TJMG 13/07/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01378-16 ; 13/06/2021 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -12 1504087 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15581. Objeto: Serviços especializados para
coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos gerados nas instalações da Central Eólica Volta do Rio S.A. e Central Eólica Praias de Parajuru S.A. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 4650000556 / 4650000557. Pregão Eletrônico 500-H15440.
Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento,
sustentação e documentação de Sistemas de Informática em linguagem
JAVA para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CEMIG Geração e
Transmissão S.A. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A x LAMPPIT SOLUTIONS
TECNOLOGIA LTDA., M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. e
PDCASE INFORMATICA LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado:
R$6.916.000,00. Homolog: 01/07/2021.
ADITIVOS
4570017095/510 e 4570017094/530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Serta Serviços Técnicos e
Administrativos Ltda. Objeto: reajuste de preço, o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência. Prazo atual: 47 meses. Valor
atual: R$26.294.419,30. Ass: 25/06/2021.
4680005617/500, 4680005618/510 e 4680005619/530. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração indexador reajuste contratual. Prazo atual: 48 meses. Valor atual:
R$2.047.250,17. Ass: 17/05/2021.
7 cm -12 1504258 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15637. Objeto: Estruturas POC/POA Antiescalada.Pregão Eletrônico 530-H15604. Objeto: Serviços de construção
e linha viva em RDA para a Regional Sul, distribuído em 3 lotes.Pregão Eletrônico 530-H15608. Objeto: SERVIÇOS EM REDES DA DISTRIBUIÇÃO PARA A REGIÃO DE SÃO JOÃO DEL REI.Editais e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570018353 - 530. Contratada: TOTALCAD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 24 meses. Valor
Atual: R$468.060,00. Ass:09/07/2021.4580731859-530 - 4580816068530. CONTRATADA: ALMIRA DOS SANTOS. Objeto: Termo de
Quitação com o pagamento da última parcela do aluguel. Valor Final:
R$55.316,88. Ass: 09/07/2021.4680005241/530. Contratada: CLARO
S.A. Objeto: Acréscimo de 25% e renúncia ao reajuste. Valor Atual:
R$29.067.001,88. Ass: 02/07/2021.4570017868-530. Contratada:
CDM COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA
URBANA. Objeto: Prorrogação por mais 18 meses. Prazo Atual: 44
meses. Ass:25/06/2021.
5 cm -12 1504246 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15614. Objeto: serviço de engenharia para
desenvolvimento de projeto básico para Usina Termelétrica UTE QUELUZITO. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H15348. Nº Contrato 4570018514. Contratada:
M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Serviços de licenciamento, atualização de versão e suporte do software IBM ILOG
CPLEX. Valor: R$76.300,00. Prazo 12 meses a partir de 08/07/2021.
Ass.: 08/07/2021. Homolog.: 07/07/2021.
3 cm -12 1504253 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0370 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - 05.2021/0212– PES
Objeto Cromatógrafo Líquido com Espectrômetro de Massas Triplo
Quadrupolo e Spe on Line, Incluindo Instalação, Qualificação, Treinamento, Implantação de Metodologias..Proposta vencedora: Agilent
Technologies Brasil Ltda., no valor de R$1.422.000,00;
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0213 – PES
Objeto: Serviços Comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificação de fraudes em cavaletes e hidrômetros, na área de abrangência da Gerência Regional de Teófilo Otoni
–GRTO, incluindo sedes municipais, localidades, vilas e favelas, com
o fornecimento parcial de materiais.Proposta vencedora: CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA., no valor de R$1.724.046,41.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0097 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas.Propostas vencedoras: Alvimar
Moreira (item 01) no valor total de R$ 12.180,00 e Global Bombas
Hidráulicas e Elétrica Ltda. (item 03) no valor total de R$ 14.798,00.Os
itens 02 e 04, encerrados automaticamente. Os itens 05 e 06 encerrados,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/3075 – PEM
Objeto: Tubos de Aço Galvanizado.Propostas vencedoras: GPI Distribuidora Eireli para o Lote 01 – Cota Principal no valor total de
R$6.344.462,93 e MDX Indústria e Comércio de Aço Ltda. para o Lote
02 – Cota Reservada no valor total de R$79.076,94.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0203 – PEM
Objeto: Solução de Videoconferência Full HD.Propostas vencedoras:
Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., para o Item 01
– Cota Principal, no valor de R$106.500,00 e item 02 – Cota Reservada, no valor de R$35.500,00, perfazendo o total de R$142.000,00 e
HS Comércio, Locação e Manutenção de Equip. de Informática Ltda.,
para o Item 03 – Cota Principal, no valor de R$99.000,00 e item 04
– Cota Reservada, no valor de R$27.000,00, perfazendo o total de
R$126.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3060 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Impressoras Portáteis Bixolon,
modelo SPP-R410.Proposta vencedora: Boreal Brasil Tecnologia Ltda,
no valor total de R$1.425.600,00, como consta dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0308 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido.Proposta vencedora: Angolini &
Angolini Ltda., para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de
R$6.319,97.O Lote 01 - Exclusivo ME/EPP foi encerrado, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0329 – PEM
Objeto: Estufas Incubadoras Micro processadas.Proposta vencedora:
Las do Brasil Com. de Prod. Laboratoriais Ltda. para o Lote 01 – Cota
Principal, no valor de R$71.600,00 e para Lote 02 – Cota Reservada, no
valor de R$17.900,00, perfazendo o total de R$89.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0380 – PEM
Objeto: Serviços de Manutenção de Usinagem.Proposta vencedora:
Usinagem Mecânica Tecnologia Ltda. no valor Total de R$180.031,62,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0387– PEM
Objeto: Graxas e Lubrificante.Proposta vencedora: Axxon Oil Lubrificantes Ltda., no valor total de R$59.999.99 (Lote 01 – Exclusivo às
ME/EPP). Lote 02 (Participação Ampla) encerrado, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0385 – PEM
Objeto: Gás Nitrogênio e Gás Hélio.Proposta vencedora: Carlos Aparecido Pereira da Silva para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de
R$64.248,64 e para Lote 02 – Cota Reservada, no valor de R$21.184,67,
perfazendo o total de R$85.433,31.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0360– PEM
Objeto: Sistema de Painéis Divisórios.Proposta vencedora: Tecno2000
Indústria e Comercio Ltda., no valor de R$133.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - 05.2021/0212– PES
Objeto: Serviços Comerciais.Proposta vencedora: Construtora Terra a
Vista Ltda., no valor de R$1.531.609,56;
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0105 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.Proposta vencedora: Imbil
Service Eireli., no valor R$125.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0063 - PES
Objeto: Serviços de engenharia de manutenção e de recuperação das
Centrífugas decanter e Contipress instaladas na ETE Arrudas, Onça,
Betim, Ibirité, Justinópolis, Nova Contagem, Santa Luzia e Bandeirinhas destinadas ao Tratamento de Esgotos da Região Metropolitana
de Belo Horizonte operada pela Superintendência de Tratamentos de
Esgotos (SPTE).Proposta Vencedora: Pieralisi do Brasil Ltda. no valor
total de R$2.655.450,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3042 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.Proposta vencedora: Franklin Eletric
Indústria de Motobombas S/A, para o Item 04 - Ampla no valor de R$
15.370,32 e Item 06 - ParticipaçãoAmpla, no valor de R$26.579,07. Os
itens 01, 03 e 05 (Exclusivo ME/EPP) e item 02 (Participação Ampla)
foram encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0407 – PEM
Objeto: Filtro Combinado para Máscara Facial Total Drager.Proposta
vencedora: Boa Sorte Comercial Ltda. no valor total de R$81.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0275– PEM
Objeto: Vidraria para laboratório.Propostas vencedoras: Qualy Comercial Eireli, para o Lote 01-Cota Principal, no valor R$39.999,61 e Premium Produtos para Laboratório Eireli, para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$13.999,98.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3073 - PES.
Objeto: Prestação dos Serviços de Comunicação/Mobilização Social.
Proposta vencedora: Asp Assessoria Social e Pesquisa Ltda no valor
de R$603.416,50
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0346– PEM
Objeto: Grupo Gerador.Proposta vencedora: Geraforte Grupos Geradores Ltda., no valor de R$244.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3068 – PEM
Objeto: Materiais de Limpeza.Proposta vencedora: BBX Soluções
em Higiene Brasil Ltda., para o Lote 01 - Cota Principal no valor de
R$71.712,75 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$23.870,97,
perfazendo um total de R$95.583,72.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0347 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Caixa de Coleta de Água.Proposta
vencedora: Gerson Hilton Coutinho no valor total de R$99.162,96.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0371– PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido.Proposta vencedora: FUNCY
– Fundição Curty Eireli para o Lote 01-Cota Principal, no valor
de R$625.577,97 e para o Lote 02-Cota Reservada, no valor de
R$76.361,88, perfazendo um total de R$701.939,85.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0314 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica em equipamento da marca DELL.Proposta vencedora: Compit Soluções em TI
Ltda., valor total de R$42.000,00 (Item 01).
Encerrado o item 02, como consta dos autos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.426. Objeto: Contratação emergencial para obras e serviços de manutenção e crescimento vegetativo de água para a área de
abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste - GRML. Prestador e Valor: RFJ Construção e Engenharia Ltda, R$6.193.997,42.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves
Pacheco – Unidade de Negócio Metropolitana. – Guilherme Frasson
Neto – Diretor de Operação.- Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.427. Objeto: Contratação emergencial para obras e serviços de manutenção e crescimento vegetativo de esgoto para a área
de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Oeste - GRMO.
Prestador e Valor: Conata Engenharia Ltda, R$3.392.758,77. Prazo de
Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco –
Unidade de Negócio Metropolitana. – Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação.- Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro
– Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.449. Objeto: Contrato de locação do imóvel na Rua Vinte
e Um de Abri, nº 73 – Bairro /centro – Dionísio – MG, para funcionamento da agência de atendimento. Prestador e Valor: Roniara Araújo
Fernandes Ferreira, R$57.000,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior Batista – Unidade de Negócio Leste.
– Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação.- Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.114. Objeto: Contrato de locação do imóvel utilizado
pela Copasa para agência de atendimento do Sistema de Gouveia por
um período de 24 meses. Prestador e Valor: Maria Eulália Guimarães
Nunes, R$28.800,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do
Ato: Albino Júnior Batista – Unidade de Negócio Leste. – Guilherme
Frasson Neto – Diretor de Operação.- Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.365. Objeto: Processo de inexigibilidade de licitação
para fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados
da Gerência Regional de Teófilo Otoni, por um período de 60 meses
Prestador e Valor: Viação Vale do Mucury Ltda. R$84.350,40. Prazo
de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior Batista
– Unidade de Negócio Leste. – Guilherme Frasson Neto – Diretor de
Operação.- Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.

AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210126
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação da segunda etapa do Sistema de Abastecimento de Água de Imbiruçu, distrito de Mutum / MG.Dia: 03/08/2021
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210133
Objeto: execução,com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de segurança na Estação de Tratamento de Esgoto
Ribeirão Vermelho da cidade de Lavras/MG..Dia: 03/08/2021 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 13/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210125
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário de Visconde do Rio Branco / MG.Dia: 16/09/2021 08:30:00 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 13/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0417 – PEM.
Objeto: Detector Portátil Multigás com Mangueira.Dia da Licitação:
27 de julho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0452 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de Gaveta e Esfera.Dia da Licitação: 27 de julho de
2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0477 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.Dia da Licitação: 27 de
julho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 14/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0448 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Geomebranas de PEAD e Mantas Geotexteis.Dia da Licitação:
27 de julho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210029.Objeto: prestação de serviços
de diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de resultados do Programa de Desenvolvimento de Lideranças da
COPASA MG.Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 15/07/2021 às 10:00 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 12/07/2021
A DIRETORIA
58 cm -12 1504482 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Resende Costa. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno,
Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
SRFI Juiz de Fora – 12/07/2021.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de São Tiago. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno,
Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
SRFI Juiz de Fora – 12/07/2021.
4 cm -12 1504522 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 003/2021
Comunicamos que o ITEM 28 foi excluído da licitação para
esclarecimentos.
1 cm -12 1504459 - 1
AVISO AOS DEBENTURISTAS – 5ª EMISSÃO
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS034) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à 5ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 26
de novembro de 2015, que, em 12 de julho de 2021, pagará a 12ª parcela de remuneração, equivalente a juros no valor de R$25.949,038853
(vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito mil,
oitocentos e cinquenta e três milionésimos) por debênture e a 5ª parcela
de amortização, no valor de R$37.040,00 (trinta e sete mil e quarenta
reais) por debênture, correspondendo ao total de R$40.942.875,25 (quarenta milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e vinte e cinco centavos) a título de remuneração e amortização. Esse pagamento corresponde ao período de 12 de janeiro de 2021,
inclusive, a 12 de julho de 2021, exclusive. A partir de 12/07/2021,
as debêntures da quinta emissão – código CETIP MMGP15 – serão
ex-juros. A Administração da Companhia, por intermédio de sua área
de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado pelo telefone (31) 3915-4865 para esclarecimentos
adicionais.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2021. Nilma Alves dos Santos –
Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores.
6 cm -12 1504232 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1301000470/2021,
publicado no “MG” em 10/07/2021, pág.27. Onde se lê: “Município
Sabará”, leia-se: “Município Tabuleiro”.
1 cm -12 1504081 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0020/21
– REPETIÇÃO DO LOTE 01,
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenções
de tubulações em PEAD, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
13/07/2021 e 9h do dia 23/07/2021 - COTA RESERVADA DE ATÉ
25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS
(ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE PEQUENO PORTE (SCPP). Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 23/07/2021 às 9h30; Etapas de lances dia 23/07/2021, a
partir das 14h30; O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeiro Flávio Adriano F.
Coutinho - n.º Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -12 1504346 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651001315/2016.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituto de Educação e Cidadania– IEC, do município de Juiz
de Fora. Objeto: Prorrogação de Vigência, Ampliação de Metas
e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481.14.422.046.4034.0001.33.50.43.
01.0.10.8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 91 dias.Processo Sei
nº1480.01.0004068/2019-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000177/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Lagoa Santa. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio
(5 lugares),para utilização nas atividades da Apae. Valor do Repasse:
R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura:
07/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira CarvalhoMasp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003503/2021-67.
4 cm -12 1504488 - 1
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialno uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de
2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra aberta a Consulta
Pública n° 23, referente ao Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/
Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras
Drogas, iniciando-se o período de recebimento das contribuições às 8
(oito) horas do dia 14/07/2021e finalizando às 20 (vinte)horas do dia
12/07/2021. Maiores informações podem ser encontradas nos sítioshttp://www.consultapublica.mg.gov.bre http://social.mg.gov.br/.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
3 cm -12 1504501 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 078/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0139860/2021-23. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas)
do dia 17/08/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA Recuperação Funcional do
Pavimento na Rodovia MG-040, trecho Funil (Km 44,0) Brumadinho
(Km 50,2), com extensão de 6,20 km. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/MG
– BELO HORIZONTE, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do
dia 13/07/2021. A entrega dos envelopes de proposta e documentação
deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 16/08/2021
na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do
DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 02/08/2021 e 03/08/2021,
mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
CONVOCAÇÃO
Edital nº: 016/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0062430/2021-89. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que a reunião de abertura da nova Proposta de Preços apresentada pela licitante ECR – Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda., referente à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 14/07/2021, às 15:00h (quinze horas), à Avenida dos Andradas,
nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 113200202107101, 113200202107102,
113200202107111, 113200202107112, 113200202107121.
11 cm -12 1504504 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO - DESERTO
Modalidade: Pregão Eletrônico n º 93/2021.Objeto:Aquisição dePEÇAS PARAARMAS TAURUS, sob a forma de entregaintegralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo
I - Termo de Referência. Restou DESERTO. Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 12 de julho de 2021.
2 cm -12 1504134 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107122354180129.