TJMG 22/07/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000586/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Campos Altos. Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliário,
equipamento de cozinha industrial e eletrodoméstico, para melhorar a
qualidade dos serviços ofertados pela entidade aos alunos, profissionais
e familiares. Valor do Repasse: R$ 49.970,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Mariama Sousa Amâncio Martins- Masp: 1481005-5. Processo SEI nº
1480.01.0003531/2021-87.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000587/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apaede
Cachoeira de Minas. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para
melhorar o atendimento da Apae. Valor do Repasse: R$ 49.990,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lídia Freire Franco Macedo- Masp: 1392450-1.
Processo SEI nº 1480.01.0003863/2021-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000445/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Estrela do Indaiá. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para
melhor atendimentos na APAE. Valor do Repasse: R$ 79.970,05. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08
244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2. Processo SEI nº 1480.01.0003885/2021-35.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000567/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Reviver, do município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de bens permanentes:mobiliário eequipamento de recreação.
Valor do Repasse: R$ 49.845,04. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso- Masp: 1209435-5. Processo SEI nº
1480.01.0003461/2021-37.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000573/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Guarani. Objeto: Aquisição de bens permanentesvisando melhorar o
atendimento prestado aos alunos e pacientes com acolhimentode familiares da Zona Rural. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065
4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Elson Pereira da Cunha- Masp: 929072-7. Processo SEI
nº 1480.01.0003669/2021-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000442/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos
Velhinhos Pe Pina, do município de Tarumirim. Objeto: Construção
de Muro de Contenção e Vedação da unidade onde é atendido idosos
do Lar dos Velhinhos Padre Pina, sediada no município de Tarumirim/
MG. Esta obra vai possibilitar a realização de a construção do muro no
entorno do imóvel, pois a estrutura de atual não está em boas condições,
com altura inadequada não oferecendo segurança necessária aos usuários do serviço. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,02. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias.
Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro- Masp: 3810678. Processo
SEI nº 1480.01.0003521/2021-66.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000559/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale ONG
Juventude com Atitude - Juca, do município de Contagem. Objeto:
Serviços assistência social convivência e fortalecimento de vínculos oficinas/atividadescomunitárias, conforme demonstrativo do plano de
aplicação de recursos, para realização de serviços de assistência social
na esfera da proteção básica. Valor do Repasse: R$ 199.999,92. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08
244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Martins Lara de Rezende - Masp:
1010841-3. Processo SEI nº 1480.01.0003541/2021-11.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000438/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar São
Vicente de Paulo de Maria da Fé. Objeto: Aquisição de equipamento
de informática e lavanderia industrial para o Lar. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fabiola Sebastiana Kelly
Silva- Masp: 1489543-7. Processo SEI nº 1480.01.0003029/2021-61.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000579/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Instituto Social e Cultural de Assistência Comunitária, do município de
Santa Luzia. Objeto: Aquisição de kit emergencial para atender famílias em situaçãode vulnerabilidade socialsuprindo assim suas necessidades básicas, de acordo com a Resolução SEDESE Nº 013/2021.
Valor do Repasse: R$ 149.998,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350
43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº
1480.01.0003749/2021-21.
56 cm -21 1508217 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671000208/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Araponga. Objeto: Reprogramação, Aporte
de Recursos por meio de Emenda Parlamentare Inclusão de Contrapartida. Valor do Repasse: R$ 155.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.495,15. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.40
86.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 20/07/2021. Processo Sei
nº1480.01.0000500/2020-59.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481000562/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade
Pai Jacob do Oriente, do município de Belo Horizonte. Objeto: Reprogramação e Prorrogação de Vigência.Assinatura: 20/07/2021. Vigência:
90 dias.Processo Sei nº1480.01.0000966/2019-90.
4 cm -21 1508296 - 1
TORNA SEM EFEITO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, torna sem efeito a publicação do extrato do PREGÃO ELETRÔNICO N° 1481264 00010/2021,
Critério de julgamento: Menor Preço por modo de disputa: aberto e
fechado. Objeto: Aquisição de Maquina Industrial de Costura Reta,
Maquina Industrial de Costura Galoneira Fechada, Barraca Tipo feira
Livre, Balança Eletrônica e Cadeira para Escritório, publicado no dia
20/07/2021, página 48 e coluna 4.
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Subsecretario de Trabalho e Emprego
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -21 1508605 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000542/2021.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni. Objeto: Cobertura de Quadra Poliesportiva da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e
Patrimônio. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 74.801,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086
0001 4440 42 01 0 10 8.Dotação Orçamentária da Contrapartida Financeira: 02.12.27.812.0312.1231.4.4.90.51.00. Assinatura: 20/07/2021.
Vigência: 730 dias.Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires - Masp:
362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0003728/2021-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000495/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Beneficente Prossiga, do município de Ipatinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhorar a estrutura da instituição e
oferecer atendimento qualificado de acordo com às necessidades dos

beneficiários. Valor do Repasse: R$ 49.962,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº
1480.01.0003888/2021-51.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000599/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae
de São Thiago. Objeto: Construção de um Salão de Eventos visando
um melhor atendimento aos alunos/pacientes da Instituição em suas
atividades lúdicas, artísticas, sócio culturais e beneficentes. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 216,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01
0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Rafael
Henrique Roquette Andrade- Masp: 14636971. Processo SEI nº
1480.01.0002932/2021-61.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000617/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Recanto
Ozanam da Sociedade São Vicente de Paulo, do município de Cruzília. Objeto: Aquisição debens permanentescama hospitalar, lavanderia industrial e mobiliário. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves- Masp: 1480978-4.
Processo SEI nº 1480.01.0003953/2021-42.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000461/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: Aquisição de bens permanentes visando melhor atendimento
aos acolhidos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Fernando Gomes Reis -Masp: 1401107-6. Processo SEI nº
1480.01.0002912/2021-19.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000561/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
São Vicente de Paulo do Distrito do Divino Espírito Santo, do município de Alterosa. Objeto: Aquisição de bens permanentes mobiliário
e equipamentos de fisioterapia,para atender as necessidades dos idosos residentes. Valor do Repasse: R$ 51.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Fernando Gomes Reis- Masp: 1401107-6. Processo SEI nº
1480.01.0002739/2021-34.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000447/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Pitangui
Esporte Clube, do município de Pitangui. Objeto: Obras de melhorias
no estádio de futebol Homero Silva, reforma e cobertura de parte das
arquibancadas e da entrada do campo, reforma e melhoria dos alambrados e piso da área próxima às arquibancadas e repintura das torres de iluminação do campo de futebol. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27
812 043 4086 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Kleber Philippe da Silva - Masp: 1374488-3. Processo SEI nº 1480.01.0003289/2021-25.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000605/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Comunitária do Distrito de Santana do Capivari, do município
de Pouso Alto. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos mobiliário, cozinha industrial, eletrodoméstico, recreação, som
e imagem) para uma melhora na estrutura e atendimento da Instituição. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº
1480.01.0003984/2021-78.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000437/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Itabirito. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos permanente para a Apae. Valor do Repasse: R$ 99.951,45. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065
4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp: 752251-9. Processo
SEI nº 1480.01.0002928/2021-72.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000316/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
Beneficente SãoVicente de Paulo, do município de Cachoeira de
Minas. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos para
cozinha industrial, eletroeletrônico e mobiliário para manutenção da
entidade e melhoria de atendimento aos idosos. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 155,47. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lídia Freire Franco Macedo Masp: 1392450-1. Processo SEI nº 1480.01.0003704/2021-72.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000317/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo
SãoVicente de Paulo de Paraisópolis. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos hospitalares para melhoraria e mais conforto
aos idosos. Valor do Repasse: R$ 49.993,22. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Lucas Matheus Dias Gonçalves- Masp: 1480978-4. Processo SEI nº
1480.01.0003368/2021-26.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000334/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Natércia. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos hospitalar, mobiliário, fisioterapia, recreação, eletrodoméstico, eletroeletrônico, lavanderia industrial, artigo de escritório, agropecuário e cozinha
industrial para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários.Valor do Repasse: R$ 49.904,39.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves - Masp:
1480978-4. Processo SEI nº 1480.01.0003536/2021-49.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000332/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água
Viva, do município de Ipatinga. Objeto: Aquisição de bens permanente
- equipamentos para cozinha industrial e mobiliário para melhordesempenho no serviço da Instituição. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 11,93. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte - Masp:
1494601-6. Processo SEI nº 1480.01.0004017/2021-60.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000482/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Ele Clama, do município de Contagem. Objeto: Parceria para
incentivar a atividade de acolhimento institucional para tratamento e
reinserção social da da Comunidade Ele Clama, com homens adultos
em situação de dependência química.Com esse novo recurso serão
efetivada mais duas oficinas, sendo elas as de Capoeira e Artesanato,
como parte das atividades de laborterapia inclusas nas ações do programa terapêutico. Valor do Repasse: R$ 49.999,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070
4151 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Hélio Bernardo de Aguiar- Masp: 327604-5. Processo SEI
nº 1480.01.0003965/2021-09.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000619/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Casa de
Repouso Santa Luiza de Marilac, do município Itabirito. Objeto: aquisição de bens de consumo, conforme plano de aplicação de recurso,
para manutenção da casa de repouso, proporcionando assim, conforto
e melhor qualidade de vida aos beneficiários. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,45. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira CarvalhoMasp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003202/2021-46.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000602/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãodos Deficientes de Bom Despacho. Objeto: Aquisição de bens
permanentes visando proporcionar mais conforto, melhor atendimento ao público atendido e seus familiares. Valor do Repasse: R$
46.456,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 14 422 046 4116 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sandra Meire GuimarãesMasp: 1385005-2. Processo SEI nº 1480.01.0003720/2021-28.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000513/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Juntos por Contagem. Objeto: aquisição de materiais de consumo - esportivo, de limpeza, de papelaria e vestuário para realização
de atividades esportivas,natação, hidroginástica,oficinasde música,
artes marciais,dançae manutenção da limpeza da Associação Juntos
por Contagem, bem como para a manutenção das atividades básicas
do projeto. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº
1480.01.0003618/2021-66.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000621/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Paulo de Tarso, do município de Paraopeba. Objeto: Aquisição de
bens de consumo, para manutenção da instituição e melhoria do atendimento da unidade de Paraopeba. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Everaldo Pereira dos Santos- Masp:
1478918-4. Processo SEI nº 1480.01.0003204/2021-89.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000608/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
São Vicente de Minas. Objeto: Aquisição de bens permanentes para
melhoria no atendimento da Apae. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Paula de Sousa - Masp: 1478502-6.
Processo SEI nº 1480.01.0003943/2021-21.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000603/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos
Idosos São Jeronimo da Sociedade de São Vicente de Paulo, do município deJaboticatubas. Objeto: Aquisição de bens permanentes - mobiliário para aprimoramento da estrutura do Lar dos Idosos, notadamente
nos quartos, área de lazer comunitária, escritório e consultório médico,
bem como para o funcionamento das atividades correlacionadas à saúde
e bem estar dos internos ( atendimento médico e serviço social), os
quais possibilitam maior conforto, comodidade, segurança do acesso
dos mesmos, habitabilidade, higiene, salubridade e melhores condições
do atendimento prestado pelos funcionários do Lar que executam cuidados especiais diuturnamente. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp: 752251-9.
Processo SEI nº 1480.01.0003878/2021-30.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000604/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale a Comunidade Reviver, do município de Jaboticatubas. Objeto: aquisição de
bens permanentes: equipamento de informática, instrumentos musicais,
som e imagem, marcenaria, eletrodomésticos, estruturas e andaimes
pré-fabricados e agropecuário. Valor do Repasse: R$ 102.952,23. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Hélio Bernardo de Aguiar- Masp: 327604-5. Processo SEI nº 1480.01.0003972/2021-14.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000560/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá. Objeto: Aquisição
de aparelhos de fisioterapia e terapia Ocupacional para melhor atendimento dos assistidos pela Apae. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Mariama Sousa Amâncio Martins- Masp:
1481005-5. Processo SEI nº 1480.01.0003392/2021-57.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000517/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale a Cidade
Ozanan de Pará de Minas. Objeto: aquisição de veículo tipo minivan,
zero km, com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Valor do Repasse:
R$ 96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura:
21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues AfonsoMasp: 1209435-5. Processo SEI nº 1480.01.0003537/2021-22.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000633/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Departamento de Assistência Social João de Freitas, do município de Ubá.
Objeto: Aquisição de bens de consumo visando a melhoria da qualidade no atendimento. Valor do Repasse: R$ 99.987,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065
4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Elson Pereira da Cunha- Masp: 929072-7. Processo SEI
nº 1480.01.0003455/2021-05.
56 cm -21 1508660 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010951
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP: 1191001 000011/2021
SEI Nº 1190.01.0011039/2021-56
Partes: EMG/SEF e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: contratação para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que compõem a rede
de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04
122.705.2500.0001.3.3.90.30.26, fontes 10.1 e 29.1. Valor Estimado:
R$83.821,80.
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF.
3 cm -21 1508721 - 1
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº1900010913/2020 (SEF/MG) - INF.4208.00 (PRODEMGE)
Processo de Compras nº 1191001 000065/2020 – Contrato Portal de
Compras nº 009263305 (Processo SEI nº: 1190.01.0005646/2019-76)
Partes: SEF/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: I – a
Inclusão do subitem 1.1.7 ao item 1.1 e do subitem 1.2.7 ao item 1.2 da
Cláusula 1ª - “Do Objeto e da Execução do Serviço”; II – a alteração do
subitem 2.1.2.2, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 038/2020 de 30/11/2020 e a inclusão do subitem 2.1.7
ao item 2.1 da Cláusula 2ª - “Dos Níveis de Serviço”; III – a alteração
da redação do subitem 3.1.1 e a Inclusão do subitem 3.1.7 ao item 3.1
da Cláusula 3ª – “Da Demanda e Volumetria”; IV – a alteração da redação do item 4.1: R$ 24.339.595,72 (vinte e quatro milhões, trezentos
e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois
centavos), em virtude de acréscimos e reduções efetivadas, do subitem
4.4.2.2, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2020 de 30/11/2020, a alteração do subitem 4.2.1 e a inclusão do subitem 4.2.7. “Sustentação de Sistemas de Informação” ao item
4.2 e a inclusão do subitem 4.4.7 ao item 4.4 da Cláusula 4ª - “Do Valor,
Do Pagamento e Do Reajuste”; V – a Inclusão do subitem 7.7. “Sustentação de Sistemas de Informação” à Cláusula 7ª – “Das Obrigações das
Partes”; VI – a alteração da redação da Cláusula 8ª – “Da Confidencialidade e Segurança”, em cumprimento ao estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 023/2019 de 17/07/2019;
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, Superintendente
Central de Contadoria Geral-SCCG/SEF - 21/07/2021.
6 cm -21 1508686 - 1

Minas Gerais
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº03/2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que recebeu recurso de: item 17 - Aço Sales Ltda., CNPJ 71.066.427/0001-30,
referente à sua inabilitação no certame. Ficam todos os participantes
intimados, caso seja de seu interesse, a apresentarem contrarrazões no
prazo legal (5 dias úteis). O inteiro teor, encontra-se disponível para
consulta no site www.mgipart.com.br, bem como na Sede da MGI. Belo
Horizonte/MG, 21/07/2021.
3 cm -21 1508459 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 054/21. Partes:
SEINFRA e o Município Dores de Guanhães. Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros. Assinatura: 19/07/2021.
1 cm -21 1508222 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão 2301901.0005/2021 - Processo SEI: 2300.01.0094710/2021-74
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
NATUREZA CONTÍNUA PARA APOIO AO DER/MG NO GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
RECURSOS PARA A DETECÇÃO, A MEDIÇÃO, O REGISTRO,
O PROCESSAMENTO DE IMAGENS PARA NOTIFICAÇÕES DE
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E O APOIO ADMINISTRATIVO NOS
RECURSOS DE INFRAÇÕES. O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo
em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra, conforme a seguir: Lote 01 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS - empresa líder GCT - GERENCIAMENTO
E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no
valor de R$ 29.899.995,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente a janeiro de
2021; Lote 02 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$ 19.899.994,99
(dezenove milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), referente a janeiro de
2021; Lote 03 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$22.899.994,99
(vinte e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), referente a janeiro de
2021; Lote 04 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$31.999.995,00
(trinta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e cinco reais), referente a janeiro de 2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 008/2021. Processo nº: 2300.01.0015482/2021-89. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA, para prestação de serviços
para a continuidade da implementação do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa de Requalificação Urbana
e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, nos municípios de BELO HORIZONTE e CONTAGEM, ESTADO DE MINAS
GERAIS, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial NMC
Projetos e Consultoria Ltda., CNPJ: 09.150.644/0001-30, com o preço
global de R$1.890.343,60 (Hum milhão, oitocentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente a setembro
de 2020, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação
desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar
garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no
prazo de até 03 (três) dias úteis.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 021/2021. Processo nº: 2300.01.0060826/2021-38. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS: PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORÇO ESTRUTURAL E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES PARA
A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ODILON
BEHRENS, NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES., adjudicando o objeto
licitado à sociedade empresarial CONE pp consultoria Ltda, CNPJ:
10.525.827/0001-72, com o preço global de R$102.762,75 (cento e dois
mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a janeiro de 2021, declarando-a vencedora da licitação. A partir da
publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a
apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 030/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0072820/2021-83. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a
seguinte classificação: 1º lugar: Construtora ZAG Ltda; 2° lugar: Duro
na Queda Construções Ltda; 3° lugar: Pavidez Engenharia Ltda; 4°
lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 5º lugar: BT Construções
Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 036/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0073332/2021-33. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte
classificação definitiva: : 1° lugar: DURO NA QUEDA Construções
Ltda.; 2° lugar: Construtora ZAG Ltda.; 3° lugar: TERRASA Engenharia Ltda. e 4° lugar LCM Construção e Comércio S/A. Fica aberto
prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 040/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0085109/2021-20. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com
a seguinte classificação: 1º lugar: CONSERVASOLO Engenharia de
Projetos e Consultoria Técnica Ltda; 2° lugar: Construtora ZAG Ltda;
3° lugar: TERRASA Engenharia Ltda; 4° lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda; 5º lugar: ENGIBRÁS Engenharia S/A e 6º lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI. Fica aberto
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da
publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 045/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0096581/2021-94. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços
apresentada à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte
classificação: 1º lugar: VIA VOZ Eireli. Fica aberto prazo de 05 (cinco)
úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107212326200136.