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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED N.º 088, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro de
2005,Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde das servidoras elencadas no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP

NOME DO SERVIDOR

14663330
12487864

ISABELLA LISA DE SOUZA
DINARDI
MARTA PEREIRA DE ABREU
LIMA

CARGO

SITUAÇÃO ATUAL

NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA

NÍVEL

GRAU

AST

1

A

1

B

16/07/2021

AST

1

A

1

B

08/07/2021

PORTARIA FUNED N.º 089, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor SERGIO CALDAS, ocupante do cargo de provimento
efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo
nº. 9034534-72.2018.8.13.0024; conforme Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº. 137/ 2021 e Memorando.FUNED/PRO nº. 57/2021,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos Ação Ordinária, Processo nº. 9034534-72.2018.8.13.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº. 137/ 2021;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO nº. 57/2021;
CONSIDERANDO o ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 07/08/2021, página
3, coluna 1;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005, de 13
de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma
do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º ANULAR as promoções na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 4º CONCEDER a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005, de
13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 9034534-72.2018.8.13.0024; conforme Nota Jurídica
AJA/SEPLAG nº. 137/ 2021 e Memorando.FUNED/PRO nº. 57/2021 e ato do Sr. Governador do Estado publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado -”Minas Gerais” de 07/08/2021, página 3, coluna 1, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 5º CONCEDER as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 9034534-72.2018.8.13.0024; conforme Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº. 137/ 2021 e Memorando.
FUNED/PRO nº. 57/2021 e ato do Sr. Governador do Estado publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado -”Minas Gerais” de 07/08/2021,
página 3, coluna 1, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II
desta Portaria.
Art. 6º CONCEDER as promoções na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 9034534-72.2018.8.13.0024; conforme Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº. 137/ 2021
e Memorando.FUNED/PRO nº. 57/2021 e ato do Sr. Governador do Estado publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado -”Minas Gerais” de
07/08/2021, página 3, coluna 1, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma
do Anexo II desta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

NOME
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS

NOME
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS
SERGIO CALDAS

ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º, 2º e 3º da PORTARIA FUNED Nº 089/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
1178562-3
1
AST
I
B
02/12/2010
1178562-3
1
AST
I
C
27/02/2013
1178562-3
1
AST
I
D
14/03/2015
1178562-3
1
AST
II
A
09/06/2016
1178562-3
1
AST
II
B
28/02/2018
1178562-3
1
AST
II
C
10/01/2020
1178562-3
1
AST
III
A
13/03/2021
ANEXO II
(a que se refere os arts. 4º, 5º e 6º da PORTARIA FUNED Nº 089/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1178562-3
1
AST
III
1178562-3
1
AST
III
1178562-3
1
AST
III
1178562-3
1
AST
IV
1178562-3
1
AST
IV
1178562-3
1
AST
IV
1178562-3
1
AST
V

VIGENCIA
10/09/2010
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2016
01/01/2018
01/01/2020
01/01/2021

GRAU
B
C
D
A
B
C
A

VIGENCIA
10/09/2010
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2016
01/01/2018
01/01/2020
01/01/2021
19 1520828 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.930,DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 0365, de 10 de maio de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5188530-27.2019.8.13.0024
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 11de agostode 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG

UNID.
HAC

MASP
12763017

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
1
EVA MARIA GOMES DOS SANTOS
PENF
III
A
IV

GRAU
A

VIGÊNCIA
20/08/2021
19 1520768 - 1

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
HJXXIII
1.350.535-9
01
ALINE FERNANDES PROCÓPIO CÂNDIDO
30/03/2019
Licença médica
HJXXIII
1.350.535-9
01
ALINE FERNANDES PROCÓPIO CÂNDIDO
07/04/2020
Licença Maternidade
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
1.039.254-6
01
MARIA LUCIA DE SOUZA JARDIM
8
3º,4º, 5º e6º
06/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas

O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
HJXXIII
1.491.123-4
02 e 03
CONTRATO
ARIEL RAMOS DE MORAIS NAVARRO
15/07/2021
HJXXIII
1.319.394-1
01
EFETIVO
TELMA APARECIDA FERREIRA
28/07/2021
HJXXIII
1.317.051-9
02
EFETIVO
GISELE FERREIRA SILVA
03/08/2021
HIJPII
1.146.664-6
03
EFETIVO
LUCIANA CONSUELO LIMA DE MORAIS
30/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.356.346-5
01
EFETIVO
RENATA PEREIRA GONCALVES ANTUNES
28/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HIJPII
1.365.822-4
01
EFETIVO
LILIA VASCONCELOS RIBEIRO LAGE
07/05/2021
HJXXIII
1.087.555-7
02
EFETIVO
LUZIA EMILIANA RODRIGUES
02/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HJXXIII
1.370.872 -2
01
ARLETE FRANCA
13/07/2021
20/05/2021
20/05/2020
HJXXIII
1.370.872 -2
01
ARLETE FRANCA
26/03/2021
A partir da data da publicação
20/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
10882942
03
CONTRATO
CLÉRIA DE SOUZA SANTOS
09/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HMAL
1.289.477-0
01
EFETIVO ANIR ALVES DA SILVA, SOLTEIRA ANIR ALVES DA SILVA, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.417.862-8
02
CONTRATO
MARCOS VINICIUS ROLDAO PORTO
30/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.290.017-1
01
EFETIVO
SUZANA CRISTINA DA LUZ
01/08/2021
HJXXIII
1.417.983-2
04
CONTRATO
CYNTHIA LETICIA FERREIRA
29/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
19 1521002 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro de
2019, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO nº 16/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
em 23/08/2018, determina a ABSOLVIÇÃO do servidor RAFAEL DE
CARVALHO FERNANADES, Masp 13662804, admissão nº 1, ocupante do cargo de Técnico Operacional da Saúde – Auxiliar Administrativo – TOS I D, lotado neste Hospital Regional João Penido.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)CLAUDIA PATRICIA ROCHA​, MASP 12864823, ADM 1,
PENF III-A - Técnica de Enfermagem, do HJXXIII para o HMAL, a
partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

19 1521134 - 1

19 1520936 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA SEE/SA N° 02/2021
Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de
janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
O SUBSECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea d,
inciso II, do art. 2° do Decreto 47.065 de 20 de outubro de 2016, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Patrimônio e
Inventário de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar, para compor a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria Estadual de Educação
de Minas Gerais, os seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Luana Cardoso Lacerda - MASP 1.424.328-1, desempenhando a função de presidente da comissão;
2. Inês Aparecida Claro da Silva - MASP 1.354.774-0;
3. Karla Carvalho Möller - MASP 382.744-1.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Imaculada Gomes da Rocha, MASP 959.556-2;
2. Maria das Graças de Figueiredo, MASP 1.320.068-8.
Art. 2º- Designar, para compor a Subcomissão Permanente de Patrimônio e Inventário, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, os seguintes
membros:
1. José Ronaldo dos Santos - MASP 305.274-3, desempenhando a função de presidente da subcomissão;
2. Gilmar Romualdo - MASP 1.095.539-1;
3. Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira - MASP 1.007.884-8.
Art. 3º- As subcomissões das Superintendências Regionais de Ensino ficam assim constituídas, sob a presidência do(a) primeiro(a) servidor(a) de
cada Unidade:
Cód. Unid / SRE
Nome do Servidor
MASP
Antônio Carlos Sousa de Oliveira
1.400.686-0
1261002 - Almenara
José Pereira da Rocha Filho
1.396.929-0
Cristina Oliveira Costa
1.350.596-1
José da Silva Murta Júnior
1.116.182-5
1261313 – Araçuaí
Eliana Borges Gomes
1.383.783-6
Sandra Moreira da Silva
1.265.258-2
Denise Maria dos Santos
1.063.826-0
1261003 – Barbacena
Alexandre Barbosa Filho
848.428-9
Rosana Margarida de Carvalho Vicentini
1.398.522-1
Maycon Almeida da Rocha
1.171.272-6

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108192318220119.