TJMG 11/06/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 37

Minas Gerais Diário do Executivo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso
I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1.148.124-9, Maria
Cristina Melo Campos Teixeira, a partir de 07/06/2021, referente ao
ANE III E, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20 c/c art.40, §
1º, inciso III, alínea B com redação dada pela EC 41/03, cálculo pela
média, sem paridade, proporcional a 9.286 dias de exercício.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 20/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 368.371-1, Helvécio Pereira de Souza, ASB III J, adm. 01, a
partir de 31/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos
do artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
10 1491400 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Perdões – E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire,
PEB II G, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2021.
10 1491663 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2021- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP 1.480.024-4 Sabrina Suelen Santos
Tonelli, EEBIA, adm.02 por João Miguel Santos Tonelli, filho a partir
de 03/03/21- MaSP 1.480.024-4 Sabrina Suelen Santos Tonelli, EEBIA,
adm.02 por Francisco Santos Tonelli. Filho a partir de 03/03/21Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP
1.182.363-0 Aguilar Freitas da Rocha, PEBIIC, adm.01 por Eloah Ferreira Borges da Rocha, filha a partir de 04/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2021- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº
01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual” Eurípedes de Paula” MaSP 1.245.881-6 Fabiana Ferreira Dias, PEBSIA, Adm.01 a partir de 21/05/21- Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.280.417-5 Janille Ferreira,
ATBIA, adm.01 a partir de 27/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.180.048-9 Maria Augusta Mendes de Sá, ASBDIA,
adm.01 a partir de 13/05/21- MaSP 1.303.622-3 Alessandra Geralda
Rosa Quirino , PEBDIA, adm.02 a partir de 10/04/21 Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1.273.147-7 Francisco de Oliveira
Guerra, ASBDIA, adm. 01 a partir de 28/05/21--Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 954.639-1 Marli de Fátima Araújo Silva, ASBDIA,
adm.01 a partir de 14/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto - Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 451.713-9 Alessandra dos Santos Venuto , PEBIA, adm.03 a partir de 27/05/21- Inimutaba- Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 389.658-6 Zélia de
Oliveira Silva, PEBIIIH, adm.02 a partir de 21/02/20 para regularizar a
vida funcional da servidoraALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2021- ALTERA O(S)
NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.280.417-5
Janille Ferreira para Janille Ferreira Barretos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 389.658-6 Zélia de Oliveira Silva,
PEBIIIH, adm.02 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 40/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa” MaSP 1.211.346-0 Vânia Adriana de Souza, PEBIB,
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 41/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais” MaSP 966.757-7 Vera Lúcia Nunes Campos de
Freitas, EEB3I, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 42/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIIH, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 43/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo –Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 389.198-3 Rosângela Alves Fernandes Oliva,
ATBVL, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de

21/12/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 44/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 849.731-5 Alex Oliver Teixeira,
PEBIID, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
20/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 45/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 849.731-5 Alex Oliver Teixeira,
PEBIIL, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/12/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA –MATERNIDADE- ATO Nº 02/2021- CONCEDE
LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Corinto- Escola Estadual
“ Alencastro Guimarães” MaSP 1.233.092-4 Juliana Fernandes Nunes,
PEBIB, adm.03 a partir de 03/06/21.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 06/2021- CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF /1988, por cinco dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.182.363-0 Aguilar
Freitas da Rocha, PEBIIC, adm.02 a partir de 04/06/21.
10 1491445 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guanhães, E E Fazenda São
Sebastião, MaSP 0351035-1, Neuza Maria Farias dos Santos, PEB3N,
Adm 02, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2021.
10 1491437 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 608603-7, Sonia Ferreira de Araújo Rocha, ATBIVL, cargo 01, por 07 meses, referente aos
4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 14/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIIB, cargo
04, 05 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/15 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no
PEBIA, cargo 03, do qual foi desligado em 03/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos,
PEBIIB, cargo 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/15, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 03, do qual
foi desligado em 03/09/13; MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIIB, cargo 04, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1409120-1, Ana Kelle
Ferreira Barbosa, PEBIB, cargo 02, a partir de 24/05/21; Paracatu: EE.
“Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1409993-1, Maria Trindade Borges
Nascimento, ASBIA, cargo 01, a partir de 26/05/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2021 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1081849-0, Marilda José de Oliveira
Fernandes Leite para Marilda José de Oliveira.
10 1491354 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comité Extraordinário COVID-19 n.º 2 de 16 de março de 2020, c/c
Decreto n.
º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de
08/04/2021, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS,
MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEII C,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/06/2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
10 1491430 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: São Romão – EE.
Afonso Arinos – Edilson de Oliveira Muniz, MaSP 1001878-6, PEB1A,
adm. 5 por: Giulia Carla Pereira Muniz, filha, a partir de 24/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Maria Ivoneide Gonçalves
Ramos, MaSP 959621-4, ANEID1A, adm. 1, a partir de 26/05/21.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos –
Tatiana Bastos Guerra, MaSP 1065174-3, PEB1B, adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17 (data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no PEBD1A, adm. 1, do qual foi dispensada.; Tatiana Bastos Guerra, MaSP 1065174-3, PEB1B, adm. 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; SRE de Pirapora – Maria do
Socorro Magalhães Koga, MaSP 618984-9, ANEI3I, adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/19, para regularização
de registros funcionais.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Mary
Lúcia de Araújo, MaSP 953238-3, EEB2J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247,
de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.; Simone Fernandes Alves, MaSP 609205-0, EEB1B, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Buritizeiro – EE.
Benedita Conceição Roquette – Wanderlucy de Almeida Melgaço,
MaSP 1321729-4, PEB2D, adm. 2, a partir de 10/06/21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
os servidores: Buritizeiro na EE. Pref. José Maria Pereira – Marcos
Willian Mota de Castro, MaSP 664598-0, PEB1A, 16 aulas de Educação Física, adm. 6, a contar de 03/03/21.; Buritizeiro na EE. Pref. José
Maria Pereira – Neuziele Miranda da Silva, MaSP 1494539-8, PEB1A,
16 aulas de Educação Física, adm. 1, a contar de 15/03/21.; Buritizeiro
na EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Andreia Magalhães de Brito,
MaSP 1474184-7, PEB1A, 16 aulas de Educação Física, adm. 3, a contar de 05/03/21.; Santa Fé de Minas na EE. Carmela Dutra – Gustavo
Peixoto Cavalcanti, MaSP 1222097-6, PEB1A, 16 aulas de História,
adm. 4, a contar de 03/03/21.
10 1491690 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 094/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.431.902.4-1,
Amanda Alvisi Costa, PEBD IA, a partir de 16/05/2021; Muzambinho
– EE Cesário Coimbra, MaSP 1.084.799-4.1, Almira Barbosa Vieira
Pedro, ASBD IA, a partir de 29/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 095/2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Monte
Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.327.073-1,
Paula Fernanda Silva Riboli, para Paula Fernanda Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 096/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
950.655.1-1, Luciana Aparecida Cardoso de Menezes Gonçalves,
ATB4/IV J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 097/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
1.133.120-4.1, Carlos Eduardo Ramos Compri, PEB3/III F, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Monte Belo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.409.092-2, Lucas Vieira Alves de Oliveira, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Monte Belo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.406.072-7, Luciene Aparecida da Silva, PEB1/I A, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Monte Belo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.229.563-0, Maria de Melo Martins Silva, PEB2/II C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Monte Belo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP1.327.073-1, Paula Fernanda Silva Riboli, PEB1/I A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.424.078-2.1, Ana Paula
Rios dos Santos Dinali, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas –
EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.320.416-9.2, Aline de
Cassia Baraldi, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1490784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 098/2021
Retifica, os Atos de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 893.771-6.1, Lúcia Mara de Oliveira Corrêa, PEB3/III P, por motivo de revisão nos estudos (inclusão
de faltas), Ato nº 114/2015, publicado em 07/04/2015, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2014, leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2014; Ato nº
066/2020 publicado em 13/03/2020, onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2019, leia-se: referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1490789 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Alvinópolis – E.E. Prof.Candido Gomes MaSP
554.163-6, Érica Carvalho de Magalhães, Cargo 01, PEB2P, a partir de
09/06/2021; Alvinópolis – E.E. Prof.Cândido Gomes MaSP 554.163-6,
Érica Carvalho de Magalhães, Cargo 02, PEB2P, a partir de 09/06/2021;
São Pedro dos Ferros – E.E. Senador Levindo Coelho, Elizete Rodrigues Caldas Rios, Cargo 01, PEB2G, a partir de 08/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1053858-5,
Renata de Assis Matsuse, PEB3H, 1º cargo e PEB3G, 2º cargo, a partir
de 29/05/2021; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1326649-9,
Soraia Aparecida Teixeira Silva, PEB2D, 2º cargo, a partir de 16/05/2021;
Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1326649-9, Soraia Aparecida
Teixeira Silva, PEB2D, 2º cargo, a partir de 16/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Corrêa”, MaSP 1223860-6, Josiane Catarina de Assis, ASB1A, 1º cargo, a partir de 28/05/2021; Raul Soares
– E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1392939-3, Elisangela Ataide Pereira
Xavier, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 26/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 11/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es):Viçosa CESEC “Dr. Altamiro Saraiva” MaSP:
272.228-8, Penha Solange Souza Fernandes, cargo 02, PEB3P, a partir
de 07/06/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §
4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Jequeri – E.E.Tenente Mol, MaSP:
333001-6, Maria das Dores de Lima Batista Vieira, 2º cargo, PEB1F,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/05/2021; Ponte Nova- “SRE”,
MaSP 1.143.169-9, Maria Izabel Monteiro Marinho de Souza, ANE2D,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021;
Ponte Nova – E.E.Prof.Antonio Gonçalves Lanna, MaSP: 1097990-4,
Handreane Lopes de Faria, 3º cargo, PEB1C, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/09/2020; Ponte Nova – E.E.Carlos Trivellato, MaSP:
1218887-6, Eva Maria da Silva Pires Barbosa, 2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/05/2021; Ponte Nova – E.E.Carlos
Trivellato, MaSP: 1272350-8, Debora Reis Mota Pereira, 3º cargo,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/01/2021; Ponte Nova
– E.E.Carlos Trivellato, MaSP: 1152546-6, Andreza Gomes de Abreu, 2º
cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/03/2021; Raul
Soares – E.E.Albano Pires, MaSP: 1170201-6, Maria das Dores Lino,
2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/10/2020;
Raul Soares – E.E.Albano Pires, MaSP: 1177539-2, Marcell Henrique
Nazar Machado de Souza Oliveira, 3º cargo, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 20/08/2020; Raul Soares – E.E.Albano Pires,
MaSP: 1164003-4, Silvia de Souza Oliveira Carvalho, 3º cargo, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/2021; Raul Soares –
E.E.Albano Pires, MaSP: 1327000-4, Ianny Duarte Xavier de Almeida,
2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/2021;
São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP: 299329-3,
Jane Araújo Borges, 2º cargo, PEB3M, referente ao 4º quinquênio, a
partir de 15/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1243297-7, Larissa Aparecida de Freitas, PEB2C, 2º cargo,
a partir de 18/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1161677-8, Paulo Gustavo Grossi da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 03/03/2021.
10 1491666 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 03/2021.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“José Mateus de Vasconcelos’, MaSP 940879-0,
Maria das Dores Barbosa de Araújo Vilela, 1° cargo, PEB3P, por motivo
de incorreção na Legislação do afastamento, ato nº 03/2021, publicado
em 05/03/2021: Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Leia-se: de acordo com
a média das remunerações integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
03/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Araponga – E.E.
“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1132147-8, Marcelo Lopes
Fontes, PEB1C cargo 03, ato publicado em 12/03/2021, por motivo de
incorreção no nome, Onde se lê: Marcelo Lopes de Souza. Leia-se: Marcelo Lopes Fontes.
10 1491670 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOAO DA MATA –
E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP: 745.398-8 Idete Alves de Melo,
ATB1C, Admissão 02, a partir de 09/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAMBUI – E.E. “Profa. Maria da Conceição Moraes”, MaSP: 458.422-3, Maria José da Rocha, ASBD1A,
Admissão 02, a partir de 06/06/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: São Sebastião da Bela Vista – MaSP 1.292.849-5, Heljer
Renato Junho de Luna – PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 03, a
contar de 31/05/2021.
PORTARIA Nº 07/2021
Nos termos do artigo 1º da resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
44, § 2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado o
funcionamento,CEIM – Carlos Eduardo Silveira Picone, localizado na
Rua Flor de Maio, Nº 61,Bairro Cachoeira III, Extrema/MG, pelo prazo
de 03 anos, devendo a mantenedora, antes do término deste prazo, instruir o processo de renovação da Autorização de Funcionamento da
Educação Infantil (Creche e Pré-escola) Nesta instituição.
10 1491590 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570137.