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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
48/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0048324/2020-27, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração em câmaras de conservação pertencentes à
Casa de Saúde Santa Fé. Certame agendado para o dia 05/10/2021, às
10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme Edital e Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores
informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG
(35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.
br Três Corações, 21 de setembro de 2021.
4 cm -21 1533831 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9290494 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva, incluindo Calibração

e Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva, com Fornecimento de peças preventivas, para Estações Anestésicas da marca Dräger, patrimônios 21088446, 56326769 e 5996 (SESAPS / em cessão de
uso) para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo (HRBJA)​
. Valor: R$ 46.059,33 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação. Número do Processo: 0525005 195/2021. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 e 339030-24; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 21/09/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa
Lince Instalações e Serviços LTDA. Contrato: 9292102 Objeto:
Adequação das redes de gases centrais e medicinais da Casa de
Saúde Santa Izabel, com fornecimento de materiais Valor: R$
58.880,00 (total estimado) Vigência: Sessenta dias a partir da data
da publicação. Número do Processo: 110/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação orçamentária: 2271. 10. 302. 045. 4176.
0001, objeto de gasto: 3390. 3921 F. 10. 1 Data de Assinatura:
21/059/2021.

4 cm -21 1533990 - 1

2 cm -21 1534214 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
nº 11/2020 - celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais- Fhemig e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira
Ltda. Objeto: Alteração na redação da Cláusula 8ª – “da prestação de
contas”, item 8.3 e da Cláusula 14ª – “do sigilo”.Data de Assinatura:
21/09//2021

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 71/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na
área de saúde do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG:
www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do
dia 24/09/2021 até às 17h00min do dia 07/10/2021 (horário de

2 cm -21 1534186 - 1

Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG
www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Anestesiologista,
Médico Cirurgião Geral, e Médico Neurocirurgião. Etapas de
seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir
de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
4 cm -21 1533933 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O MG Transplantes/FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 0525918 000015/2021 para COMPRA
de Aparelho Ultrassom portátil tipo notebook e Aparelho Eletroencefalógrafo para a Central Estadual de Transplantes de Minas
Gerais. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
05/10/2021 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
estará disponível no site acima citado, a partir do dia 22/09/2021,
às 11:00hrs. BH, 21/09/2021
2 cm -21 1534246 - 1

Secretaria de Estado de Educação
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C - EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 03/09/2021
CARGO

PEB (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

CONTEÚDO
MATEMÁTICA

MUNICÍPIO
LAGOA SANTA

LÍNGUA PORTUGUESA

VESPASIANO

LÍNGUA PORTUGUESA
INGLÊS
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
QUÍMICA

LAGOA SANTA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ARTES

LAGOA SANTA

ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA

PEDRO LEOPOLDO
VESPASIANO
BELO HORIZONTE
LAGOA SANTA
VESPASIANO
LAGOA SANTA
PEDRO LEOPOLDO
RIBEIRÃO DAS NEVES
JABOTICATUBAS
LAGOA SANTA

GEOGRAFIA

SANTA LUZIA

GEOGRAFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA

VESPASIANO
JABOTICATUBAS
LAGOA SANTA
SANTA LUZIA
VESPASIANO

CLASSIFICAÇÃO
5º ao 8º
1º ao 13º e1º candidato
LEI 11867
6º ao 9º
1º ao 21º
9º ao 13º
8º ao 26º
11º ao 26º
1º ao 2º e
1º candidato LEI 11867
4º
12º ao 13º
5º ao 11º
2º
2º ao 3º
3º ao 4º
3º
16º ao 23º
3º
2º
14º ao 20º e
2º candidato LEI 11867
11º ao 14º
3º
1º ao 2º
12º ao 19º
10º

DATA
27-09-2021

HORÁRIO
10:00

27-09-2021

10:30

27-09-2021
27-09-2021
28-09-2021
28-09-2021
28-09-2021

14:00
14:30
10:00
10:30
14:00

29-09-2021

10:15

29-09-2021
29-09-2021
29-09-2021
29-09-2021
29-09-2021
29-09-2021
29-09-2021
29-09-2021
30-09-2021
30-09-2021

10:30
10:45
11:00
14:00
14:15
14:30
14:45
15:00
10:00
10:15

30-09-2021

10:30

30-09-2021
30-09-2021
30-09-2021
30-09-2021
30-09-2021

11:30
12:00
12:15
14:00
14:30

LOCAL

Considerando as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente coronavírus, no âmbito do Poder
Executivo, a escolha de vagas dos candidatos nomeados em 03/09/2021, Edital SEE/SEPLAG Nº. 07/2017,
ocorrerá através de Videoconferências. O convite para a participação será enviado para o e-mail do candidato.
Caso, não receba o convite até dois dias uteis antes da data agendada neste cronograma, o candidato deverá
encaminhar a solicitação para o e-mailsre.metropc.sysadp@educacao.mg

32 cm -21 1534067 - 1
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C - EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 03/09/2021
CARGO

MUNICÍPIO
LAGOA SANTA
PEDRO
LEOPOLDO
EEB (ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA)
RIBEIRÃO DAS NEVES

CLASSIFICAÇÃO
2º
5º ao 7º
62º ao 64º

DATA
HORÁRIO
LOCAL
30-09-2021
14:45
Considerando as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e observadas as açõesnecessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada peloagente coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, a escolha de vagas dos candidatos nomeados em 03/09/2021, Edital SEE/SEPLAG Nº. 07/2017,
30-09-2021
15:00
ocorrerá através de Videoconferências. O convite para a participação será enviado para o e-mail do candidato. Caso, não receba o convite até dois dias uteis antes da
30-09-2021
15:30
data agendada neste cronograma, o candidato deverá encaminhar a solicitação para o e-mailsre.metropc.sysadp@educacao.mg
8 cm -21 1534069 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório - Edital nº 009/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Coronel Alvim de Menezes, nº 208, Centro, Buenópolis-MG, CEP: 39.230000, telefone (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10:00
horas. Processo licitatório edital nº 03/2021. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail escola.142026@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório _03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo e-mail: escola.140686@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021
às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 03/2021 CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº:
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas Resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - item
3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia 13/10/2021,
às 08: 00 horas, na E.E. Padre Augusto Horta, localizada na Rua: José
Alves Guimarães, n°: 250- Curvelo/MG – Distrito JK CEP:35.798-600
-Telefone: (38)3723-9176, e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: https://www.srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/
licitacoes
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório 13/2021, Modalidade convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE para composição de
Kit de alimentos. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Irmã Raimunda Marques , localizada
na Av. Esperança, nº540 - Bairro: Esperança /MG – CEP:35796-604 ,
telefone (38) 3721-1944, e-mail: escola.140848.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/09/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório 14/2021, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida Estadual
para composição de kit de alimentos. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Irmã Raimunda
Marques , localizada na Av. Esperança, nº540 - Bairro: Esperança /MG
– CEP:35796-604 , telefone (38) 3721-1944, e-mail: escola.140848.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021 às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:30
horas, Processo Licitatório 15/2021, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE para beneficiar
alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Irmã Raimunda Marques , localizada na Av. Esperança, nº540 - Bairro: Esperança /MG
– CEP:35796-604 , telefone (38) 3721-1944, e-mail: escola.140848.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PÃES) – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:30
horas, Processo Licitatório 16/2021, Modalidade convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios – Pães - com Recursos de Contrapartida Estadual para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Irmã Raimunda Marques , localizada na Av. Esperança, nº540 - Bairro:
Esperança /MG – CEP:35796-604, telefone: (38) 3721-1944, e-mail:
escola.140848.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021
às 17:00 horas.
19 cm -21 1534116 - 1
SRE OURO PRETO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SANTOS FARIA, realiza Chamada
Pública nº 03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Composição do 4º e 5º Kit de Merenda Escolar e Atendimento da
demanda escolar durante o Ensino Híbrido/2021. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/21, às 11h00min, na Escola Estadual Padre Simim, localizada em Acaiaca/MG,EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.106003@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE MICHEL, realiza Chamada
Pública nº 03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Composição do 1º/ 2º/ 3º/ 4º e 5º Kit de Merenda Escolar
e Atendimento da demanda escolar durante o Ensino Híbrido/2021.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/10/21, às 15h00min, na Escola Estadual Henrique Michel, localizada em Itabirito/MG,EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.106160@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -21 1534090 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual “José Ribeiro da Silva” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/10/2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
por meio do endereço de e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da E.E. José Ribeiro da Silva, localizada na Rua Pedro
José da Silva n° 117 – Centro – Baldim/MG – CEP 35.732-000 Telefone (031) 37181776 até o dia 19/10/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual “José Ribeiro da Silva” realiza
Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail”
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021, às 17h00, na
EE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, localizada na RUA PEDRO JOSÉ DA
SILVA n°117 – CENTRO – BALDIM/MG – CEP 35732000 – Telefone (031) 37181776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda, até 14/10/2021, às
12 horas, na Escola Estadual Santos Azeredo, localizada na Avenida
Antônio Mendonça Chaves n°22, Vapabuçu, Sete Lagoas- MG – Telefone (031) 3773-7015, e-mail: escola.141909.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios ESTÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA DA INTERNET: HTTP://AGRICULTURAFAMILIAR.EDUCACAO.MG.GOV.BR
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professora Zélia da Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 12
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail : escola.141003.caixaescolar@educacao.mg.gov.
br, da E.E. Cel Américo Teixeira Guimarães, localizada na Praça Américo Alves Teixeira , nº 09, CEP 35760-000, Fortuna de Minas- MG,
Telefone (31) 37167159 ou (31) 996053725 ou (31)998532035, envio
de documentação até o dia 30/09/2021 às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professora Zélia da Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de
e-mail: escola.141003.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, da E.E. Cel
Américo Teixeira Guimarães, localizada na Praça Américo Alves Teixeira , nº 09, CEP 35760-000, Fortuna de Minas- MG, Telefone (31)
37167159 ou (31) 996053725 ou (31)998532035, envio de documentação até o dia 30/09/2021 às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Bairro do Cruzeiro e Caixa Escolar Felícia Fernandes Campos realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Unificada, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,

para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às 12h00,
na EE Professora Vitiza Octaviano Viana, localizada na Rua Candido
da Fonseca Viana Sobrinho,542– Bairro Cruzeiro – Matozinhos CEP
35.720-000 – Telefone (031) 3712-1864, e-mail: escola.141186@educacao.mg.gov.br; e E.E. Felícia Fernandes Campos, Mocambeiro, escola.141275@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– AGRICULTURA
FAMILIAR – CONTRAPARTIDA DE MERENDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Renato Filgueiras realiza Chamada Pública nº
005/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/10/2021, às 10 horas, na E.E. Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras n°81, Centro, Papagaios,
CEP 35669-000, Telefone (37)3274-1150, e-mail: escola.34860@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE /CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 12:25 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da E.E.
Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302
– Bairro Centro – CEP 35640-000 - Telefone (37) 3523-1323, e-mail:
escola.141445.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 15/10/2021,
às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA/
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às
17 horas, na EE Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador
Valadares n° 302 – Bairro Centro – CEP 35.640-000 – Telefone (37)
3523-1323, e-mail: escola.141445.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 30/09/2021, às 11 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141488@educacao.mg.gov.br da E.E. JOÃO RODRIGUES DA
SILVA, localizada na Praça Santo Antônio n° 198 - Centro – Prudente
de Morais – CEP 35.738-000 – Telefone (031) 3711-1255, e-mail: escola.141488@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/06/2021, às 10 horas, na EE JOÃO RODRIGUES DA SILVA,
localizada na Praça Santo Antônio n° 198 - Centro – Prudente de
Morais – CEP 35.7015-000 – Telefone (031) 711-1255, e-mail: escola.141488@educacao.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109212235270133.