Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 022/2021
Processo de Compra nº. 2211002 000022/2021. Aquisição de maquiagem profissional para uso nos camarins da emissora Fundação TV
Minas Cultural e Educativa – Repetição lotes certame anterior. Sessão
do Pregão: 28/12/2021, às 08:30 horas, no site www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 13 de dezembro
de 2021.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 1261561-005/2021
Processo de Compras 1261561-000005/2021. Objeto: Contratação de
serviços especializados para a elaboração de processos para a obtenção de autorização e licenciamento junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores Federais dos serviços de radiodifusão, para a transmissão
e retransmissão de sinais de TV em Tecnologia Digital- Recorrente:
COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ:09.391.663/0001-59, WAVEX TELECOMUNICACOES LTDA – ME - CNPJ:19.537.577/0001-65, S M
CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA - CNPJ:10.204.943/0001-90,
NETSOHO ENGENHARIA DE COMUNICACOES LTDA CNPJ:03.928.775/0001-10. Contrarrazão: PROPAGA CONSULTORIA DE ENGENHARIA EM RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 30.455.201/0001-44, S M CONSULTORIA
EM PROJETOS LTDA - CNPJ:10.204.943/0001-90. A Fundação TV
Minas Cultural e Educativa comunica que por decisão do Diretor de
Planejamento Gestão e Finanças, datada de 13/12/2021, foi negado provimento aos recursos administrativos, mantendo a empresa PROPAGA
CONSULTORIA DE ENGENHARIA EM RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 30.455.201/0001-44 como vencedora do certame referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 1261561
005/2021. A íntegra da decisão está à disposição dos interessados no
site www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 9260618/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, a
rescisão começa a vigorar a partir de 01/12/2021. Assinam Belo Horizonte 09/12/2021.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras 3151005 00008/2021. Fundamentadana Nota
Jurídica nº 88/2021 de 25/11/2021da Superintendência Jurídica, no
uso da competência a mim delegada pela Portaria Conjunta EMC
e TV MINAS nº 08 de 13/10/2020, e nos termos doartigo 29,V, do
Decreto Estadual nº. 47.750 de 12/11/2019,RECONHEÇO ERATIFICOo ato de Contratação Direta por meio de Fornecedor Exclusivo à
luz do art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016, para a aquisição de válvula
termoiônica,aprovada noProjeto nº2018.13609.0085 da LeiEstadual de
Incentivo àCultura de Minas Gerais. Valor: R$ 82.233,00 (oitenta e dois
mil, duzentos e trinta e três reais). Dotação orçamentária 3151.13.392.0
54.4293.0001.33903015.0.59.1. Belo Horizonte, 13/12/2021.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº124/2021 – PROCESSO SEI
Nº1220.01.0003732/2021-55. Partes: SEDE e o Município de Cambuquira . Doação gratuita de 20 (vinte) itens permanentes, no valor total
de R$ 4.911,47 (quatro mil, novecentos e onze reais e quarenta e sete
centavos) Assinam em 13/12/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
Valter da Silva , donatário.
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TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE TERMO DE ACORDO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de AcordoNº RL/GP00469/2021.
Partes: SEDE,CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CSN MINERAÇÃO
S.A. Objeto:execução das obras no sistema elétrico e no sistema de
medição para faturamento referente às instalações visando o atendimento à carga na unidade de consumo localizada na Estrada Cada de
Pedra, município de Congonhas.Dotação orçamentária: 1221 25 754
063 1038 0001 44905107 0 10 1 Valor: R$49.583.986,43. Assinatura:
09/12/2021.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº131/2021 – PROCESSO SEI
Nº1220.01.0003428/2021-18. Partes: SEDE e a APAE de Frutal . Doação gratuita de 16 (dezesseis) itens no valor total de 3.444,72 (três
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Assinam em 13/12/2021 , Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Maria
Auxiliadora Correa Barbosa, donatário.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
PCRH; bpg-00039-21; lutiana amaral de melo; 2071 19 571 001 4007
0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071
19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1; 06/12/2021; 05/06/2024; fundação ezequiel dias; R$ 42.281,25
PCRH; bpg-00066-21; patricia ferreira boasquivis ; 2071 19 571 001
4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1
, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ; 05/06/2023
; fundação ezequiel dias ; R$ 25.368,75 ;
PCRH; bpg-00028-21; paula lana de miranda drummond ; 2071 19 571
001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ;
05/12/2022 ; fundação ezequiel dias ; R$ 16.912,50 ;
PCRH; bpg-00093-21; fabiana cardoso da fonseca ; 2071 19 571 001
4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 07/12/2021 ; 06/04/2024 ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 78.925,00 ;
PCRH; bpg-00075-21; valéria daiane soares rodrigues; 2071 19 571
001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10
1, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1; 07/12/2021; 06/04/2024;
universidade estadual de montes claros; R$ 78.925,00;
PCRH; bpg-00099-21; carla chagas ramalho; 2071 19 571 001 4007
0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071
19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1; 01/01/2022; 31/12/2024; universidade estadual de montes claros; R$ 101.987,50;
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA – PCRH
PCRH; bpg-00077-21 ; jairo paranhos da silva ; 2071 19 571 001 4007
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ; 05/04/2025
; universidade do estado de minas gerais ; R$ 114.031,25 ;PCRH; bpg00085-21 ; daniel cardoso alves ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001
4007 0001 335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ; 05/03/2024 ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 38.053,13 ; PCRH; bpg-00091-21 ; mário
gomes ferreira ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ; 05/04/2025 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 112.750,00 ; PCRH; bpg-00074-21; daniel ribeiro de
almeida chacon ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 335043
0 10 1 ; 01/01/2022 ; 31/05/2025 ; universidade do estado de minas
gerais ; R$ 115.568,75 ; PCRH; bpg-00097-21 ; ely roberto da costa
maués ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001
4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1
; 06/12/2021 ; 05/03/2023 ; universidade do estado de minas gerais ; R$
21.140,63 ; PCRH; bpg-00098-21 ; catarina dallapicula ; 2071 19 571
001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ;
05/03/2023 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 42.281,25
; PCRH; bpg-00070-21 ; jackelline fraga pessanha ; 2071 19 571 001
4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1
, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 06/12/2021 ; 05/07/2024
; universidade do estado de minas gerais ; R$ 95.837,50 ; PCRH; bpg00031-21 ; tatiane kelly pinto de carvalho ; 2071 19 571 001 4007 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19
571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 01/01/2022 ; 31/01/2023 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 36.746,25 ; PCRH; bpg-00014-21 ;
reisila simone migliorini mendes ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001
4007 0001 335043 0 10 1 ; 03/12/2021 ; 02/11/2022 ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 15.503,13 ; PCRH; bpg-00017-21 ; hebert
medeiros gontijo ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 10 1 ; 01/01/2022 ; 31/07/2023 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 53.556,25 ; PCRH; bpg-00022-21 ; glêsiane coelho
de alaor viana ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 10 1 ; 03/12/2021 ; 02/03/2025 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 111.571,25 ; PCRH; bpg-00029-21 ; evandro alexandre da silva costa ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 10 1 ; 03/12/2021 ; 02/03/2025 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 111.010,83 ; PCRH; bpg-00073-21 ; joyce lucerna
amaral ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001
4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10
1 ; 06/12/2021 ; 05/03/2024 ; universidade do estado de minas gerais ;
R$ 38.053,13 ; PCRH; bpg-00038-21 ; leonardo vieira barcelos ; 2071
19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 03/12/2021
; 02/01/2025 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 104.293,75
; PCRH; bpg-00043-21 ; juliana cristina bomfim ; 2071 19 571 001
4007 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1
, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1 ; 03/12/2021 ; 02/07/2025
; universidade do estado de minas gerais ; R$ 121.308,75 ; PCRH; bpg00054-21 ; ivan josé dos reis filho ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001
4007 0001 335043 0 10 1 ; 03/12/2021 ; 02/11/2023 ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 64.831,25 ; PCRH; bpg-00057-21 ; sérgio
carlos portari júnior ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 10 1 ; 03/12/2021 ; 02/03/2024 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 76.106,25 ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA - PELD
cra ; apq-03370-21 ; mudanças globais em montanhas tropicais - crsc
; geraldo wilson fernandes ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 200.000,00 ; cra ; apq-03372-21 ; impactos antrópicos sobre os
padrões de biodiversidade e os processos ecológicos em ecossistemas
do cerrado do triângulo mineiro e sudeste de goiás ; heraldo luis de vasconcelos ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 445042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
48 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 153.577,62 ; cra ;
apq-03371-21 ; colapso das veredas no sertão mineiro (fase ii): efeitos
sobre a biodiversidade, serviços ecossistêmicos e saúde única ; yule
roberta ferreira nunes ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros ;
R$ 199.500,00 ;
18 cm -13 1568557 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-03073-21 ; institucionalização dos circuitos turísticos em
minas gerais: diagnóstico, análise e propostas de ação para economias
de aglomeração e sua governança em serviços turísticos ; thiago duarte
pimentel ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 36.900,00 ; cex ; apq-00042-21
; desenvolvimento de sensores eletroquímicos para determinação de
antibióticos das classes fluoroquinolonas e tetraciclinas em amostras
alimentícia e farmaceutica ; renato camargo matos ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 57.800,00 ; cag ; apq-00673-21 ; adesivo natural a base do
líquido da castanha de caju (lcc) nanomodificado para produção de painéis mdp (medium density particleboard). ; josé benedito guimarães
júnior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 56.124,40 ; cag ; apq-01654-21 ;
melhoramento genético da batata-doce: seleção de genótipos em
segundo ciclo de recombinação visando a recomendação para diferentes aptidões agronômicas. ; valter carvalho de andrade júnior ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 39.828,20 ; cds ; apq-01552-21 ; movimentação ortodôntica, menopausa e exercício físico – aspectos microtomográficos, imunohistoquímicos e moleculares em camundongos fêmea ovariectomizadas ; luciano josé pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 79.217,19 ; cex
; apq-01294-21 ; análises de redes complexas na investigação de problemas interdisicplinares ; angélica sousa da mata ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
lavras ; R$ 36.940,00 ; cex ; apq-00775-21 ; produção e caracterização
de biocarvões obtidos a partir de resíduo agroindustrial para remoção
de manganês em efluentes de mineração ; guilherme max dias ferreira ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 38.372,00 ; cex ; apq-01631-21 ; complexos de ouro com ligantes calcogenados e estudo do mecanismo de
ação antitumoral ; heveline silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
52.105,50 ; che ; apq-00314-21 ; tecnologias digitais móveis em espaços e práticas sociais de ensino e de aprendizagem de línguas ; junia de
carvalho fidelis braga ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 35.960,00
; cvz ; apq-02021-21 ; desenvolvimento e validação de método cromatográfico rápido para o diagnóstico de brucelose bovina ; renato de lima
santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 65.866,04 ; cvz ; apq01531-21 ; crescimento, hematologia, bioquímica sanguínea, hormônios sexuais e desenvolvimento gonadal de tambaqui (colossoma
macropomum) em sistema de recirculação de água ; ronald kennedy luz
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 59.545,50 ; cds ; apq-01643-21 ;
avaliação da efetividade da terapia fotodinâmica na terapia periodontal
não cirúrgica: ensaio clínico randomizado ; rafael paschoal esteves lima
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 40.000,00 ; tec ; apq-01392-21 ;
aplicação de formulações de contínuos generalizados para análise não
linear de estruturas ; lapo gori ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
38.400,00 ; cra ; apq-00511-21 ; arquivos fluviais e o quaternário em
minas gerais: morfogênese, morfodinâmica e morfotecnogênese ; antônio pereira magalhães júnior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.868,88
; cex ; apq-02792-21 ; internet da vacas: iot aplicada à gestão inteligente
da pecuária ; fernando augusto teixeira ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei
; R$ 26.801,04 ; cds ; apq-02744-21 ; influência do fotoiniciador de
cimentos resinosos após fotoativação nas margens de facetas em cerâmica ; karla zancope ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 37.768,50 ; cds
; apq-02357-21 ; avaliação do uso de i prf para regeneração óssea e de
tecido mole em pacientes diagnosticados com osterradionecrose ; priscilla barbosa ferreira soares ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.998,00 ;
tec ; apq-02619-21 ; [sistema apo digital] interfaces digitais de avaliação pós-ocupação da qualidade ambiental no habitar ; simone barbosa
villa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 79.635,52 ; cds ; apq-03020-21
; estudo do perfil de acetilação de histonas na mucosa bucal normal,
desordens potencialmente malignas e no carcinoma de células escamosas bucal humano e murino ; adriano mota loyola ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 77.045,85 ; cvz ; apq-00245-21 ; avaliação das silagens
de sorgo biomassa e capim-brs capiaçu com palma forrageira ; vicente
ribeiro rocha júnior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 60.327,00 ;
che ; apq-01682-21 ; sertões do cabo verde, do jacuí e do rio pardo:
quilombos, conquista e colonização (c.1750-1850) ; tarcisio de souza
gaspar ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas
gerais ; R$ 19.926,74 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00081-16 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ00298-17 ; 01/12/2019 ; 30/11/2022 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ; Convalidação e Prorrogação ;
33 cm -13 1568508 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 4826. Processo Interno n°
40/2017. Contratado: RLA Participações e Empreendimentos LTDA.
Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 30 (trinta) dias e convalida
o período de vigência. Base Legal: art. 51 da Lei n° 8.245/1991, art.
55 da Lei n° 9.784/99 e art. 66 da Lei Estadual n° 14.184/02. Data da
Assinatura: 02/11/2021.
2 cm -13 1568555 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210257
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Aterro Sanitário da Estação de Tratamento
de Esgoto – ETE, da cidade de Espinosa/MG. Vencedora: J JOSÉ DE
MATOS EIRELI. Valor: R$ 880.353,85. Data: 13/12/2021.
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021
Ilmo. Sr. Adriano do Carmo
Representante da empresa A.C.A.H MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Sociedade de Economia Mista, inscrita no CNPJ nº
17.281.106/0001-03, com sede na Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, vem NOTIFICAR a Empresa
A.C.A.H MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA com sede na Rua das Andorinhas, nº 131, bairro Jardim Lindoia,
Itapira/SP, CEP 13.970-700, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 24.165.346/0001-08, da instauração de Processo Administrativo
Punitivo nº 2021.040.CSMG pelos fatos e fundamentos a seguir.
Foram registradas denúncias no Canal de Linha Ética da Companhia
sob o nº 20/001879 e 21/000105 que relatam suposta ocorrência de
favorecimento e direcionamento em determinados processos de contratação simplificada realizados pela COPASA MG.
Decorrente das denúncias supramencionadas, a Auditoria Interna instaurou procedimento especial com o objetivo de apurar eventuais
irregularidades.
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 37
Pelo Relatório Especial da Auditoria Interna RE210814, concluiu-se
que há indícios de vínculo entre empresas que apresentaram orçamentos concorrentes em processo de contratação simplificada, acarretando
favorecimento e direcionamento.
Em decorrência das condutas apresentadas acima, foram apontados
indícios de ocorrências de atos ilícitos, acarretando infrações previstas
no artigo 84, incisos II e III da Lei 13.303/16 c/c artigo 261 incisos II e
III do Regulamento Contratações da COPASA MG, além de infringir a
Legislação Anticorrupção, com a consequente possibilidade de aplicação de penalidade de suspensão e impedimento à empresa ora investigada de realizar contratos com a COPASA MG pelo período de 02 anos,
nos termos do artigo 83, inciso III da lei 13.303/16 c/c o artigo 263,
inciso III, “d” do Regulamento Contratações da COPASA MG.
Diante do exposto, fica notificada a presente empresa da instauração
do Processo Administrativo Punitivo nº 2021.040.CSMG, ficando-lhe
assegurada o direito para que apresente defesa prévia no prazo de até 10
dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, bem como indicação de eventuais provas a produzir, em observância do princípio do
contraditório e da ampla defesa.
A defesa poderá ser protocolada na Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, junto à Unidade de Compliance
– SPCP, local onde encontra-se o processo administrativo, também
podendo ser encaminhada pelo email: (spcp@copasa.com.br).
Fica assegurada à NOTIFICADA a possibilidade de vista dos autos,
bem como obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Quanto
ao Relatório Especial da Auditoria Interna RE210814, tendo em vista
tratar-se de documento confidencial e ter dados de outras partes envolvidas, poderá ser fornecido um extrato com os dados e evidências referentes tão somente à parte ora notificada.
Atenciosamente,
Alexandre Mário Maia Moysés - Coordenador
da Comissão Processante
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0685 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0738 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Misturador e Tanque para Polímero. Dia da Licitação: 29 de
dezembro de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/12/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0722 - PEM.
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Válvulas Antecipadoras de Ondas. Dia da Licitação: 29 de
dezembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0749 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Inversores de frequência. Dia da Licitação: 29 de dezembro de
2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0731 - PES.
Objeto: Serviços de Serralheria e Caldeiraria. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 26/11/2021 às 09:30 horas, fica adiado para o dia
29/12/2021 às 09:30 horas. Edital disponível em 15/12/2022. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
22 cm -13 1568428 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16152. Objeto: Seguro Patrimonial a 1º Risco
Relativo - Incêndio Imóveis. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15750 4680006318 e 4680006323. Contratada: Masitel Telecomunicações Ltda. Objeto: serviços de fornecimento de materiais e execução de serviços de montagem, desmontagem
e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações em locais como
Subestações, Usinas, Prédios Administrativos ou Estações Repetidoras
de Telecomunicações. Valor: R$26.200.000,00. Prazo 36 meses. Ass.
16/11/2021 Homologação: 16/11/2021.
Pregão Eletrônico 500-H15750 4680006324 e 4680006325. Contratada:
CRSETETELECOM Serviços em Telecomunicações Eireli. Objeto:
serviços de fornecimento de materiais e execução de serviços de montagem, desmontagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações em locais como Subestações, Usinas, Prédios Administrativos ou
Estações Repetidoras de Telecomunicações. Valor: R$31.980.000,00.
Prazo 36 meses. Ass. 16/11/2021 Homologação: 16/11/2021.
Pregão Eletrônico 500-H15750 4680006326 e 4680006327. Contratada: STA Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Objeto: serviços de
fornecimento de materiais e execução de serviços de montagem, desmontagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações em
locais como Subestações, Usinas, Prédios Administrativos ou Estações
Repetidoras de Telecomunicações. Valor: R$30.399.750,00. Prazo 36
meses. Ass. 16/11/2021 Homologação: 16/11/2021.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16017 – Contrato 11187.
Comprador: Associação dos Funcionários Aposentados e ex-funcionários do Banco do Brasil – AFABB Objeto: imóvel urbano situado no
município de Dores do Indaiá/MG, constituído de um terreno com a
área de 495,00 m², conforme consta da Matrícula nº 12.894, do Cartório de Registro de Imóveis de Dores do Indaiá, lote 10 do processo
licitatório citado. Valor: R$596.965,00. Assinatura e homologação em
10/12/2021.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16017 – Contrato 11188.
Comprador: MARCIA TOLENTINO AMARAL. Objeto: imóvel rural,
situado no município de Montes Claros/MG, constituído de um terreno
com a área de 46,3765ha, conforme consta da Matrícula nº 33.007,
fls. 141, livro nº 2- 1-BJ, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de
Montes Claros/MG, lote 23 do processo licitatório citado. Valor: R$
212.200,00. Assinatura e homologação em 10/12/2021.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16017 – Contrato
11189. Comprador: Edinamar Marques Miranda de Freitas. Objeto:
imóvel urbano situado no município de Tupaciguara/MG, constituído
de um terreno com área de 828,53 m², conforme consta da Matrícula
nº 14.364, ficha 01, livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis
de Tupaciguara/MG, lote 24 do processo licitatório citado. Valor: R$
314.230,00. Assinatura e homologação em 10/12/2021.
11 cm -13 1568250 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16153. Objeto: Materiais Elétricos Diversos
e Miscelâneas. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
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CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15919 CONTRATO 4680006316. Contratada: MEDRAL ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços de construção,
recapacitação, reforma, manutenção, montagem, desmontagem e
obras civis de contenção de erosão em Linhas de Distribuição de 69
kV a 161 kV e demais atividades correlacionadas – Regional Centro.
Valor: R$ 50.420.091,90. Prazo 60 meses. Ass.: 19/11/2021 Homolog.:
19/11/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15924 CONTRATO 4680006321. Contratada: MEDRAL ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços de construção,
recapacitação, reforma, manutenção, montagem, desmontagem e
obras civis de contenção de erosão em Linhas de Distribuição de 69
kV a 161 kV e demais atividades correlacionadas – Regional Oeste.
Valor: R$ 40.615.192,29. Prazo 60 meses. Ass.: 11/11/2021 Homolog.:
11/11/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380137.
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