TJMG 22/09/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Diogo de Castro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10 horas, Processo
licitatório nº 09/2021 – Verba Federal e 10/2021 – Verba Estadual,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE “KIT MERENDA”. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.34843.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br da EE Diogo de Castro, localizada
na Av. Getúlio Vargas n° 128, Bairro Santo Antônio CEP 35669-000 –
Telefone (037 3274 1262) até o dia 29/09/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL: 004/2021
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
nº 004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, no
endereço escola.141216@educacao.mg.gov.br e ou Av. Caio Martins
nº87 Bairro Centro Matozinhos MG, até o dia 13/10/2021, às 09 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 16
horas, Processo Licitatório nº: 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso das Fonte 21 e Fonte 36. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141721.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
da E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias, nº: 111- Bairro Centro – Sete Lagoas-MG, CEP: 35.700-041 –
Telefone (031) 3771-2705 até o dia 29/09/2021 às 16 horas
39 cm -21 1534108 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021 às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Yolanda
Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 22 – município
Arcos – CEP 35.588.000 – Telefone (037)3351-1542 , e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br até o dia 27 /09/2021 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Paula Carvalho, localizada na Rua 04 nº70 centro ,município e Iguatama MG Cep: 38.910.000 telefone(37)3353-2037, ou por email: escola.33685@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Usina Gafanhoto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para composição do Kit de Merenda e confecção
da merenda com recursos do PNAE – Merenda Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Francisco de Paula, localizada na Avenida Bela Vista n°922 – Icaraí
II – CEP: 35502-264 – Telefone (37)3214-1392,e-mail:escola.33332@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/10/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Usina Gafanhoto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para o kit de merenda e confecção de merenda
com recursos do PNAE-QUESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco de
Paula, localizada na Avenida Bela Vista n°922 – Icaraí II – CEP:
35502-264 – Telefone (37)3214-1392,e-mail:escola.33332@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/10/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PAULA CARVALHO da Escola Estadual Paula Carvalho, município de Iguatama MG torna pública a Chamada Pública nº
03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar Rural conforme 1° do art
.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESPF/2021.Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.33685@educacao.mg.gov.br até dia 10/10/2021,ás 17:00h
.O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Santana, E.E José Gonçalves de Melo ,E.E Zezé Lima ,E.E João Dornas Filho , E.E Professora Gilka Drumond de Faria , E.E de Itaúna e E.E Professora Geralda
Magela Leão de Melo , do município de Itaúna , no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º d o art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 21/10/ 2021, às 8 (oito )horas, na sede da E.E Santana,
localizada à Mármore nº 438- Bairro Padre Eustáquio , CEP 35.680.150
, Telefone (37 ) 3243-4143, e-mail escola.33847@educacao.mg.gov.br.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na Escola Estadual Santana.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Itaúna, Leonardo Gonçalves Nogueira, Manoel da Costa Resende, Padre Luiz Turkenburg,
Victor Gonçalves de Souza, Dr. José Gonçalves, Dona Judith Gonçalves e do Bairro São Geraldo, do município de Itaúna, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna
pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 21/10/2021, às 08:00 horas, na sede
da EE Leonardo Gonçalves Nogueira, localizada à Rua Luiz Guimarães
Júnior, nº 151 Bairro Jardim Marinho, CEP 35.681-231, Telefone (037)
3241-4708, e-mail escola.33944@educacao.mg.gov.br. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
22 cm -21 1534230 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Hipólito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 9:00 (nove)
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Termos

de Compromissos 946689/2021 e 950218/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Santo
Hipólito, localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Santo Hipólito,
cidade: João Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-205, Telefone
(31) 99505-4197, e-mail: escola.103381@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/09/2021, às 08:00 (oito) horas.
3 cm -21 1534143 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Armando Vareschi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021 às 16:00
horas, Processo licitatório nº 009/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Luiz Gonzaga localizada na Rua Antônio Pedro Mendes n° 225 –
CEP 37.1100-00 – Telefone (35) 3264-1011 e-mail: escola.319198@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021 às 12:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda e toda a documentação exigida no edital, ambos digitalizados até o dia 13/10/2021, às 15horas
e 30minutos, através do e-mailescola.171527@educacao.mg.gov.br
ou no e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro de 2021
ás 14:00 horas, Processo licitatório nº18/2021, Modalidade Processo
Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane
n° 220 – CEP 37.400-000 – Telefone (35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 14:30 horas, Processo
Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio
Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (035) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/08/2021 às 14:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia01/10/2021, às
15 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E.Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente Antônio Carlos n° 432
– Centro – CEP 37.225-000 -Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@educacao.mg.gov.braté o dia 03/07/2019, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de setembro de 2021, às
09:00horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora norma de Brito Piedade Martins, localizada na Rua
Pernambuco n° 292 – N. S. Aparecida – CEP 37110-000 – Telefone
(35) 3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. até o dia
29/09/2021, às 09:00 horas.
14 cm -21 1534014 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade: CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha, n°
1.225 – Jardim São Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403-222, Telefone (0XX38) 3221-6740, e-mail: escola.81264@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/10/2021 as 10:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade: CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha, n°
1.225 – Jardim São Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403-222, Telefone (0XX38) 3221-6740, e-mail: escola.81264@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/10/2021 às 10:00h.
5 cm -21 1534047 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública nº
07/2021 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 13/10/2021, às 10:00 horas, na sede da E.E. “Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes, n° 37, Centro,
Marliéria-MG, CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: escola.191361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021-,
às 14:30 horas, processo licitatório nº 20/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Estadual Salvelino Fernandes”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP
35.179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 12:00hs horas.
6 cm -21 1534172 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Elizabeth Domingues torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 14h00min,
Processo Licitatório n° 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
950226/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Rúmia Maluf, localizada na Praça
Minas Gerais, n° 214, Bairro Satélite, João Monlevade, MG, CEP
35930-259, Telefone nº (31) 38513967, email: escola.1035353@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 17h00min.
3 cm -21 1534166 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
AO CONTRATO Nº 9261596 DE 18/09/2020
Firmado com a empresa Everaldo Gomes Gonçalves e Cia Ltda, para
fornecimento de gás GLP – botijão de 13kg, cuja vigência expirou em
17/09/2021. Assinado em 21/09/2021 por Edney Fernandes Barroso de
Queiroz. Processo SEI nº 1260.01.0073306/2019-11.
2 cm -21 1533968 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021,
às 16h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 10:00horas,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail:escola.124460@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2021,
às 10:00h.
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021,
às 10:00,exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail : escola.124460@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2021,
às 10:00h.
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021,
às 10:00,exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às
17:20horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54763@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/2021, as 12h.
A Caixa Escolar Horácio Góes realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, as
12:00 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Aurea Mattos realiza Chamada Pública nº 07/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, as
9:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.55948@financeiro.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2021, às 10
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade: convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54402@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/10/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2021,
às 9 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.54402@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Senador Bueno de Paiva” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de materiais de expediente com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54593@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/10/2021, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Aurea Mattos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 011/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55948.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/10/2021, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54542@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 18h00.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 08/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às
10h, exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº 08/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 17h00,
exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº 07/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 17h00,
exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021,
às 09 h, exclusivamente através do e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021,
às 09 h, exclusivamente através do e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
33 cm -21 1533850 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021
às 13h30min horas, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS E NÃO
PERECIVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
CORONEL HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ
Nº 287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00 Telefone (034) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br Até
o dia 04/10/2021 às 13h00min horas.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros, informa que realizará no dia
01/10/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da merenda CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°367 – centro – CEP: 38. 700-126 –Telefone (34) 3821-1851,
e-mail: escola.118958@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/09/2021 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros, informa que realizará no dia
01/10/2021 às 10:30 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da merenda FNDE/PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Marcolino
de Barros, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°367 – centro – CEP:
38. 700-126 – Telefone (34) 3821-1851, e-mail: escola.118958@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/09/2021 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de
outubro de 2021, quinta-feira, às 09h00min, Processo Licitatório nº
15/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos dos Termos de Compromisso 946853/2021 e 950382/2021, ambos destinados para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital, até o dia 13/10/2021 às 17h00min. nos dias úteis e através do
email: escola.118770@educacao.mg.gov.br , do Colégio Tiradentes da
PMMG – Unidade de Patos de Minas, localizado na Rua Escolástica
Alves Landim, s/n – bairro Santo Antônio – CEP 38700-546 – Telefone
(34) 3821-2525 ou 3822-2871.
ERRATA
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que no Edital 08/2021 publicado no IOF/MG no dia
09/09/2021 página 29, coluna 03, onde se lê edital 08/2021, Leia-se
edital 10/2021
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sizenando Amaral de Educação Especial, localizada na
rua São Pedro, n° 544 – bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Telefone
(34) 3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br até o dia
04/11/2021, às 08:00h.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 010/2021 na modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto,
n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG,
Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br. até o dia 30/09/2021, às 12h00.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 011/2021 na modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto,
n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG,
Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br. até o dia 30/09/2021, às 12h00.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no edital 003/2021, em conformidade com a
Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021 às 11:00h, na EE João
Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 – CEP
38794-000, Cidade Varjão de Minas - MG Telefone (0XX38) 3567
5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar SÃO GERALDO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021 às 8:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios para o kit merenda com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E josé Hugo Guimarães, localizada na rua Professor Ismael
Brasil s/n°-cep 38840-000Telefone (034) 3851 2289 e-mail:www.
escola118494@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/10/21, de 7:00 às
12:00.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 14/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos não perecíveis com recursos do
PNAE - Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Padre José Coelho, localizada na Av.
Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro – CEP 38880-000 Cidade
Tiros/MG telefone (031343853-1019), e-mail:escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2021 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.br até o dia
01/10/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, com recursos do
TC 946856/2021 - Merenda Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DEIRÓ EUNÁPIO BORGES, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 –
Sebastião Amorim – CEP: 38705-346 – Patos de Minas/MG - Telefone
(34) 3822-7385, e-mail: escola.118800.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Até dia 29/09/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade: Convite, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n°
140, Centro – Santa Rosa da Serra – MG, CEP 38.805-000 – Telefone
(0XX34) 3654-1107, e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br, até
o dia 19/10/2021, às 08:00 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade: Convite, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n°
140, Centro – Santa Rosa da Serra – MG, CEP 38.805-000 – Telefone
(0XX34) 3654-1107, e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br, até
o dia 19/10/2021, às 10:00 h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109212235270134.