TJMG 15/10/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 49

Minas Gerais Diário do Executivo
Volumetria, do contrato original.; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.”. “O valor estimado para
este Termo Aditivo é R$ 2.346.194,34 (dois milhões, trezentos e
quarenta e seis mil, cento e venta e quatro reais e trinta e quatro
centavos) para o período de sua vigência”. Data da assinatura:
14/10/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Roberto Tostes Reis e
Antonio Viana Passos Neto pela contratada.
8 cm -14 1543884 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 944/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE
do município de UBÁ. Objeto: A execução pela IRMANDADE
DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, CNPJ 25.335.670/0001-90,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 421.988,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pela IRMANDADE DE NOSSA SENHORA
DA SAUDE do município de UBÁ, representada legalmente pelo
Sr. Marcelo Oliveira Andrade em: 09/09/2021.
3 cm -14 1543459 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1647/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS
do município de ERVÁLIA. Objeto: A execução pelo HOSPITAL
JORGE CAETANO DE MATTOS, CNPJ 17.763.343/0001-00,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 44.322,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epelo HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS do município de ERVÁLIA, representada legalmente pelo Sr
Cláudio Moura de Paula em: 30/09/2021.
3 cm -14 1543418 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1478/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE DE CANDEIAS do município de CANDEIAS. Objeto: A execução pela APAE DE CANDEIAS, CNPJ
23774938000164, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.676.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 19.200,00. Vigência: 24
(vinte e quatro). Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery
Ferrari em: 17/09/2021 e pela APAE de CANDEIAS do município de CANDEIAS, representada legalmente pelo Sr. Anderson
Rodrigues em: 10/09/2021.
3 cm -14 1543504 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1668/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO DE INHAPIM do município de INHAPIM. Objeto:
A execução pelo SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL
SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM, CNPJ 02.072.332/0001-07,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epela SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM do município de INHAPIM, representada legalmente pela Sra MARIA CRISTINA DE
NOVAES PEREIRA em: 14/09/2021.
4 cm -14 1543424 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 893/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA do
município de SERRO. Objeto: A execução pela CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA, CNPJ 24.975.237/0001-56, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 830.002,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epela CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA
do município de SERRO, representada legalmente pelo Sr. Delson
de Miranda Tolentino em: 14/09/2021.
3 cm -14 1543454 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 897/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO DE TURMALINA do município de TURMALINA.
Objeto: A execução pela CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE
DE PAULO DE TURMALINA, CNPJ 16.887.465/0001-46, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 43.750,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epela CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE
DE PAULO DE TURMALINA do município de TURMALINA,
representada legalmente pelo Sr. Anderson Cordeiro dos Santos
em: 16/09/2021.
4 cm -14 1543457 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1660/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL DR PACIFICO MASCARENHAS do município de CAETANÓPOLIS. Objeto: A execução pelo HOSPITAL DR PACIFICO MASCARENHAS, CNPJ
23.221.286/0001-30, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla
Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epelo HOSPITAL DR
PACIFICO MASCARENHAS do município de CAETANÓPOLIS, representada legalmente pela Sra Maria Elizabete Diniz em:
13/09/2021.
3 cm -14 1543408 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1456/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO
do município de CÁSSIA. Objeto: A execução pelo INSTITUTO
DE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 19.507.078/0001-25, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
22/09/2021 epelo INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO
do município de CÁSSIA, representada legalmente pelo Sr Auxibio Andrade de Faria em: 09/09/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 882/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS do município de PASSOS. Objeto: A
execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS, CNPJ 23.278.898/0001-60, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.688. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 2.000.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/
MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
22/09/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS do município de PASSOS, representada
legalmente pelo Sr Vivaldo Soares Neto em: 16/09/2021.
4 cm -14 1543438 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1712/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE do município de ELÓI MENDES. Objeto: A execução
pelo HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ
20.347.027/0001-62, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 130.000,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla
Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epelo HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PIEDADE do município de ELÓI MENDES,
representada legalmente pelo Sr MARIO LUCIO BRUZIGUES
em: 23/09/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1700/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CANAPOLIS do município de CANAPOLIS. Objeto: A execução pela
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CANAPOLIS, CNPJ
19213826000167, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla
Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CANAPOLIS do município de CANAPOLIS, representada legalmente pelo Sr. Marcone Pereira da Silva
em: 05/10/2021.
4 cm -14 1543429 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 866/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO SÃO CARLOS do município
de LAGOA DA PRATA. Objeto: A execução pela FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, CNPJ nº 02.877.511/0001-11, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 340.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
22/09/2021 epela FUNDAÇÃO SÃO CARLOS do município de
LAGOA DA PRATA, representada legalmente pelo Sr. José Libério de Melo em: 09/09/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1180/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e o HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA do município de ENTRE RIOS DE MINAS. Objeto: A execução pelo HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, CNPJ 20.356.580/0001-61,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epelo HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA do
município de ENTRE RIOS DE MINAS, representada legalmente
pelo Sr Baltazar de Oliveira Resende Neto em: 10/09/2021.
3 cm -14 1543416 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1769/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e a ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO DE
RESENDE COSTA do município de RESENDE COSTA. Objeto:
A execução pela ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
DE RESENDE COSTA, CNPJ 61.986.402/0007-97, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 66.483,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
22/09/2021 epela ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
DE RESENDE COSTA do município de RESENDE COSTA,
representada legalmente pela Sra Odila Susin em: 09/09/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1697/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ do município de CAMBUÍ. Objeto:
A execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ, CNPJ 19.053.479/0001-52, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 170.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epela IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ do município de CAMBUÍ,
representada legalmente pela Sra Rosely Aparecida de Moraes
em: 09/09/2021.
4 cm -14 1543409 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1566/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO do
município de VISCONDE DO RIO BRANCO. Objeto: A execução pela APAE DE VISCONDE DE RIO BRANCO, CNPJ nº
26.140.772/0001-12, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.676.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 44.500,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses de vigência deste termo. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 17/09/2021 e
pela APAE DE VISCONDE DE RIO BRANCO do município de
VISCONDE DO RIO BRANCO, representada legalmente pelo
Sr. Fábio Henrique Freitas Pereira em: 13/09/2021.
4 cm -14 1543475 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1678/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE
CAMPOS BRANDÃO do município de MARTINHO CAMPOS.
Objeto: A execução pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO, CNPJ 16.865.909/0001-42,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 300.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/10/2021 epela FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO do município MARTINHO
CAMPOS, representada legalmente pelo Sr. Jadir Luiz da Silva
em: 28/09/2021.
4 cm -14 1543493 - 1

3 cm -14 1543414 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
Retifica data do pregão eletrônico/proc. nº 2320310.372/2021, SEI
2320.01.0009087/2021-67, para Barreira para proteção em chapa
de acrílico, onde se lê “com sessão no dia 01/11/2021 às 09:00
horas” leia-se “com sessão no dia 05/11/2021 às 09:00 horas”.
Retifica data do pregão eletrônico/proc. nº 2320310.323/2021,
SEI 2320.01.0008427/2021-39, para manutenção de sistema de
abastecimento de nitrogênio líquido (N2L) marca MCPACK,
onde se lê “com sessão no dia 02/11/2021 às 09:00 horas” leia-se
“com sessão no dia 08/11/2021 às 09:00 horas”.
3 cm -14 1543624 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.376/2021,
SEI 2320.01.0002437/2021-70, para serviços de poda, supressão
e destocamento de 3 árvores e reforma de Hemocentro com sessão
no dia 04/11/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na
R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -14 1543479 - 1

3 cm -14 1543415 - 1

3 cm -14 1543477 - 1

4 cm -14 1543402 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 946/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE
DE PAULO do município de CAPELINHA. Objeto: A execução
pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO,
CNPJ 15.557.480/0001-63, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001
- 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 45.000,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela
Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO do município
de CAPELINHA, representada legalmente pelo Sr Nicodemos
Evaristo Cordeiro em: 14/09/2021.
4 cm -14 1543413 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 882/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS do município de PASSOS. Objeto: A
execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, CNPJ 23.278.898/0001-60, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada
ao beneficiário: R$ 3.345.059,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS do município de PASSOS, representada legalmente pelo Sr. Vivaldo Soares Neto em:
13/09/2021.
4 cm -14 1543485 - 1

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.211/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e A EMPRESA ECKERT &
ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: fica o
contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2021 até 15 de outubro de 2022. Fica mantido o valor anual
do contrato em R$ 49.539,50. DO: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 262.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9291.836/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA. FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Fica retificado o
subitem 6.2 da Cláusula Sexta do contrato original, para reproduzir a redação da cláusula de pagamento constante do item 4.1 do
Anexo I(Termo de Referência) do contrato, atendendo à solicitação do fiscal contratual. DE:“6.2. O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/
MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar. O pagamento ocorrerá a partir da data de inicio
do treinamento e validação da metodologia de redução de patógenos na FH, mediante comprovação de situação regular com a
Seguridade Social (CND/INSS e CRF/FGTS). “ PARA:“6.2. O
pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG, por meio de ordem bancária
emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até
30 (trinta) dias corridos da data do recebimento definitivo, com
base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados
pela CONTRATANTE.” Fica retificado o subitem 1.2 da Cláusula Primeira do contrato original, para corrigir a numeração do
item identificado como “01” do Lote 01 do quadro-resumo para
“04”, em decorrência de erro material. A validade deste Termo
Aditivo depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação
Hemominas.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 9292.303/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA LM CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.. OBJETO: Prestação de Serviço de controle de qualidade externo nos serviços hemoterápicos. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o
limite de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$
102.500,00 – DO: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
231, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9157.135/2017
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. OBJETO: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 19 de novembro de 2021 até 18 de novembro de 2022.
Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 3.570,00 – DO:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262 (35065786).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 01/2021
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as
inscrições para o Credenciamento n°01/2021, Projeto Estratégico
Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, foram prorrogadas
até às 17:00hs do dia 18 de outubro de 2021. O cronograma com
as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG – no endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais disposições do
edital convocatório permanecem inalteradas

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9293.597/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.. OBJETO: Aquisição
de nitrogênio líquido (Lote 02) - LOTE 02 - Este contrato tem
vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, I, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.400,00 (Oitenta
mil e quatrocentos Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3
90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.

2 cm -14 1543585 - 1

16 cm -14 1543781 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310149.