TJMG 06/08/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2,
Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.405.466-2.1, Joselda Maria
Lopes, PEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.403.789-9.1, Karina Junqueira de Melo, EEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.422.337-4.1,
Priscila de Fátima Lima Schio, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
04 1514214 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2021
Retifica, nos Atos de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 364.158-6.2, Luiz Loures
Ridolfi, PEB3/IIIP, Ato nº 417/99 publicado em 20/05/1999, por motivo
de aproveitamento indevido de tempo de serviço averbado, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2001. Ato nº 555/06 publicado em
24/06/2006, por motivo de aproveitamento indevido de tempo de serviço averbado, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2007, Ato nº 965/10 publicado em 25/11/2010, por motivo
de aproveitamento indevido de tempo de serviço averbado, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2010, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2012. Ato nº
441/2015 publicado em 21/11/2015, por motivo de aproveitamento
indevido de tempo de serviço averbado, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2015, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/09/2017.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
04 1514216 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
05/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa – E.E.
Raul de Leoni, MaSP 551.943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, 1°
cargo, PEB3O, por incorreção no saldo. Ato publicado em 26/11/2002.
Onde se lê: “04 meses e 11 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a contar de 22/12/2000”, Leia-se: “04 meses e 8 dias referentes ao
1° quinquênio de exercício a contar de 22/12/2000”.
05 1515178 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 13/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, do (s) servidor (es): Viçosa – E.E. “CESEC Dr. Altamiro Saraiva”, MaSP 244992-4, Maria Helena Magalhães Lima e
Silva, Cargo 02, PEB1P, a partir de 03/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, Incluído
pela ECE nº 104, de 2020 c/c art. 6º da ECF Nº 41/2003, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais; Viçosa E.E. “Raul de Leoni”, MaSP
551.943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, Cargo 01, PEB3O, a partir de 05/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, § 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares - E.E.João Felisberto da Costa, MaSP
805672-3, José Juversino da Paixão, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova- “SRE”, MaSP
974.495-4, Eliana Aparecida da Costa Alves, ANEI1B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2021; Ponte Nova
– E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 944.316-9, Ligia Custodia da Silva,
Cargo 03, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2021; Porto Firme – EE “Solon Ildefonso”, MaSP 944.316-9,
Luciane Regina Silva Gonçalves, Cargo 05, PEB1B, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2021; Viçosa – E.E.“Prof.
Cid Batista”, MaSP 854.904-0, Miriam Aparecida Tibúrcio Fialho,
Cargo 03, PEB1B/DVI, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 01/07/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1158979-3,
Denize Dinamarque da Silva, Cargo 03, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1082248-4, Regyane Crystina Gomes Portugal Portugal Duarte,
Cargo 03, PEB2C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
24/01/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1330920-8, Letícia de
Paula Mesquita, Cargo 03, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 1333489-1,
Rodson de Andrade Alloca, PEB1A, 4º cargo, a partir de 03/08/2021;
Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1234104-6, Valdece Lima
Abreu, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1301807-2, Geise Kely Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 03/08/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1484601-8,
Vanessa Lopes Coutinho, PEB1A, 1º cargo, a partir de 03/08/2021;
Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1286711-5, Renato
Júnior Campos Marques, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021;
Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1233163-3, Flavio Antônio Soares Brás, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021;
Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1473331-5, Taciany
da Silva Pereira Melo, PEB1A, 2º cargo, a partir de 03/08/2021; Viçosa
– CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1062263-7, Elaine Regina do
Carmo, PEB3G, 1º cargo, a partir de 02/08/2021, por razão de retorno
antecipado da LIP.
05 1515176 - 1

SRE de Pouso Alegre

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao servidor: Viçosa – E.E. “Madre Santa Face”, MaSP
805.694-7, Marco Tulio Maciel Pinheiro, Cargo 01, PEB3P, a partir
de 04/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles,
MaSP 1.239.595-0, Evaldo José Lopes, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 03/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Viçosa - E.E.“Pe.Álvaro Correa Borges”, MaSP 1417650-7, Vivian
Ramos Fernandes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Toledo – E.E. Raimundo Correa,
MaSP 739.444-8, Rosemeri de Carvalho Amaral, EEB2D, Admissão
03, a partir de 28/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.339.650-2, Rosineia Beghini da Silva,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo
Tavares Paes, MaSP 1.130.361-7, Douglas Geraldo da Costa, PEB2C,
Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.055.708-0, Ângela Maria Assis Leite Lopes, ATB4H, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.258.790-3, Viviane Scodeler da Silveira, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 615.688-9, Luciene da Mata, PEB2H, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.243.037-7, Ana Paula Pereira, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.345.903-7, Karina Francisca de
Almeida, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 977.440-7, Márcia Helena Alexandre, PEB1B, Admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 1.472.422-3, Lucinete Ferreira de Andrade, PEB1A, Geografia,
16 aulas, adm. 02, a contar de 02/08/2021; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.232.497-6, Caroline Aparecida
de Souza Silva, PEB1B, Matemática, 16 aulas, adm. 02, a contar de
02/08/2021.
05 1515242 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC
Alda Polastre, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida Stefani Colombaroli, ATBV-H (adm. 01), a partir de 14/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34 /21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias

consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida Stefani Colombaroli, PEBDI-A (adm.01), a partir de 14/07/2021; E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.207.117-1, Maria Conceição Donizete Duarte, PEBDI-A
(adm. 01), a partir de 23/04/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/21
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – SRE de São Sebastião do Paraíso, Masp 1.322.033-0, Harrison
Von Zuben, TDEII-D (adm. 01), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
21/21, publicado em 25/06/21, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 961.451-2, Isabel Cristina Nory, PEBII-P (adm.
01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2016;
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado: MaSP 621.278-1, Simone
Panissa, PEBII-B (adm. 05), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/08/2019; MaSP 1.321.055-4, Emmanuel Taliberti Alves,
PEBI-C (adm. 02), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/12/2019; MaSP 1.321.629-6, Daiane Marcela Franco Ferreira,
ATBII-C (adm. 02), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
380.757-5, Sandra Costa Alabarce, ATBV-J (adm. 01), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2020; MaSP 1.092.928-9,
Ernani dos Santos, PEBI-B (adm. 04), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2020; MaSP 1.095.181-2, Carmo César
de Campos Carneiro, PEBI-C (adm. 03), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2020; Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 843.431-8, Sandra Mara Izidoro Ribeiro,
PEBI-B (adm. 04), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2019; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.959-5, Iêda
Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-N (adm. 02), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020; MaSP 446.154-7, Jocely
Lara Martins, EEBI-C (adm. 03), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2021; MaSP 560.030-9, Rosemary Amorim Teixeira, PEBI-G (adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2020; São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP
1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano Pádua, ATBI-C (adm. 01),
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015,e art. 28 – A da Lei n°15.293, de
2004, da servidora:São Sebastião do Paraíso, E.E. Cel. José Cândido,
MaSP 1.156.249-3, Ligia Luiza Bezerra Santiago, PEBI-B,adm.02,
pela remuneração docargo de provimentoefetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de16/07/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/21
REVOGA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, no
que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
810.770-8, Édula Marli Carneiro, PEBI-A (adm. 01), Atos nº 27/97,
27/99, 24/01, 32/03, 24/05, 33/07, 31/09 e 28/12, publicados em
23/07/97, 07/07/99, 04/07/01, 02/08/03, 04/06/05, 29/06/07, 27/06/09
e 24/08/12, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 06/07/21.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/21
REVOGA NOS ATOS de Quinquênio Administrativo, no que se refere
à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 763.849-7, Maria José
dos Santos Silvério, ASBI-E, adm. 01, Atos nº 63/01, 67/05 e 64/10,
publicados em 08/08/2001, 03/09/2005 e 24/09/2010, respectivamente,
por exclusão do tempo para o INSS, a partir de 06/07/21.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/21
REVOGA NOS ATOS de Quinquênio de Magistério, no que se refere
às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 489.105-7, Marli Antônia de Carvalho Pádua, PEBDI-A, adm. 01, atos nº 136/96, 80/01,
publicados em 13/09/96 e 12/09/01, respectivamente, por exclusão do
tempo para o INSS, a partir de 06/07/21; Ibiraci – E. E. Dr. Antônio
Carlos, Masp 810.770-8, Édula Marli Carneiro, PEBI-A, adm. 01, atos
nº 65/00, 32/05 e 35/10, publicados em 01/09/00, 21/05/05 e 28/05/10,
respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir de
06/07/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 763.642-6,
Sônia Pereira, EEBI-A, adm.01, Atos nº 22/01, 08/07, 13/12, publicados em 30/03/01, 23/02/07 e 27/04/12, respectivamente, por exclusão
do tempo para o INSS, a partir de 19/07/21
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
04 1514605 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá

MUNICÍPIO
Paula Cândido

ESCOLA
EE Prof. Samuel João de Deus - 181277

MASP/D
1356869-6

NOME
Suellen Lopes Barroso

CARGO
PEBIA

ADM.
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
11/03/2020
05 1515084 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
48/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 278059.1.2, Yeda
Almeida Patente, PEB1H, Ato nº 08/2021, publicado em 30/04/2021,
por motivo de licença de saúde, onde se lê: 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2021.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA LUTO – ATO Nº 47/2021
Retifica o Ato de Licença Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1118908.1.2, Dorcelita Barbosa Gonçalves, PEBD1A, Ato nº 02/19,
publicado em 25/01/2019, por motivo de incorreção da data do óbito,
onde se lê: 23/05/2018, leia-se: 16/12/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 49/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 698557.6.1, Marli das Graças
Belizario, ASB1B, Ato nº 62/15, publicado em 07/11/2015, para acerto
em função da decisão judicial processo n° 0416778-83.2014.8.13.0702,
onde se lê: a partir de 05/11/2015, proporcional a 3944 dias de exercício, leia-se: a partir de 22/07/2014, proporcional a 3078 dias de
exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1514770 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
30/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380749.2.1, Maria Aparecida de Santana, ATB4H,
Ato nº 20/19, publicado em 05/07/2019, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de por motivo de falecimento.

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 380749.2.1, Maria Aparecida de Santana, ex-ocupante do ATB4H, férias-prêmio em espécie, referente ao
saldo de 03 meses do 2º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 13/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 692521.8.1, Ilza Maria Fernandes, PEB2J, aposentado(a) em
17/03/2021, referente ao saldo de 8 meses, sendo 3 meses do 1º quinquênio, 3 meses do 2º quinquênio e 2 meses do 3º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.2,
Carlos Galeno da Silva, PEB3P, concedidas pelo Ato nº 14/97, publicado em 14/06/1997, 02 meses e 28 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1514769 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: - Uberlândia, Masp 1362677.5, Diogo Gonçalves Cunha,
PEBIC, Geografia, admissão 1, da E.E. Clarimundo Carneiro, de
Uberlândia, para a E.E. Frei Egídio Parisi, de Uberlândia, a contar de
04/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 324512.1.2,
Aretuza Andreia Pinto Rafael, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/2019; - Uberlândia, E.E. No Conjunto
Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 339914.4.2, Regina Célia Mesquita, ATBIIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/2017; E.E. Segismundo Pereira, Masp 831616.8.2, Florivan de
Almeida Leal, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº

173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp
1349587.4.2, Gabriel Silva de Oliveira, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1383099.7.2, Larissa Silva Mendonça, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
1344517.6.2, Nubya Nagly Gonçalves para Nubya Nagly Gonçalves
Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 895416.6.1,
Simone Cristina Machado, PEB1L DIV, a partir de 31/07/2021; E.E.
No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 1344517.6.2, Nubya
Nagly Gonçalves, PEB1B, a partir de 12/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1189961.4.1,
Marilza Viana Silverio, ATBD1A, a partir de 23/07/2021; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1315002.4.1, Margareth
Rosa Vieira, ASBD1A, a partir de 09/07/2021; E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 1266508.9.1, Adriana Cristina dos Santos, ASBD1A, a partir de
22/07/2021; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1282313.4.1,
Marinete Aparecida Ferreira, ASBD1A, a partir de 17/07/2021; E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1411867.3.1, Sirly Maria Medeiros
dos Santos, ASBD1A, a partir de 29/07/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 295877.5.2, Carlos Galeno da Silva, a partir de 02/08/2021,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acres. pela EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a e a percepção de 04 h/a de extensão de carga horária; E.E. Professora Katy Belém, Masp 1054774.3.1, Rita de Cássia Lisboa Valory,
a partir de 06/08/2021, referente ao PEB1G, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147 §§1° e 2°, inciso I e §3°, inciso I do
ADCT acrescentado pela Ec n° 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e percepção de
4h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 698381.1.1, Denisléia Maria Aparecida de Miranda, a partir de
06/08/2021, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§1° e 2°, inciso I e §3°, inciso I do ADCT acrescentado pela Ec n° 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1514768 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 609.629-1, Eunice Andrade Oliveira Ornelas, adm. 03,
PEB3I/DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010119.

05 1514750 - 1