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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 022 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02
(dois) anos, retroativo a 31/03/2021, à seguinte servidora: Masp 1447806-9 - Vitoria Paula Dias Cruz, Médico Universitário.
ATO Nº 023 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº
28.039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos, retroativo a 03/03/2021, ao seguinte servidor: Masp 1186822-1 - Iuri Simoes Mota, Técnico Universitário.
ATO Nº 046 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores
abaixo indicados:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045728-1 Verônica Ribeiro de Souza
AUNIV
01
5° (A)
02/05/2020
1046183-8 Viviane Gomes Amaral Batista
TUNIV
01
5° (A)
24/01/2020
1045999-8 Wilson Rodrigues Costa
TUNIV
01
5° (A)
08/05/2020
ATO Nº 047 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, referente à servidora: Masp
1045728-1, Verônica Ribeiro de Souza, Admissão 01, AUNIV, onde se lê: no ato s/nº, publicado no DOEMG de 13/05/2000, 1º quinquênio administrativo a contar de 03/04/2000, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 06/04/2000; no ato nº 038/DDRH/2005, publicado no DOEMG de
11/05/2005, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 14/04/2005, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 17/04/2005; no ato
nº 058/DDRH/2010, publicado no DOEMG de 29/04/2010, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 13/04/2010, leia-se: 3º quinquênio
administrativo a contar de16/04/2010; no ato nº 072/DDRH/2015, publicado no DOEMG de 30/06/2015, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a
contar de 14/04/2015, leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar de 19/04/2015.
ATO Nº 048 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1045949-3 Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
4° (M)
01/02/2021
01/01/2022
1046537-5 Cássio Costa
PES
01
4° (M)
03/02/2021
01/01/2022
1045644-0 Cláudio Macedo
TUNIV
01
5° (A)
17/02/2021
01/01/2022
1046756-1 Edmar Alves dos Santos
TUS
01
4° (A)
28/02/2021
01/01/2022
1046719-9 Eduardo Gonçalves
PES
04
4° (M)
22/02/2021
01/01/2022
1046040-0 Francisca Cardoso
AUS
01
5° (A)
16/07/2020
01/01/2022
1045903-0 Gilmar Ribeiro dos Santos
PES
03
7°sendo o 1° (A)
13/02/2021
01/01/2022
1046200-0 Hélia Zilca Soares Lopes
TUS
01
8° (A)
06/02/2021
01/01/2022
1045625-9 Jaques Aparecido Santos Fróis
AUNIV
01
5° (A)
10/02/2021
01/01/2022
1046523-5 Magda Martins Macedo
PES
03
4° (M)
07/02/2021
01/01/2022
1045658-0 Marcelo da Silva Lima
TUS
01
4° (A)
22/02/2021
01/01/2022
1046770-2 Maria Águida de Sousa Rocha
AUNIV
01
4° (A)
10/02/2021
01/01/2022
0589022-3 Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
6° (M)
25/02/2021
01/01/2022
1046031-9 Maria Olívia Mercadante Simões
PES
01
4° (M)
10/02/2021
01/01/2022
1045677-0 Patrícia Aparecida Martins Oliveira Silva
TUS
01
4° (A)
07/02/2021
01/01/2022
0665148-3 Rita de Cássia Ribeiro Guimarães
AUS
01
4° (A)
28/02/2021
01/01/2022
1045972-5 Sandra Mara Souza Rodrigues
AUNIV
01
5° (A)
09/02/2021
01/01/2022
0973661-2 Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
PES
07
4° (M)
21/02/2021
01/02/2022
1046021-0 Vaniuza Manjélia Pereira
TUNIV
01
5° (A)
15/02/2021
01/01/2022
1045837-0 Viviane Barbosa Ferreira
AUNIV
01
5° (A)
27/02/2021
01/01/2022
ATO Nº 049 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1045934-5 Ana Orneles de Souza
AUNIV
01
6° (A)
28/03/2021
01/01/2022
1045755-4 Angélica de Souza Coimbra Franco
ANU
01
5° (A)
30/03/2021
01/01/2022
1045572-3 Danilo Fernando Macedo Narciso
PES
02
4° (M)
31/03/2021
01/01/2022
1046246-3 José Otávio Braga Lima
TUNIV
01
7° (A)
15/03/2021
01/01/2022
1046410-5 Juliano Arruda Silveira
PES
01
5° (M)
08/03/2021
01/01/2022
1046738-9 Marcos Antônio Fernandes Cardoso
AUNIV
01
7° (A)
24/03/2021
01/01/2022
1045774-5 Maria de Jesus Soares Ramos
AUNIV
01
6° (A)
27/03/2021
01/01/2022
1045891-7 Maria Ivaneth Dias da Silva
TUNIV
01
7° (A)
02/03/2021
01/01/2022
0958157-0 Solange Maria Veloso Sarmento
PES
02
5°(M)
08/03/2021
01/01/2022
1045585-5 Vanilda Dias Silva
AUNIV
01
6° (A)
19/03/2021
01/01/2022
ATO Nº 050 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 011/DDRH/2021 de concessão Adicional por Tempo de
Serviço, publicado no DOEMG de 11/02/2021, por motivo de duplicidade de publicação, na parte que se refere à servidora: Masp 0587646-1, Rita
Tavares de Mello, PES, Admissão 02.
ATO Nº 051 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, às servidoras:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0589022-3 Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
25/02/2022
1045934-5 Ana Orneles de Souza
AUNIV
01
28/03/2021
1045774-5 Maria de Jesus Soares Ramos
AUNIV
01
27/03/2021
1045585-5 Vanilda Dias Silva
AUNIV
01
19/03/2021
ATO Nº 052 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm. N° Biênio Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1045949-3 Adriana Benquerer Oliveira Palma
02
10°
01/02/2021
01/01/2022
1074872-1 Afrânio Farias de Melo Júnior
03
9°
25/02/2021
01/01/2022
1066480-3 Altair Soares de Moura
01
9°
01/02/2021
01/01/2022
1046223-2 Antônio Sérgio Barcala Jorge
01
8°
22/02/2021
01/01/2022
1046537-5 Cássio Costa
01
10°
03/02/2021
01/01/2022
1066518-0 Cledinaldo Aparecido Dias
01
9°
06/02/2021
01/01/2022
1045871-9 Edna de Freitas Gomes Ruas
01
9°
02/02/2021
01/01/2022
1046719-9 Eduardo Gonçalves
04
9°
22/02/2021
01/01/2022
0892820-2 Elder Olinto de Morais
05
8°
05/02/2021
01/01/2022
1066460-5 Eleuza Clarete Junqueira de Sales
02
9°
08/02/2021
01/01/2022
0614578-3 Fabiana da Silva Vieira Matrangolo
02
9°
16/02/2021
01/01/2022
1066462-1 Hélida Christine de Freitas Monteiro
01
7°
04/02/2021
01/01/2022
0387090-4 Maria Cleonice de Oliveira Nobre
02
9°
28/02/2021
01/01/2022
1046031-9 Maria Olívia Mercadante Simões
01
10°
10/02/2021
01/01/2022
0556516-3 Mirela Lopes de Figueiredo
04
7°
03/02/2021
01/01/2022
1066459-7 Patrícia Takaki Neves
03
9°
08/02/2021
01/01/2022
1045982-4 Sara Gonçalves Antunes de Souza
01
8°
08/02/2021
01/01/2022
1051021-2 Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa
01
9°
14/02/2021
01/01/2022
ATO Nº 053 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm. N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1045611-9 Alfredo Maurício Batista de Paula
01
10°
18/03/2021
01/01/2022
0982756-9 Andra Aparecida Dionízio Barbosa
01
9°
28/03/2021
01/01/2022

1066498-5
1046016-0
1066467-0
0952080-0
1015236-1
1066497-7

Edson Hiydu Mizobutsi
Georgino Jorge de Souza Neto
Marcos Koiti Kondo
Narciso Ferreira dos Santos Neto
Rogério Othon Teixeira Alves
Wilton de Pinho Veloso

03
01
03
03
03
01

9°
9°
9°
9°
9°
9°

26/03/2021
11/03/2021
05/03/2021
09/03/2021
30/03/2021
12/03/2021

01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 054 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de férias-prêmio para gozo oportuno, no que se referente às
servidoras: No ato nº 150/DDRH/2015, publicado no DOEMG de 28/11/2015 e no ato nº 018/DDRH/2021, publicado no DOEMG de 11/02/2021,
onde se lê: Masp 1269293-5, Maura Lúcia da Silva Soares, leia-se: Masp 1269293-5, Maura Lúcia Soares Gonçalves. Masp 0954468-5, Guiomar
Damásio Silva dos Reis, PES, 03, no ato nº 018/DDRH/2021, publicado no DOEMG de 11/02/2021, onde se lê: vigência do usufruto referente ao
1º e 2º período quinquenal em 01/01/2022, leia-se: vigência do usufruto referente ao 1º e 2º período quinquenal na data da vigência do direito em
02/10/2018.
ATO Nº 055 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, aos servidores abaixo indicados:
Masp
0355238-7
0355238-7
0355238-7
0355238-7
1045775-2
1045775-2
1045775-2
1004185-3
1004185-3
1004185-3
1004185-3
1054526-7
1054526-7
1054526-7

Servidor
Alfreu Ronem de Oliveira
Alfreu Ronem de Oliveira
Alfreu Ronem de Oliveira
Alfreu Ronem de Oliveira
Flávia Magaly Silveira Nobre
Flávia Magaly Silveira Nobre
Flávia Magaly Silveira Nobre
Leonardo Linhares Drumond Machado
Leonardo Linhares Drumond Machado
Leonardo Linhares Drumond Machado
Leonardo Linhares Drumond Machado
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães

Cargo
MEDUN
MEDUN
MEDUN
MEDUN
MEDUN
MEDUN
MEDUN
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

Adm.
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04

Ref. ao Quinq.
1º
2º
3º
4°
1º
2º
3°
1º
2º
3°
4°
1º
2º
3°

A partir de
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
22/08/2018
22/08/2018
22/08/2018
19/10/2017
19/10/2017
19/10/2017
22/05/2020
19/10/2017
19/10/2017
12/11/2017

ATO Nº 056 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 075/DDRH/2015 de concessão de férias-Prêmio para gozo
oportuno, pub. no DOEMG de 30/06/2015, por motivo de publicação indevida, no que se refere à servidora: Masp 1045728-1, Verônica Ribeiro de
Souza, AUNIV, Admissão 01.
ATO Nº 057 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 074/DDRH/2016 de concessão de férias-Prêmio para gozo
oportuno, pub. no DOEMG de 29/06/2016, por motivo de publicação indevida, no que se refere à servidora: Masp 0902623-8, Regina Célia Fernandes Teixeira, PES, Admissão 01.
ATO Nº 058 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, aos servidores abaixo indicados:
Masp

Servidor

0902623-8

Regina Célia Fernandes Teixeira

Cargo

Adm.

Ref. ao Quinq.

A partir de

PES

01

2°

23/04/2018

1045728-1

Verônica Ribeiro de Souza

AUNIV

01

4°

16/08/2015

1046183-8

Viviane Gomes Amaral Batista

TUNIV

01

5°

24/01/2020

1045999-8

Wilson Rodrigues Costa

TUNIV

01

5°

08/05/2020

ATO Nº 059 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
1045949-3
1046537-5
1045644-0
1163764-2
1046756-1
1046719-9
0293541-9
1046040-0
1045625-9
1047005-2
1270627-1
1046523-5
1045658-0
1046770-2
0589022-3
1046031-9
1046032-7
0665148-3
1273658-3
1046021-0
1045728-1
1045837-0

Servidor
Adriana Benquerer Oliveira Palma
Cássio Costa
Cláudio Macedo
Cristiano Leonardo de Oliveira Dias
Edmar Alves dos Santos
Eduardo Gonçalves
Ernesto Queiroz de Freitas
Francisca Cardoso
Jaques Aparecido Santos Fróis
José Deli Belém
Karla Daniele da Paz Freitas
Magda Martins Macedo
Marcelo da Silva Lima
Maria Águida de Sousa Rocha
Maria do Socorro Vieira Coelho
Maria Olívia Mercadante Simões
Maria Nívia Soares Melo
Rita de Cássia Ribeiro Guimarães
Rônia Cristina de Oliveira
Vaniuza Manjélia Pereira
Verônica Ribeiro de Souza
Viviane Barbosa Ferreira

Cargo

Adm.

Ref. ao Quinq.

Vigência do Direito

PES
PES
TUNIV
PES
TUS
PES
PES
AUS
AUNIV
AUNIV
TUS
PES
TUS
AUNIV
PES
PES
TUNIV
AUS
TUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV

02
01
01
03
01
04
03
01
01
01
01
03
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01

4°
4°
5°
1°
4°
4°
7°
5°
5°
6°
2°
4°
4°
4°
6°
4°
7°
4°
2°
5°
5°
5°

01/02/2021
03/02/2021
17/02/2021
15/12/2020
28/02/2021
22/02/2021
12/02/2021
16/07/2020
10/02/2021
25/02/2021
24/02/2021
07/02/2021
22/02/2021
10/02/2021
25/02/2021
10/02/2021
26/02/2021
28/02/2021
23/02/2021
15/02/2021
29/08/2020
27/02/2021

Vigência do
Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 060 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
1045934-5
1045755-4
1045572-3
1133103-0
0597028-0
0283419-0
1046850-2
1046410-5
1046738-9
1045774-5
1046230-7
1045891-7
0973661-2
1046963-3
0958157-0
1045585-5

Servidor
Ana Orneles de Souza
Angélica de Souza Coimbra Franco
Danilo Fernando Macedo Narciso
Fabianna Catharina Figueiredo Coutinho
Fátima Raquel Ferreira Costa Filpi
Geralda Ivanete Campos
Germina Cardoso Sampaio
Juliano Arruda Silveira
Marcos Antônio Fernandes Cardoso
Maria de Jesus Soares Ramos
Maria do Livramento Antunes Fernandes
Maria Ivaneth Dias da Silva
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
Seleide Oliveira de Brito
Solange Maria Veloso Sarmento
Vanilda Dias Silva

Cargo

Adm.

Ref. ao Quinq.

Vigência do Direito

AUNIV
ANU
PES
AUS
PES
TUS
AUNIV
PES
AUNIV
AUNIV
TUS
TUNIV
PES
TUS
PES
AUNIV

01
01
02
03
02
02
01
01
01
01
01
01
07
01
02
01

6°
4°
4°
2°
6°
7°
6°
5°
7°
6°
5°
7°
4°
5°
5°
6°

28/03/2021
30/03/2021
31/03/2021
29/03/2021
24/03/2021
23/03/2021
30/03/202
08/03/2021
24/03/2021
27/03/2021
15/03/2021
02/03/2021
22/03/2021
09/03/2021
08/03/2021
19/03/2021

Vigência do
Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/02/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 061 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de férias-Prêmio para gozo oportuno, no que se referente à
servidora: Masp 1045728-1, Verônica Ribeiro de Souza, Admissão 01, AUNIV, ato s/nº, publicado no DOEMG de 13/05/2000, onde se lê: ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/04/2000, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2000; no ato nº 043/DDRH/2005, publicado no DOEMG de 11/05/2005, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2005, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/04/2005; no ato nº 069/DDRH/2010, publicado no DOEMG de 07/06/2013, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/08/2010, leia-se: ref. 3º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2010.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104070002090115.

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