TJMG 16/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
I.11.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
ESPÉCIE/NÍVEL
FGD-1
FGD-2
FGD-3

QUANTITATIVO
1
6
5

FGD-4

14

FGD-5

27

FGD-6

11

FGD-7

50

FGD-8

31

FGD-9

60

FGD-10

7

Atos do Governador

IDENTIFICAÇÃO
PH1100509
PH1101035, PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158
PH1100018, PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128
PH1100094 a PH1100098, PH1100102, PH1100105, PH1100106, PH1100115, PH1100155,
PH1100158, PH1100445, PH1100466, PH1100486
PH1100008, PH1100021, PH1100228, PH1100308, PH1100310, PH1100312 a PH1100314,
PH1100316 a PH1100320, PH1100323, PH1100324, PH1100332 a PH1100335, PH1100337,
PH1101622, PH1101623, PH1101627 a PH1101631
PH1100011, PH1100023 a PH1100027, PH1100029, PH1100038, PH1100049, PH1100088,
PH1100121
PH1100037, PH1100039 a PH1100042, PH1100050, PH1100079, PH1100085, PH1100107,
PH1100108, PH1100110, PH1100113, PH1100114, PH1100116, PH1100118, PH1100119,
PH1100127, PH1100133, PH1100137, PH1100140, PH1100144 a PH1100152, PH1100154,
PH1100156 a PH1100160, PH1100162, PH1100164 a PH1100166, PH1100168, PH1100170,
PH1100188, PH1100257, PH1100373 a PH1100376, PH1100378, PH1100380, PH1100381
PH1100017, PH1100019 a PH1100021, PH1100080, PH1100085 a PH1100096, PH1100098,
PH1100104, PH1100107, PH1100110 a PH1100113, PH1100122, PH1100123, PH1100125,
PH1100126, PH1100129, PH1100139, PH1100199
PH1100019 a PH1100021, PH1100049, PH1100079, PH1100081, PH1100084, PH1100085,
PH1100088, PH1100094 a PH1100096, PH1100098, PH1100099, PH1100104 a PH1100106,
PH1100108, PH1100112, PH1100115, PH1100117, PH1100122, PH1100124 a PH1100126,
PH1100132, PH1100134, PH1100136, PH1100140 a PH1100142, PH1100144, PH1100146,
PH1100148, PH1100149, PH1100150, PH1100152, PH1100153, PH1100155, PH1100156,
PH1100159, PH1100160, PH1100163, PH1100168, PH1100170, PH1100175, PH1100224,
PH1100239, PH1100242, PH1100243, PH1100251, PH1100268, PH1100272, PH1100274,
PH1100277, PH1100287, PH1100289, PH1100303, PH1100335, PH1100336
PH1100015 a PH1100017, PH1100021, PH1100022, PH1100024, PH1100025

I.11.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
ESPÉCIE/NÍVEL

QUANTITATIVO

GTED-1

22

GTED-2

26

GTED-3

10

GTED-4

70

GTED-5

7

IDENTIFICAÇÃO
PH1100007, PH1100023, PH1100188, PH1100189, PH1100193, PH1100202, PH1100221,
PH1100285, PH1100294, PH1100301, PH1100324, PH1100424, PH1100433 a PH1100435,
PH1100438, PH1100442, PH1100443, PH1100447, PH1100495, PH1100774, PH1100775
PH1100133, PH1100164, PH1100167, PH1100168, PH1100170, PH1100431, PH1100471 a
PH1100473, PH1100478, PH1100480, PH1100483, PH1100546, PH1100549, PH1100674,
PH1100689, PH1100749, PH1100764, PH1100943, PH1100960 a PH1100962, PH1100972
a PH1100975
PH1100189, PH1100210, PH1100303, PH1100319, PH1100325, PH1100330, PH1100334,
PH1100335, PH1100451, PH1100501
PH1100030, PH1100196, PH1100213, PH1100255 a PH1100261, PH1100263 a PH1100265,
PH1100267, PH1100270, PH1100273, PH1100274 a PH1100278, PH1100280, PH1100281,
PH1100283 a PH1100286, PH1100289, PH1100292 a PH1100295, PH1100297 a PH1100299,
PH1100301, PH1100302, PH1100304 a PH1100306, PH1100309 a PH1100311, PH1100313,
PH1100314, PH1100316, PH1100318, PH1100390, PH1100391, PH1100435, PH1100438,
PH1100440, PH1100482, PH1100486, PH1100488, PH1100489, PH1100491 a PH1100495,
PH1100544 a PH1100548, PH1100557, PH1100579, PH1100581, PH1100740
PH1100002, PH1100004, PH1100006 a PH1100009, PH1100039

I.12 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES
(...)
I.12.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
ESPÉCIE/NÍVEL

QUANTITATIVO

GTED-1

11

GTED-2

41

GTED-3

2

GTED-4

30

GTED-5

1

IDENTIFICAÇÃO
SA1100295, SA1100296, SA1100297, SA1100304, SA1100306 a SA1100308, SA1100310 a
SA1100312, SA1100314
SA1100491, SA1100493 a SA1100496, SA1100501, SA1100503, SA1100505, SA1100506,
SA1100508 a SA1100513, SA1100515, SA1100516, SA1100518, SA1100519, SA1100521,
SA1100522, SA1100525 a SA1100527, SA1100529, SA1100530, SA1100533, SA1100534,
SA1100538 a SA1100541, SA1100543, SA1100544, SA1100550, SA1100591, SA1100945,
SA1100976 a SA1100979
SA1100340, SA1100341
SA1100319 a SA1100325, SA1100327 a SA1100341, SA1100343 a SA1100346, SA1100348,
SA1100589 a SA1100591
SA1100102

I.13 – SECRETARIA-GERAL
I.13.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAD-3
DAD-4
DAD-5
DAD-6

DAD-7

DAD-8
DAD-9
DAD-10
DAD-11
DAD-12

IDENTIFICAÇÃO
SG1100734, SG1101493
SG1101415, SG1101423, SG1101433, SG1101437, SG1101439
SG1101494
SG1100212, SG1100213, SG1100432, SG1100782 a SG1100785
SG1100018, SG1100022, SG1100306, SG1100308, SG1100309,
SG1100310, SG1100317, SG1100323, SG1100356, SG1100375,
SG1100378, SG1100388, SG1100397, SG1100480, SG1100483,
SG1100485, SG1100930, SG1100934
SG1100382, SG1100400, SG1100777, SG1101098
SG1100066, SG1100077, SG1100088, SG1100089, SG1100092,
SG1100093, SG1100100, SG1100136, SG1100168, SG1100364,
SG1100366, SG1100371, SG1100532 a SG1100538, SG1100540,
SG1100620 a SG1100625
SG1100090, SG1100091, SG1100092, SG1100096, SG1100097,
SG1100128, SG1100138, SG1100140, SG1100143, SG1100145 a
SG1100148, SG1100152, SG1100158, SG1100161, SG1100168,
SG1100320, SG1100321, SG1100323, SG1100324, SG1100325,
SG1100326, SG1100499
SG1100031, SG1100034, SG1100035, SG1100155, SG1100235
SG1100011, SG1100013, SG1100019, SG1100022, SG1100025,
SG1100026, SG1100070, SG1100087
SG1100002, SG1100004, SG1100027, SG1100028
SG1100059, SG1100117, SG1100146, SG1100148

QUANTITATIVO
DE CARGOS
2
6
7

RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
2
5
1
7
18

-

-

4

26

26

-

24

24

-

5

5

-

8

8

-

4
4

4
4

-

22

DAD-UNITÁRIO

792,81

FGD-UNITÁRIO

660,44

59,82

GTED-UNITÁRIO
115,00

220,00

240,00

467,16

165,00

114,00

2.106,49
1.905,36

1.296,78
250,00

440,00
227,00

EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD E FGD-UNITÁRIO
SEPLAG

DAD
FGD

SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA ALENCAR FERREIRA LESSA, MASP 1.336.936-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100694 da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 15/9/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIA CHRISTIANE STAINO FERRARA, MASP 1498317-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100866 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 11/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CHRISTIANE STAINO FERRARA, MASP 1498317-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100650 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 11/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATTEOS FRANÇA CAMPOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100757, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

0,16
0,54

15 1531900 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO LOPES, MASP
752244-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100213
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THAIS
CRISTINA LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS, MASP 752826-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100961 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BRUNO DE CASTRO ROSENBERG, MASP 1454492-8, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100961 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LORENA FERNANDES GONTIJO, MASP 1478588-5, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100975 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARINA OCACINA
DA MATA SACRAMENTO, MASP 755228-4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100973 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS CRISTINA
LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS, MASP 752826-8, do Gabinete,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100213 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALEXIA WINTER E SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102812, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, designaALICE GUELBER MELO
LOPES, MASP 669360-0, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100232, para responder pela Superintendência de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular,
a contar de 13/09/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUDMILA GOMES DE SOUZA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103079, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

retifica o ato de DISPENSA de LILIAN DE SOUZA E CASTRO
CABRERA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
09/07/2021: onde se lê “a contar de 26/04/2021”, leia-se “a contar de
25/03/21”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BRUNO BARBOSA SILVA, MASP 1101305-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100661 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 31/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FELIPE ANDERSON IBIAPINA GURGEL, MASP 14842546, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100770 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2021.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

15 1531902 - 1

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIA NATIVIDADE
DUARTE GOMES, MASP 14054225, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100065 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 09/09/2021.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GOLD FRANCISCO ROCHA,
MASP 14434302, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100995 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROBSON ROSA DA SILVA, MASP 11405016, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100995, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALFREDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102918, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

ANEXO III
(a que se refere o inciso III do art. 4º do Decreto nº 48.268, de 15 de setembro de 2021)

QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
2.105,74
2.106,33
1.296,06
1.296,24

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, MASP
1128062-5, do cargo de OUVIDOR DE FAZENDA, LICITAÇÕES
E PATRIMÔNIO PÚBLICO da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE ANDERSON
IBIAPINA GURGEL, MASP 14842546, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100276 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 01/09/2021.

”

ESPÉCIE

PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO BARBOSA SILVA,
MASP 1101305-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100056 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 31/08/2021.

(...)”
ANEXO II
(a que se refere o inciso II do art. 4º do Decreto nº 48.268, de 15 de setembro de 2021)
“ANEXO II
(a que se refere o § 3º do art. 1º do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019)
Órgão
SEC. GERAL
(...)
SECULT
(...)
SEINFRA
(...)
SEPLAG
SES
(...)

ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GLAUCIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA, MASP 8968547,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100430, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

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