TJMG 29/09/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Itabirito
Câmara Municipal
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de sistema de streaming para transmissão de reuniões ao vivo,
incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, para atender a
Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço global. A sessão será
realizada no dia 18/10/2021, às 14:00 hs na sede da Câmara. O edital
poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara,
localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou
solicitado através do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda
no site: www.itabirito.mg.leg.br.
3 cm -28 1537078 - 1
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de notebooks, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço por item. A sessão será realizada
no dia 15/10/2021, às 14:00 hs na sede da Câmara. O edital poderá ser
obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada
à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado
através do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda no site:
www.itabirito.mg.leg.br.
2 cm -28 1537074 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 091/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de eletroeletrônicos, móveis
e utensilios em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de
Jaboticatubas/MG;Data: 15 de outubro de 2021;Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 28/09/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -28 1536821 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 156/2021
Modalidade Pregão Eletrônico N°: 61/2021. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: E L Machado Medicamentos
Ltda/R$ 10.310,00; Supramil Comercial Ltda/R$ 3.798,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de insumos para realização de eutanásia em cães
diagnosticados com leishmaniose.
2 cm -27 1536329 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 168/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2021 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 13 de outubro de 2021 até
13 de outubro de 2022, o Credenciamento por meio do Processo de
Inexigibilidade n° 07/2021, para Contratação de empresas prestadoras
de serviços de exames de análises clínicas, a fim de atender a demanda
de exames laboratoriais existentes na Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Janaúba/MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 27 de setembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -27 1536562 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:156/2021
Modalidade: P.E. N°.: 61/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: E L Machado Medicamentos – CNPJ:
08.734.023/0001-31 / Valor: R$ 10.310,00; Supramil Comercial Ltda –
CNPJ: 11.262.969/0001-57 / Valor: R$ 3.798,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de insumos para a realização de eutanásia em cães diagnosticados com leishmaniose. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2022.
2 cm -27 1536434 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 133/2021
Modalidade: Tomada de Preços N° - 009/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/valor: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda – CNPJ: 38.349.798/0001-54 / Valor: R$ 427.573,16.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Serviço de Drenagem Pluvial no município de Janaúba-MG.
Vigência: 24/09/2021 a 24/03/2022.
2 cm -27 1536432 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 217001
Processo de Licitação Nº. 70/2021. Modalidade: P. E. N° - 024/2021.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda – CNPJ: 28.719.518/0001-07
/ Valor: 13.420,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de
Higiene e Limpeza. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2022. Ata de registro
de preços rescindida amigavelmente em 22/09/2021, AO ITEM N° 134
(VASSOURA DE PIAÇAVA).
2 cm -27 1536435 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.150/2021
Modalidade: P. E. n° - 060/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Centro Norte Comercial Ltda – CNPJ:
17.781.888/0001-40/ Valor: R$ 914.888,10; Industria e Comércio
Colchões Orthovida Ltda – CNPJ: 07.628.070/0001-38 / Valor: R$
3.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para atender a
demanda das unidades escolares, departamento de cultura e demais
secretarias. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022.
2 cm -27 1536307 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 133/2021
Modalidade Tomada de Preços N°: 09/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação
de Máquinas Ltda/R$ 427.573,16. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de serviço de drenagem pluvial
no município de janaúba.
2 cm -27 1536328 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 127/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
Objeto - Contratação de empresas para futura e eventual aquisição
de medicamentos (diversos) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do
edital - Recebimento das propostas até: 08:00 horas do dia 15/10/2021,
Abertura da seção pública: às 08:00 horas do dia 15/10/2021, Início da
sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 15/10/2021 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
3 cm -28 1536840 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021.
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos para a UBS do
Distrito de Piscamba. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Ribeiro Oliveira Serviços Médicos
LTDA, CNPJ: 42.799.589/0001-80, no valor total de R$ 144.000,00
(Cento e quarenta e quatro mil reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG, 28/09/2021.
Tatiara Nunes S. Paiva - Pregoeira Substituta.
2 cm -28 1537153 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2021,
PA 211/2021- REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de material de consumo para curativos, do tipo menor preço
por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para ME/EPP (Lei
Complementar 147/2014 - ART. 48 – INC. I). Data e hora da sessão:
15/10/2021 ás 08:30horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br,
www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Pregoeiro.
2 cm -28 1536876 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 005/2021 - SEL
– PROCESSO N.º 9468/2021
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados
que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php, anexo
Composição do LDI com esclarecimento referente à Concorrência
n.º 005/2021 - SEL. Juiz de Fora, 28 de setembro 2021. a) PEDRO
PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações
e Compras.
2 cm -28 1537324 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 002/2021 – SF –
PROCESSO N.º 6.700/2021 –AVISO:
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Fazenda - SF, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 07.10.2021 às 09h30 fica adiado por
tempo indeterminado . Juiz de Fora, 28 de setembro de 2021. a)PEDRO
PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações
e Compras.
2 cm -28 1537162 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 110/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021
EDITAL 066/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 19
de outubro de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Cisdeste,
com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes genuínos ou originais de fábrica, para atender a região de Muriaé-MG, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital.
O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. JUIZ DE FORA, 28 de setembro de 2021. Daniel Vieira
do Carmo.
4 cm -27 1536713 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
Registro de Preços para aquisição de Cabo de aço galvanizado 1/2 e
cabo PP 2x6mm. Processo n.º 124/2021. A realizar-se no dia 13 de
outubro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1536838 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
Torna público o Edital do Pregão Presencial nº 007/2021, ref. registro
de preços para futura aquisição de material elétrico. Data de abertura:
14/10/2021 ás 13:15 hs. Informações: 34-3824-2033; www.saaelagoa.
com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.br. Antônio Machado Filho –
Superintendente do SAAE.
2 cm -28 1537002 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 5
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima
Duarte, 28 de Setembro de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente
da CPL
3 cm -28 1537221 - 1

Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG, a Tomada de Preços
nº 02/2021, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência
de propaganda, cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei n°
4.680/65, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. O
recebimento dos envelopes será até o dia 03 de novembro de 2021,
às 09:00 (nove) horas, na sala do setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº
780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. O Edital na integra
poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no
endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou
através do email licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br . Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700
/ 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 28 de setembro de 2021. Carlos
Alberto Nunes da Silva - Presidente da CPL.
4 cm -28 1537197 - 1

Luislândia

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 115/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº: 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em partes das Ruas Osório Maia, Padre Anchieta,
Governador Israel Pinheiro e José de Alencar através do convênio nº
1301000731/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade/SEINFRA e o Município de Lagoa Grande. Data
da abertura: 15/10/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a presidente da Comissão. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Cássia
da Fonseca – Presidente da Comissão.
3 cm -28 1537057 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Aviso de Publicação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
público o Processo Licitatório nº 073/2021, Pregão Presencial para
nº 034/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19. Abertura da sessão: 19/10/2021 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
2 cm -27 1536433 - 1

Lavras

Manhuaçu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 169/2021, PREGÃO N°106/2021.
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO).
Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 19/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1537114 - 1

RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2021
Torna público a Rerratificação do Edital de licitação “Pregão Eletrônico
nº. 45/2021, sob a forma de Sistema de Registro de Preço – SRP, do tipo
Menor Preço, julgamento por Item, visando à Contratação Futura de
Serviços de Arbitragem Esportiva para fomento, manutenção e apoio
as competições municipais e execução de projetos sociais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Tal
medida se faz necessário devido à revisão nos quantitativos dos itens
constantes no Anexo II do edital. A sessão que seria no dia 01/10/2021
ocorrerá no dia 18/10/2021 às 08hs30min .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 48/2021”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
visando à Aquisição Futura de materiais de construção (pré-moldados,
tintas, cerâmica, cimento, tanque e outros), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 14/10/2021 às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 49/2021”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, visando à Aquisição de 01 (um) Veículo tipo caminhonete cabine
dupla, zero km, 02(dois) veículos tipo compacto, zero km original de
fábrica, com capacidade mínima de 5 lugares, conforme solicitação da
Secretaria Obras. Sessão dia 19/10/2021 às 08h30min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro,
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras ( www.bll.org.br ) .
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de setembro
de 2021.
7 cm -28 1537179 - 1

PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 172/2021, PREGÃO N° 108/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de tela interativa.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
22/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira–
Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1537116 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 003/2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 003/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche municipal do distrito de Acauã
de Minas para manutenção da rede municipal de ensino. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2021. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada
à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
3 cm -28 1537076 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna pública a ERRATA referente ao Processo Licitatório n°
163/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021: DEVIDO AO ERRO
DE SOMA ONDE SE LÊ “VALOR TOTAL GLOBAL MÉDIO R$
50.110,00”, PASSARÁ A LER “VALOR TOTAL GLOBAL MÉDIO
R$103.940,04.” Demais informações do edital permanecem inalteradas. O edital e demais informações estão à disposição dos interessados

Prefeitura Municipal

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 070/2021. RETIFICAÇÃO
DA PLANILHA ANEXO I DO EDITAL
Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço de locação de
veículos para atender as demandas do transporte escolar em atendimento a secretaria de educação. Trata-se de erro material que não causa
prejuízos aos licitantes ou à administração, sendo feita a seguinte retificação: Onde se lê: Anexo I- Planilha de especificações e quantidades dos materiais e serviços e Termo de Referência: VALOR TOTAL
MENSAL, leia-se: Anexo I- Planilha de especificações e quantidades
dos materiais e serviços e Termo de Referência: VALOR TOTAL 12
MESES.Data de abertura: 01/10/2021 ás 08:45min na sala de reuniões da CPL. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 28 de setembro de 2021.
Pregão Presencial N°073/2021. Participação com reserva de cota
para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de camisas para atender os eventos realizados pela Secretaria de Esporte e Eventos. Abertura: 18/10/2021 às 13:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
28 de Setembro 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
5 cm -28 1537208 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210928195259025.