TJMG 01/06/2021 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Caroline Eugenia Cardoso
Carolina Porto Borges
Claudia Rosane Pinto Braga
Cristiane Camila Alves Santana
Carla Cristina Carneiro
Cleide Soares Brito
Camilla Salviano Salomão Sanson
Cintya Cristina da Silva Marques
Cassia Martins Pessoa dos Santos

Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020

Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)

067.411.436-10
041.303.975-75
014.022.076-38
059.495.706-00
065.646.786-06
657.127.226-15
065.000.606-28
078.660.046-25
003.955.276-43

Minas Gerais
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00

2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1

28/08/2020 a 28/08/2021
29/12/2020 a 29/12/2021
01/09/2020 a 01/09/2021
06/05/2020 a 06/05/2021
06/05/2020 a 06/05/2021
27/08/2020 a 27/08/2021
30/12/2020 a 30/12/2021
14/08/2020 a 14/08/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
40 cm -31 1488172 - 1

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3212049. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andrea Mota Esteves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/05/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Andrea Mota Esteves.
2 cm -31 1487853 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3972441. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Cristina da Costa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/04/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Ana Cristina da Costa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -31 1487869 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2378334. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Assunção
Araujo dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Renata Assunção Araujo dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
3 cm -31 1487872 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2378334. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Assunção
Araujo dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Fonoaudiólogo(a) (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Renata Assunção Araujo dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3482807. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Luiza Fonseca
de Pinho Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Fonoaudiólogo(a) (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Ana Luiza Fonseca de Pinho Costa.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3345693. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tamara do Nascimento Martins. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Fonoaudiólogo(a) (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/04/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Tamara do Nascimento Martins. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
7 cm -31 1487868 - 1
EXTRATO TERMO DE SEM EFEITO
Extrato: Torna-se sem efeito o ato de prorrogação do contrato de credenciamento nº 572/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 09 de Março de 2021, Caderno 1, página 62, por
motivo de desistência da credenciada Ana Carla Teixeira dos Santos –
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde.
2 cm -31 1487866 - 1
EXTRATO TERMO DE SEM EFEITO
Extrato: Torna-se sem efeito o ato de prorrogação do contrato de credenciamento nº 364/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 07 de Janeiro de 2021, Caderno 1, página 51, por
motivo de desistência da credenciada Leilane Isabela de Leon Ribeiro
– Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde.
2 cm -31 1487861 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3670637. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Luiza Neves
Vieira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/05/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Ana Luiza Neves Vieira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -31 1487858 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3681449. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vilma Cassimira Alexandre. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/05/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Vilma Cassimira Alexandre.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4014025. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patricia Viviane Ferreira
Reis. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/05/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Patricia Viviane Ferreira Reis..
4 cm -31 1487855 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos: J.011.0.201 - Viação
Três Corações Ltda, CNPJ nº 25.239.617/0001-95. J.073.0.2019
- Danro Papelaria Informática e Presentes Eirelli ME, CNPJ nº
09.572.429/0001-28. J.090.0.2019 - Ferreira e Chagas Advogados,
CNPJ nº 04.032.380/0001-05. J.042.0.2017 - Actcon Soluções Web
Ltda, CNPJ nº 07.051.313/0001-18. J.088.0.2018 e J.081.0.2019 - Altas
Networks & Telecom Ltda, CNPJ nº 05.407.609/0001-01. Objeto:
Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº
13.709/2018. Assinatura: 28/05/2021.
3 cm -31 1487929 - 1
TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 003 decorrente do Pregão
Eletrônico 039/2020, assinada em 22/10/2020, que teve como vencedora a Empresa BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
EPP, CNPJ 27.360.084/0001-20, para Aquisição de Álcool Líquido
Hospitalar 70%. Como consequência do presente cancelamento a referida Empresa será liberada do compromisso assumido, sem que lhe seja
aplicada penalidade nos termos do inciso II, do artigo 28 do Decreto
Estadual nº 46.311/2013. Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
3 cm -31 1487991 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 17/21 – 1320.01.0054963/2021-97
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oincisoIe
II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, interditacautelarmente a atividade de envase de gases medicinaise suspende a comercialização de todos os gases medicinais (oxigênio medicinal)fabricadospela empresaOxitrio Comércio de Oxigênio do Vale Ltda, CNPJ:
17.320.120/9991-79, localizada na Rua Marinheiro, n° 404, Distrito
Industrial, Timóteo/MG - CEP: 35.181-676,considerando Termo de
Interdição Cautelar (29977569) lavrado pela Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano e Vigilância Sanitária Municipal de Timóteo, que
dispõe: “empresa irregular sem AFE, sem Alvará, sem assistência de
responsável técnico, descumprindo inc. I e II, art. 99 Lei 13317/99,
não cumprir com as Boas Práticas de Fabricação e envase conforme
disposto na RDC 32/2011 e IN 38/2019 não realizando análise de controle de qualidade durante processo de enchimento e dos produtos acabados, não possui rastrabilidade dos cilindros, possibilidade de mistrura e contaminação do cilindro com outros gases prejudiciais à saúde,
colocando em risco a vida do paciente por não garantir a qualidade do
produto envasado”.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
De Minas Gerais
6 cm -31 1487966 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL – PAP 001/2021 - NJS
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, com fundamento no Art. 7º, §1º da referida Resolução, NOTIFICA a fornecedora
VIAMED COMERCIAL LTDA.- CNPJ: 64.306.913/0001-13, para
tomar ciência do PAP instaurado por meio da Portaria de Instauração de
Processo Administrativo Punitivo (29488447); PAP nº 001/2021 - NJS
(Processo SEI 1320.01.0012615/2018-66).
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
3 cm -31 1487859 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 03/2021, no município de Alto
do Rio Doce/MG. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de
9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Barbacena, no endereço: Rua Av. Amílcar Savassi, s/nº Sericícola - Barbacena/MG - Cep: 36200-494. E-mail: srs.brb@saude.
mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor mensal
Descrição
Física
(R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
1
4,73
Coleta de Material
1
25,27
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.102
4.269,42
Diagnóstico em Radiologia
234
1.830,91
Diagnóstico Especialidades
3
35,57
Consultas
560
4.121,21
Fisioterapia
194
953,63
Tratamentos Clínicos
1
65,02
Todo o Grupo 04 (de 04.01 a 04.17)
14
274,18
SIH MCH Urgência/Clínico
22
11.756,36
Total de Serviços a serem contratados
2.132
23.336,30
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
09/06/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
09:30h no dia 10/06/2021, via videoconferência. Este edital vigorará
até 20/02/2026, a partir da data de sua republicação, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme novas
republicações que possam ocorrer, e desde que atendidos todos os
requisitos deste Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Barbacena.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
10 cm -31 1488145 - 1

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 009/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 15 de abril de
2021 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em
formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da
Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência Regional de Saúde de
Barbacena, av. Amílcar Savassi, s/n, bairro Sericícola, Barbacena/MG.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA
17.393.448/0001 – 15
Relação das Entidades inabilitadas
N°
1

NOME DA ENTIDADE
xxxx  0

CNPJ
  

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA  

CNPJ
17.393.448/0001 – 15  

Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1
xxxx
Distribuição de valores
QUADRO 1 - MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - MAC
CÓDIGO 

DESCRIÇÃO SERVIÇO

GRUPO 02 - PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
Sub Total GRUPO 02
GRUPO 03 - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
03.01
CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS
03.02
FISIOTERAPIA
Sub Total GRUPO  03
GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Sub Total GRUPO  04
TOTAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
QUADRO 3 - MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC

CNPJ
  

QUANTIDADE MENSAL
A SERCONTRATADA
0

VALOR
MENSALTOTAL - R$
0,00

217
42
259

R$ 1.559,38
R$208,26
R$ 1.767,64

0
259

0,00
R$ 1.767,64

QUANTIDADE MENSAL
DESCRIÇÃO SERVIÇO
A SERCONTRATADA
09.07
SIH MC _Eletivo/Cirúrgico
09.08
SIH MC _Urgência/Cirúrgico
09.09
SIH MC Urgência/Obstetrícia
09.10
SIH MC Urgência Clínico
11
TOTAL MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
11
QUADRO 7 - PORTARIAS MINISTERIAIS, INCENTIVOS E RECURSOS COMPLEMENTARES
QUANTIDADE MENSAL
CÓDIGO 
DESCRIÇÃO SERVIÇO
A SERCONTRATADA
TOTAL
PORTARIAS
MINISTERIAIS,
INCENTIVOS
E
RECURSOS
COMPLEMENTARES
TOTAL DE SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS (AMB + HOSP+INTEGRASUS)
270
CÓDIGO 

VALOR
MENSALTOTAL - R$

R$4.894,58
R$4.894,58
VALOR
MENSALTOTAL - R$
R$ 6.662,22

Barbacena, 31 de maio de 2021
Hérica Vieira Santos
Superintendente Regional de Saúde de Barbacena
30 cm -31 1487684 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 45/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 05/2021 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão,
CNPJ Nº 16.865.909/0001-42, do município de Martinho Campos/MG.
Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
R$ 16.440,99 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e
nove centavos). Valor global estimado: R$ 986.459,40 (novecentos e
oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 28/05/2021. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- SES/MG e pela Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão,
do município de Martinho Campos/MG, o Sr. Jadir Luiz da Silva, e o
Sr. Laender Lenon Gorgozinho e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Martinho Campos e Gestora do SUS municipal, a Sra. Jakline Aparecida Lemos Pereira Dos Santos.
5 cm -31 1487824 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 62/2021. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 45/2021, a serem
prestados pela Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão​​
, CNPJ Nº 16.865.909/0001-42​, do município de Martinho Campos/
MG. Valor mensal estimado: R$ 16.440,99 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). Valor global estimado: R$ 986.459,40 (novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e
cinquenta e nove reais e quarenta centavos)​. Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
4 cm -31 1487823 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. Nº.16/2021 - 1320.01.0054101/2021-91
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a
Requisição/ Autorização de Notificação de Receita B (azul) de números
06.566.501 a 06.568.500, concedidas peloNúcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claro àSecretaria Municipal deSaúdede Porteirinha e suspende a prescrição e a dispensação dasNotificações de Receita B (azul) de números 06.566.501
a 06.568.500, supostamente impressas mediante esta Autorização. A

constatação do extravioocorreu em 18/03/2021, conforme declarado
no Boletim de Ocorrência número 2021.003306808-001, registrado na
Delegacia de Polícia Civil de Porteirinha, em 13 de maio de 2021, e
informadopara DVMC por meio do Memorando.SES/URSMOC-NUVISA.nº 41/2021, datado de 24 de maio de 2021. Belo Horizonte, 27de
maiode 2021.
Publique-se e notifique-se!
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
5 cm -31 1487968 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019, celebrado
em 31/01/2019, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Casa
de Caridade de Carangola do município de Carangola/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.274.091/0001-81. Objeto: tem por finalidade a adequação das metas físicas e financeiras referente aos serviços hospitalares de média e alta complexidade, previstos no instrumento contratual,
em consonância com a Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município de Carangola, e conforme Nota Técnica nº 13/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CEAUE/2020 e Memorando.SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CEAUE. nº 10/2021 24736638, Memorando. SES/
SUBREG-SCP-DCA.nº 224/2021 e o disposto no Documento Descritivo parte integrante do referido Termo. O Contrato terá a acréscimo de:
I - Acréscimo mensal qualitativo no valor de R$ 87.950,40 (oitenta e
sete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), que corresponde ao percentual de 2,08% (dois virgula oito por cento); II - Acréscimo mensal quantitativo no valor mensal de R$ 131.049,60 (cento e
trinta e um mil quarenta e nove reais e sessenta centavos), que corresponde ao percentual de 3,10% ( três virgula dez por cento) em relação
ao valor contratual inicial. O novo valor mensal estimado do Contrato
passa a ser R$ 2.471.777,79 (dois milhões, quatrocentos e setenta e
um mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) e
o novo valor global estimado passa a ser R$ 142.744.642,44 (cento e
quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos
e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS.. Assinatura: 31/05/2021. Assina pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira ​- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde e pela Casa de Caridade
de Carangola do município de Carangola/MG, o Sr. Fernando Quintão
Hosken Filho e o Dr. Fabio de Melo Morando e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carangola e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Ralph
Anchieta Machado.
7 cm -31 1488128 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
na Republicação/Reabertura do Edital de Chamamento Público nº
12/2020, no município de Divino/MG. Todas as informações referentes
a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000158.