TJMG 29/07/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1486666-9, Valdivino Viana de Oliveira, PEBD
I A, admissão 1, a partir de 11/06/2021.
28 1511474 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2021
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO referente
ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1131533-0, Wender Rodrigo Ferreira, PEB I B – no cargo em comissão de Diretor de
Escola – DII, admissão 3, Ato nº 03/2021, publicado em 1º/7/2021, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/1/2021, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/1/2021.
28 1511483 - 1

SRE de Pirapora
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2021
ANULA no ato no que se refere às servidoras: Pirapora – Ex-Servidora
Desligada – Nelma Poliana Barbosa Pereira, MaSP 615454-6, PEB1A,
adm. 2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência –
3º biênio, ato nº 24/10 publicado em 04/09/10, por motivo de concessão
indevida.; Dilza Lopes de Oliveira, MaSP 847925-5, PEBD1A, adm.
1, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 4º
biênio, ato nº 29/01 publicado em 12/09/01, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Osvaldo Pereira da Rocha, MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Osvaldo
Pereira da Rocha, MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio a partir de 05/02/11, com efeitos pecuniários a partir de
01/09/11, mês da vigência de retorno à sistemática remuneratória anterior ao subsídio.
28 1511594 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Osvaldo Pereira da Rocha,
MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/09, publicado em 21/05/09. Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/02/01 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/08. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/02 (data do exercício) e referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/06.; Osvaldo Pereira da
Rocha, MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 45/11, publicado em 13/12/11. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/08/11. Leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/11.; Osvaldo Pereira da
Rocha, MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 02/17, publicado em 29/04/17. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/16. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Osvaldo Pereira da
Rocha, MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 21/08, publicado em 21/06/08. Onde se lê:
referente ao 6º biênio a partir de 15/03/08. Leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 06/02/08.; Osvaldo Pereira da Rocha, MaSP 963113-6,
PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
24/10, publicado em 04/09/10. Onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 20/03/10. Leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 05/02/10.
28 1511595 - 1

SRE de Ponte Nova
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri- E.E. Padre Benevenuto, Masp 883.194-3, Maria
Isabel Leal de Deus, PEB3M, 1º cargo, por 2 meses , referentes ao

3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021; Santo Antônio do
Grama- E.E. “Mariano Gomes”, MaSP 924.471-6, João Luiz Anacleto,
ASE3P, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/2021.
28 1511170 - 1

SRE de Sete Lagoas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 236/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 27, da Lei Delegada nº 174 de 2007, com a redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Sete Lagoas,
SRE - Sete Lagoas, MaSP 1.054.263-7, Fernando Henrique de Souza,
TDEIID, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-4, a partir de 26/07/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
28 1511327 - 1

SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2021
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2021, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2021, A COMISSÃO JULGA IMPROCEDENTE conforme a regularização da situação funcional, através da LS concedida
após recurso de defesa apresentado a perícia, referente ao servidor:
Bruna Santos de Assis, MASP: 1.223.898-6, PEB IA adm03 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2021
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2021 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2021, por Vice direção recebida indevidamente conforme retorno de afastamento preliminar no período de
04/11/2020 30/04/2021, podendo sofrer acréscimo caso o (a) servidor
(a) continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Rejane Aparecida Borges, MASP: 269653-2,
PEB3P Adm.: 02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Cesec/Professora Maria Emília da
Rocha, MaSP: 602067-1, Karina de Oliveira Faria, PEBDIA – adm.03,
a partir de 12/07/2021. – Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP:
1152049-1, Shirley Fabiana Lopes, PEBDIA – adm.01 e PEBDIA –
adm.02, a partir de 02/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Frei Leopoldo
de Castelnuovo, MaSP: 854620-2, Alda Maria Silva Facuri, ATBVH –
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2021. – Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 659522-7, Maria
de Lourdes Faria Moreira de Souza, ATBIIN – adm.01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 1165834-1,
Madalena Hermana Coelho, PEBIC – adm.02, por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
03/08/2021 a 17/08/2021 e o 2º período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Conquista, Escola Estadual
Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP: 966324-6, Sandra Gonçalves Tizo,
PEBIC – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Pio XII,
MaSP: 344991-5, Priscilla Vale Maciel de Lima, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – Conquista, Escola Estadual Doutor Lindolfo Bernardes,
MaSP: 391533-7, Davy Natal Cintra, ATBIIIL – adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o

Minas Gerais

teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – MaSP: 1081040-6, Gislaini Aparecida Ferreira Felix,
PEBIB – adm.04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1182172-5, Adolfo Narques
Junior, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1216631-0, Izabel
Cristina Firmino Camargo, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba,
Escola Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, MaSP:
595735-2, Messias Cipriano de Oliveira, PEBIII I – adm.03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1253616-5, Roberta
Cristina de Faria Retuci, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola
Estadual Rotary, MaSP: 1004294-3, Silvania Leal Tavares Baccelli,
PEBIA – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
28 1511641 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.738-6, Marilena Rosa
Neder, PEB III O, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.119.449-5, Ana Célia Ferreira, EEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.136.146-6, Marcos
Fernando Andrade Rosa, PEB I F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.169.500-4, Caroline Alves Maciel,
PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s):
Carmo da Cachoeira, Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.280.070-2, Amabile Bani, PEB I B, adm.3, a partir de 08/07/21; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.254.003-5, Camila Cândida
da Silva Cruz, PEB I A, adm.3, a partir de 07/07/21; Luminárias, E.E.
Professor Fábregas, MaSP 1.418.718-1, Sthefany Christine Alcântara
Leite, PEB I A, adm. 2, a partir de 04/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho Costa, PEB I B, adm. 3, a

partir de 26/06/21; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB II N, adm. 3, a partir de
25/05/21; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 598.059-4, Nilza Helena
Maia, PEB II H, adm. 1, a partir de 01/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.351.164-7, Nele Maria de Pádua Figueiredo, PEBD1, adm. 1,
a partir de 02/12/20; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.274.730-9, Djan Lucio Beck e Costa, ASB1, adm. 1, a partir de 07/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº /21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.486.195-9, Ygor Lacerda Batista da Silva, PED1, adm.
1, a partir de 26/06/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.468.508-5-5,
Kíssila Valadares Souza, PEB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
22/07/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia,
MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I O, adm. 1, a partir de 29/06/21 da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, incluindo
a aposentadoria especial de professor, REGRA DE TRANSIÇÃO /
PEDÁGIO.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
(s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 858.672-9,
Osana Márcia Mauricio Bárbara, a partir de 28/07/21, referente ao PEB
II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de12 h/a por Exigência
Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do Adicional de Exigência Curricular – AEC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 897.288-7, Jucimara de Oliveira, a partir de 12/07/21, referente
ao PEB I B, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “a”, e § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 13 h/a por Exigência Curricular, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do Adicional de Extensão Curricular – AEC.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
28 1511235 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III O, adm. 1, ato nº 29/05,
publicado em 01/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/05, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III O, adm. 1, ato nº 19/10,
publicado em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III O, adm. 1, ato nº 13/15,
publicado em 09/06/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/15.
28 1511230 - 1

SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Adm

Cargo

BARÃO DE COCAIS

Localidade

7692

EE JOSE MARIA DE MORAIS

1466774-5

OLIVIA DANIELA SANTOS

03

PEB

SOCIOLOGIA

RB

Posse

Exercício

11

03-12-2020

04-12-2020

BRUMADINHO

8141

EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA

1473616 -9

ANA DINIZ ALMEIDA OLIVEIRA

02

EEB

ESP.ED.BÁSICA

BRUMADINHO

8141

EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA

1473454-5

LEANDRO CESAR BERNARDES PEREIRA0

03

PEB

FILOSOFIA

24 H

24-02-2021

03-03-2021

15

04-12-2020

CAETÉ

8362

EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO

1491732-2

CINTHIA LAURA SILVA AMARO

01

PEB

04-12-2020

LEM/INGLÊS

14

22-121-2020

CAETÉ

8371

EE SRA DO BONSUCESSO

1112644-8

LUCIMAR RESENDE RODRIGUES

02

22-12-2020

PEB

LEM/INGLÊS

16

04-12-2020

CAETÉ

8354

EE PAULO PINHEIRO DA SILVA

1299965-2

FERNANDA CRISTIANE DA SILVA DE ALENCAR

07-12-2020

05

PEB

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

14

03-12-2020

CAETÉ

8338

EE JOSE BRANDAO

556306-9

07-12-2020

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

05

PEB

FISICA

12

28-12-2020

CAETÉ

8354

EE PAULO PINHEIRO DA SILVA

28-12-2020

1298195-7

MATEUS HENRIQUE ALVES MOREIRA

04

PEB

GEOGRAFIA

12

04-12-2020

CAETÉ

8401

07-12-2020

EE PRES TANCREDO NEVES

1431867-9

LIVIA QUINTILA SOUZA VIEIRA

03

PEB

GEOGRAFIA

10

04-12-2020

CAETÉ

07-12-2020

8446

EE JOSE PEREIRA CANCADO

1248636-1

ANA JULIA MORAES OLIVEIRA

03

PEB

HISTORIA

16

04-12-2020

07-12-2020

CRUCILANDIA

8915

EE DOM SILVERIO

1297884-7

VALTEIR GERALDO DA SILVA

04

PEB

GEOGRAFIA

16

04-12-2020

04-12-2020

NOVA LIMA

9539

EE AUSTO DE LIMA

1165498-5

ARTUR MAGNANI FIGUEIREDO

04

PEB

SOCIOLOGIA

16

16-12-2020

17-12-2020

NOVA LIMA

9571

EE DENIZ VALE

1349282-2

EDVALDO ANTONIO SILVA

04

PEB

SOCIOLOGIA

12

16-12-2020

16-12-2020

NOVA LIMA

9601

EE JOAO FELIPE DA ROCHA

1252804-4

ISABELLA LAILA CAPUTO

04

PEB

GEOGRAFIA

06

04-12-2020

18-12-2020

NOVA LIMA

9571

EE DENIZ VALE

425642-6

WILSON SALES

01

PEB

FISICA

16

03-12-2020

04-12-2020

NOVA LIMA

9539

EE AUGUSTO DE LIMA

1395535-6

ALESSANDRA PAULINA SANTOS

03

PEB

ARTE

16

01-02-2021

01-02-2021

NOVA LIMA

5305014

EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI

1130446-6

FERNANDO ANTONIO CARDOSO LEITE

05

PEB

HISTÓRIA

06

22-12-2020

22-12-2020

NOVA LIMA

9601

EE JOAO FELIPE DA ROCHA

1192133-5

ALEXANDRE GOMES BATISTA RAMOS

04

PEB

HISTÓRIA

16

22-12-2020

23-12-2020

5346284

EE PROFESSORA NHANITA

1375190-4

DANIELA APARECIDA GANDRA

04

PEB

QUIMICA

06

10-12-2020

10-12-2020

SANTA BARBARA

Cód.

Escola Estadual

Masp

Nome

Conteúdo

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIPIO
CAETÉ

ESCOLA
EE TANCREDO NEVES

MaSP
1431867-9

NOME
LIVIA QUINTILA SOUZA VIEIRA

CARGO
PEB

CONTEÚDO
GEOOGRAFIA

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

03

10

16

19-04-2021
28 1511675 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580132.