, Ouro Preto-MG, Processo Nº 2100.01.0016749/2021-03, em:
26/03/2021; *Vale S.A - Fazendas Forquilha - Guariba e Manga - Pires
Velho - Fábrica, CNPJ nº: 33.592.510/0007-40, Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Congonhas-MG e Ouro Preto-MG, Processo Nº 2100.01.0016326/2021-75,
em: 26/03/2021.
Barbacena, 30 de Março de 2021. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conformes os processos identificados: *Marco Paulo Penna Cabral Fazenda do Colégio - Gleba 2 - CPF: 219.556.036-34, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Tiradentes-MG, Processo
Nº: 2100.01.0015180/2021-74, DAIA nº 2100.01.0015180/2021-74,
em área autorizada de 1,0 (ha); Validade: 03 anos contados da emissão:
29/03/2021; *Águas Claras Energética S.A - PCH Anna Maria - CNPJ:
09.612.278/0002-75, Intervenção em APP com supressão de vegetação
nativa, Santos Dumont-MG, Processo Nº: 2100.01.55241/2020-77 e
09050000340/20, DAIA nº 2031.4.2021.34962, em área autorizada de
0,0234 (ha); Validade: 03 anos contados da emissão: 29/03/2021.
Barbacena, 30 de Março de 2021. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação que faz a Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Objeto: 01 (um) Veículo Camioneta Carroceria aberta V W Amarok CD
4X4. Valor: R$ 65.725,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e
cinco reais). Data de assinatura: 30/03/2021. Assinam: Silvia Caroline
Listgarten Dias, pelo doador e Sérgio Rodrigo Reis, pelo donatário
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo à ARP nº 71/2020, Planejamento nº 43/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0004538/2020-34. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01-álcool, 02-gasolina e 03-óleo diesel.
Valores:
QUADRO 1: do dia 17 de março ao dia 28 de março de 2021.
Item/Combustível
De:
Para:
01-Álcool
R$2,4600
R$3,0925
02-Gasolina
R$3,3247
R$4,0369
03-Óleo Diesel
R$3,1535
R$3,5292
QUADRO 2: a partir do dia 29 de março de 2021.
Item/Combustível
01-Álcool
02-Gasolina
03-Óleo Diesel

De:
R$3,0925
R$4,0369
R$3,5292

Para:
R$2,9589
R$3,8215
R$3,4291

Vigência: do dia 17 de março de 2021 ao dia 28 de março de 2021, referente ao 1º Quadro, e a partir do 29 de março de 2021, referente ao 2º
Quadro. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Glaucius
de Lucca Braga, pela beneficiária.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9138008/2017. Partes: SEPLAG e Claro S/A.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Reajustar o valor contratual no percentual de 4,52%, conforme previsto
na Cláusula Décima Quinta - DO REAJUSTE, do contrato original.
Vigência: de 31/03/2021 a 30/03/2022. Valor: 90.190,80 (noventa
mil cento e noventa reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária:
1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 39 16. Fonte de recursos: 0 10
1. Data de assinatura: 30/03/2020. Assinam: Marilene Bretas Campos,
pela SEPLAG, Mauricio Fernandes e Ilmerson Gonçalves de Almeida
Gomes, pela contratada.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de
licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para
contratação da empresa Compuware Software do Brasil Ltda, CNPJ
22.112.608/0001-40, fundamentada nas disposições contidas no caput
do artigo 146 do RILC da Prodemge, e no caput do artigo 30 da Lei nº
13.303/2016, para prestação de serviços de suporte e atualização de
versões de softwares e produtos Compuware/BMC, para o equipamento
IBM CPU 3906-408 1785MIPS, por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, no valor total de R$ 464.961,36 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos)..
Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
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RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO/2021 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020
HOSPITAL
Município
Prestador
CNPJ
Araguari
Santa Casa de Misericordia de Araguari
16826067000110
Belo Horizonte
Lifecenter Sistema de Saúde S/A
04123021000155
Governador Valadares
Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda
20600763000180
Itabira
Irmandade Nossa Senhora das Dores
20959292000100
Itaobim
Hospital Vale do Jequitinhonha
19911312000185

Arcos
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ponte Nova
Prata
Uberlândia

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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3186068. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriana Lucia de Oliveira
Machado. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Adriana Lucia de Oliveira Machado. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3964112. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gabriel Andrade
Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Gabriel Andrade Ribeiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3846236. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Guimarães
Gomes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Guilherme Guimarães Gomes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3830489. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thayane Oliveira
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Thayane Oliveira da Silva.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4042469. Contratante: IPSEMG. Contratado: Taise Vieira Barros.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Taise Vieira Barros.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Município

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-046/2021 , destinada à aquisição de CARDIODESFIBRILADOR/ RESSINCRONIZADOR para os pacientes J. V. S. e
J. A. C. internados na Clínica de Cirurgia Cardiovascular do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento único, por
meio da empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., inscrita no CNPJ n° 50.595.271/0001-05, no valor total de R$ 89.428,28
(Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente
exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001
3 3 90 30 10 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 27/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Prestador
CNPJ
Priscilla Fátima Morais Mesquita
20389614000114
Dental Clinic Ltda
19428748000118
Azevedo Odontologia Ltda
36023064000155
Ailo Odontologia Ltda
38076029000120
Mauricio de Freitas Silva - Eireli
35269038000149
Clínica Odontológica Dra Kellen Castilho Ferreira Ltda
9239016000126

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 28/2020
LABORATÓRIOS
Município
Prestador
CNPJ
Itacarambi
Laboratorio de Analises Clínicas Prado Ltda
5434526000101
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 29/2020
LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Município
Prestador
CNPJ
Montes Claros
Tabosa e Guedes Analise Clinica Ltda - ME
8796270000162
Montes Claros
Laboratório Biominas Ltda
37778340000158
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 31/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Araguari
Centro de Medicina Avançada do Triangulo Mineiro Ltda
13810424000163
Belo Horizonte
Articular - Centro de Excelência em Fisioterapia Ltda
12098657000112
Betim
Núcleo Urológico de Betim Ltda
03389120000110
Betim
Clinibet - Clínica de Especialidades Médicas de Betim Ltda
04000917000147
Conceição das Alagoas
Freitas Medicina do Trabalho Ltda
9376261000185
Contagem
Clínica Médica e Odontológica Alpha Eldorado Ltda
31659338000183
Contagem
Clínica Projeto Imagem Ltda
03874755000103
Diamantina
Vinicius Gonçalves Seabra
18626026000105
Divino
Clinica Santa Lucia de Divino Ltda
26140228000170
Formiga
Gleides Costa Vaz de Oliveira Ltda
39751096000165
Francisco Badaró
Expedido Bessa de Magalhaes Eireli
36196167/000117
Itajubá
Patrícia Raquel de Moraes Ltda
37911746000167
Ituiutaba
Francisco Costa Franco Eireli
33776924000133
Manhuaçu
Clínica Facig Ltda
31109780000136
Nova Lima
Clínica Médica e Ultrassonografia Soares Andrade Ltda
29787450000158
Para de Minas
Instituto de Olhos de Minas Gerais Ltda
09205917000105
Patos de Minas
Khronus Saúde e Educação Ltda
19867048000120
Pouso Alegre
Cardiofisiologia Serviços Ltda
10511323000101
São Sebastião do Paraíso Clínica Landgraf
29221649000114
São Sebastião do Paraíso Venâncio & Silva Fisioterapia S/S Ltda
34147296000190
Sete Lagoas
Cemedi - Centro de Medicina Diagnóstica por Imagem Eireli
21610928000168
Ubá
Henrique Andrade de Almeida & Cia Ltda
24665003000102
Uberaba
COI - Clínica de Olhos e Imagem Ltda
6173837000119
Uberlândia
Oncocentro Uberlandia S.A
15138676000113
Uberlândia
Clínica Médica Eduardo Colácio Ltda
19942872000105
Uberlândia
Santos e Catani Serviços Médicos
21896008000158
Uberlândia
Menezes Médicos Associados Ltda
16598980000106
Uberlândia
Otoface Medicina e Negocios Ltda
15918629000192
Uberlândia
UMC Imagem Ltda
18847662000167
Uberlândia
Sermed Serviços Médicos Uberlandia Ltda
20265732000110
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1893217. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luis Carlos Ferreira Rodrigues. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 05/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Luis Carlos Ferreira Rodrigues.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4023838. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Regina Marcelo
dos Reis. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Paula Regina Marcelo dos Reis. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 073/2020 - Registro de preços de pano de chão
alvejado para limpeza. Empresa Adjudicatária: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME (CNPJ/MF:
17.714.357/0001-34), Lote 01, Valor: R$ 154.434,92, Lote 02, Valor:
R$ 51.475,78.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 012/2021 - Registro de preços de
equipamento de proteção individual - máscara de tecido. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 16/04/2021 às 09h30min no site www.
licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
HOMOLOGADO PARCIALMENTE
Pregão Eletrônico nº: 064/2020 - Registro de Preços de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) – aventais, óculos, coturno e bloqueador
solar. Empresas Adjudicatárias: CRH Equipamentos de Segurança Ltda
– EPP (CNPJ: 14.566.765/0001-06), Lote 02, Valor: R$1.497,60; EPI
Indústria Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31),
Lote 03, Valor: R$3.397,20; Licitar Comércio e Representações de
Produtos Têxteis Ltda (CNPJ: 34.682.052/0001-07), Lote 04, Valor:
R$31.199,00; Algsun Indústria e Comércio de Produtos Eireli ME
(CNPJ: 25.066.271/0001-70), Lote 05, Valor: R$146.940,00.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.002.0.2021 . Partes: MGS e a COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
14.965.356/0001-74, decorrente do Edital de Procedimento de Licitação nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa de consultoria e
assessoria especializada ou empresa de sociedade de profissionais para
a prestação de serviços de levantamento e recuperação de valores referentes aos tributos pagos pela MGS. Vigência: 60 meses. Taxa de honorários de 11% dos créditos recuperados. Assinatura: 11/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.005.0.2021. Partes: MGS e o Laboratório de
Análises Clínicas Salinas Ltda.- ME, CNPJ nº 17.151.190/0001-40.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 30/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.029.0.2019. Partes:
MGS e a Bom Trabalho Assistência Ocupacional Ltda. - EPP, CNPJ
nº 01.937.797/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 36
meses a contar de 07/06/2021. Assinatura: 29/03/2021.
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Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 114/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG), referente ao Contrato nº 28/2021, a serem prestados pelo Fundação Itaú de Assistência Social, CNPJ Nº 24.031.080/0001-00, do
município de Itaú de Minas/MG. Valor mensal estimado: R$ 21.104,59
(vinte e um mil cento e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Valor
global estimado: R$ 1.266.275,40 (um milhão, duzentos e sessenta e
seis mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1​- Fonte:
Recursos do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses.
Belo Horizonte, 26 de março de 2021.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG – SES/MG.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2799/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0133068/2020-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. OBJETO: 2 (duas)
Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de
Assinatura: 30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2781/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0132793/2020-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carneirinho. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2917/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0132453/2020-63. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Pedro dos Ferros. OBJETO: 2 (duas) Câmaras
de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2966//2021 – Processo SEI N°
1320.01.0133234/2020-25. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Piraúba. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2514/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0121297/2020-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Inhaúma. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2915/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0132799/2020-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Patrocínio. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2928/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0132464/2020-57. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santana do Deserto. OBJETO: 2 (duas) Câmaras
de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 30/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3034/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0019527/2020-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Comunidade Terapêutica Luz Divina - Conceição do Pará.
Objeto: 1 (Um) Veículo Fiat Ducato Engesigexe 2019/2020 Chassi
3C6EFVFK3LE107590, Valor Total da Doação R$ 142.912,00. Conforme Evento SEI: 11701229 Data de assinatura: 30/03/2021.
12 cm -30 1463570 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico/Proc. nº 2320310.057/2021, SEI 2320.01.0013735/2020-92,
para aquisição de kits para realização de procedimento de aférese com
locação de equipamentos, cuja data foi alterada de 14 para 20/04/2021,
as 9 horas. Pregão Eletrônico/Proc. nº 2320310.067/2021, SEI
2320.01.0000773/2021-87, para aquisição de lanche para o doador de
sangue de Gov. Valadares as 9 horas do dia 16/04/2021. Pregão Eletrônico/
Proc. nº 2320310.064/2021, SEI 2320.01.0017935/2020-85, para aquisição de papel registrador gráfico as 9 horas do dia 19/04/2021. Pregão
Eletrônico/Proc. nº 2320310.063/2021, SEI 2320.01.0013347/2020-92,
para aquisição de medicamentos e outros (glicerina, neomicina, anfotericina, etc) as 9 horas do dia 22/04/2021. Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.061/2021, SEI 2320.01.0014165/2020-25, para fornecimento
e instalação de ventiladores para sistema de ventilação as 9 horas do
dia 23/04/2021. Pregão Eletrônico/Proc. nº 2320310.059/2021, SEI
2320.01.0016318/2020-94, para manutenção em ar condicionado
split e de janela,incluindo fornecimento de pecas, as 9 horas do dia
26/04/2021. Datas e horas limites para o cadastramento das propostas
no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE) e mediante agendamento prévio (pandemia COVID),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH. 30/03/2021. O pregoeiro
6 cm -30 1463177 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 056/2021, objeto: Reagentes
e Kits para análises clínicas/bioquímica: transaminases, colinesterase,
triglicérides, colesterol, etc - sangue, urina, fezes e água de hemodiálise, para retificação dos campos 13 e 14 dos Termos de Referência,
vide Edital. Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 466/2020, objeto: Reagentes
para cultivo celular, Linhagem de células e bioquímica. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/04/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/04/2021. Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 047/2021, objeto: Manutençãoe
Reparos em Equipamentos e Materiais de Laboratório. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/04/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/04/2021. Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
5 cm -30 1463080 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130163.