TJMG 20/08/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
1261004 –Campo Belo

1261005 – Carangola

1261006 – Caratinga

1261007 – Caxambu

1261008 – Conselheiro Lafaiete

1261009 – Coronel Fabriciano

1261010 – Curvelo

1261011 – Diamantina

1261012 – Divinópolis

1261013 – Governador Valadares

1261014 – Guanhães

1261015 – Itajubá

1261016 – Ituiutaba

1261315 – Janaúba

1261017 – Januária

1261018 –Juiz de Fora

1261019 – Leopoldina

1261020 – Manhuaçu

1261001 – Metropolitana A

1261309 – Metropolitana B

1261311 – Metropolitana C

1261021 – Monte Carmelo

1261022 – Montes Claros

1261023 – Muriaé

1261024 –Nova Era

1261025 –Ouro Preto

1261026 – Paracatu

1261317 –Pará de Minas

1261027 –Passos

1261028 –Patos de Minas

1261029– Patrocínio

1261030 – Pirapora

1261031 –Poços de Caldas

1261032 –Pouso Alegre

1261033 –Ponte Nova

1261034 –São João Del Rei

1261035 –São Sebastião do Paraíso

Rinara Mara de Sousa Oliveira Assunção
Simone Juliana Lopes Cardoso
Júlio César de Paula Miguel
Rogéria Maria Silveira de Lima
Levy José da Silva
Eugênio de Souza Fraga Sobrinho
Sílvia Angélica de Sousa Cruz Oliveira
Dulcinete da Silveira Matos
Aurenice da Penha Moraes
Adriana Passos Castilho Pinto
Flávio de Castro Aparecida
João Batista da Silva Cassiano
Fernando Antônio Cançado Braga
Ana Maria da Silva
Rosiane Aparecida da Silva
Adelson Alves Ferreira
Helena de Sousa Gonçalves
Mirian Alvarenga Borges Valadares
Mércia Aparecida de Almeida
Amarildo dos Reis Diniz
Geraldo Magela Guimarães
Francisco Carlos Pereira
Adriana Barbosa Cruz
Mariana Leão Fernandes
Simoni Aparecida Faria Resende e Silva
Romeu Machado Pollarini
Karla Aparecida dos Santos Soares
Alexsandra Lopes Vieira
Cristina Pena Monteiro Barreto
Gregório Venturim de Souza
Perseu Miranda da Cunha Mendanha
William Anderson Ferreira
Antônio Lucio Glória
Cássio Ricardo da Silva
Janice Alessandra Maroti
Jesus Guimarães de Araújo
Márcio Alves Bento de Resende
Mizuhê Souza Custódio
Ester Akegawa
Alexandre Magno Garcia Leal
Wildemar Pereira da Silva
Felipe Alves Antunes
Anastácio Ferreira de Brito
Herbert Silva Mesquita
Verlúcia Olivia Nogueira Alves
Elimara de Rezende Conrado
Lucas Marques de Almeida
Rafael de Paiva Buratto
Mariana Rocha Ferraz Neta
SidilúcioRibeiro Senra
Andressa ValleRezende Furtado
Helvécio Severino Gomes
Juciane Bertolace de Oliveira
Jardel de Paula Pereira
Nádia Souza Braga Santos
Rachel Eugênia Álvares Soares
Cleres das Graças Soares
Helena Cristina dos Santos
Valter Schettino Valente
Wagner Augusto de Melo
Renata Silva Peres
Ana Carolina Sabino do Carmo
Humberto Magela de Abreu
Adriana Maria Faustino
Bruno Alves da Silva
Neilucio Silvério da Costa
Arisvaldo Malheiros Tolentino
Carmem Lúcia Pereira de Oliveira
Magvone Alves Prates e Silva
Leonardo Vasconcelos Araújo
Gilson Acácio Guedes da Silva
Guilherme Cassin Antunes
Geralda Isabel Muniz Dorotéa
CrislâneSilva Batista Barbosa
Raquel Nayara Cota Silva
Jaine Heloisa Araújo Cerqueira
Vagner Ramos de Freitas
Izabella Andrade Torres
Sibele Cardoso Dias
Carlos Roberto Pereira Soares
Elane Aparecida Xavier Souza
Gilson Pereira da Silva
Benedito Hudson Lopes dos Santos
Thiago Paulino dos Santos
Sérgio Raimundo Corrêa
Sieli Nicolau de Barros
Felipe Alves de Oliveira Abreu
Cristiane Amâncio Nogueira
Mariana Lima Ferreira
Walmir Eustáquio de Souza
Adriana Caldeira Silva França
Wender Carlos Queiroz
Adriane Queiroz dos Reis Pereira
Cleonice Maria Drumond Silva
Ana Maria Santos Tomaz
Marília Morais Araújo
Gilmara Piva Camillo
Solange Siqueira
Alexandre Negrini
Karina de Fátima Reis Oppenheimer
Josiane Luciana Duarte Lisboa
Jacinto Raimundo da Silva
Carlos Henrique Carraro Arsênio
Edson Lameu Barbosa
Maria Dolores Coelho Luis
Verônica Aparecida Gonçalves
Wesley Rogério Zanitti Carvalho
Maria Cláudia Batista Martins
Dione Paulo de Lima
Fernanda Borges Silva
Márcia Cristina de Moura Ribeiro

1.420.892-0
1.402.315-4
1.351.414-6
1.058.919-0
1.075.852-2
357.021-5
1.319.842-9
1.059.859-7
1.319.865-0
1.059.810-0
1.170.918-5
1.191.519-6
1.147.767-6
1.286.317-1
1.243.290-2
1.319.999-7
1.397.613-9
1.423.326-6
1.430.340-8
876.295-7
378.341-2
1.426.989-8
1.401.653-9
1.266.154-2
843.269-2
883.155-4
1.196.785-8
1.382.663-1
1.147.628-0
1.429.669-3
1.324.104-7
1.324.262-3
1.179.057-3
1.160.051-7
1.380.486-9
1.148.054-8
1.422.679-9
1.146.105-0
1.320.617-2
1.097.913-6
883.536-5
1.399.004-9
1.274.795-2
1.325.769-6
1.105.698-3
1.319.727-2
1.401.515-0
1.380.567-6
1.059.022-2
560.061-4
1.312.758-4
1.420.782-3
1.148.947-3
1.102.572-3
1.426.499-8
1.366.020-4
1.379.734-5
1.424.757-1
1.197.640-4
1.173.140-3
1.167.010-6
1.434.176-2
1.178.862-7
446.076-2
1.426.400-6
1.144.460-1
560.490-5
846.725-0
1.097.898-9
1.403.754-3
1.315.173-3
1.213.142-1
1.397.804-4
1.432.686-2
1.352.399-8
1.059.976-9
1.063.698-3
753.019-9
1.144.329-8
546.882-2
1.171.177-7
1.210.198-6
1.142.579-0
1.327.164-8
1.059.927-2
1.432.536-9
1.378.739-5
1.147.000-2
1.398.223-6
1.061.805-6
844.163-6
1.058.152-8
1.320.295-7
1.321.177-6
1.150.156-6
1.146.384-1
1.399.096-5
1.421.084-3
1.403.718-8
879.890-2
1.092.960-2
1.064.942-4
1.323.147-7
1.142.802-6
1.319.962-5
1.148.256-9
1.196.619-9
1.351.547-3
1.405.172-6
1.222.099-2
1.095.485-7

Minas Gerais
Marcus Flávio França Rocha
Paulo Sergio Benício
Betânia Ribeiro Tavares
Silene Souza Murta
Thalita Hirle Farina
Walker Leão Camargos Moutinho
Lígia Télvia de Oliveira
Jordana Domingos Ferreira
Maria Aparecida Freire da Paz
Sandra Pereira Leite da Silva
Marcelo Adalberto Silva
Maria Elisa Oliveira Tito
Marinêz Ferreira da Silva Queiroz
Humberto de Castro Amaral
José Luiz Santos
Sérgio Fernando da Silva
Lucas Nunes da Costa
José Antônio Inácio
Vanessa Fiorini Murad
Jairo Augusto Meirelles Nascimento
Giselle Maria Semionato Reis Meneguci

1261036 –Sete Lagoas

1261037 – Teófilo Otoni

1261038 –Ubá

1261039 – Uberaba

1261040 – Uberlândia

1261334 –Unaí

1261041 – Varginha

453.696-7
1.398.263-2
377.312-4
965.183-7
1.253.541-5
1.098.087-8
1.374.874-4
1.151.940-2
1.142.810-9
364.056-2
1.115.929-0
1.421.847-3
960.593-2
1.432.445-3
1.143.322-4
1.057.875-5
1.213.363-3
1.319.964-1
1.247.706-3
1.320.165-2
1.396.837-5

Art. 4º- As competências da Comissão e Subcomissões ora nomeadas estão previstas na Resolução nº 4.277, de 23 de janeiro de 2020.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) SILAS FAGUNDES DE CARVALHO
Subsecretáriode Administração
19 1520911 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 97/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV. RESPLENDOR E. E. COMENDADOR NASCI- 1.331.009-9 SABRINA
MUNIZ ATB
I
B
2
VALADARES
MENTO N. LEAL
VELASCO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 101/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. PROFESSOR JOSE 1.094.293-6 KEYNNES
MACEDO PEB
UBERLANDIA UBERLANDIA E.
I
C
3
IGNACIO DE SOUSA
ALCANTARA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 116/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
P O N T E VIÇOSA
E. E. STA. RITA DE 1.425.632-5 MARTA JANETE BRUSTOLINI PEB
I
B
1
NOVA
CASSIA
BATISTA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 112/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
JANAUBA

MUNICÍPIO
JANAUBA

ÓRGÃO
SRE JANAUBA

SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO
1.203.650-5 SHOLLANGER XAVIER DA ROCHA
TDE

NÍVEL
I

GRAU
A

ADM.
2

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 121/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

C ORO N E L TIMOTEO
FABRICIANO

SERVIDOR(A)

ÓRGÃO

MASP

NOME

E. E.PROFA. ANA LETRO 870.529-5 MARIA ELIETE CRUZ
STAACKS
TORRES

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB

I

B

4

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 122/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

A P U C A I - E. E. PROF. FIGUEIREDO
ITAJUBA S
MIRIM
BRANDAO

MASP
1.085.152-5

SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
REGIANE
CRISTINA PEB
II
D
1
MACHADO
19 1520832 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 442/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 2 de agosto de 2021, a mudança de prédio
do Centro Educacional Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Visconde de Cairu, 18, Centro, em Curvelo, para a Praça
Voluntários da Pátria, 115, Centro, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 443/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de endereço da entidade JB Cursos de
Enfermagem S.A, mantenedora da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais – Unidade Belo Horizonte, passando da Av.
Afonso Pena, 941, 3º andar, Centro, em Belo Horizonte, para aR. Espírito Santo, 900, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 444/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o reinício do
curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, em Itabira.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 445/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, a partir de 5 de janeiro de 2021, a mudança
de prédio da entidade Centro Educacional Roberto Porto LTDA – EPP,
do Centro Educacional Roberto Porto e do Centro Educacional Roberto
Porto – Unidade II, da Av. Rodrigues Alves, 134, B. República, em
João Monlevade, para a Av. Getúlio Vargas, 5313, B. Carneirinhos, no
mesmo município.
SRE – Nova Era

PORTARIA N.º 446/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 13 de setembro de 2021, o reinício
das atividades do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo Centro Educacional Roberto
Porto, situado na Av. Getúlio Vargas, 5313, B. Carneirinhos, em João
Monlevade.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 447/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 16 de dezembro de 2019, a mudança
de prédio do Colégio Cidade Pará de Minas, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, da Av. Presidente Vargas, 909, B. Vila Raquel, em
Pará de Minas, para a Praça Simão da Cunha, 65, Centro, no mesmo
município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 448/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2017, as atividades do Centro Educacional São Gabriel, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 722, de 31 de agosto
de 2001, situado na Av. Serra do Espinhaço, 1346, B. São Gabriel, em
Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108192318220120.

19 1521173 - 1