Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1658/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de ILICÍNEA. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 21420617000136, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pelo OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 17954249000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Volumetria, do contrato original.; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.”. “O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 2.346.194,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e venta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais. Objeto: PRORROGAÇÃOde cessão da servidora públicaRAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo estimado de R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1672/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do município de ABAETÉ. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ, CNPJ 16.505.851/0001-26, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Construtora Ancora Ltda- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG - SEI/Nº 2100.01.0029500/2020-79. Motivo: Desistência Mineraçã