TJMG 08/10/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01,
ATB5L, a partir de 07/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.253.072-1, Carla Leane Brandao Nascimento,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 17/09/2021; Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 892.200-7, Sonia Maria D’aro
Aite, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 26/09/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1312589-3, Marcilene do Carmo Freitas, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/09/2021.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2021
ANULA NO ATO Nº 14/97, referente à servidora: Ouro Fino – CESEC
Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 370.531-6, Izabel Oliveira Garcia, PEB3M, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU FÉRIAS
PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA, referente ao 1º quinquênio de
exercício, publicado em 02/09/1997, por motivo de retificação indevida, para regularização dos registros funcionais.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova – E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 852934-9, Maria Aparecida
Trindade Pazini Carneiro, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/09/2021;
Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 830569-0, Vilma
Maria Trindade Pazini, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/09/2021;
Ponte Nova - E.E.“Senador Antônio Martins”, MaSP 1391314-0,
Wellington Cardoso de Paula, PEBD1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 22/09/2021; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
344540-0, Claudia Aparecida Gomes Leão Cunha, EEB1B, 3º cargo, a
partir de 21/09/2021; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 1498051-0, Tatiane Cardoso de Paula Ferraz, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 22/09/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 389.446-6, Nadir da Silva, ATB4L,
Admissão 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/10/2021; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1B, Admissão 03,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2021; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP 267.707-8,
Suely Onisto Ferreira da Silva, PEB3M, Admissão 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021; Pouso
Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.051.367-9,
Clause Mary Dias Reis, EEB2H, Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2021; Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1, Rita de Cassia Barbosa, PEB1O,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2021.

SRE de Ponte Nova

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 20/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas” MaSP:
550244-8, Rosangela Deolinda Guimarães, Cargo 01, PEB1E. a partir
de 04/10/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §
2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Rio Casca – E.E“Imaculada Conceição”, MaSP: 389775-8,
Aguida Maria dos Santos Arantes, para, Aguida Maria dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2021.
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP 1291700-1,
Wellington Domingos Gomes, PEB2C, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021. ; Viçosa
– E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 379165-4, Maísa Ferreira, ATB5L,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2021. (Sem direito a substitutos).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, ATB5L, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo –
E.E. “Dr.Jose Grossi” MaSP: 1414413-3, Rosilene Aparecida Brandão Marques, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2021; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”
MaSP: 1067830-8, Nair Rocha Guiciard Romano, PEB2G, 1º cargo,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2019; Rio
Casca – E.E.“Imaculada Conceição” MaSP: 1133073-5, João Aurélio
Soares Frade, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 19/03/2021; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição” MaSP:
446606-6, Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos, PEB1H, 1º
cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019;
São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa” MaSP: 347608-2, Maria Efigênia de Oliveira Fialho, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 23/07/2021; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro
Lessa” MaSP: 942292-4, Vianey de Souza, PEB3O, 1º cargo, a partir
de 02/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1056723-8, Michele Pinto Triunfo de Aguiar, ANEI1B, 1º cargo, a
partir de 04/10/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano
Ferreira”, MaSP 1332887-7, Paula Morgana Loureiro Crescencio,
PEB2D, 2º cargo, a partir de 02/10/2021; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1403330-2, Geisyane Franco da Luz Teixeira,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1151122-7,
Cristina Moreira Campos, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/10/2021;
Raul Soares – E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP
1391451-0, Flavia Aparecida Mendes de Almeida Severino, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 01/10/2021; Santo Antônio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 1474242-3, Dayane da Silva Guimarães, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 01/10/2021; Sericita – E.E. “Clelia Bernardes”, MaSP
1325582-3, Naara Lidia Silva Julião Reis, PEB1A, 4º cargo, a partir de
01/10/2021; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1384038-4,
Erica Silva Fagundes, PEB1A, 4º cargo, a partir de 03/08/2021; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1491568-0, Michel Filiphy
Silva Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2020
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1094904-8,
Ana Paula Guimarães Correa Vidigal, EEB1A, 5º cargo, a partir de
01/10/2021; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 820299-6,
Ana Cristina Nogueira da Cunha, EEB1B, 3º cargo, a partir de
16/08/2021.
07 1541710 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2021
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Toledo
– E.E. Raimundo Correa, MaSP 442.482-6, Eliana Ribeiro de Morais,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB2B, 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso II, e
§ 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda à Constituição Estadual 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 747.234-3, Maria Luiza de Mira Canizares, ANEI1A, Admissão
03, a partir de 18/09/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 943.169-3, Lucia Gomes Lima, PEB1B,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias
de Andrade, MaSP 1.409.590-5, Claudia Xavier Pereira, EEB1B,
Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias
de Andrade, MaSP 1.345.487-1, Rosana Muzel Rodrigues Cavichioli,
EEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias
de Andrade, MaSP 1.197.347-6, Ferdinando Eleny da Rosa, PEB1C,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C, Admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.359.786-9, Roseane Michelle
de Lima Teodoro, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.321.021-6, Edy Luis da Silva,
PEB2B/DIV, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.132.752-5, Fernanda Conceição Santos
Silva, PEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.169.968-3, Ana Paula Cintra de Carvalho,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 892.400-3, Andreia Aparecida da Silva, PEB3J, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 371.038-1, Erika Grilo de Barros Vimieiro, PEB1C, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 458.367-0, Ângela Maria Botelho Sobrinha, ATB1B/SE-II,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 738.388-8, Lucila Dias Vilela, EEB1B, Admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 1.082.495-1, Luis Fernando Covelo, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.124.780-6,
Edson Donisete dos Santos, PEB1B, Admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.139.530-8, Izabel Cristina
Ribeiro de Souza, PEB1B/VICED, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.230.632-0, Ariela de Souza

Minas Gerais

Rosa Minguta, PEB1C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.260.117-5, Marcia Terroso Avila,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 1.280.162-7, Tiago de Jesus Silva, PEB1B, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 381.285-6, Magno Magalhaes Pinto,
PEB1P, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.409.666-3, Flavia Furquim da
Silva, PEB1B, Admissão 03, a partir de 27/09/2021.
07 1541768 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo. 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, ao servidor: Pouso Alegre – S.R.E. de Pouso
Alegre, MaSP 1.063.585-2, Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3H,
1º cargo, a partir de 06/10/2021.
07 1541767 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Bueno Brandão – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.317-8,
Ione Amaral Ramalho Putini, EEB2L, adm.02, Ato nº 29/2020 publicado em 06/11/2020, por incorreção na publicação, onde se lê: com
direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 997
dias de exercício, leia-se: com direito à incorporação da gratificação de
vice-diretor proporcional a 996 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Pouso Alegre – S.R.E. de Pouso Alegre, MaSP
370.983-9, Luiz Carlos Silva da Cunha, ANE4I, 1º cargo, por motivo
de referência incorreta, Ato nº 23/2007, publicado em 07/07/2007, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2007,
leia-se: referente 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2007.
07 1541769 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves,
ATBV-L (Adm. 01), Atos nº 114/03, 146/98 e 128/03, publicados em
01/11/03, 11/11/98 e 29/11/03, por incorreção na data da vigência, de
acordo com a conclusão do processo administrativo nº 11/21, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 01/10/21, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 26/01/94, 2º quinquênio administrativo a
partir de 19/10/98 e 3º quinquênio administrativo a partir de 18/10/03,
leia-se: 1º quinquênio adminstrativo a partir de 01/08/97, 2º quinquênio administrativo a partir de 31/07/02 e 3º quinquênio administrativo
a partir de 30/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /21
RETIFICA, NO ATO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso –E. E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 369.162-3, L.A.O.A.,ATBV-L (Adm
01), publicado em 01/10/21 por incorreção de dados, onde se lê: do
1º, 2º e 3º quinquênio administrativo para magistério e anulação do 4º
quinquênio administrativo; leia-se: ref. à retificação do 1º,2º e 3º quinquênio administrativo e anulação do 4º quinquênio administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04 /21
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora:
Guaranésia, E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6, Rosane
Scucuglia Heluany, PEBII-L (Adm.02), Ato nº 28/08, publicado em
20/06/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/08, leia-se: 03 meses ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/10.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1540934 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/21
A Secretaria de Estado de Educação, Guaranésia, E.E. Carvalho Brito,
concede abono de permanência à servidora Elizabeth de Oliveira,
MaSP 369.154-0, ATBV-L (Adm.02), a contar de 05/10/21, nos termos
do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso, E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBV-L (Adm.01), concessão do 4º
Quinquênio Administrativo, de acordo com a conclusão do Processo
Administrativo nº 02/21, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 16/04/21, ato nº 11/09, publicado em 19/02/09, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/21
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora, Guaranésia, E. E.
Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6, Rosane Scucuglia Heluany,
PEBII-L (Adm. 02), Férias Prêmio Concessão, Ato nº 05/13, publicado
em 22/03/13, por concessão indevida.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1540929 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 07/01/2021, o servidor: Araguari, no Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK,
Masp 882099.5.4, Lucia Helena de Fatima Carneiro Rios, PEBIA, a
contar de 15/06/2021, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.20.016004-2/000.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/12/2020, o servidor: - Uberlândia, na E.E. Angelino Pavan, Masp 1492405.4.2, Isaac
Cardoso Santos, PEBIA, a contar de 11/02/2021, em cumprimento
ao Acórdão proferido no Recurso Inonimado Cível Nº 507940964.2019.8.13.0024.

LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Araguari, na E.E. São Judas Tadeu, Masp 1362205.5.2, Marislane Alves
de Freitas Melo, ATBIA, a contar de 10/06/2021, em cumprimento à
sentença proferida no Processo nº 0119741- 62.2018.8.13.0035.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 19/01/2021, o servidor: Campina Verde, na E.E. Ana Chaves, Masp 1440496.6, admissão 3,
Erica Nunes Ferreira, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Nossa
Senhora das Graças, Masp 1176854.6, admissão 4, Raquel Borges
Rufino, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Olinda Corrêa Borges,
Masp 1473658.1, admissão 2, Izadora Ferreira Martins, EEBIA, a partir de 03/03/2021; - Uberlândia, na E.E. 6 de Junho, Masp 1280843.2,
admissão 2, Kellen Cristina Goncalves, EEBIA, a partir de 10/03/2021;
na E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 961625.1, admissão 5, Malba
Cunha Tormin, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Antônio Luís
Bastos, Masp 1493850.0, admissão 1, Lirian Felis Vilela, EEBIA, a
partir de 04/03/2021; na E.E. Bom Jesus, Masp 1274078.3, admissão
2, Anne France Pereira, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1474675.4, admissão 2, Mariana Silveira
Pereira, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. da Cidade Industrial,
Masp 1332783.8, admissão 3, Sarah Oliveira Santos Rodrigues, EEBIA,
a partir de 03/03/2021; na E.E. de Uberlândia, Masp 1494217.1, admissão 1, Tatiane Cristini da Silva, EEBIA, a partir de 05/03/2021; na E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1289395.4, admissão 3, Priscila Dias Paula, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. do Parque São
Jorge, Masp 646193.3, admissão 4, Frederico Garcia Cunha, EEBIA,
a partir de 03/03/2021; na E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1472717.6, admissão 2, Nubia Mara Carneiro Gomes dos Santos,
EEBIA, a partir de 03/03/2021; Masp 1492868.3, admissão 1, Caroline
Goncalves Pedro, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Frei Egidio
Parisi, Masp 1473646.6, admissão 2, Ilana Freitas Nunes, EEBIA, a
partir de 03/03/2021; Masp 1359119.3, admissão 3, Elem Aparecida
Damasceno, EEBIA, a partir de 04/03/2021; Masp 1054027.6, admissão 3, Juliana de Sousa Martins, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E.
Hercilia Martins Rezende, Masp 1067773.0, admissão 3, Aparecida do
Carmo Santos, EEBIA, a partir de 18/03/2021; Masp 1378353.5, admissão 4, Taisa de Moura Oliveira, EEBIA, a partir de 06/04/2021; na EE
Honório Guimarães, Masp 1490094.8, admissão 2, Thais Cristina de
Oliveira, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Hortêncio Diniz, Masp
1473844.7, admissão 2, Debora Lais de Freitas Novaes, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. João Rezende, Masp 1247237.9, admissão 3,
Izabel Cristina Alves de Souza, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E.
Lourdes de Carvalho, Masp 946558.4, admissão 3, Ariana Rodrigues
Gomes, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Mario Porto, Masp
1055551.4, admissão 4, Marilene Augusta Barbosa Miranda, EEBIA,
a partir de 03/03/2021; na E.E. Messias Pedreiro, Masp 1486267.6,
admissão 2, Ana Carolina Garcia, EEBIA, a partir de 26/03/2021; Masp
1494229.6, admissão 1, Luma de Abreu Carneiro Vieira, EEBIA, a partir de 04/03/2021; Masp 251629.2, admissão 3, Marize Santos Borges,
EEBIA, a partir de 10/03/2021; Masp 1254434.2, admissão 2, Amaury
Lucatti Sousa, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Neuza Rezende,
Masp 1474656.4, admissão 2, Daniela da Cunha Curcino, EEBIA, a
partir de 03/03/2021; Masp 1299174.1, admissão 5, Juliana de Araujo
e Silva, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Padre Mário Forestan,
Masp 1324776.2, admissão 3, Cinthia Vania Nogueira, EEBIA, a partir
de 15/07/2021; na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
864519.4, admissão 2, Fabiana Cirilo de Sousa Rezende, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1415572.5,
admissão 2, Daiane Karem da Silva, EEBIA, a partir de 03/03/2021;
Masp 1473955.1, admissão 2, Carulina Abadia Pimentel Morais,
EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Professor Nelson Cupertino,
Masp 1486338.5, admissão 2, Tatiana Ferreira Amaro, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1382566.6, admissão 2, Franciele Ferreira Cardoso, EEBIA, a
partir de 04/03/2021; Masp 1465614. 4, admissão 2, Kelen Luiza Leal,
EEBIA, a partir de 03/03/2021; Masp 1152139.0, admissão 5, Leandro
Roberto de Bessa, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Rotary, Masp
1494495.3, admissão 1, Marcela Pires de Sousa, EEBIA, a partir de
09/03/2021; na E.E. Segismundo Pereira, Masp 1478594.3, admissão
2, Sara Bohn Bornhausen, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1471974.4, admissão 2, Juliene Aparecida Rabelo, EEBIA, a partir de 03/03/2021; Masp 1217935.4, admissão 4, Suelen Santana de Miranda, EEBIA, a partir de 03/03/2021; na
E.E. Sete de Setembro, Masp 960994.2, admissão 3, Patricia Belchior
de Oliveira Lacerda, EEBIA, a partir de 11/03/2021; na E.E. Teotônio
Vilela, Masp 1128210.0, admissão 3, Christianne Conceição Cardoso,
EEBIA, a partir de 03/03/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
39/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 331369.9.2, Silvia
Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, Ato nº 23/2021, publicado em
01/10/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
695232-9.2, Geovani Rita da Silva, PEBIID, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1193040-1.2, Keila Tatiana Pereira de
Souza, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, Masp 380538.9.2, Cleiviton Lopes Camargo, PEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/09/2019; Masp 334045.2.1, Marilane Fernandes Silva,
PEB3P, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 26/10/2015;
Masp 270123.3.2, Vera Maria Aguiar dos Santos, PEB3P, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1411116.5.1, PEBD1A, a partir
de 01/10/2021; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1275049.3.1,
Irlane Lisley da Silva Passos, PEBD1A, a partir de 30/09/2021.
ANULAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 40/2021
Anula o Ato de Licença Paternidade, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1400776.9.2, Lucas Silva Viana,
PEBD1A, Ato nº 13/2021, publicado em 01/10/2021, na parte em que
concedeu Licença Paternidade, por motivo de incorreção no embasamento legal; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1400776.9.1, Lucas Silva Viana, PEBD1A, Ato nº 13/2021, publicado
em 01/10/2021, na parte em que concedeu Licença Paternidade, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso
II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;
o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por vinte dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1400776.9.2, Lucas Silva Viana, PEBD1A, a partir
de 21/09/2021; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1400776.9.1, Lucas Silva Viana, PEBD1A, a partir de 21/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Antônio Luís Bastos, Masp 1349233.5.2, Liliane Lacerda de Oliveira,
PEB1A, a partir de 27/09/2021; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp
1375859.4.3, Aline Pimentel Romani, PEB1A, a partir de 08/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eduardo Jordi,
Masp 842081.2.1, Sebastião Gonçalves Ribeiro, PEBD1A, a partir
de 20/09/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora

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