TJMG 30/11/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINASHOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Microrregional do Estado de Minas Gerais homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Nº
CIB MICRO
Nº DA PACTUAÇÃO
1 CIB Micro São Gotardo
41

ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO AD REFERENDUM DA CIB MICRO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
18/11/2021
Remanejamento Ad Referendum referente aos recursos das Cirurgias Eletivas, do município de Carmo do Paranaíba.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 49/2021, datado de 25 de novembro de 2021.
12 cm -29 1562469 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
Processo de Compra: 1541003-35/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2021 Processo SEI 1540.01.0000606/2021-23. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PESQUISA
E MENSURAÇÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS. Abertura da sessão dia 14/12/2021 às 10:00hs.
O Edital poderá ser obtido exclusivamente por meio eletrônico, no site
http://www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1562046 - 1
EXTRATOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe ocaputdo art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93,RATIFICA
A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de Patrícia Aparecida da Silva,na função deCoordenadora
AssistentedoProjeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas
Gerais,no município dePatrocínio, no valor deR$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Dotação orçamentária:1541.10.128.009.1026.0001.33.90.3
6.31.10.1.0.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe ocaputdo art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93,RATIFICA
A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de Charles Caldas Silva,na função deCoordenador AssistentedoProjeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais,no
município dePassos, no valor deR$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação orçamentária:1541.10.128.009.1026.0001.33.90.36.31.10.1.0.
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TORNA SEM EFEITO
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESPMG, torna
sem efeito a publicação do Termo de Homologação do Credenciamento
de Pessoa Física Nº 001/2021. Diário do Executivo, sábado, 27 de
novembro de 2021, página 47.
1 cm -29 1561874 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2021
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação da ordem de contratação do Credenciamento nº 001/2021, Projeto
Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, para os municípios de Taiobeiras, Ubá e Uberlândia disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O período de
recurso ocorrerá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro.
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RETIFICA ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente RETIFICA-SE o Ato de Reconhecimento de Despesa
publicado em 24.11.2021. Onde se lê: sendo credor IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ 26.388.330/0001-90, Leia-se: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ 67.423.152/0001-78 que perfaz
o montante de R$ 5.999,49 (cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais e quarenta e nove centavos), devendo este ato ser publicado no
órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal
n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -29 1562075 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9262.944/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.. O objeto do presente O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar o Primeiro termo Aditivo(doc. sei nº 36435603) para
formalizar: a inclusão da cláusula de rescisão antecipada; a correção
de erro material na planilha de valores e a inserção de planilha com a
discriminação de cada item. Como consequência do saneamento das
ressalvas referentes à formalização do 1º termo aditivo, fica retificado
aquele instrumento para incluir cláusula de rescisão antecipada, conforme redação seguinte: CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO
O contrato poderá, ainda, ser rescindido por ato unilateral e escrito da
Administração, após a conclusão do novo processo para contratação do
mesmo objeto do instrumento inicial e assinatura do respectivo contrato, devendo a Contratante enviar à Contratada aviso prévio com antecedência de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO ÚNICO – A rescisão antecipada não ensejará qualquer espécie de indenização, reparação por dano,
perdas ou lucros cessantes à Contratada. Fica corrigida a Planilha de
Custos e Formação de Preços conforme documento SEI nº 36653480,
Ficam detalhados os valores reajustados, discriminados por itens, DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320013 e UPG: 393.
EXTRATO CONTRATO Nº 9314.538/21,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, O objeto do presente Termo de Contrato é uma
eventual contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda,
futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/
ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade
certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (35654778), anexo do Edital. Este contrato tem

vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor total da contratação
é de R$ 7.979,00 (Sete mil novecentos e setenta e nove Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação(ões)

orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 40 03, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002
9 cm -29 1562311 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 04/2021. Processo SEI nº 2270.01.0042271/2021-10. Objeto: A doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, à DONATÁRIA,dos equipamentos do Quadro de Detalhamento dosItensdoados. Valor: R$ 351,37. Doadora: Fundação Ezequiel
Dias – FUNED. Donatária: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Assinatura: 26/11/2021. Guilherme Rodrigues Moreira –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças /FUNED.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE MATERIAL (IS)/EQUIPAMENTO (S) DOADO (S)
PROCESSO SEI Nº: 2270.01.0042271/2021-10
QUANTIDADE
CHASSI/PLACA/
FONTE DO
ITEM
DESCRIÇÃO
E/C (Conforme o SIAD)
VALOR
(Un.)
PATRIMÔNIO
RECURSO
01 MESA GINECOLÓGICA
01
2411070-1
BOM
351,37 PROPRIO
TOTAL
R$ 351,37
6 cm -29 1561963 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9314624/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000877/2021-76. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos
químicos para laboratório e produção farmacêutica: sulfato de amônio. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.18.
0.10.1. Pregão Eletrôniconº 250/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$
323.850,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Focos
Comercial Ltda. Assinatura: 26/11/2021.
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
2 cm -26 1561827 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9215794/2019, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 148_/2018. Processo SEI nº 2260.01.0004315_2019-85. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda do Contrato Original, reduzindo a Taxa de Administração de
5,0% para 3,80%, a partir de 01/03/2021;A alteração da denominação social deTICKET SOLUÇÕES HDFGT S/Apara TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A;A alteração do CNPJ sob o nº:
03.506.307/0001-57para o CNPJ sob o nº 08.273.364/0001-57; Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A. Assinatura: 26/11/2021.
Guilherme Rodrigues Moreira. Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED.
3 cm -29 1562003 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria nº 002/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001544/2020-15. Objeto: Estabelecimento de parceria para
pesquisa, desenvolvimento e inovação entre as instituições partícipes para o desenvolvimento do projeto DETECÇÃO E CONTAGEM
AUTOMÁTICAS DE BACILOS ÁLCOOL ÁCIDO RESISTENTES
PARA O DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE. Vigência: 48 meses,
conforme cronograma de atividades previsto no anexo Plano de Trabalho. Parceiros: Fundação Ezequiel Dias – FUNED e Fundação Mineira
de Educação – FUMEC. Assinatura: 29/11/2021.
Sílvia Ligório Fialho-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento-Funed.
3 cm -29 1561971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9314622/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000877/2021-76. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos
químicos para laboratório e produção farmacêutica: terra diatomácea.
Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.
1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.18.0.10.1. Pregão Eletrôniconº
250/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 32.034,24. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loja do Laboratório Produtos de Perfumaria, Cosméticos e Higiene Pessoal Eireli. Assinatura: 26/11/2021.
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
3 cm -26 1561825 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL CRISTIANO MACHADO REGULAMENTO Nº 85/2021– HCM
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 85/2021 Hospital Cristiano Machado – HCM: Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Farmacêutico (área de atuação em farmácia hospitalar), Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Patologia Clínica, Terapeuta Ocupacional, Médico Cirurgião Geral e Médico Clínico.
Hospital Cristiano Machado - Sabará
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º

Unidade
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM

Função
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas
Assistente Social - 30 horas

Inscrição
210850006
210850510
210850105
210850158
210850726
210850392
210850062
210850719
210850954
210850092

Assistente Social - 30 horas
Nome do Candidato
FAIRUSY CAVALCANTE DE SOUZA SANTOS
JOSIMARA CORDEIRO FERREIRA
TATIANE APARECIDA DE SOUZA
FABIOLA VALERIO DE SOUSA
SIMONE FIGUEIREDO DE MELO
DAYANE FRANCESCA FERREIRA
AGUIMAR ALVES DO AMARAL
ANA PAULA SILVA LEAO
FABIANA MAGDA DE CASTRO PIRES
CYBELLE MAGALHAES PINTO E SILVA

NOTA VALIDADA
40,00
39,00
40,00
35,00
36,00
27,00
26,00
32,00
34,00
36,00

NOTA ENTREVISTA
60,00
59,00
58,00
56,00
54,00
60,00
60,00
53,00
49,00
47,00

NOTA FINAL
100,00
98,00
98,00
91,00
90,00
87,00
86,00
85,00
83,00
83,00

Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º

Unidade
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM

Função
Assistente Social - 40 horas
Assistente Social - 40 horas
Assistente Social - 40 horas
Assistente Social - 40 horas
Assistente Social - 40 horas
Assistente Social - 40 horas
Assistente Social - 40 horas

Inscrição
210850510
210850006
210850109
210850038
210851041
210850345
210850419

Assistente Social - 40 horas
Nome do Candidato
JOSIMARA CORDEIRO FERREIRA
FAIRUSY CAVALCANTE DE SOUZA SANTOS
JULIANA MARIA DE FREITAS
CARMINA KATIA MOREIRA PEDROSO
ADINEIA ALVES DO NASCIMENTO
SONIA MARCIA ANDRADE
GRAZIELLA ROSANA GAFFURI

NOTA VALIDADA
39,00
40,00
36,00
40,00
25,00
17,00
17,00

NOTA ENTREVISTA
60,00
58,00
60,00
53,00
60,00
59,00
59,00

NOTA FINAL
99,00
98,00
96,00
93,00
85,00
76,00
76,00

Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º

Unidade
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM

Função
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas
Auxiliar Administrativo - 30 horas

Inscrição
210850018
210850730
210850450
210850260
210850721
210850966
210850036
210850142
210850395
210850048
210850259
210851101

Auxiliar Administrativo - 30 horas
Nome do Candidato
LAIZA FERREIRA BARROSO
SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
ZENILDA DE OLIVEIRA GOMES
BARBARA CRISTINA BEDE TEOTONIO HORTA
JOAO PAULO SILVA BARBATO
TATIANA VIEIRA DA ROCHA
JOYCE SCARABELLI DE ALMEIDA
ALEX BORGES GOMES
LEONARDO LUIZ DE SANTIS COELHO
DILMA DAS GRACAS OLIVEIRA
ELIETE BATISTA DOS SANTOS
NADIR DE ARAUJO OLIVEIRA

NOTA VALIDADA
40,00
38,50
33,00
28,50
36,00
35,00
36,00
31,00
36,00
27,00
27,00
25,50

NOTA ENTREVISTA
56,50
57,00
49,50
53,00
44,50
45,00
41,50
46,00
41,00
47,00
47,00
39,00

NOTA FINAL
96,50
95,50
82,50
81,50
80,50
80,00
77,50
77,00
77,00
74,00
74,00
64,50

SITUAÇÃO
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva - Recurso Provido
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º

Unidade
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM
FHEMIG - HCM

Inscrição
210850051
210850560
210850970
210850390
210851107
210850697
210850377
210851073
210850907
210850655

Enfermeiro - 40 horas
Nome do Candidato
RENATA APARECIDA PERDIGAO RODRIGUES
REINALDO DA SILVA DE FREITAS
MILENA MADEIRA ARAUJO
JACQUELINE PINTO MOREIRA FULGENCIO
VANESSA GONTIJO FREITAS
SHEILA SOARES DOS SANTOS
FERRNANDO ROMUALDO SALATIEL
FLAVIO EDUARDO DA SILVA
JIRLANIA DIAS BRAGA
MARTELENA CELIA DA SILVA DE JESUS

NOTA VALIDADA
23,50
19,00
23,50
19,00
22,00
23,50
25,00
22,00
23,50
20,00

NOTA ENTREVISTA
54,50
58,00
52,50
55,00
51,50
46,50
43,00
44,00
38,00
37,50

NOTA FINAL
78,00
77,00
76,00
74,00
73,50
70,00
68,00
66,00
61,50
57,50

Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas
Enfermeiro - 40 horas

Função

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111300028040148.