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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
1342857-8, Vanda Cupertino de Moura, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 26/03/2021.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 93/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de
Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1167806-7,
Patrícia Cota Fernandes, PEB1B, 2º cargo, a partir de 02/05/2021.
10 1479359 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: FLORESTAL- E.E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.324.398-5, Nilcéa Gonçalves de Faria, ATB II D, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE II, a partir de 04.05.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
07 1478731 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 663.122-0, Luciana Alves Ferreira, PEB III L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-

Geral do Estado; E.E. Frederico Zacarias, MaSP 1.177.150-8, Maria
Inês Ferreira de Faria, EEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESTRELA
DO INDAIÁ- E.E. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 667.447-7, Helisângela Maria Silva Faria, PEB I B, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEB III M,
admissão 03, a partir de 24.01.2021; PARÁ DE MINAS- E.E. Padre
Libério, MaSP 1.318.966-7, Warlei Júnio Chagas, PEB I B, admissão
03, a partir de 17.04.2021; PITANGUI- E.E. Francisca Campos Guimarães, MaSP 959.084-5, Maria de Lourdes Ferreira, PEB I A, admissão
03, a partir de 31.01.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 1.062.692-7, Rosilene Menezes da Cunha, ATB I A, admissão
01, a partir de 18.01.2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MARTINHO CAMPOSE.E. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.356.834-0, Cristina Kélle dos Santos
Gonzaga Pinto, PEB I A, admissão 02, a partir de 23.02.2021; PARÁ
DE MINAS/ Torneiros- E.E. Zico Ferreira, MaSP 1.333.867-8, Franciele Cristina de Faria, PEB I B, admissão 03, a partir de 03.05.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
07 1478730 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: PARÁ DE MINAS- E.E. Fernando Otávio,
MaSP 388.459-0, Júlio Maria Saldanha Teixeira, ATB V L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
11.05.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
10 1479180 - 1

SRE de Uberaba

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 1272508-1, Elisangela Marcia Messias, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 14/04/2021.
10 1479396 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2021
Retifica, o ato Férias prêmio/concessão, referente à servidora: Uberaba,
E.E. Paulo José Derenusson, - MaSP: 1056850-9, Marco Túlio Parolini,
PEBIB – adm.02, ato 22/2021, publicado em 01/05/2021, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se referente ao 2º quinquênio de exercício.

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

10 1479429 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, SRE, MaSP: 287547-4, Edna Pereira
Oliveira, ANEI IIC - adm.04, por 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/2021, por implementar requisitos para
aposentadoria.

PORTARIA CEE Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2021
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de maio do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais, agendadas para o mês de maio de 2021, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto nº
48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga, até 30 de junho de
2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de COVID-19de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891,
de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10de maiode 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira –Presidente

10 1479426 - 1

10 1479422 - 1

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2021
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis
meses, a: Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 654159-3, Helena Maria
de Paula Silveira Custódio, PEBIIIL, admissão 01, a partir da data da
publicação.

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 043, DE 10 DE MAIO DE 2021
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do
Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

NOME
EDNA MARA DE MOURA NUNES
JOSE MARCIO PINTO MOURA BARROS
MARY ANA PETERSEN RODRIGUEZ
STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES
WELLINGTON SILVA GOMES

MASP
1034039-6
1034041-2
1348839-0
1405180-9
1362235-2

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 043, DE 10 DE MAIO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL
CARREIRA
Nível
Grau
PES
V
D
PES
VII
D
PES
VI
B
PES
IV
B
PES
VI
B

Nível
V
VII
VI
IV
VI

SITUAÇÃO NOVA

Grau
E
E
C
C
C

VIGÊNCIA
02/08/2020
02/08/2020
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
10 1479469 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 07 DE MAIO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotada na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 07 DE MAIO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GISELLE BRAGA DE AQUINO
1357023-9
PES
VI
A
VI
B

VIGÊNCIA
03/04/2021
10 1479285 - 1

ATO N.º 1195/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, FABIOLA
MARTINS MESQUITA PEREIRA NUNES, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1198/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ELIANE CELINA GUADAGNIN, MASP n.° 14907737, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2021.
ATO N.º 1197/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, GUILHERME AUGUSTO SOARES DE CASTRO, MASP n.° 14153092,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 07, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.

ATO N.º 1196/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SABRINA DE CÁSSIA MARTINS, MASP n.° 14750863, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2021.
ATO N.º 1199/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KÊNIA MENDONÇA DINIZ, MASP n.° 14810865, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1479467 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 082 – DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1046268-7 Ariane Maria Gonzaga Durante
PES
01
4° (M)
07/02/2021
01/01/2022
0948557-4 Dyane Pimenta Oliveira
TUS
02
4° (A)
03/04/2021
01/01/2022
1046224-0 Eduardo Diniz Amaral
ANU
01
4° (A)
24/04/2021
01/01/2022

1046571-4
1046521-9
1046815-5
0661814-4
0661814-4
0338637-2
1046453-5
0588503-3
0940294-2
1046312-3
1046546-6

Geraldo do Nascimento
Gislaine Cândida Batista Jorge
Helionete Márcia Alves Gomes
Leonardo Silva Alves
Leonardo Silva Alves
Maria das Dores Magalhães Veloso
Maria de Lourdes de Oliveira
Maria Nadurce da Silva
Maria Railma Alves
Rosemary de França Pereira
Vânia Fiúza da Costa

AUNIV
AUS
AUNIV
PES
PES
PES
TUS
PES
PES
AUNIV
AUNIV

01
02
01
04
04
02
01
03
02
01
01

6° (A)
4º sendo o 3º (A)
8° (A)
1° (M)
2° sendo o 1° (A)
6° (M)
7° (A)
5° (M)
5° (M)
7° (A)
6° (A)

29/04/2021
02/06/2020
25/04/2021
24/03/2021
24/03/2021
03/04/2021
04/04/2021
19/04/2021
30/04/2021
29/04/2021
19/04/2021

01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/02/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 083 – DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de
fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora abaixo indicada:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045880-0 Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia
ANU
02
4° Sendo o 3° (A)
01/05/2019
ATO Nº 084 - DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 051/DDRH/2016, de retificação de concessão de QUINQUÊNIO, publicado no DOEMG de 17/05/2016,
no que se refere à servidora: Masp 1045823-0, Andréa Maria Guisoli Mendonça, AUS, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/02/2011, leia-se: 2º
quinquênio, sendo o 1º Administrativo, a partir de 26/10/2010.
ATO Nº 085 - DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046571-4 Geraldo do Nascimento
AUNIV
01
29/04/2021
0338637-2 Maria das Dores Magalhães Veloso
PES
02
03/04/2021
1046546-6 Vânia Fiúza da Costa
AUNIV
01
19/04/2021
ATO Nº 086 – DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de
fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da
Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1046268-7 Ariane Maria Gonzaga Durante
01
10°
23/04/2021
01/01/2022
1067227-7 Hélio Renato Silva Brantes
01
9°
10/04/2021
01/02/2022
1054506-9 Heveraldo Rodrigues de Oliveira
03
9°
06/04/2021
01/01/2022
0595118-1 Islei Gonçalves Rabelo
04
9°
05/04/2021
01/02/2022
ATO Nº 087 – DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de
fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
Direito
Usufruto
1281595-7 Aparecida Barbosa Rocha e Dias
AUS
01
2°
29/04/2021
01/01/2022
1046268-7 Ariane Maria Gonzaga Durante
PES
01
4°
07/02/2021
01/01/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090121.