TJMG 21/10/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 189/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107805/2021-23.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0107805/2021-23. INTERESSADO: SEE /
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
- DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107805/2021-23 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078410/2021-34 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261315 15/2021, para contratação da empresa para
contratação da empresa Associação Educativa de Janaúba, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36713887), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ 7.081.677,54 (sete milhões, oitenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)​. A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2021. Processo SEI nº 1260.01.0105974/2021-87. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0105974/2021-87 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261041 16/2021, para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL terá vigência de
18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$4.697.394,40 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)​​​​. A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
18/10/2021. Assinante: João Paulo de Oliveira Silva, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Varginha.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2021. Processo SEI nº 1260.01.0105974/2021-87. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0105974/2021-87. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0105974/2021-87 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261041 16/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36462070), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$4.697.394,40 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)​​​​. A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 190/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107916/2021-33. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107916/2021-33 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077937/2021-98 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000014/2021, para
contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar - IDHUQ, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar - IDHUQ
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta)
meses, com valor total de R$ 7.042.018,83 (sete milhões, quarenta
e dois mil dezoito reais e oitenta e três centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
18/10/2021. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 191/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107916/2021-33. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0107916/2021-33. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0107916/2021-33 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0077937/2021-98 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261022 000014/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar
- IDHUQ, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36724220), com fulcro no inciso
II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO
a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 7.042.018,83 (sete milhões, quarenta e dois mil dezoito reais e oitenta e três centavos. A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 192/2021. Processo SEI nº 1260.01.0108051/2021-74. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0108051/2021-74 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e dos processos de credenciamento n.º 1260.01.0077171/2021-22,
1260.01.0077174/2021-38, 1260.01.0077175/2021-11 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261022 000012/2021, para contratação da
empresa Delvaux e Maia LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa Delvaux e Maia LTDA terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 7.783.516,80 (sete milhões, setecentos e oitenta e três
mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos)​. A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 193/2021. Processo SEI nº 1260.01.0108051/2021-74. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0108051/2021-74. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0108051/2021-74 - oriundo do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e dos processos de credenciamento n.º 1260.01.0077171/2021-22, 1260.01.0077174/2021-38,
1260.01.0077175/2021-11 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261022 000012/2021, para contratação da empresa Delvaux e Maia
LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36738717), com fulcro no inciso
II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 7.783.516,80 (sete milhões, setecentos
e oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos)​​.
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 196/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101364/2021-09. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101364/2021-09 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0069975/2021-23 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261024 13/2021, para contratação da empresa ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO LTDA,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa ESCOLA
DE ENSINO MEDIO E TECNICO LTDA terá vigência de 20 (vinte)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 5.705.347,20
(cinco milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais
e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Jânua
Caeli Gervásio Galvão, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Nova Era.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 197/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101364/2021-09. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0101364/2021-09. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101364/2021-09 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0069975/2021-23 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261024 13/2021, para contratação da
empresa para contratação da empresa ESCOLA DE ENSINO MEDIO
E TECNICO LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36761073), com fulcro no
inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A
contratação implicará o valor total de R$ 5.705.347,20 (cinco milhões,
setecentos e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)​
. A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
135 cm -19 1545941 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
CAIXA ESCOLAR MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/102021, às
12:00 hs, Processo Licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE (ensino fundamental). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.79561@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/10/2021, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021
às 14 hs Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios para formação dos kits 04 e 05 com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Oswaldo Simões, localizada na avenida Artur
Campos,166, centro, Município de Grão Mogol-MG. CEP: 39.570000. e-mail: escola.80420@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/10/2021
as 17 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
CAIXA ESCOLAR JOSÉ VIEIRA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de outubro
de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura
n° 111, Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia-MG CEP: 39592-000
– Telefone (038) 999616209, e-mail: escola.80748@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/10/2021, às 09h00.

Minas Gerais

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
CAIXA ESCOLAR JOSÉ VIEIRA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de outubro
de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura
n° 111, Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia-MG CEP: 39592-000
– Telefone (038) 999616209, e-mail: escola.80748@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/10/2021, às 09h00.
10 cm -20 1546143 - 1
DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Emídio de Sales,
torna público que fará realizar no dia 29/10/ 2021,às 13:00 horas, na
sala de reuniões da Escola Estadual Emídio de Sales situada nesta
cidade, na Rua Romão Gramacho, nº 415, Itambé do Mato Dentro- Processo Licitatório na modalidade de convite, por item nos termos do
Edital nº 07/2021, destinado a:X Aquisição : Aquisição de merenda
escolar para os alunos da Escola Estadual Emídio de Sales. O Edital nº
07/2021, com todas as exigências e condições, encontra-se afixado e à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período
de 20/10/2021 à28/10/2021, no horário de 07:00 às 17:00 horas.
3 cm -20 1546183 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
TC: 950189/2021 e FEDERAL – TC: 946660/2021
A Caixa Escolar José Modesto Ávila, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia: 28/10/2021, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com o Recurso Estadual Contrapartida e o
Recurso Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da escola, E. E. José Modesto Ávila situada
na rua Sergipe, 82, bairro Maria Marcelina - Bela Vista de Minas/MG CEP:35.938-000, telefone (31) 3853-1113, ou e-mail: escola.102750@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2021 às 8:00 horas. E. E. José
Modesto Ávila
3 cm -20 1546148 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE REDE
LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO MANUTENÇÃO E
CUSTEIO TERMO DE COMPROMISSO 943089/2021.
A Caixa Escolar Rosemary Couto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição e prestação
de serviços de Rede Lógica e Elétrica com recursos do Termo de Compromisso 943089/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede do CESEC Professora Dorinha Ferreira, localizada na Praça Maricas Magalhães, 141 – Bairro: Juca Rosa
– Cidade: Itabira - CEP 35900-693 Telefone (031) 3831-5098 e-mail:
escola.103284.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2021
até às 18 horas.
3 cm -20 1546169 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “GERALDO GOMES RIBEIRO” realiza Chamada
Pública nº 05/2021 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 09/11/2021, às 10h, na sede da EE “Geraldo
Gomes Ribeiro”, localizada na Rua José Gomes Ribeiro, n° 60, Limoeiro, Ipatinga – MG, CEP. 35.162-451, Telefone (31) 3824-8391. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital, que
poderá ser solicitado através do e-mail escola.191205.financeiro@educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 11:00 horas, processo licitatório nº 10/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Herbert José de Souza-Betinho”, localizada na Rua
Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG, CEP
35179-000, Telefone (31) 3821-5482, e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/11/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” realiza Chamada Pública nº 05/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 09/11/2021, às 09:30 horas, na sede da EE “Herbert José de SouzaBetinho”, localizada na Rua Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova,
Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 3821-5482,
e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” realiza Chamada Pública nº 02/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 16/11/2021, às 07:40 horas, na sede da EE “Presidente Tancredo Neves”, localizada na Rua –Antonio Ambrósio, n° 49, Perpétuo
Socorro, Belo Oriente – MG, CEP -35.196000, Telefone (31) 32401216, e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” realiza Chamada Pública nº 03/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 16/11/2021, às 07:40 horas, na sede da EE “Presidente Tancredo Neves”, localizada na Rua –Antonio Ambrósio, n° 49, Perpétuo
Socorro, Belo Oriente – MG, CEP -35.196000, Telefone (31) 32401216, e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.br.
14 cm -20 1546348 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ricardo Martins da Fonseca
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/10/2021, às 09h 30min, Processo Licitatório nº 09/2021 e
10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso TC 950204/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. José Ricardo Martins Fonseca, localizada na Rodovia
129, Prédio do KM 18, S/Nº, Bairro Chapada, – Itabira - MG Telefone
(031)3839-9061, e-mail: escola.103152@educacao.mg.gov.br até o dia
28/10/2021, às09h00min.
3 cm -20 1546177 - 1

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021 às 16:00 horas,
Processo Licitatório 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital 12/2021 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n,
distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97030@educacacao.mg.gov.br, até o dia 27/10/2021 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021 às 16h30min, Processo Licitatório 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital 13/2021 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n,
distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97039@educacacao.mg.gov.br, até o dia 27/10/2021 às 16:30 horas.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. até o
dia 28/10/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. até o
dia 28/10/2021, às 17:00hs.
8 cm -20 1546172 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 9:00
(nove) horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Termos de Compromissos 946689/2021 e 950218/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Antônio Loureiro Sobrinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga , s/nº,
Bairro Santo Hipólito, cidade: João Monlevade, Minas Gerais – CEP
35.931-205, Telefone (31) 99505-4197, e-mail: escola.103381@educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2021, às 08:00 (oito) horas.
3 cm -20 1546174 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Risoleta Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 03 de novembro de 2021, às 08
horas, Processo Licitatório nº 13/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone:(34)3268-2660 ou e-mail: escola.196711.financeiro@educacao.
2 cm -20 1546197 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Halim Souki, localizada na Av. Amazonas, n°118, bairro Catalão,
município: Divinópolis-MG, CEP:35501-823, Telefone: (37)32121423
e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br até o dia 29/10/2021, às
07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – GOVERNO FEDERAL (PNAE)
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às
8:00 h Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Governo Federal (PNAE). Os interessados poderão obter cópia do edital completo
e enviar a documentação EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL: escola.33235@educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021,
às 8:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro Cabral,
n° 57, bairro Nossa Senhora das Graças, município: Divinópolis-MG
– CEP: 35.501-093, telefone: (37) 3212-7831, e-mail: escola.33006@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/10/2021, às 7:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Major Agenor Lopes Cançado, localizada na Rua Antônio Martins n° 455 – Município Nova Serrana – CEP 35.520-068 – Telefone
(0XX37) 3226-2929, e-mail: escola.34614@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/10/2021, às 09h00.
10 cm -20 1546247 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2021, as
10h, na sede da Escola Estadual Secretário Olinto Orsini, localizada à
Avenida bom Jesus, nº 268, Centro, Bueno Brandão/MG ou através do
e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2021,
às 09h, na sede da Escola Estadual Secretário Olinto Orsini, localizada
à Avenida Bom Jesus, nº 268, Centro, Bueno Brandão/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 38/2021, Modalidade “tomada de preços”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/11/2021, as 10:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110210024230130.