TJMG 15/12/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/12/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Belo Horizonte
Thiago Pinheiro Junqueira
Belo Horizonte
Bruna Lana Ziviani
Belo Horizonte
Nathalia Gomes Pereira Prado
Belo Horizonte
Deborah Almeida Roquette Andrade
Belo Horizonte
Juliana Machado Santiago Santos Amaral
Belo Horizonte
Daniel Resende Carvalho Sacramento
Belo Horizonte
Jose Ildevaldo de Carvalho Junior
Belo Horizonte
Ana Claudia Almeida Coelho
Belo Horizonte
Carolina Lage de Freitas

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Edital
Ed. 29/2021
Ed. 34/2021
Ed. 34/2021
Ed. 31/2021
Ed. 31/2021
Ed. 31/2021
Ed. 29/2021
Ed. 29/2021
Ed. 06/2021

Ramo de Atividade
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)

CPF
124.379.167-50
116.527.846-40
092.074.756-69
067.212.316-97
072.536.926-40
066.367.786-60
031.580.366-57
066.540.446-81
094.444.646-95

Valor Global
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00

Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

Vigência
17/11/2021 a 17/11/2022
30/11/2021 a 30/11//2022
30/11/2021 a 30/11/2022
12/11/2021 a 12/11/2022
12/11/2021 a 12/11/2022
12/11/2021 a 12/11/2022
13/11/2021 a 13/11/2022
03/12/2021 a 03/12/2022
05/11/2021 a 05/11/2022
16 cm -14 1569246 - 1

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/12/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Rosania Alves Pinto
Ed. 17/2021
Assistente Social
025.588.486-90
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
19/11/2021 a 19/11/2022
8 cm -14 1569237 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.003.0.2019. Partes:
MGS e a Mattoso & Mattoso - Auditores Independentes. CNPJ nº
18.692.848/0001-94. Objeto: Alteração da denominação social a contar
de 02/08/2021 com a convalidação dos atos e prorrogação da vigência
por mais 12 meses, a contar de 25 de janeiro de 2022. Valor anual: R$
48.500,00. Assinatura: 14/12/2021.
2 cm -14 1569156 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 5381006 008/2021- Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de software como serviço na web (SAAS) para desenvolvimento e gerenciamento de conteúdo do portal institucional e portal transparência
da MGS. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 28/12/2021 às
09h30min no site www. compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
3 cm -14 1568972 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 057/2021 - Registro de preços de equipamento
de proteção individual (EPI) - avental, conjunto impermeável de PVC,
óculos de segurança, luva de borracha. Empresa Adjudicatária: G D
G da Silva Costa - EIRELI (CNPJ: 09.721.729/0001-21), Lote: 01,
Valor: R$54.432,00, Lote: 03, Valor: R$9.823,00; Amazonas EPI Ltda
- ME (CNPJ: 29.136.757/0001-99), Lote 02, Valor: R$1.135,06, Lote
04, Valor: R$7.622,46; NM Indústria e Suprimentos Industriais Ltda
(CNPJ: 07.956.465/0001-60 ),Lote 05, Valor: R$18.560,00.
2 cm -14 1568820 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 917/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA do município de Muriaé. Objeto:
A execução pela FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, CNPJ
00.961.315/0001-03, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 20.000.000,00. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de
Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
do município de Muriaé, representada legalmente pelo Sr. CARLOS
ALBERTO CAMPOS DE CARVALHO em: 29/11/2021.
3 cm -14 1569117 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1631/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE DE RAPOSOS do município de Raposos. Objeto: A execução pela APAE DE RAPOSOS, CNPJ 00.075.430/0001-72, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 17.450,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE
DE RAPOSOS do município de Raposos, representada legalmente pela
Sra. Eliene Cristina Costa em: 29/11/2021.
3 cm -14 1568934 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 898/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o(a)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICAdo município de UBÁ.
Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA, CNPJ 25335803000128, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 1.100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CATÓLICA do município de UBÁ, representada legalmente pelo Sr.
FABIANO DOS SANTOS em: 01/12/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 897/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA do
município de TURMALINA. Objeto: A execução pela CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA, CNPJ
16887465000146, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 550.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO
DE TURMALINA do município de TURMALINA, representada
legalmente pelo(a) Sr. ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS em:
30/11/2021.
4 cm -14 1569115 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 878/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a CASA DE CARIDADE DE OURO FINO do município de OURO
FINO. Objeto: A execução pela CASA DE CARIDADE DE OURO
FINO, CNPJ 23020456000119, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 450.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela CASA DE CARIDADE DE OURO
FINO do município de OURO FINO, representada legalmente pelo Sr.
OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA em: 30/11/2021.
3 cm -14 1569096 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 945/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA do município de Oliveira. Objeto: A execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA,
CNPJ 22.986.442/0001-91, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA do município de Oliveira, representada legalmente pelo Sr. FABRICIO ASSUNCAO ROCHA em:
29/11/2021.
4 cm -14 1569129 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 925/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU do município de Pompéu. Objeto: A execução pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU, CNPJ 23.778.756/0001-61, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 168.398,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU do município de
Pompéu, representada legalmente pelo Sr. JOAO STRAUSS ARAUJO
em: 29/11/2021.
4 cm -14 1569119 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1527/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE MORADA NOVA DE MINAS do município de Morada Nova de
Minas. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MORADA NOVA DE MINAS, CNPJ
23.775.992/0001-24, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 11.250,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORADA NOVA DE MINAS do município de Morada
Nova de Minas, representada legalmente pela Sra. Valeria Ricardina
Bottaro em: 24/11/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 927/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA do município
de MATEUS LEME. Objeto: A execução pela FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, CNPJ 22420830000100, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA do município de MATEUS
LEME, representada legalmente pelo(a) Sr(a). MARLI DA SILVA
PAIVA DINIZ em: 06/12/2021.
4 cm -14 1569122 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1531/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS DE MUTUM
do município de Mutum. Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS DE MUTUM, CNPJ
02.998.992/0001-13, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 12.990,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS DE MUTUM do município de Mutum, representada legalmente pelo Sr. Marcos Ribeiro de Freitas em: 24/11/2021.
4 cm -14 1568910 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 885/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI do município de PIUMHI.
Objeto: A execução pela SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIUMHI, CNPJ 23591126000183, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 900.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI do município de PIUMHI, representada legalmente
pelo Sr. JOSE SOARES DE MELO em: 01/12/2021.
3 cm -14 1569104 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1525/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE MONTE BELO do município de Monte Belo. Objeto: A execução pela APAE DE MONTE BELO, CNPJ 01.192.982/0001-23, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 9.600,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE
MONTE BELO do município de Monte Belo, representada legalmente
pela Sra. Maria Luiza Alves em: 24/11/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1565/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE UBÁdo município de Ubá. Objeto: A execução pela APAE DE
UBA, CNPJ 17.759.168/0001-88, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 –
335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 88.500,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e
Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE UBAdo município de
Ubá, representada legalmente pela Sra. Rosane Soldati da Cruz em:
24/11/2021.
3 cm -14 1568924 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1454/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a FUNDACAO ITAU DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de ITAÚ DE MINAS. Objeto: A execução pela FUNDACAO
ITAU DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 24031080000100, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela FUNDACAO ITAU DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de ITAÚ DE
MINAS, representada legalmente pelo Sr. MARCELINO ANTONIO
SALVIANO DE PAULA em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569162 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1509/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE DE LAGOA DA PRATA do município de Lagoa da Prata.
Objeto: A execução pela APAE DE LAGOA DA PRATA, CNPJ
20.897.203/0001-30, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 19.400,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela APAE DE LAGOA DA PRATA do município de
Lagoa da Prata, representada legalmente pelo Sr. Edilson Antonio dos
Santos em: 26/11/2021.
3 cm -14 1568902 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 939/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO do município de ITABIRITO. Objeto: A execução pela SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO, CNPJ 60975737003762, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela SOCIEDADE BENEFICENTE
SAO CAMILO do município de ITABIRITO, representada legalmente
pelo Sr. JOAO BATISTA GOMES DE LIMA em: 01/12/2021.
3 cm -14 1569124 - 1

3 cm -14 1568908 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1450/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o HOSPITAL SENHORA APARECIDAdo município de LUZ.
Objeto: A execução pelo HOSPITAL SENHORA APARECIDA, CNPJ
22216477000141, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrariem:
06/12/2021 epela HOSPITAL SENHORA APARECIDAdo município de LUZ, representada legalmente pelo Sr. ASLEM PAULINELLI
BAHIA em: 30/11/2021.

3 cm -14 1569116 - 1

4 cm -14 1568909 - 1

3 cm -14 1569159 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1622/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do município
de Juatuba. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 00.340.781/0001-63, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 9.860,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela
Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do município de
Juatuba, representada legalmente pela Sra. Aline Margarida Barbosa
em: 24/11/2021.
4 cm -14 1568932 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1532/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE MUZAMBINHO do município de Muzambinho. Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUZAMBINHO, CNPJ 19.019.447/0001-30, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 10.450,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUZAMBINHO do município de Muzambinho, representada legalmente pelo
Sr. Carlos Henrique Dini em: 24/11/2021.
4 cm -14 1568912 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 946/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO do município
de Capelinha. Objeto: A execução pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 15.557.480/0001-63, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 850.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO do município
de Capelinha, representada legalmente pelo Sr. NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO em: 29/11/2021.
4 cm -14 1569131 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº1543/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO do município de Presidente Olegário.
Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, CNPJ
01.517.298/0001-74, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 51.871,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO do município de
Presidente Olegário, representada legalmente pelo Sr. José Nogueira de
Vasconcelos em: 24/11/2021.
4 cm -14 1568921 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1510/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE DE LAMBARI do município de Lambari. Objeto: A execução pela APAE DE LAMBARI, CNPJ 21.404.397/0001-57, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 64.524,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE
LAMBARI do município de Lambari, representada legalmente pelo Sr.
Pedro Rogerio Gonçalves em: 25/11/2021.
3 cm -14 1568903 - 1

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