TJMG 29/09/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE N°025/2021
CREDENCIAMENTO ABERTO. RETIFICAÇÃO DO EDITAL item
5.2.1 letra e). Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços de concessão e gestão de operações de crédito em
favor de micro-empreendedores individuais, micro empresas, empresas pequeno porte e produtores rurais do Município de Mariana, com
juros subsidiados, nos moldes e limites fixados pela lei municipal nº
3.432/2021 e lei municipal nº 3.430/2021. Onde se lê: Item 5.2.1Documentos para habilitação Fiscal/Jurídica: e) Certidões de quitação
relativa aos tributos: Federais, Estaduais e Municipais da sede da Instituição financeira (incluindo Dívida Ativa); Leia-se: Item 5.2.1- Documentos para habilitação Fiscal/Jurídica: e) Certidões de Regularidade
Fiscal relativa aos tributos: Federais, Estaduais e Municipais da sede da
Instituição financeira (incluindo Dívida Ativa.
Ficam mantidos os demais termo do edital cujo credenciamento aos
interessados encontra-se em aberto até o dia 30/11/2021. Informações,
e edital, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 28 de agosto de 2021.
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Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Processo Licitatório 18/2021 – Pregão Presencial nº 10/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e as empresas: COLORS
COMERCIO EIRELI - CNPJ: 04.768.048/0001-03, com valor de
R$: 609.335,50(seiscentos e nove mil trezentos e trinta e cinco reais
e cinquenta centavos); ESCOBRASIL EDUCACIONAL LTDA-EPPCNPJ: 23.481.766/0001-30, com valor de R$: 21.360,00(vinte e um
mil e trezentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material escolar e de escritório para atender os diversos setores da administração no decorrer do exercício
2021. Data do Contrato: 27/07/2021.Dotação Orçamentária: Fichas:
83;125;133;266;449. Vigência: 31/12/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 42/2021
Tomada de Preços nº 01/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e METRO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ:
29.603.603/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada
para conclusão de obras de saneamento básico em trechos das ruas
Bahia, Paraíba, e Tiradentes localizadas no município de Marilac/MG,
nos termos da Resolução SEGOV nº 001 de 01 de fevereiro de 2021 e
Resolução SEGOV nº 008 de 14 de abril de 2021.. Data do Contrato:
15/09/2021. Valor do Contrato: R$ 1.832.022,90. Dotação Orçamentária: Ficha 313. Vigência: 31/12/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2021 - PL 47/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços, sob demanda, de manutenção, reforma e adaptação de instalações
prediais, bens públicos de uso comum e de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos na
tabela SINAPI - Sistema Nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, comfornecimento de projeto executivo, planilhas e
cronogramas. Abertura dos Envelopes: 13/10/2021, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 - PL 40/2021
O Pregoeiro do município de Marilac/MG no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: cancelar o Pregão Presencial nº 20/2021, que tem
como objeto contratação de empresa para construção de palco móvel
com assoalho de alumínio sobre rodas com dimensão 5x6x3, utilizando
os recursos da Resolução SEGOV nº 011 de 03 de maio de 2021. O cancelamento do Pregão foi motivado para readequação do item trocando
o assoalho de alumínio para assoalho de compensado maritimo. Kenner
Viana Coelho – Pregoeiro.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 080/2021.
Inexigibilidade 010/2021.Objeto: contratação de assessoria técnica em
sistemas no que tange a execução dos programas executados pela secretaria municipal de educação para implementação de sua política educacional. Empresa: Anderson Lino de Souza. Valor Global: R$4.400,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 44/PMM/2021
Concorrência Pública 01/PMM/2021, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e
recapeamento asfáltico em CBUQ, Drenagem Superficial com fornecimento de materiais e mão-de obra, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes no Edital e seus
anexos. Torna pública a decisão do Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior, no Agravo de Instrumento n° 1.0000.21.2023311/001, emitido pela 6ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado
de Minas Gerais Tribunal de Justiça, relativo a Medida Provisória nº
2.200-2/2001, determinando a SUSPENSÃO do processo. Zélia Alves
Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de
uso comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos
boxes livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade
com as cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de

desistência do ramo de atividade (bolos, biscoitos e guloseimas) do licitante Giovani Pereira dos Santos. A CPL decide por sua unanimidade
acatar o pedido formulado pelo licitante supramencionado, conforme
disposto na Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior que encontram-se disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br
. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
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Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº31/2021
Torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato de
nº31/2021 - para reequilíbrio econômico financeiro – Art. 65, II, d, da
Lei nº8666/93, oriundo do Processo de Compras nº45/2021; Dispensa
de Licitação nº45/2021 (Art. 24, V, Lei nº8666/93). Objeto: Aquisição de combustíveis. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos
- CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado: AUTO POSTO MATOZINHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.284.472/0001-16. Valor do
litro da gasolina após reequilíbrio financeiro: R$6,287. Valor global do
contrato inalterado: R$ 53.073,00. Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2021.
Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 - Ficha 12 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
N° 91/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 14 de outubro de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 91/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de
Veículo Automotor Adaptado Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Esterilização de Animais), conforme Proposta
nº 17490.085000/1200-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o
Município de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2021 no site www.licitanet.com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 14/10/2021 às 09h20mim no site www.licitanet.com.br
. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br .
O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 28 de setembro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0546/2021 - Concorrência Pública n°. 035/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO o edital
de Concorrência Pública n°. 035/2021, para contratação de sociedade
empresária de engenharia especializada, para execução de serviços de
construção de extensão de rede de distribuição aérea de média tensão
protegida e baixa tensão isolada, incluindo projetos das redes e iluminação pública nos logradouros: Avenida Antônio Lafetá Rebelo (Avenida
Córrego das Melancias); Avenida Francisco Gaetany (Trecho: Avenida
Pedro Augusto Veloso até BR 365); Avenida do Córrego do Cintra (Trecho: Avenida Dulce Sarmento até Avenida Coronel Luiz Maia); Compreendidos no perímetro Urbano, e Distrito de Poço Novo, perímetro
Rural do Município De Montes Claros, com Fornecimento de Materiais, Exceto Luminárias. Data da sessão: às09h30 do dia 04 de novembro de 2021. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 04
de novembro de 2021. ÍNTEGRA DO EDITAL: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ - CONTATO: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 28 de setembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021.
Torna-se público, que no período de 08h00min às 11h00min, e de
13h00min às 16h00min, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de outubro de
2021, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Morro da Garça, que deverão ser feitas no RH da
Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro,
nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima, fone: (38) 37251110, ou e-mail: rh@morrodagarca.mg.gov.br, no horário de 08h00min
às 16h00min.
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TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021. PROCESSO Nº 108/2021.
Torna público, que às 08h30min do dia 14/10/2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada Sessão de Recebimento e Abertura dos envelopes contendo
Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “MENOR
PREÇO”, Contratação de profissional para prestação de serviços de
assessoria através de orientação técnica na área de Gestão de Políticas
Públicas Sociais, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Morro da Garça. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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Monte Sião

Morro do Pilar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura de PE 044/2021, PRC 158/2021, tipo menor preço por item,
modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para Aquisição de veículos, tipo passageiros para a Diretoria de Promoção e Assistência Social,
far-se-á no dia 22/10/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PE 036/2021, Registro de Preços 057/2021, PRC 141/2021,
tipo menor preço global, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”,
para o registro de preços para eventual e futura aquisição, prestação de
serviços para instalação e manutenção dos bebedouros e purificadores
de água dos prédios públicos municipais, far-se-á no dia 25/10/2021, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0373 2021
Processo: 0154/2021 – modalidade: concorrência 006/2021 - objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção de Cemei tipo B – Bairro Recanto das Àguas contrato
P154/2021-1 contratado: HB ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA . VALOR: R$ 2.768.970,72 (Dois milhões
setecentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta reais e setenta e
dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura
do mesmo. ASSINADO por meio físico em 03 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 28 de setembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 531/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 305/2021 Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico e de pintura para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de outubro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de outubro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
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CONTRATO 037/2021,
torna público para conhecimento dos interessados O Contrato 037/2021
firmado com SEBASTIAO JUNIO SIQUEIRO COSTA, no valor de
R$ 5.970,00 (Cinco mil setecentos e setenta reais) cujo objeto e a, contratação de empresa especializada para instalação de central PABX,
linhas e ramais, ativação das linhas no sistema, programação, configuração, bem como o fornecimento de materiais necessários para a
instalação conforme Pregão 036/2021. O Contrato 042/2021 firmado
com GUSTAVO DE PAULA SILVA, R$ 8.065,00 (Oito mil e sessenta
e cinco reais), cujo objeto e aquisição de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município
de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 043/2021 firmado com H M LINCK ME,
no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), cujo objeto e aquisição
de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o
Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 044/2021
MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 853,00 (Oitocentos e cinquenta e três reais), cujo objeto e aquisição de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares
para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato
045/2021 firmado com SANDRO VILMAR PIRES ME, no valor de
R$ 2.865,00 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais), cujo objeto
e aquisição de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato
046/2021 firmado com BEAGÁ HOSPITALAREIRELI, no valor de
R$ 724,00 (Setecentos e vinte quatro reais), cujo objeto e aquisição de
equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo
057 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 047/2021 firmado com
WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, R$ 848,00 (Oitocentos e quarenta e oito reais), cujo objeto e aquisição de equipamentos
de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do
Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 048/2021 firmado com CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS, R$ 848,00 (Oitocentos e quarenta e oito reais), cujo objeto
e aquisição de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato
049/2021 firmado com TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
EPP, no valor de R$ 2.240,00 (Dois mil duzentos e quarenta reais),
cujo objeto e aquisição de equipamentos de informática e equipamentos
hospitalares para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/
MG, conforme Processo 057 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 050/2021 firmado ROSARIA NATALINA GOMES no valor de
no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais), cujo objeto e
aquisição de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares
para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme
Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 051/2021
firmado com HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, no valor de no valor de R$ 4.282,00
(Quatro mil duzentos e oitenta e dois reais), cujo objeto e aquisição de
equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo
057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. O Contrato 052/2021 firmado
com PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMNETOS
CIENTIFICO, no valor de no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), cujo objeto e aquisição de equipamentos de informática
e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de
Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico
008/2021. O Contrato 053/2021 firmado com METTA DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de no valor de R$ 9.139,00 (Nove mil, cento
e trinta e nove reais), cujo objeto e aquisição de equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 057/2021 e Pregão Eletrônico 008/2021. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 014/2021 Para Aquisição de material para os setores de lavanderia e limpeza de uso exclusivo hospitalar para o HPSMRA. Abertura será às 09:00h do dia 15/10/2021. O Edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
Extrato do Contrato – Tomada de Preços 003/2021 - partes: Município de Nanuque-MG x Rodrigues e Caires Ltda- EPP, CNPJ nº
31.479.773/0001-26. Objeto do Contrato nº 121/2021: Contratação
de empresa para execução de pavimentação asfáltica Trecho Av. Santos Dumont Centro- Nanuque-MG. Convenio: 102373525/ SICONV
819329/2015. Data do contrato: 21 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. valor do contrato: R$ 277.818,53(duzentos e setenta e
sete mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), Gilson
Coleta Barbosa - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG torna a homologação referente a
Tomada de Preços 003/2021 – Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica Trecho Av. Santos Dumont Centro- Nanuque-MG.
Convenio: 102373525/ SICONV 819329/2015. Declaro vencedor da
presente Licitação a Empresa Rodrigues e Caires Ltda- EPP, para que
produza seus Jurídicos e Legais Efeitos. Nanuque 17 de setembro de
2021- Gilson Coleta Barbosa- Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 18 de
outubro de 2021 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 069/2021- Tomada
de Preços nº 004/2021 o qual tem por objeto Contratação de Empresa
para execução de pavimentação de trecho da Rua Alpheu Melgaço
Bairro: Jardim das Acácias – Nanuque-MG. Resolução SEGOV n° 011
de 03/05/2021. Município de Nanuque, 28 de setembro de 2021. Idaura
Jane Gonçalves Borges- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 014/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico– 014/2021 Para Refere seaquisição de teste rápido
IGG/IGM e teste rápido para detecção de antígeno viral de covid -19,
para atendimento das demandas decorrentes da pandemia corona vírus
nas unidades básicas de saúde do município de Nanuque – mg. Abertura
será às 09:00h do dia 18/10/2021. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos
de segurança eletrônica para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data: 15/10/2021 às 13:15 horas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Objeto: instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) na Fazenda da Vargem em Nova Era/MG para atender a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Data de cadastramento: até dia 15/10/2021. Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia 19/10/2021, até às 13:45 horas. Data de abertura
dos envelopes de documentação: Dia 19/10/2021, às 14 horas. Editais
disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91,
Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do
telefone (31) 3861-4204.Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1537090 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021
Objeto: Aquisição de materiais de robótica para atender a Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data: 18/10/2021 às
13:15 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no
Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva
Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1537064 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 076/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 076/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de equipamentos (cadeiras, climatizador de ar, frigobar, enceradeira industrial, escada de 09 degraus, micro-ondas, refrigerador, fogão 4 bocas e armário) para manutenção das unidades da
Secretaria de Cultura e Turismo. Data de realização 13/10/2021 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 28 de setembro
de 2021. A Pregoeira.
3 cm -28 1536929 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 021/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2021
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 021/2021, Processo Administrativo nº 480/2021. Objeto:
Credenciamento com academias de natação – aulas em piscinas privadas para a realização de atividades esportivas e de lazer, para atender demanda do PROGRAMA VIVACIDADE da Secretaria Municipal de esporte e Lazer. A adesão ao credenciamento dar-se-á do dia
28/09/2021 a 30/12/2021 das 09:00 horas às 17:00 horas. O Edital está
disponível no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 28 de
setembro de 2021.
3 cm -28 1536930 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210928195259026.