TJMG 07/04/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22 de janeiro de 2021.
LOCALIDADE
Belo Horizonte

PARA
MASP
NOME
COD ESCOLA ESTADUAL
2372 Celmar Botelho Duarte 1133276-4 Priscilla Fátima Pereira Rodrigues

CARGO

ADM

PEB1C

03

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
CONTEÚDO
Língua Estrangeira Moderna Espanhol

Nº AULAS
16

LOCALIDADE
Belo Horizonte

ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL
2402
Três Poderes

VIGÊNCIA
29.03.2021
06 1465073 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 175/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079843/2020-49
RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO
APROVADO EM 23.3.2021
Retificação de prazos concedidos a recredenciamento de entidades
mantenedoras de instituições de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifestepela retificação de todos os pareceres de credenciamento e/ou recredenciamento
para alteração dos prazos concedidos, a menor, cuja fundamentação foi
a apresentação de Certidão Positiva com efeito de Negativa e que se
dêciência, às Câmaras e Superintendência Técnica, sobre o teor deste
parecer, para a retificação dos prazos.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Emerson Luiz de Castro - Relator
Na Conclusão do Parecer nº 1134/2019, que se manifesta sobre o recredenciamento da entidade Escola Sol Nascente Barroso Ltda, mantenedora da Escola Sol Nascente, no município de Barroso, publicado no
“MG” de 24.01.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03 (três) anos,
Leia-se: pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Na Conclusão do Parecer nº 349/2020, que se manifesta sobre o recredenciamento da entidade Instituto Pedagógico Crescer Ltda, mantenedora do Colégio Crescer, de Contagem, publicado no “MG” de
13.8.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03 (três) anos,
Leia-se: pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Na Conclusão do Parecer nº 362/2020, que se manifesta sobre o recredenciamento da entidade Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia
Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Belo Horizonte, publicado no “MG” de 03.9.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01.9.2019,
Leia-se: pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.9.2019.
Na Conclusão doParecer nº 126/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020,que se
manifesta sobre o recredenciamento da entidade ADVICE - Consultoria, Ensino e Perícias Ltda - ME,mantenedorado Núcleo Integral deFormação e Pesquisa Técnico Profissional, de Patos de Minas, publicado
no “MG” de 15.5.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03(três) anos, tendo em vista o parcelamento
dos tributos federais,
Leia-se:pelo prazo de 05(cinco) anos.
Na Conclusão doParecer nº 231/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que
se manifesta sobre o recredenciamento da entidade Colégio Nossa
Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo,
do município de Juiz de Fora, publicado no “MG” de 27.8.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03(três) anos,
Leia-se:pelo prazo de 05(cinco) anos.
Na Conclusão doParecer nº 242/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se
manifesta sobre o recredenciamento da entidade Colégio Pentágono
Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono,de São Francisco,
publicado no “MG” de 10.9.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03(três) anos, a contar de 10.12.2019,
Leia-se:pelo prazo de 05(cinco) anos, a contar de 10.12.2019.
Na Conclusão doParecer nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se
manifesta sobre o recredenciamento da entidade CNEC - Campanha
Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora dos Colégios Cenecistas no estado de Minas Gerais, publicado no “MG” de 30.10.2020,
Onde se lê: pelo prazo de 03(três) anos,
Leia-se:pelo prazo de 05(cinco) anos.
06 1465575 - 1
PARECER Nº 151/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0076674/2020-58
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 25.02.2021
Recredenciamento da Fundação Educacional Monsenhor Horta,
mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do município
deParaopeba.
Conclusão
À vista do exposto,considerando a decisão judicial proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Paraopeba, Dra. MaiaraNuernbergPhilippi, sou por que este Conselho responda afirmativamente
aorecredenciamento daFundação Monsenhor Herculano, mantenedora
do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do município de Paraopeba, que
oferece o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, pelo
prazo de 01 (um) ano, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Este parecer deverá ser encaminhado, à Advocacia Geral do Estado,
para conhecimento, devido à natureza da matéria.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara doEnsino Fundamental.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 163/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0063234/2020-61
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 22.3.2021
Alteração societária e recredenciamento da entidadeAna Maria de
Magalhães Pinto & Cia Ltda- ME, mantenedora do Colégio Objetivo
de Lambari,no município deLambari.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente aorecredenciamento da entidadeAna Maria de Magalhães Pinto&
Cia Ltda- ME, mantenedora do Colégio Objetivo de Lambari,no município deLambari, ambos localizados na Rua Wenceslau Braz, 45, Centro, no município de Lambari, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 08de janeiro de 2020.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator

PARECER Nº 183/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0020294/2021-94
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 24.3.2021
Recredenciamento da entidade Centro de Estudos Sacramento Ltda –
EPP, mantenedora do Colégio Rousseau,no município de Sacramento.
Conclusão
Considerando o atendimento aoParecer nº 22/SEE/CEE - Plenário/2021,
soupor que este Conselho responda afirmativamenteao recredenciamento da entidade Centro de Estudos Sacramento Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Rousseau,localizado na Avenida Domingos Magnabosco, nº 549, Bairro Skaff II, no município de Sacramento, a partir de
24 de abril de 2019, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 184/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0016070/2021-70
RELATOR: Felipe Michel Santos Araújo Braga
APROVADO EM 24.3.2021
Recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino Pitanguiense
Ltda – ME, mantenedora do Instituto Esther Valério, no município de
Pitangui.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino Pitanguiense Ltda – ME,mantenedora do Instituto Esther Valério, sediada na
Rua Gustavo Xavier Capanema, nº 90,Centro, no município dePitangui, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1ºde janeiro de 2021, por
força das disposições contidas na Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto
de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro
de 2020, os atos legais cujovencimento ocorressedurante o período de
calamidade pública.
À Câmara do EnsinoFundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 185/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0061005/2020-07
RELATOR: Felipe Michel Santos Araújo Braga
APROVADO EM 24.3.2021
Recredenciamento da entidade Escola Técnica Conhecer Ltda. – ME,
mantenedora da Conhecer Escola Técnica, da Conhecer Escola Técnica
– Unidade II e da Conhecer Escola Técnica – Unidade III, no município
de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, soupor que este
Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade
Escola Técnica Conhecer Ltda. – ME, mantenedora das escolas Conhecer Escola Técnica,Conhecer Escola Técnica – Unidade II e Conhecer Escola Técnica – Unidade III, com sedena Avenida dos Andradas,
nº 302, 4º andar – Conjunto401 a 430, Centro, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de
2021, por força das disposições contidas na Portaria CEE nº 13, de 27
de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de
dezembro de 2020, os atos legais cujo vencimento ocorressedurante o
período de calamidade pública.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator

Art. 5º Homologado os Processos de Inscrições de que tratam os Editais acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 3 de fevereiro de 2021.
Ibirité, 6 de abril de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
06 1465556 - 1
PORTARIA Nº 13 /FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº15 e Edital nº16.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO as publicações dos Processos de Inscrições, para
cadastro de reserva ao exercício das funções públicas de Analista Educacional e Assistente Técnico de Educação Básica, regidos respectivamente pelo Edital nº15, de 23 de março de 2021 e Edital nº16, de 31
de março de 2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo, nos termos dos Editais citados.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
Luciano Matos, MASP1018153-5
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos III, V e VI.
Art. 4º Eventual recurso de segunda instância, ficarão exclusivamente a
cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º As entrevistas de que trata os Editais citados, será instituída
Comissão específica para esse fim.
Art. 6º Homologado os Processos de Inscrições de que tratam os Editais acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 23 de março de 2021.
Ibirité, 6 de abril de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
06 1465545 - 1

Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 11/FHA/2021
Institui Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro
do Quadro Administrativo exercício 2021 de que trata o Edital nº10.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício da função publica de Assistente Técnico de
Educação Básica – ATB, regido pelo Edital nº10, de 3 de fevereiro de
2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão, para organizar, coordenar, executar e
concluir os trabalhos necessários à realização do Processo de Inscrição,
nos termos do Edital citado.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
Luciano Matos, MASP1018153-5
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Regina Duarte Fernandes, MASP1363204-7
Wanderson de Sousa Cleres, MASP 931764-5
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos II, IV e V.
Art. 4º A entrevista de que trata o Edital citado, será instituída Comissão
específica para esse fim.

06 1465568 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2021)

06 1465341 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA

PORTARIA Nº 12/FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro de Magistério e Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata os Editais nº11, Edital nº12, Edital nº13 e Edital
nº14.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO as publicações dos Processos de Inscrições, para
cadastro de reserva ao exercício das funções publicas Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Professor de Educação Básica e Analista Educacional, regidos respectivamente pelo Edital nº11, de 8 de fevereiro
de 2021, Edital nº12, de 25 de fevereiro de 2021, Edital nº13, de 26 de
fevereiro de 2021 e Edital nº14, de 4 de março de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão, para organizar, coordenar, executar e
concluir os trabalhos necessários à realização do Processo de Inscrição,
nos termos dos Editais citados.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
Gabriela Tamara da Silva D. Campos, MASP1484443-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
Luciano Matos, MASP1018153-5
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Regina Duarte Fernandes, MASP1363204-7
Wanderson de Sousa Cleres, MASP 931764-5
Danielle Cristine Medina Ivo, MASP10014793
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos III, V e
VI.
Art. 4º As entrevistas de que trata os Editais citados, será instituída
Comissão específica para esse fim.
Art. 5º Homologado os Processos de Inscrições de que tratam os Editais acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 8 de fevereiro de 2021.
Ibirité, 6 de abril de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff

NOME

MASP

CARREIRA

ALINE GABRIELE PEREIRA

1460806-1

DANIELA FANTONI DE LIMA ALEXANDRINO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

VIGÊNCIA

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

PES

IV

A

IV

B

07.03.2021

1201283-7

PES

VI

A

VI

B

25.02.2021

FABIOLA SILVA TASCA

1120390-8

PES

IV

A

IV

B

22.02.2021

FELIPE MARQUES DE MELLO

1460845-9

PES

IV

A

IV

B

23.02.2021

JOAO PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA

1442905-4

PES

VI

A

VI

B

05.03.2021

MARCIA MARIA SOARES

1461328-5

PES

IV

A

IV

B

05.03.2021

MARIA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA

1461035-6

PES

IV

A

IV

B

08.03.2021

RAMON PRATA DE OLIVEIRA

1160859-3

PES

I

A

I

B

01.03.2021

RENATA JULIA CICARINI

1062121-7

PES

I

A

I

B

13.03.2021
06 1465584 - 1

ATO N.º 1032/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, GUILHERME HERDADE LINBERGER DOS ANJOS, Masp n.º 14605810, da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária
de 20 horas aula semanais, a contar de 30/03/2021.
ATO N.º 1034/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MARCELO CORREA GONÇALVES DOS SANTOS, Masp n.º 10813178, da Escola de Música, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 02, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 05/03/2021.
ATO N.º 1035/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 58/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARCELO CORREA GONÇALVES DOS
SANTOS, Masp n.º 10813178, da Escola de Música, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 08/03/2021 a
31/12/2021.
ATO N.º 1036/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, FLAVIA CHRISTIANE DO NASCIMENTO REGIS, Masp n.º 10998755, da Unidade Acadêmica de

Ibirité, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, Edital 01/2020, vaga 02, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 01/04/2021.
ATO N.º 1037/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ADRIANA ANDRADE RUAS, Masp
n.º 09706482, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 02/2020, vaga 11,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 25/03/2021.
ATO N.º 1038/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, THAÍS HELENA DE ARAUJO, MASP n.° 14884308, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104070002090114.

06 1465080 - 1