TJMG 05/10/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, de 1º de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
ATUAL
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
MARCO ANTONIO BARROSO FARIA
1161632/3
PES
VI
A
VI
B
01.12.2020
CAMILA DE MOURA PACIFICO HOMEM
1457645/8
PES
IV
A
IV
B
01.03.2021
AGOSTINHO FERREIRA
0599496/7
PES
IV
A
IV
B
28.12.2020
ROBSON ROCHA DE SOUZA JUNIOR
1406262/4
PES
IV
A
IV
B
14.08.2021
SAMUEL DE CASTRO BELLINI LEITE
1452767/5
PES
I
A
I
B
28.08.2021
RAFAEL ALDIGHIERI MORAES
1468056/5
PES
VI
A
VI
B
29.08.2021
BRENO EUSTAQUIO DA SILVA
1385791/7
PES
IV
A
IV
B
28.08.2021
JARDEL COSTA PEREIRA
0457355/6
PES
VI
A
VI
B
29.08.2021
CRISTINA ALVES MENEZES ROCHA
1064595/0
PES
IV
A
IV
B
09.09.2021
04 1539872 - 1
ATO N.º 1786/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCOS VENÍCIO ESPER, MASP n.° 08325003, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2020, vaga 04, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1787/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora LILIAN SIPOLI CARNEIRO CAÑETE, Masp
n° 1330173-4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1788/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora CÁSSIA MOREIRA JARDIM, Masp n° 0974048-1,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1789/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora FERNANDA CILENE MOREIRA DE MEIRA,
Masp n° 1140953-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período
de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1790/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO COSTA,
Masp n° 1330109-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período
de 27/09/2021 a 17/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

ATO N.º 1780/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1781/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, GIELTON DE BARROS LIMA, Masp n.º
14966824, da Faculdade de Educação , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/09/2021.
ATO N.º 1782/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ANGELA BERNADETE MARIANO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 145, com a carga horária
de 20 horas aulas semanais, no período de 27/09/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1783/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ISABELA CRISTINA GOMES HONÓRIO, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1784/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, MARIA TERESA JUNQUEIRA VASCONCELLOS, MASP n.°
14604011, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1785/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 1198/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de ELIANE CELINA GUADAGNIN, Masp
n.º 14907737, da Unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 27/09/2021 à
31/12/2021.

04 1539863 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 179 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
1045554-1 Maria Valdete Moura Ramos

Cargo
AUNIV

Adm.
01

Ref. Quinq.
5°

A partir de
11/10/2021

Cargo
TUNIV
TUS
AUNIV

Adm.
01
01
01

Ref. Quinq.
1º
1º
5°

A partir de
07/10/2021
Retroativo a 27/09/2021
Retroativo a 04/10/2021

PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1046225-7 Antônia de Fátima da Silva Maia
1175303-5 Hellionay Mendes dos Santos
1046331-3 Luciana Dayrell Pimenta
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1046782-7 Isael Soares de Queiroz
0387090-4 Maria Cleonice de Oliveira Nobre

Cargo
TUNIV
PES

PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
Servidor
1045984-0 Solange Andrade Silva Guerra de Oliveira

Cargo
TUS

Adm.
01
02

Adm.
01

Ref. Quinq.
4° e 5º
1°

Ref. Quinq.
2º e 3º

Retroativo a
04/10/2021
13/09/2021

Retroativo a
01/09/2021
04 1539670 - 1

ATO Nº 163 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
1045755-4
0270748-7
1054317-1
1046038-4
1046913-8
0298102-5
1046802-3
0884633-9

Servidor
Angélica de Souza Coimbra Franco
Celina Aparecida Gonçalves Lima
Elaine Cristina Santos Alves
Gildete Marques Soares
Izael José da Rocha
Maria Orminda Santos Oliveira
Waldeir Xavier
Zilmar Santos Cardoso

Cargo
PES
PES
PES
TUNIV
AUNIV
PES
TUNIV
PES

Adm.
03
02
01
01
01
04
01
04

N° Quinq.
4° (M)
5° (M)
4° (M)
9° (A)
8° (A)
4° (M)
9° (A)
4° (M)

Vigência do Direito
05/09/2021
13/09/2021
30/09/2021
10/09/2021
10/09/2021
03/09/2021
27/09/2021
24/06/2021

Vigência de Pagamento
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 171 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 069/DDRH/2020 de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5% – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 14/05/2020, por motivo de concessão indevida no que se refere à professora: Masp 1045755-4, Angélica de Souza Coimbra Franco, PES, Admissão 03.

ATO Nº 172 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5% – BIÊNIO, nos temos
da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
1045755-4
1045559-0
0298102-5
1062383-3
1046041-8

Servidor
Angélica de Souza Coimbra Franco
Carolina dos Reis Alves
Maria Orminda Santos Oliveira
Marúcia Carla D’ Afonseca Santos Borges
Maurício Marcelo Costa

Adm.
03
01
04
04
03

N° Biênio
9°
10°
10°
9°
6°

Vigência do Direito
04/09/2020
08/09/2021
03/09/2021
08/09/2021
23/09/2021

Vigência de Pagamento
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 173 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA ato nº 040/DDRH/2019 de CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA DE 5% – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 11/04/2019, referente à professora: Masp 1045755-4, Angélica de Souza Coimbra Franco,
PES, Admissão 03, onde se lê: 8º biênio a partir de 13/11/2017, leia-se: 8º biênio a partir de 28/12/2017.
ATO Nº 174 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
0387060-7
0387060-7
0934952-3
0934952-3
0934952-3

Servidor
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
Wane Elayne Soares Eulálio
Wane Elayne Soares Eulálio
Wane Elayne Soares Eulálio

Cargo
PES
PES
PES
PES
PES

Adm.
02
02
04
04
04

Ref. ao Quinq.
4°
5°
1°
2°
3°

A partir de
12/01/2017
19/07/2019
28/11/2018
28/11/2018
22/05/2019

ATO Nº 175 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 156/DDRH/2019 de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 03/12/2019, por motivo de publicação indevida, referente ao servidor: Masp 0916403-9,
Marco Aurélio Martins de Souza, PES, Admissão 02.
ATO Nº 176 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, ao servidor:
Masp
0916403-9

Servidor
Marco Aurélio Martins de Souza

Cargo
PES

Adm.
02

Ref. ao Quinq.
3°

A partir de
15/12/2019

ATO Nº 177 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
1046284-4
0270748-7
1054317-1
1152707-4
1045784-4
0298102-5
1300607-7
0884633-9

Servidor
Carlos Renato Theóphilo
Celina Aparecida Gonçalves Lima
Elaine Cristina Santos Alves
Gessandro Elpídio Fernandes Barbosa
José Raimundo Francisco do Amaral
Maria Orminda Santos Oliveira
Pedro Paulo Narciso de Avelar
Zilmar Santos Cardoso

Cargo
PES
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES

Adm.
01
02
01
03
01
04
03
04

Ref. ao Quinq.
6°
5°
4°
1°
7°
4°
1°
4°

Vigência do Direito
19/09/2021
13/09/2021
30/09/2021
10/09/2021
22/09/2021
03/09/2021
21/09/2021
24/06/2021

Vigência do Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 178 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 089/DDRH/2021 de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado no DOEMG de 11/05/2021, no que se refere ao servidor: Masp 1046730-6, Frederico Guilherme Barcellos Júnior, Admissão
01, AUNIV, onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2020, 22/04/2020 e 25/05/2020; leia-se: por 01 mês ref. ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2020, 22/04/2020 e 25/05/2020.
04 1539426 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 02/10/2021, página 21,
coluna 1, do Extrato do Convênio nº 1491001238/2019, onde se lê:
“1491001138/20219”, leia-se: “1491001238/2019”.
1 cm -04 1539686 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aFaculdade IBMEC -Grupo IBMEC Educacional S/A. Objeto: Convênio de
Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e
a Faculdade IBMEC -Grupo IBMEC Educacional S/A. Vigência: 5
(cinco) anos, a partir de 29 de setembro de 2021. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.36-01.0.10.1. Belo Horizonte,
01 de outubro de 2021.
2 cm -04 1539534 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE BRUMADINHO/MG
EDITAL 03/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 336/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de Brumadinho, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
4 cm -04 1539521 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000123/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de veículos para suprir demandas na área de transporte de
passageiros e de carga simultaneamente, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no Anexo
I, Termo de Referência do Edital de Licitação. Sessão do Pregão:
20/10/2021 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 05/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 20/10/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 04 de outubro
de 2021.
3 cm -04 1539593 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE. Homologação Pr. El. Processo de compra
1255125000042/2021. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 2(dois) elevadores instalados
no prédio da EFAS/APM. Empresa: LION ELEVADORES LTDA-ME,
CNPJ:28.796.964/0001-73. Valor: R$14.000,00. Data:01/10/2021
2 cm -04 1539329 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Senador Firmino /MG
– 1º Termo Aditivo ao Convênio 02/2021. Objeto: Alteração de valor:
Valor R$ 48.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Recreio/MG – 4º Termo
Aditivo ao Convênio 03/2019. Objeto: Alteração de valor: Valor R$
53.760,00
2 cm -04 1539373 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966049/2021. Objeto: serviço de marcenaria para confecção de
armários e estantes para a intendência do 18º BPM no exercício financeiro de 2021. Lote Único: Espaço A Móveis Planejados Ltda CNPJ:
34.329.066/0001-41 R$ 43.570,00 (quarenta e três mil quinhentos e
setenta reais). A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110050044320125.

2 cm -04 1539660 - 1