TJMG 15/06/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2,
Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI H, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n.º16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.158.133-7,
Cleber Alves de Campos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1,048.173-7,
Valda Maria Maia, ATBII C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n,º 9865, de 3 de julho de 2018,
c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
n.º48.173, de 08/04/2021, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/
PARÁ DE MINAS, MaSP 1.055.734-6, Heloísa Helena da Silva,
ANEII B, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021; MaSP 1.142.600-4, Renato dos Santos
Morais, ANEI IIIF, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ/BOM JESUS DO
OESTE- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.218.904-9, Reginaldo Antônio Pereira, ATBII C, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: ABAETÉ- EE Frederico Zacarias, MaSP 803.075-1, Maria
Lúcia Leite de Lima, ASBDI A, admissão 02, a partir de 05/05/2021;
BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP
1.411.586-9, Uilson Adão de Medeiros, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 02/05/2021; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.065.178-4, Neide Aparecida Conceição Souza, ASBDI
A, admissão 02, a partir de 23/05/2021; FLORESTAL- EE. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 352.791-8, Maria Soraia da Silva, PEBDI
A, admissão 03, a partir de 06/05/2021; PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 449.393-8, Natália Silva Oliveira Reis,
ASBDI A, admissão 02, a partir de 20/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
597.740-0, Márcia Maria Maia, PEBIII P, admissão 01, a partir de
16/05/2021; EE. Governador Valadares, MaSP 1.247.833-5, Gabriela
Sena Quintão Soares, PEBI A, admissão 03, a partir de 04/05/2021; EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 976.354-1, Edilene das Graças Maia
Freitas, PEBII P, admissão 01, a partir de 16/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE.
Ademar de Melo, MaSP 1.360.609-0, Flávia Cristina David e Rezende,
PEBI B, admissão 02, a partir de 25/05/2021, E.E. Frei Concórdio,
MaSP 1.353.075-3, Graciele Aparecida Oliveira Guimarães, EEBI A,
admissão 02, a partir de 02/06/2021; MaSP 1.405.684-0, Pâmela Cristina de Lima Souza, PEBI B, admissão 02, a partir de 01/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.470.315-1,
Gustavo Rios de Oliveira, para Gustavo Rios Faria de Oliveira.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 065 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA
DOS REIS SANTOS LIMA, Masp 1046725-6, CPF 268.382.906-00,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível
V, Grau A, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15
de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003, a contar de 21/05/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 066 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE
nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor FREDERICO F RIBEIRO, Masp 0919244-4, CPF 266.320.716-20, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J,
lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020, a contar
de 24/05/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
ATO Nº 067 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora JUSSARA
MARIA DE CARVALHO GUIMARAES, Masp 1046353-7, CPF
233.722.496-15, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau B, lotada no Centro de Ciências Humanas,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº
104/2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a
contar de 07/06/2021, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
ATO Nº 068 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA
LUCIA SANTOS, Masp 1045822-5, CPF 850.001.406-72, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V,
Grau D, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15
de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003, a contar de 09/06/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 069 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor MARCOS
WILLIAM ABREU, Masp 1046572-2, CPF 234.320.806-97, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V,
Grau E, lotado no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15
de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003, a contar de 14/06/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart

ATO Nº 070 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011.
RETIFICA no ato nº 054/2021 de concessão de Licença para Tratar de
Interesse Particular publicado no DOEMG de 15/05/2021, referente à
servidora: Masp 1045873-5, Luciana dos Mares Guia Ribeiro, onde se
lê: por 02 (dois) anos, retroativo a 01/03/2021, leia-se: por 01 (um) ano,
retroativo a 01/03/2021.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº04/2021
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 05/2019, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, para apuração de débito em consequência de pagamento
indevido de extensão de carga horária, no período de março a junho de
2020, referente ao servidor: M. H. A. MaSP 977.440-7, PEB1B, admissão 1, da EE Coronel Paiva, desta S.R.E.

ATO Nº 071 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104/2020, combinado com Art. 3º ECF 47/05, à servidora: Masp
1045890-9, MARIA DAS DORES DE JESUS SANTOS, a contar de
18/05/2021.
14 1492823 - 1

11 1492026 - 1

SRE de Pouso Alegre

14 1492810 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1340/2021
EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Gerência de Recursos Humanos,
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: ALEX
KIEFER DA SILVA, Masp nº 0935992-8, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário, Nível II, Grau C, da Escola de Música,
a partir de 07/06/2021.
ATO N.º 1341/2021
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, GIELTON DE BARROS LIMA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1342/2021
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, JULIO
AFONSO ALVES DUTRA, MASP n.° 13092549, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2021, vaga 01, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1492948 - 1

ATO Nº 197 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/06/2021 A 31/12/2021
Masp 14225353 - Carla Patrícia Perpétua Medeiros; 16h/a.
ATO Nº 198 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica, Professora ALICE ANGÉLICA SIQUEIRA ROCHA COLARES
MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 15/06/2021 A 31/12/2021
Masp 12386843 - Breno Barreto Ribeiro; 30h/a.
ATO Nº 199 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, o seguinte servidor:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/06/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Luis Fernando Guimarães; 16h/a.
ATO Nº 200 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/06/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Juliana Sousa Alcântara Rocha; 26h/a.
14 1492901 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001371/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original, para fazer constar o novo texto na especificação do objeto,
passando sua redação a ser:“Implantação de sistema de combate e
prevenção de incêndio, além de 334,90 m² de fechamento de empena
com quadro em perfil e tela fio 12 malha 1/2”, inclusive pintura, no
Ginásio Poliesportivo Agostinho Campos Neto à Rua Lopes Franco,
Bairro Carijós.”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor
deR$108.591,52relativo à complementação da contrapartida. Passando
o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução
do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no
valor total deR$369.486,59 assim discriminado: a) R$258.286,12 a
título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$2.608,95a título de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$108.591,92 relativos a
complementação de contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a
dotação orçamentária do Município denº 02.034.001.27.812.0025.2111
.4.4.90.51.00.00. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais118 dias, passando o vencimento
para27/12/2021. Assinatura: 14/06/2021.
6 cm -14 1492855 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Alvinópolis. Convênio
01/2021. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Convênio 02/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, nos termos do artigo 23 da Lei
nº 9.503/97. Vigência: 01/01/21 à 31/12/24. Valor: R$ 95.000,00,
sendo R$ 76.000,00 gastos pelo município e R$ 19.000,00, a contrapartida da PMMG.
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 12/21. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$605,03; 17ª Cia
PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 13/21. Objeto: Logística
para policiamento ostensivo. Valor: R$1.137,77.
3 cm -14 1492829 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Roseneide da Silva - ME. Contrato nº
9282794/2020. Objeto: Aquisição de materiais de escritório diversos, para atender as Unidades Apoiadas que compõem a 15ª RPM, a
221ª CIA E.T e a SAS/15ªRPM, durante o exercício de 2021. Vigência: 15/06/2021 a 31/12/2021. Valor global: R$ 40.964,54.
2 cm -14 1492443 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X ACX ENGENHARIA LTDA-ME
, CNPJ 22.404.371/0001-18, Contrato 99/2021 – COMPRAS
9280566 – PC 04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Projeto e Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP)
devidamente aprovado, dos 19 (dezenove) Postos de Combustíveis
da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor total do Contrato de R$
26.956,30. Vigência até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FACA PRODUÇÕES EIRELI , CNPJ
00.862.596/0001-39, Contrato 103/2021 – COMPRAS 9280572 –
PC 04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Projeto e Processo
de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) devidamente aprovado, dos 19 (dezenove) Postos de Combustíveis da Polícia Militar
de Minas Gerais. Valor total do Contrato de R$ 66.996,44. Vigência
até 31/12/2021.
4 cm -14 1492580 - 1
TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 64º BPM X nº 174.915-9, Sd PM Lucas Diego de
Brito, CPF 078.940.916-00; Termo Aditivo de Autorização de Uso
02/2021 do imóvel não funcional situado à rua Felipe Miguel, antiga
rua Mato Grosso, nº 21 – Centro/Serrania/MG. Objeto: prorrogar
por 02 anos, a partir de 24 de maio de 2021; Valor R$ 172,19;
2 cm -14 1492438 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 21/2021.
Cotação eletrônica para contratação de empresa para realização
de serviços de marcenaria e carpintaria com manutenção e fabricação de móveis para o NAIS da 7ª RPM - Divinópolis. Homologa-se o lote único para o fornecedor Ecko Design Ltda – ME.
CNPJ: 17.210.169-0001-79 contrato nº 1259975 002/2021, Valor:
R$ 9.750,00. Vigência: 01/06/2021 à 31/07/2021. O processo de
compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -14 1492419 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME.
6º Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº
9196712/2018. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em
face à CCT 2021, com previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos. Novo valor mensal: R$ 3.765,10.
2 cm -14 1492413 - 1

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento 143/2021. – Processo SEI
1250.01.0002754/2021-85. Objeto: aquisição de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE
COLUNA, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia
28 de Junho de 2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1492626 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Carlos
Chagas. 1º Aditivo ao Convênio nº 01.24/2021. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho, por meio da inserção da previsão de
pagamento de energia elétrica, bem como migração de parte
do valor programado para custeio de combustível, para fins de
disponibilização de internet para a sede do pelotão. Novo valor
global: R$ 157.680,00
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.263.201/2020
Objeto: A alteração do escopo, em relação a alguns itens do
projeto original, para implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25, faixa de frequência
VHF, para digitalização da rede de rádio do Interior do Estado
de Minas Gerais, bem como a prorrogação do prazo de sua
implantação.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.281.640/2021 – Pregão Eletrônico nº 16/2021, celebrado com a empresa Altas
Networks e Telecom Ltda; Objeto: aquisição de 08 Servidores
de Rede, valor total R$ 721.400,00. Vigência de 12 meses a
partir de 15/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.281.646/2021 – Pregão
Eletrônico nº 16/2021, celebrado com a empresa Drive A
Informática Ltda; Objeto: aquisição de licenças de uso perpetuo de software vmware vcenter server 6 standard forvsphere
6, valor total R$ 446.990,00. Vigência de 12 meses a partir
de 15/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.281.657/2021 – Pregão
Eletrônico nº 16/2021, celebrado com a empresa Adik Software Ltda; Objeto: aquisição de 400 licenças de uso perpetuo
de software vmware vcenter server 6 standard forvsphere 6,
valor total R$ 143.000,00. Vigência de 12 meses a partir de
15/06/2021.
4 cm -14 1492665 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO de Rescisão Amigável PMMG–CSC-SAÚDE X
SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Processo SEI MG 1250.01.0002891/2019-78. Contrato n° SIAD
9144657/2017. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 9144657/2017, nos termos do
art.78, XII, e art.79, II da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -14 1492717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 06/2021, Processo
SEI nº 1250.01.0004197/2021-21. Processo de Compra nº
31/2021, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição
de materiais de construção e janelas de vidro temperado, para
suprir a demanda da 75ª Cia PMMG, sediada na cidade de
Carangola-MG, visando a execução da manutenção predial da
sede da fração, utilizando de recurso de convênio financeiro,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
de 08:00 horas de 15/06/2021 até 08:30 horas de 24/06/2021.
Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 14 de Junho de 2021, Savio
Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM, Ordenador
de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -14 1492764 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X BW PRINT TECNOLOGIA EM
IMPRESSAO LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9250402/2020.
Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses com reajuste nos preços conforme
IPCA acumulado abril/20 a abril/21. Novo prazo de vigência:
15/06/2021 a 14/06/2022. Data da assinatura: 11/06/2021.
2 cm -14 1492369 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 38/2021, COMPRAS
9275568/21, de fornecimento, CMI-PM X PARA AMAZÔNIA SOLUÇÃO LTDA - EPP. Objeto: alteração da Cláusula
Terceira – Do Preço – em razão da necessidade do aumento
de mais uma motocicleta no valor unitário de R$ 35.700,00
que corresponde ao percentual de 2,27% do valor inicialmente
contratado, com base nos dispositivos previstos no inciso I,
“b”, do art. 65 da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 21231039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
3 cm -14 1492563 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9281655/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 04.198.254/0001-17 - MCR

SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, Processo de compra nº
2121022 000011/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação do serviço de Licenças de Uso - Software Adobe Creative
Cloud for Teams Complete, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas neste Contrato, bem como no Edital
do Pregão Eletrônico de nº 04/2021-DLT/IPSM e em seus anexos. Valor total: R$ 35.499,94. Vigência: 12 meses, iniciando
em 22/06/2021 a 21/06/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.0001.339040.02.0.10.1;2121.10.122.7
05.2017.0001.339040.02.0.60.1; 121.09.122.705.2018.0001.3
39040.02.0.60.1; 2121.09.122.705.2018.0001.339040.02.0.10.
1; Assinatura: 11/06/2021. Signatários: pela contratada Márcia
Caetano da Silva , pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior
- Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do IPSM.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300128.

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