TJMG 06/07/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 72/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
R E I
DIANA PAULA FER- PEB
GOV. VALADARES F
II
C
3
INOCENCIO E. E. FREI INOCENCIO 1.102.958-4 REIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 83/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. ILIDIO CAI- 1.254.616-4 SELMA
GOULART PEB
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS E.
II
C
2
XETA DE MELO
FURTADO
05 1501213 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 334/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 249, de 30 de junho de 2021, fica
renovado, a partir de 20 de julho de 2020, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Técnico Educacional
de Saúde, situado na R. Cândido Ilhéus, 221, Centro, em Mantena, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 335/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 248, de 30 de junho de 2021, fica recredenciada, pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2021, a entidade Professores do Sul de Minas Ltda – EPP, mantenedora
do estabelecimento Curso G9, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Avenida Dr. Jerson Dias, 175, B. Estiva, em Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 336/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Teodomiro
Corrêa, em São João das Missões:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Povoado de São Bernardo
1
Povoado de Sabonete/Fazenda Peri-Peri
1
SRE – Januária
PORTARIA N.º 337/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 247, de 30 de junho de 2021, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Excelência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 338/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, fica divulgada a mudança daentrada do prédio da Escola Municipal Professora Almerinda Silva Mosti, de Ensino Fundamental, da R.
Maria Aparecida Mendes de Oliveira, 139, B. José Brandão de Oliveira,
em São Sebastião da Bela Vista para a R. Antonieta Camilo de Souza,
146, B. José Brandão de Oliveira, no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 339/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 250, de 30 de junho de 2021,
fica renovado, a partir de 30 de junho de 2017, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Galileu Pré-Vestibular, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na
R. Senador Gomes da Silva, 411, Centro, em Frutal, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 340/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades do
Instituto Passo I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado
pela Portaria SEE nº 236, de 8 de fevereiro de 2013, situado na Av. Fernando Vilela,2030, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
05 1501346 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida Masp 970.516-1, Gislene Pereira Assis,
PEB1B, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jordânia – E. E. de Jordânia,
Masp 1.393.922-8, Alan Magalhães Silva, PEB1C, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2020; Masp 370.357-6,
Robéria de Almeida Gobira Lieberenz, ATB5J, Adm. 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
05 1501359 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.895-3, Cleide
Amaral Pereira Cardoso, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 19/2020, publicado
em 15/12/2020, por incorreção. Onde se lê: aposentadoria pelo art.
144 da ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/2003 e c/c o § 5º
do art. 40 da CF/1988. Leia- se: aposentadoria pelo art. 144 da ECE
nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/2003 e c/c o § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 42/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 638.895-3, Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEB3P, Adm. 1,
Atos nºs 11/20210, 11/2012, publicados em 24/06/2010, 03/05/2012,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a contar de
21/01/2006, 4º quinquênio a contar de 20/09/2011. Leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/10/2006, 4º quinquênio a contar de 21/10/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
05 1501363 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP380944-9, Fabiana da Cunha Melo Rezende,
ATB4L/FGD-5, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 20/07/2021 a
03/08/2021, e o 2º período de 22/09/2021 a 06/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018,c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003,alterado pelo art.1º
do Decreto nº 43.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1067683-1, Vera Meireles Silva, ANE2G, admissão 01, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP371521-6, Joana Darc Rodrigues Ferreira, ATB3L,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N°18/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): COMERCINHO-EEFernando da Costa
Amaral,MASP864448-6, Leila Alves Rocha de Almeida, PEB, admissão01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 25/06/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2021
ANULA NO ATO Nº 41/2021referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos
Soares de Sá, PEB2H - DIV, admissão 03, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, publicado em 19/05/2021, por motivo de
desistência.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE Hermano José, MaSP1307623-7, Alexandra Aparecida
Cardoso da Fonseca, EEB1A, Admissão 02, a partir de 19/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1058891-1, Kênia Teixeira Coelho,
ATB3G, Admissão 01, a partir de 14/10/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
05 1501299 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº02/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 a servidora: ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes,
PEB2M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/01/11.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
05 1501300 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA - E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1158175-8, Fabíula Fabri Azevedo, PEB I B,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1347136-2, Aline Radael de Souza,
PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1383168-0, Fernanda Valente,
PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Walton Batalha Lima” , MaSP
1043737-4, Jussara Carvalho de Paiva, PEB I B, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1250277-9, Rita de Cássia Nunes Peron, PEB I B, adm. 03, referente
ao 1º de exercício a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de

julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, MaSP
1427369-2, Rômulo Rosestolato Proba, TDE I B, adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1230660-1,
Amanda Neves Esteves de Souza, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”,
MaSP 1276469-2, José Eduardo Cunha Montes, ATB II C, adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 23/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP 1181821-8,
Jadison Leite Brandão, ANE III F, adm. 01, a partir de 06/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1180074-5, João Ricardo de Paula Neto, ASB I A, a partir
de 07/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
884280-9, Maria da Paz Figueiredo Alves, a partir de 02/07/2021, referente ao ATB V H, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 8.215
dias de exercício.
05 1501343 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de Designação de Local de Exercício, referente
à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1324233-4, Marluci Carobini Figueira, ATB I B, adm. 02, Ato
nº 02/2021, publicado em 09/06/2021, por erro na publicação, onde
se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia útil subsequente
a data desta publicação, leia-se: devendo entrar em exercício no dia
09/06/2021.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em espécie referente à servidora: CARANGOLA - Servidora aposentada, MaSP 328642-4,
Mariena Labati Teixeira, PEB III P, adm. 01, Ato nº 07/18, publicado
em 28/12/18, por concessão de promoção, onde se lê: PEB II P, leia-se
PEB III P.
05 1501341 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 61/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 566324-0, Daniela Won Rondow Moreira Pires Macedo,
PEB I B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 854985-9, Aline Medina e
Silva, EEB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 874465-8, Margareth Resende
de Oliveira, EEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 939843-9, Maria de
Lourdes Pinto da Silva Pereira, PEB I A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1321293-1, Adriano Carlos de Almeida, PEB I C, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1404128-9, Camila Maria da Silva, ATB I A, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1165548-7, Arcione de Mata
Ferreira, EEB I B, Adm. 03, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipanema – CESEC,
MaSP 811827-5, Marli Seabra Alves, ATB V J, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP 452676-0, Maria Aparecida
Pereira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1297422-6, Lucileia Ana
de Jesus, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 376736-5, Cristina de Almeida Matos,
ATB IV L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 842975-5, Lenyce de Lourdes Oliveira Assis, ATB V I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 63/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 390789-6, Hozane Salles da Silva Pereira, ATB
IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Bom Jesus do Galho, EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira, a partir da 21/06/2021 referente
ao PEB III O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com Art. 3° da ECn°47/05 (código 33), com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 1282965-1,
Angelica de Lourdes da Silva, para Angelica de Lourdes da Silva
Pereira.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipaba – EE
Emilia Cabral Mota, MaSP 1337045-7, Francine Medeiros de Andrade
Costa, PEB I B, Adm. 02, a partir de 02/06/21.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/21
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988 e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 991199, Aparecida Sebastiana Mayrink Santos, ASB,
Adm. 01, a contar de 11/07/1994 (para acerto de situação funcional)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 1313892-0, Josilene Maria de Oliveira Ker, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 13/06/21; Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP
514494-4, Maria Aparecida da Silva Ferreira, ATBD I A, Adm. 03, a
partir de 12/06/21.
05 1501347 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2021
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.489-2, Scheila de Barros Silva,
TDE3F adm 01, por motivo de cancelamento do 2º período, ato n° 21
publicado em 15/6/2021, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, leia-se:
por 01 período de 15 dias.
02 1500617 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Vargem da Lage, masp 1.410.278-4, Helly Kalebe dos Santos, PEBD1A
2ª função, a partir de 19/6/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2021 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 1.000.387-9, Gisele Maria Pedro Garcia Ribeiro para
Gisele Maria Pedro Garcia.
02 1500616 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 36/2021.
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação-Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 218.526-2, Elzi Rodrigues da Silva Acácio, PEB3P, 1º cargo. Ato nº 33/2015, publicado em
28/07/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais e
incorporando a gratificação proporcional de 850 dias na função de vicediretora, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a mensais e incorporando a gratificação proporcional de 844 dias na função de vice-diretora.
05 1501291 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 14/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, CESEC-Professor
José Martins Sobrinho,
MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, 1º cargo, PEB2P, a partir
de 31/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos da EC
nº 104 de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transiçãocombinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de
2020, ou (Incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de
Transição Pedágio.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 15/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha,
1º cargo, ANE3H, a partir de 29/06/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos da EC nº 104 de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89Regras de Transição-combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, ou (Incluindo a aposentadoria especial de
professor) Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
14/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Conselheiro Lafaiete, CESEC-Professor José Martins Sobrinho,
MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) : ART 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO
I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO-ATO N.º 24/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
CESEC-Professor José Martins Sobrinho, MaSP 880.353-8, Cristina
Aparecida Lana Machado Lopes, PEB1B, 4º cargo, em que CONCEDEU ABONO PERMANÊNCIA. Ato n.º 13/2021, publicado em
08/06/2021, por incorreção.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107052246560111.