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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
74960-5
75010-7
75028-0
75044-1
75050-6
75053-0
75058-1

Instituidor
Imaculada Conceicao Ribeiro Oliveira
Ivanete Candida de Carvalho
Maria Helena de Jesus Pinto
Wilson Ozorio da Silva
Jussara Marcal
Manoel Alves de Miranda
Cleide Bandeira Fraga

75072-7

Omar Daniel dos Santos

75076-0
75079-4
75080-8
75081-6
75083-2
75085-9
75089-1
75095-6
75096-4
75098-0
75102-2

Maria das Gracas Copati Rodrigues
Maria do Carmo Clark Oliveira
Helena Maria Pereira da Costa
Lourdes Goncalves Coelho
Carlos de Oliveira
Maria Eusteria Silva
Carlos Alberto Bellei Esteves
Gabriel Soares da Silva
Leonardo Luz Romanele
Marta de Souza Candida
Marcio Manoel Garcia Vilela

Beneficiário (s)
Jose Pedro de Oliveira
Milene Taina Castro Carvalho
Milton Francelino Pinto
Luzia de Fatima Maria Silva
Delio Raimundo Marcal
Nercilia da Silva Miranda
Jose Faria Fraga
Vinicius Daniel Santos,
Maraisa Danielle Santos,
Luciene de Souza dos Santos
Dalmo Rodrigues
Evai Conceicao Oliveira
Jose Joaquim Vieira
Arnaldo Coelho
Eni Maria Alves de Oliveira
Antonio Maria Rodrigues
Maria da Conceicao Machado Esteves
Lucia Scarlatelli Soares
Teresinha Ribeiro Romanele
Jose Gertrudes Candido
Maria Helena Maciel Vilela

Data de Vigência
14/03/2021
15/04/2021
16/05/2021
01/04/2021
28/03/2021
15/04/2021
22/03/2021

Protocolo
26/04/2021
22/06/2021
10/06/2021
13/05/2021
04/05/2021
15/06/2021
26/04/2021

16/06/2021

13/07/2021

18/05/2021
31/03/2021
16/06/2021
16/03/2021
16/06/2021
24/02/2021
03/04/2021
23/06/2021
04/05/2021
12/04/2021
09/04/2021

06/06/2021
19/04/2021
16/06/2021
31/05/2021
13/07/2021
05/05/2021
14/04/2021
16/07/2021
15/07/2021
06/05/2021
26/04/2021

Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75031-0
75051-4
75070-0

Instituidor
Joao Batista Pinto

Beneficiário (s)
Ivene Vieira da Silva Pinto
Luciano Veiga Silva,
Flavia Cristina Gouvea Lopes Veiga Fabio Gouvea Lopes Veiga,
Thiago Gouvea Lopes Veiga
Rosana Pires de Souza Antunes
Evaldo Antunes

Data de Vigência
14/04/2021

Protocolo
20/05/2021

28/05/2021

17/06/2021

16/04/2021

13/07/2021

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75092-1

Instituidor
Aquison Miranda

Beneficiário (s)
Vitoria Motta Miranda

Data de Vigência
19/08/2019

Protocolo
28/12/2020

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
72453-0

Instituidor
Francisco Carlos de Souza

Beneficiário (s)
Dalila Imaculada Moura

Data de Vigência
01/02/2021

Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
17 1520063 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16,
da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das vigências apontadas:
Masp-Dv

Adm.

11251501
13650783
10937647
13654090
13665146
13650346
13655741
13650817
10959864
12114153
13650205
13133327
12790101
13650908
13650940
13649314
13656939
13651062
13668629
13649637
10739969
13655907
12981726
13646930
13651898
13651203
11005410
13653977
13656194
13649439
13656806
13457619
11722279
13650544
10732519
13656202
12632956
12687752
6195432
10711000
10714681
10722262
10741353
6635593
13002621
13685656
13655709
10726362
10726156
11869112
13002928
11657509
13031091
10424513
13003637
11285467
13648951
10740660
14037477
3500170
13650833

2
1
3
1
1
1
1
1
3
3
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
2
2
1
1
1
3
2
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
3
2
4
2
2
4
6
1
1
1
2
1

Nome
Alexia Cristina Ribeiro Cagnoni
Amanda Resende Munhoz
Ana Paula Carvalho De Morais
Andreia Eloisa Costa Ferraz
Bruno Eduardo Pinto
Camila Rodrigues De Faria
Camila Romano Serra Silveira
Caroline Dantas Ferreira
Celia Fernandes Da Silva
Cinara Magalhaes Marchetti Silva
Claudette Oliveira Alexandrino
Cristina Duarte Santos
Danubia Lacerda Gomes
Denise Magalhaes Rochido Arruda
Fabiano Bomfim Torres
Fernanda Aparecida De Oliveira
Isadora Cristina Martins Morais
Jose Antonio Cruz Dutra
Jussara Da Silva Roque
Kelly Priscila Da Silva Barbosa
Luciana Aquino Imbriani
Maraisa De Pinho Silva Vieira
Marco Tulio Porto Goncalves
Margaret Mendonca Diniz Da Corte
Mariana Emilia Beli Primo Frois
Marina Stella Reis Da Silva
Mirelle Queiroz Goncalves
Mirna Pena Mello
Monica Sena De Carvalho Barbosa
Pammela Princis Rocha Santos
Patricia Cristina Antinarelli Silva
Paula Grazielle Lara Rosado
Paulo Nogueira Guilherme De Oliveira
Rafael Henrique Lourenco Da Silva
Raymundo Cezario Maia
Rosimeire Lara Gomes Macena
Sirlanio Dos Santos Cordeiro
Tulio Demetrius Azevedo Dumont
Liliane Moret Barreto Possato
Luiz Carlos De Farias
Paulo Libano Brumana
Rosangela Coelho De Moura
Rosangela Coimbra Mendes
Adriano Nunes Da Silva Dias
Alysson Souza Rezende
Debora Pereira Thomaz
Enilce De Oliveira
Fernando Augusto De Vasconcellos Santos
Joaquim Carlos De Barcelos Martins
Junia Rios Garib
Lidiane Silva Mendes
Neber Guimaraes Fava
Pablo Martins Biagioni De Menezes
Paulo Marcelo Dos Santos
Raquel Ferreira Araujo
Raquel Taroni Marx
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira
Rosangela Nogueira Leao
Leia Custodia Da Silva
Lenir Ines
Walkiria Pereira Da Silva

(Processo SEI n.º 2010.01.0045471/2021-97)

Situação Anterior
Carreira
Nível Grau
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
III
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
III
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
ANSS
I
C
AUSS
VI
C
AUSS
IV
B
AUSS
IV
I
AUSS
IV
I
AUSS
VI
B
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
V
B
MEDSS
V
B
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
V
B
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
III
C
MEDSS
V
B
TSS
I
B
TSS
III
G
TSS
I
C

Grau
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
J
J
C
D
D
D
D
C
C
D
D
D
D
C
D
D
D
C
C
H
D

Progressão
Vigência
27/05/2021
05/05/2021
07/05/2021
07/05/2021
27/05/2021
05/05/2021
06/05/2021
08/05/2021
17/05/2021
26/05/2021
10/05/2021
08/05/2021
28/05/2021
19/05/2021
08/05/2021
05/05/2021
06/05/2021
07/05/2021
07/05/2021
24/05/2021
06/05/2021
05/05/2021
19/05/2021
07/05/2021
26/05/2021
07/05/2021
15/05/2021
07/05/2021
06/05/2021
06/05/2021
13/05/2021
11/05/2021
05/05/2021
08/05/2021
09/05/2021
07/05/2021
05/05/2021
09/05/2021
15/05/2021
30/05/2021
15/05/2021
17/05/2021
29/05/2020
09/05/2021
25/05/2021
05/05/2021
09/05/2021
22/05/2021
10/05/2021
06/05/2021
21/05/2021
17/05/2021
19/05/2021
12/05/2021
27/05/2021
23/05/2021
06/05/2021
09/05/2021
12/05/2021
06/05/2021
07/05/2021

Thiago Bernardo Borges – Presidente
17 1520057 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
30.845-5
José Maria de Souza
Eni Santos de Souza
17/08/2021
30.895-1
Durval Pereira de Souza
Maria de Jesus Loredo Souza
17/08/2021
31.441-2
Geraldo Milton Sales
Maria das Dores Duarte Sales
17/08/2021
31.492-7
Sebastião Olimpio Santana
Zulica de Mesquita Santana
17/08/2021
32.300-4
Osmar Carlos Borges
Maria Martins Neiverth
17/08/2021
32.494-9
Helton Brant Rabello
Maria Auxiliadora Nunes Brant Rabello
17/08/2021
32.786-7
Sônia Souto do Nascimento
Vanice Souto do Nascimento
17/08/2021
38.012-1
Maria Mariano de Oliveira
Geraldo Rodrigues de Oliveira
17/08/2021
42.280-0
José Arnaldo Gonçalves Souza
Maria das Merces Oliveira Souza
17/08/2021
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Egidia de Abreu
Paulo Martins de Abreu e outros
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
17 1520061 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Andrea Simone da Silva Pereira, Andreia
Cristina Gonçalves Pereira, Edson Gonçalves do Carmo, Eliane Fatima
Xavier, Evaldo Rocha Silva, Francisca Rodrigues da Costa, Joao Batista
Neto, Joaquim Ribeiro dos Santos, Mariana Paula da Silva Zacarias,
Mary Aparecida Alves de Almeida, Roni Miranda Guimaraes, Vania
Aparecida Meira Bianchini.
17 1520053 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS, MASP 367115-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100111.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS, MASP 367115-3, do cargo de provimento em comissão DAI-30
SE1100029.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL AUGUSTO CORRÊA LIMA, MASP 1345798-1, para
o cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100029, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência de Recursos Humanos.
17 1520121 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LILIAN MORAIS SILVA TARARAM, MASP 1477636-3,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1100916, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora PATRICIA MEICHILB BRAZ DE MIRANDA, MASP
1092810-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1101461, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL,
MASP 263.096-0, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio a Gestão e Atenção à Saúde – AUGAS, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100936,
a partir de 26/07/2021.
RETIFICAÇÃO
Retificação a publicação de 13/08/21, pág.15, col.03, referente à opção
por composição remuneratória da servidora SISSI KELLY RIBEIRO,
MASP 1478229-6.
Onde se lê: a partir de 26/07/2021.
Leia-se: a partir de 02/08/2021.
17 1520054 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIIA REGIONAL DE
SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Drogaria Parque das
Damas CNPJ: 02.899.083/0001-28
Endereço: Praça Barão de Ayuruoca, nº 92 - Mar de Espanha Cadastro nº: 07/2021
Juiz de Fora, 17 de agosto de 2021.
Sâmia Martins da Costa Silveira La Corte
Coordenador NUVISA SRS Juiz de Fora
17 1519867 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003ao servidor: MASP.
918.623-0 Mafalda Dantas Ferreira, a partir de 16/08/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20ao(s) servidor
(es): MASP. 292.408-2 Dorival Faria Barros a partir de 16/08/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20
da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do ADCT,
combinado c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020.aos servidores (es):MASP. 918.634-7 Evilma Ferreira da Cruz, a partir de 16/08/2021.
17 1519791 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP.385.862-8 Maria Rosália Pereira Barbosa, a partir de 09/08/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde, IV-J; MASP.350.218-4 Selja Verônica Magalhães, a partir de
12/08/2021, no cargo de Especialista em Politicas e Gestão da Saúde,
IV-G; MASP.912.959-4 Maria Aparecida da Glória Pereira Batista, a
partir de 13/08/2021, no cargo de Técnico de Atenção a Saúde, I-J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP. 288.358-5 Afonso Carlos da Silva, a partir de
26/07/2021, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, IV-B.
RETIFICAÇÃO Á PUBLICAÇÃO DE 18/11/2020.
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor: Masp.
287.334-7 Geraldo
Luiz de Oliveira Ferreira, Onde se lê;... a partir de 16/10/2020,
Leia-se;... a partir de
23/10/2020.
17 1519799 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 65/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA a servidora ADRIANA CAMPOLINA DE
AVELAR CABRAL, MASP 914.140-9, de responder pela Coordenação de Regulação;
Art. 2º - Fica DESIGNADA a servidora ANA ANGELICA MURTA
AUN PONTES, MASP 1204132-3, para responder pela Coordenação
de Regulação, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Belo Horizonte;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 63/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA a servidora MARIA DAS GRACAS DE
LIMA BRANDAO, MASP 346.097-9, de responder pela Coordenação
de Regulação;
Art. 2º - Fica DESIGNADO o servidor EDUARDO ALVES DE
SOUZA, MASP 1395970-5, para responder pela Coordenação de
Regulação, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Manhuaçu;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 64/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADO o servidor EDUARDO ALVES DE
SOUZA, MASP 1395970-5, de responder pela Coordenação de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica DESIGNADA a servidora JULIANA MARIANO DOS
SANTOS, SIAP 1734168, para responder pela Coordenação de Atenção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Manhuaçu;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 62/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA a servidora ROBERTTA CABRAL
PEDROSA, MASP 1403337-7, de responder pela Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas;
Art. 2º - Fica DESIGNADA a servidora SHEANY FRANCIELLY DE
ANDRADE CARVALHO, MASP 1454605-5, para responder pela
Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, no âmbito da
Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
17 1520056 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1209949-5, KADIJA ATAIDE SOARES, a partir de 04/08/2021;
MASP. 1478822-8, DAIANA FELIZARDO DE OLIVEIRA VINHA,
a partir de 12/08/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 914774-5, MARIA NEUSA DA SILVA, a partir de
06/08/2021; MASP. 1175888-5, JOAO NATAL DA SILVA, a partir de
09/08/2021.
17 1520052 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108180012590127.