Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 20 BOLSAS 1 2 3 4 MARIA EDUARDA CÂNDIDO TEIXEIRA GUSTAVO ALVES FERNANDES DA COSTA GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO JULIO CEZAR SOUZA SANTOS CLARA TINTI BORJA FREIRE BERNARDO ALMERINDO ALVES SANTOS WASHINGTON CARDOSO DE MATOS JUNIOR RENATA BRUM DINIZ ATLETA SÉRGIO ONHA MARQUES EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI RODRIGO ISIDORO BACHUR ATLETISMO JUDÔ GINÁSTICA RÍTMICA BADMINTON GINÁSTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serve o presente para comunicar que a mencionada vistoria realizada no dia 30 de abril de 2020, concluiu não haverindícios daexecução do fracionamento de solo rural para fins urbanos no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000105/2020-89, nos termos da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 48.255/2021. 5 cm -28 1574236 - 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001778/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale IMADInstituto Municipal Anti-Drogas, do município de Uberaba. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para oaprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 4570017651-530. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIAARAÚJO ALVES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021. 4570017279-530. Contratada: PAPELARIA R & P LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021. 4570017374-530. Contratada: DROGARIA PAGUE POUCO TUMIRITINGA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021. 4570017245-530. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA CORRÊA LTDA - ME. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais familiares para a população com alto índice de vulnerabilidade, com a realização de atendimento psicológico, oficinas de dança, artes marciais e vôlei visando a oportunidade de transformação e melhoria da qualidade de vida, através da contratação de serviços e aquisição de bens permanentes conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 183.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 10/2021 O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132, de 2017, realizará Chamamento Público nº 10/2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO. Valor: R$ 3.124.000,00. Núcleo da Finalidade/objeto: promoção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais social, garantindo ambiente de desenvolvimento humano e proporcionando oportunidade de relações interpessoais e vivência comunitária, adquirindo material permanente previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse: R$ 49.853,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Amanda Pereira dos Santos, Masp: 1.367.108-6. Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000586/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Campos Altos. Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliário, equipamento de cozinha industrial e eletrodoméstico, para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela entidade aos alunos, profissionais e familiares. Valor do Repasse: R$ 49.970,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Esta