TJMG 29/07/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): Brumadinho – E.E. Paulino Aluotto Ferreira, MaSP
559737-2 CARMEM SILVIA RIOS, a partir de 21/07/2021, ref. ao
PEBII-P , cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 132 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pres
Antonio Carlos, MaSP 1107781-5, Clesio Martins, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Flavio dos Santos, MaSP 925913-6, Marco Antonio Freiha Belga,
ASEIVP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2019,
MaSP 1059344-0, Marilene Costa Pena de Azevedo, PEBIIG, cargo
01, ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/02/2020. RAPOSOS – EE
Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 273862-3 Nilza de Fatima Silva,
ATBIC, cargo 04, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2020.
EE Prof Jose Mesquita de Carvalho, MaSP 1383652-3, Denise Quintao
Kelmer, ATBIIC, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº35/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio de
Oliveira Gandra, PEBIB, cargo 04, ref. aos 3º e 4º quinq. a partir de
11/09/2020, data do requerimento de aproveitamento de tempo (5529
dias, período 1987 a 2015),da 2ª função efetivado/desligado e 3ª função
designado/desligado, no cargo 04 efetivo/nomeado.EE Pedro Franca,
MaSP 847805-9, Luciana Carneiro Lucena, PEBIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 10/06/2021. EE Prof Jose Mesquita de
Carvalho, MaSP 1003469-2, Margareth Rodrigues de Oliveira Pires,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 30/12/2020.
EE Sagrada Familia I, MaSP 1428254-5, Maria Luiza Freitas Medina,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/07/2021.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 559737-2, Carmem Silvia Rios, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 30/12/2020.NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 555324-3,
Marcio Luis Costa, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021.RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
273862-3 Nilza de Fatima Silva, ATBIC, cargo 04, ref.aos 2º e 3ºquinq.
a partir de 12/05/2021, data do requerimento de aproveitamento de
tempo da função 02 e 03 designada/desligada(3294 dias , no período de
06/02/1998 a 24/01/2015), no cargo efetivo/nomeado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2021.
ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio de Oliveira Gandra, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu 1º biênio, a partir de 23/12/2007,
Ato nº 22/2009, publicado em 09/05/2009, por motivo de aproveitamento de tempo do cargo 02 efetivado/desligado, no cargo 01 efetivo,
para acerto funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP
435096-3, Denio de Oliveira Gandra, PEBIA, cargo 02, na parte em que
concedeu 1º quinq. a partir de 06/11/2012, Ato nº 4007/2009, publicado
em 17/12/2012, por motivo de aproveitamento de tempo do cargo 02
efetivado/desligado, no cargo 01 efetivo, para acerto funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2021.
ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Lar
dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo
01, na parte em que concedeu 5º biênio, a partir de 29/11/2008, Ato nº
29/2009, publicado em 05/06/2009, por motivo de acerto funcional.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Nova Lima– Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 621506-5 MARIA
AUGUSTA MARQUES PEREIRA AMARAL PEBI-I, cargo 01,
por motivo de incorreção nos dias de exercício, Ato publicado em
02/07/2021. Onde se lê: Proporcional a 9017 dias de exercício, Leia-se:
Proporcional a 9022 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP800847-6, Angela Pinheiro Martins de
Paiva, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de alteração no quinquênio, ato
nº31/2019 e 02/2020, publicado em 06/04/2019 e 23/01/2020. Onde se
lê: por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2019 e por
02 meses ref.ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 10/02/2020, leia-se: por
02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2019 e por 02
meses, ref. aos 4ºe 5º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2021.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, a parte referente aos servidores : BELO HORIZONTE –, EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo 01, por motivo de acerto funcional, ato
nº40/2008, publicado em 13/06/2008. Onde se lê: ref. aos 2º, 3º biênios
a partir de 30/11/2006 e 4º biênio a partir de 30/11/2006, leia-se: 2º biênio a partir de 20/12/2006, 3º biênio a partir de 19/12/2008 e o 4º biênio
a partir de 19/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo 01, por
motivo de acerto funcional, atos nº18/2009 e nº68/2014, publicados em
15/04/2009 e 04/12/2014. Onde se lê: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/08/2006, ref ao 2º quinq. a partir de 29/11/2008, o 3º quinq.
a partir de 28/11/2013, leia-se: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
20/12/2007, ref ao 2º quinq. a partir de 21/08/2012, e ref. ao 3º quinq.
a partir de 18/12/2017.
BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio
de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo 04, por motivo de acerto funcional,
atos nº 52 /2017, publicados em 14/12/2017. Onde se lê: ref. aos 1º e 2º
quinq. a partir de 01/09/2016, leia-se: ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a
partir de 11/09/2020, data do requerimento de aproveitamento de tempo
da função designada/efetivada/desligada.

SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores;remuneração pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO
DAS NEVES – CESEC DE NOVA PAMPULHA – 346373, MaSP
859089-5, Leila Cordeiro da Cruz, PEB1P, admissão 01, DIV, a partir de 26/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: RIBEIRAO DAS NEVES – EE SÃO JUDAS TADEU–
219053, Masp 1323353-1, MÔNICA HELENA LOPES GARAJAU
DE ALCANTARA, ATB2D, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV,a partir de
23/07/2021
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 287/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0064733/2021-34
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 27.7.2021
Alteração societária na entidade Centro Educacional Evolução Ltda ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, no município de
Bambuí.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, soupor que este Conselhotome conhecimento daalteração societária na entidade Centro Educacional Evolução Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, ambos localizados na Av. Emanuel Dias, 373, Centro, no município de Bambuí.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 288/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0064765/2021-43
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 27.7.2021
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Evolução Ltda ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, no município de
Bambuí.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento daentidade Centro Educacional Evolução
Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, ambos localizados na Av. Emanuel Dias, 373, Centro, no município de Bambuí,
pelo período de 1º de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidadedeverá atenderas
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, publicado em1º de maiode
2021, e apresentar novo pedido de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079312/2020-30
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 27.7.2021
Recredenciamento da entidade Sociedade Deleão Ltda, mantenedora
do Colégio Deleão, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho conceda o recredenciamento da entidade Sociedade Deleão Ltda, mantenedora do Colégio
Deleão, ambos localizadosna Rua Xavier Lisboa, 274, no Centro do
município de Itajubá, pelo período de 23de setembro de 2020 a 31 de
dezembro de 2021.
Outrossim, informo que, antes de esgotado esse prazo, a entidade
deverá protocolar novo pedido de recredenciamento, com o atendimento aos requisitos contidos noParecer nº 198/2021 - SEE/CEE
- PLENÁRIO.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 300/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0067682/2021-48
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 27.7.2021
Consultada Prefeitura Municipal de Simão Pereira sobreo exercício das
funções de Direção de estabelecimento de ensino de Educação Básica.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda àconsulente
nos termos do mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 301/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0060938/2021-67
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 27.7.2021
Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação a respeito
do início de atividades escolares, em instituições de ensino, antes da
conclusão da análise dos processos e da necessária publicação de atos
autorizativos.
Conclusão
Após análise, sou por que este Conselho reafirme a necessidade de
apresentação dos processos de autorização de funcionamento, devidamente instruídos, conforme exigências da Resolução CEE nº 449/2002,
acompanhado do relatório do serviço de Inspeção Escolar, que informará as reais condições para funcionamento das instituições de ensino
envolvidas.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
28 1511509 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

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Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2021.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio
de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 20/12/2007, para acerto da situação funcional.

ATO N.º 1428/2021
ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de Altera Carga Horária nº
845/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de RENATO DOS SANTOS GONÇALVES, Masp n.º
13814777, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aulas semanais, no período de 23/06/2021 à 31/12/2021.

28 1511674 - 1

ATO N.º 1430/2021
ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora
LUDMYLLA ARANTES DE ANDRADE, Masp n.º 1417377-7, para
LUDMYLLA ARANTES DE ANDRADE MORAIS.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1511207 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 176 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11333333 - Cláudia Cristina Dias Franco; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 177 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI 
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14649651 - Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; adm. 01;
40h/a.
ATO Nº 178 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI 
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; adm.03; 40h/a.
ATO Nº 194 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I 
PARA O PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11360658 - Josimara Almeida Domingues Gomes; adm.04;
40h/a.
ATO Nº 263 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI 
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; adm. 04; 36h/a.
ATO Nº 192 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13968623 - Geraldo da Aparecida Ferreira; adm.02; 14h/a.
ATO Nº 211 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO Nº 036 – DIRETORIA CCET
– UNIMONTES/2021, a concessão de extensão de carga horária referente à professora:
Masp 13967740 - Michelle de Souza Castilho; adm 02; 20h/a; a contar
de 02/08/2021.
ATO Nº 212 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 13967740 - Michelle de Souza Castilho; adm 02; 16h/a.
ATO Nº 180 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13142583 - Roberto César Faria e Silva; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 234 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp  10953271 - Andrea Cristina Martins Pereira; adm. 05; 20h/a.
ATO Nº 312 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe

do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14051684 - Danilo Barcelos Correa; adm. 01; 20h/a.
ATO Nº 162 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ldenilson Meireles Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva Farias Dias; adm. 02; 30h/a.
ATO Nº 216 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14883789 - Carlos Ranieny Pereira Rocha; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 160 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ldenilson Meireles Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 05729751 - Gildete dos Santos Freitas; adm.04 ; 40h/a.
ATO Nº 161 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e
o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor Ildenilson Meireles
Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 03386125 - Janice Machado Ribeiro Rodrigues; adm.03; 35h/a.
ATO Nº 159 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ldenilson Meireles Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12516688 - Luciney Sebastião da Silva; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 158 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ldenilson Meireles Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10742815 - Rogério Giovani Soares Ferreira; adm.02; 40h/a.
ATO Nº 273 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor Ildenilson Meireles
Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 04460283 - Simone Monteiro Nogueira; adm. 03; 31h/a; a/c de
02/08/2021.
ATO Nº 274 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Filosofia, Professor Ildenilson Meireles Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 04460283 - Simone Monteiro Nogueira; adm 03; 39h/a.
ATO Nº 240 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11924644 - Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; adm. 03;
20h/a.
ATO Nº 238 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11253333 - Cláudia Gonçalves Magalhães; adm. 04; 36h/a.
ATO Nº 241 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580133.