TJMG 09/09/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
IRS
1037247-2
01
JULIANA MEIRELLES MOTTA
05/03/2021
9 meses
8 meses
IRS
1037247-2
01
JULIANA MEIRELLES MOTTA
05/03/2021
4º,5º e 6º quinquênios 3º,4º e 5º quinquênios
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoa

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora Roberta
Moreira Oselieri, Masp 1198469-7,pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Operacional de Saúde - TOS, Nível III, Grau A,acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-26HO1100048 , a partir de 23/08/2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
08 1528842 - 1

08 1528745 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1463/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO
EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE GABRIELA RIBEIRO ANDRADA
ODETE HELENA AQUINO DA SILVA
819577-8
1
PEBIIH
13/06/2019
CAMPO BELO
LAVRAS
EE DORA MATARAZZO
DULCE MARIA VILELA DE ANDRADE COELHO
171535-8
2
ATBIIII
23/02/2021
DIAMANTINA
CARBONITA
EE CEL COIMBRA
HENRIQUE ROCHA SUDRE
1178397-4
4
PEBIA
07/05/2021
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF ZAMA MACIEL
MAX BOTELHO
1300692-9
3
PEBIB
03/05/2021
UBERABA
FRUTAL
EE LAURISTON SOUZA
GERCINA APARECIDA ANGELO
1201791-9
3
PEBIB
12/02/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE
ELEM APARECIDA DAMASCENO OLIVEIRA
1359119-3
2
PEBIB
04/03/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF LEONIDAS DE CASTRO SERRA
ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA REMUALDO
1259980-9
2
EEBID
25/11/2020
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1528371 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2021
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 06/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 122/2021, publicada em SRE Varginha
17/02/2021
09/07/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 107/2017, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 121/2021, publicada em SRE Conselheiro Lafaiete
19/10/2017
07/07/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 3 de setembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
08 1528667 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 1443/2021
ANULA, OATOno que se refereaservidora:Diamantina, SRE Diamantina, EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA, Masp 435335-5,
EDNA LÚCIA FERNANDES,referente ao cargode Professor de

Educação Básica,Admissão 02, ADVEB: Concedido com vigência
em01/01/2017, publicado em 29/09/2017, Pag 69 Anexo/SEE, em
cumprimento adiligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1528577 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 134/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL GRAU ADM.
C ORO N E L IPATINGA
E. E. CHICO 1.151.561-6 AMANDA RODRIGUES SOAATB
II
C
4
FABRICIANO
MENDES
RES DA COSTA
08 1528377 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 130/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
T E O F I L O SANTA HELENA E. E. RAUL RODRIGUES 1.271.734-4 VERONICA
MENEZES
PEB
I
B
3
OTONI
DE MINAS
SALOMAO
DE SOUZA
08 1528381 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5F, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/09/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1528527 - 1

SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 010/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104, de 2020 combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47/2005, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 866095-3, Wanderlúcia da Silva Pinto,
PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 12/08/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime
Calmeto”, MaSP: 1438123-0, Débora Aparecida Amaral Cimino,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/08/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do
ADCT da CF/89,à servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP
380 034-9, Renata Elias Fontes Ferreira, ATB V J, Adm. 01, a partir de
20/08/2021 nos termos do Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º
do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Lavras – E. E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1
407 356-3, Alessandra Aparecida Silva Vitório, PEB I B, Regente de
Turma, Adm. 04, a partir de 09/07/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 439-8, Cássia Helena Oliveira Lucas Pereira, a partir de 09/09/2021, referente ao
cargo de PEB III O, Matemática, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E. E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 749 467-7, Anelice
Ferreira de Bastos Silva, para Anelice Ferreira de Bastos.

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

SRE de Araçuaí

SRE de Campo Belo

Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 057/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre
Mestre Corrêa”, MaSP: 264080-3, Luiza de Marillac Stefani de Moura
e Silva Curi, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1407364-7, Márcia Maria de Menezes de Oliveira, PEB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Opção Remuneratória – Ato nº 011/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “De Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1110894-1, Flávia Galego Duque de
Aguiar, PEBIG, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSE-IV, a partir de 03/09/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1528394 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Superintendência Regional de Ensino, MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes Pimenta,
TDE III H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/08/2021; MaSP 1 147 071-3, Jussara Aparecida de Carvalho Pereira,
ANE II C, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/07/2021; MaSP 1 147 686-8, Marcelo Ponciano Irene, TDE III F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2021;
MaSP 1 428 444-2, Luís Eduardo Milani de Paula, TDE I B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2021; Campo
Belo – Cesec “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 431 543-6,
Izabel Ribeiro Nunes Corrêa, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2021; E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 114 990-3, Eliane de Sousa Chaves Bastos, PEB I B,
Geografia, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2021; Cana Verde – E. E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 380 011-7, José Joaquim de Morais, ATB III I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2020; Lavras
– E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 439-8, Cássia Helena Oliveira
Lucas Pereira, PEB III O, Matemática, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2021; MaSP 842 885-6, Rogério Custódio Vilas Boas, PEB V N, Biologia, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2021; MaSP 1 286 713-1,
Patrícia Nádia Nascimento Gomes, PEB I B, Matemática, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2021; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 158 469-5,
Laura Neves de Paula, PEB I B, Educação Física, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage,
PEB III P, Ciências, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 04/07/2021; MaSP 748 300-1, Cláudia Aparecida Medeiros
de Siqueira Amaral, PEB II D, Matemática, Adm. 04, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2021.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 09/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010 à servidora: Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 1 398 715-1, Erica Rúbia Costa Maia,
PEB I B, Adm. 03, a partir de 10/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG 19/01/2021, as servidoras:
Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 355 534-7, Charisse Carvalho de Faria Lamounier Pimenta, PEB I A, Língua Inglesa, adm.4, a
partir de 03/03/2021 com 16 aulas; MaSP 954 870-2, Karine Moreira
Alvarenga de Sousa, PEB I A, Língua Inglesa, Adm. 04, a partir de
03/03/2021 com 14 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG 10/08/2021, a servidora: Campo
Belo - E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 962 209-3, Siclame Aparecida Silva, EEB I A, Adm. 03, a partir de 16/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG 10/08/2021, o servidor: Perdões –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 360 124-0, Sebastião Ananias Pereira, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a partir de 16/08/2021
com 15 aulas.

LOTAÇÃO – ATO N° 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG 24/08/2021, os servidores: Camacho - E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390 472-9, Paulo Rodrigues, PEB II D, Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 30/08/2021 com
16 aulas; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 346 286-6, Ana
Paula Silva, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a partir de 30/08/2021 com
16 aulas; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 321 952-2, Glauco Soares Joaquim, PEB II D, Língua Portuguesa, Adm. 02, a partir de 30/08/2021
com 16 aulas.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
inciso I, do art. 285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003,
combinado com o art. 120 do ADCT/1989, ao servidor: Cana Verde –
E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 380 011-7, José
Joaquim de Morais, ATB III I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a
partir de 01/09/2011.
03 1528144 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1259283-8, Felipe
Sousa Maggi, PEB I B, adm. 03, Ato nº 26/21, publicado em 31/08/21,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 23/04/2021, leia-se:
a partir de 13/04/2021; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 862193-0, Argélia Peixoto, PEB III P, adm. 01, Ato nº
24/16, publicado em 28/12/16, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: a partir de 12/07/16, leia-se: a parir de 11/07/16; FERVEDOURO- E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 947728-2, Regina Celia
Ventura Nicolau, EEB II D, adm. 02, por incorreção na publicação,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício.
08 1528364 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E.
“Nascimento Leal”, MaSP 1164143-8, Josiana Aparecida Ferreira,
PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1401397-3, Antônio Wilson Nogueira Filgueiras, PEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1425994-9, Michele Pereira Lozi, PEB I B, adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE,
MaSP 1142676-4, Francisco Brum Toledo, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
862193-0, Argélia Peixoto, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 449969-5, Eliane da Cunha
Rocha Amaro, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1280617-0,
Valéria Tinte Carvalho, ATB II B, adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de
27/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908233456018.

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