TJMG 31/12/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 206/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Madre
Carmelita- 1457, Masp 599899-2, Andreia Cristina Ferreira Chaves,
PEBIB, 3º cargo, referente ao 1ºquinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2ºquinquênio de exercício e 03 mesesreferente ao 3ºquinquênio
de exercício, a partir de 19.11.2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 207/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte- E.E Afrânio de
Melo Franco- 2259, Masp 956286-9, Adriana Maria Cardoso, PEBIB,
4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício e 03
meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2021, com
aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 208/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Antônio Clemente - 2291, MaSP 1214059-6, Pollyanne de Souza Bicalho,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1170058-0, Edivane Cristina da
Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Getúlio Vargas - 2291, MaSP
614293-9, Wagner Coutinho de Moura, PEB2J, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
834152-1, Sônia Maria Martins da Silva, PEB1N, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 1280631-1, Rejane
Silva Rodrigues de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 209/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Prof. Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 1289903-5, Tarcisio Fonseca Rocha Alves,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Três Poderes - 2402, MaSP
1019509-7, Andrezza Viriato do Carmo, PEB3E, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 210/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Três
Poderes - 2402, MaSP 1290063-5, Henyria Marcia Ramos Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1328733-9, Cristina Roque
do Amaral Lamartine, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1003038-5,
Edna Aparecida Xavier de Oliveira, PEB1I, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
457789-6, Jeane Andrea dos Santos Pereira, PEB3J, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 840677-9, Ricardo Cunha Falcão, PEB1C, 3º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1133927-2, Ivamara Silva Ferreira Pereira, PEB2E, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 211/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Confins – E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 1131217-0, Ivana Carla Rezende Diniz, PEB2E, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1119523-7, Lizandra Aparecida Vaz de
Amorim Camargos da Costa , PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 1242691-2, Lana
Graças Carvalho de Andrade, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2021 que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ribeirão
das Neves – E.E. Maria Pereira de Araujo - 322628, MaSP 1360871-6,
Adriano Braga Leite, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 664901-6,

Fabiana Moreira Alves dos Reis, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1075183-2, Maria José de Campos Machado, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 212/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 896781-2, João Bosco Alves Dias,
PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1197828-5, Ana Carolina Martins de Azevedo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 213/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Antonio Clemente - 2291, MaSP 891583-7, Maria das Dores Martins Lage, ATB4J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
09/07/2019; MaSP 1152597-9, Jadir Luiz de França, PEB2C, 3º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/08/20218; E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 1119636-7, Elizabeth Soraia do Nascimento Pereira,
PEB1G, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015;
MaSP 983044-9, Lourival Alves Freitas Filho, PEB2N, 2º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/01/2020; E.E. Maria Pereira
de Araújo - 322628, MaSP 1352033-3, Cristiane Salgado de Araujo
Teixeira, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
15/03/2019; E.E. Prof. Batista Santiago - 701, MaSP 1167327-4, Glaucia dos Santos Bastos Silva, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2020 e ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 31/01/2020 (data da averbação de tempo); MaSP 1189259-9, Patrícia dos Santos Bastos, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 05/12/2019 e ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de
05/12/2019(data da averbação de tempo); Ribeirão das Neves – E.E.
Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1177912-1, Claudia dos Reis,
PEB1C, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17/12/2019;
E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1260892-3, Daniela
Siqueira Morais, PEB1C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a
partir de 16/09/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 214/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 1016228-7, Janaina Barroso
Ribeiro, PEB1 I 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de
23/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
– 2518, MaSP 454180-1, Beatriz Soares Pinto, PEBII H, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq., de exercício, a partir de 12/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1016504-1, Mary Mendes Oliveira dos Santos, PEBIV H, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq., de exercício, a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1195058-1, Filipe Antonio
Tavares, PEBI B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
11/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1268897-4, Walder Martins de
Oliveira, PEBI B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
06/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Pedro Paulo Penido – 2267,
MaSP 369360-3, Maura de Oliveira Silva Mafra, ATBIII L, 2º cargo,
ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir de 09/11/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. Profª. Francisca Malheiros – 205, MaSP 956934-4, Fernanda Angotti, PEBIG, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Profº. Maria Muzzi
Guastaferro – 2461, MaSP 1433516-0, Ivanize da Silva de Azevedo
Sanches, ATBI B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
25/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique
de Souza Filho – Henfil – 239381, MaSP 1196671-0, Andre Soares
Almeida, PEBI C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1206044-8, Eunice Trindade
Oliveira Roza, PEBI B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 19/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
REVOGAÇÃO ATO Nº15/2021
REVOGA O ATO nº 649, publicado em 29.11.2013, concessão de 03
meses, Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercício, a parte referente
ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP
599899-2, Andreia Cristina Ferreira Chaves, PEBIB, 2º cargo, em
razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir
de 01/04/2014. REVOGA O ATO nº 4007, publicado em 27.12.2012,
concessão de 03 meses, Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercício,
a parte referente ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Afrânio de Melo
Franco - 2259, MaSP 956286-9, Adriana Maria Cardoso, PEBIB, 1º
cargo, em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100
a partir de 01/04/2014.
30 1575475 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 495/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0098888/2021-28
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 22.11.2021
Comunicação de alteração societária na entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda. - EPP, mantenedora do Centro Educacional
Roberto Porto, no município de João Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda. - EPP, mantenedora do Centro
Educacional Roberto Porto, que oferece o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio, no município de João Monlevade.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 15 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 15 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 496/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0099425/2021-79
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 22.11.2021
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda.
- EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto, no município de João Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Centro Educacional Roberto Porto Ltda. - EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto, no município de João Monlevade, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de janeiro de 2022, tendo em
vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que
prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os
atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de
Minas Gerais, cujo vencimento ocorresse durante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 666/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0076916/2021-20
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 14.12.2021
Reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem ministrado pelo
Centro Técnico Profissional de Lima Duarte, no município de Lima
Duarte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro
Técnico Profissional de Lima Duarte, localizado na Rua Benvindo de
Paula, 59, Bairro Barreira, em Lima Duarte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 668/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0060312/2020-94
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 14.12.2021
Sobre Relatórios Circunstanciados do Serviço de Inspeção Escolar
da SRE de Juiz de Fora acerca do cumprimento do estágio curricular
supervisionado dos alunos do curso Técnico em Enfermagem oferecido
pelo Instituto Promove de Ensino, no município de Santos Dumont.
Conclusão
Pelo exposto e à vista dos relatórios apresentados pelo Serviço de Inspeção da SRE de Juiz de Fora, sou por que este Conselho considere
como cumprido o Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem oferecido pelo Instituto Promove de Ensino, do município de
Santos Dumont, conforme verificação dos documentos comprobatórios
do referido estágio, arquivados na instituição de ensino, referentes às
pastas de estágio de alunos da turma “B”, 22 alunos, turma “C”, 18 alunos, e turma “A”, 18 alunos.

Recomenda-se, ao Serviço de Inspeção do Órgão Regional de Ensino
de Juiz de Fora, na pessoa das Inspetoras Escolares Ana Cristina Veiga
Wischansky, Iêda Maria Campos e Sabrina Duarte de Souza, o devido
acompanhamento na expedição dos competentes Diplomas, pela instituição de ensino.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 684/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0126003/2021-79
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 17.12.2021
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos
- Ensino Médio, a serem ministrados, na modalidade Educação a Distância, pelo Colégio Referência, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado, na modalidade Educação a
Distância, pelo Colégio Referência, situado na Rua Mauritânia, 191,
Bairro Canaã, em Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se pela autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a ser
ministrado, na modalidade Educação a Distância, pelo Colégio Referência, de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2022.
A Superintendência Regional de Ensino, por meio do seu Serviço de
Inspeção Escolar, deverá acompanhar o processo de adequação do
Ensino Médio às normas em vigor.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 689/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0123052/2021-22
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 17.12.2021
Autorização de funcionamento do Colégio Conexão com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Maria da Fé.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Colégio Conexão com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Maria da Fé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 690/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0123001/2021-41
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 17.12.2021
Credenciamento da entidade Colégio Conexão Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Conexão, do município de Maria da Fé.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Colégio Conexão Ltda. - ME, do município de Maria da Fé,
mantenedora do Colégio Conexão com Ensino Fundamental (anos iniciais), em processo de autorização, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 698/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0128654/2021-88
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 17.12.2021
Aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia a ser oferecida, de forma
subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica de Saúde do Centro
de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes - ETS/CEPT/
Unimontes, em sua sede, no município de Montes Claros.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela aprovação,
para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia, a ser ofertada, na modalidade presencial, de forma subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica
de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes - ETS/CEPT/Unimontes, em sua sede, no município de Montes Claros.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
30 1575573 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 042
O presidente da Fundação Helena Antipoff, nos uso de suas atribuições, faz publicar a relação dos servidores que fazem jus ao ADVEB, nos termos
do art. 12 da Lei nº 21.710/2015 e art. 116 do ADCT da CE/1989,cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1016304-6
1396403-6
1409875-0
1412716-1
1428708-0
1404502-5
1412651-0
0976007-5
1104067-2
1411261-9
1235585-5
1275730-8
1402455-8
1180525-6
1377906-1
1326904-8
1163419-3
1412592-6
1225833-1
1331257-4
1063723-9
1355939-8
1199097-5
1234528-6
1336486-4
1409097-1
1349341-6

NOME
ANA CAROLINA GONÇALVES BATISTA
ANA PAULA DA SILVA FREITAS
ALINE GONÇALVES DO CANTO ALVES
ANNE PAULINO BAJUR
CLAUDIA APARECIDA COELHO DE OLIVEIRA
DAYANA ALESSANDRA COLEN PARREIRAS PINTO
DIEGO BIANCHI PELIZER
EDWARD AREDES SILVA JUNIOR
FABRICIA ROZA DE SOUZA RODRIGUES
GRAZIELLA PATTY COSTA BRAGA
GUSTAVO HENRIQUE GOULART
HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES
JÉSSICA DE SOUZA MOREIRA
JOEL MENDES LIMA
KARINA LOTERIO DE SOUZA
LORENNA DE MELO PINHEIRO CARDOSO
LUCIANA LEITE ROSA
LUDMILA AGUIAR DA SILVA
MARISTELA VALÉRIA DA SILVA
NAYARA CÁSSIA TEIXEIRA
PAULO ROCHA VIANA
RAFAEL HENRIQUE BARROS
RENATA CAMILA SOUZA COSTA
RENATA RODRIGUES FERNANDES
SILVIA FERREIRA LUCAS
SYLVIA STELLA AMARAL
TAMARA SALVIANO MARTINS

ADM
03
02
01
01
01
02
01
01
04
01
04
04
03
04
02
03
03
01
03
02
03
03
03
04
02
01
02

INICIO
28.06.2016
12.02.2016
24.02.2016
24.02.2016
01.08.2016
24.02.2016
25.02.2016
01.01.2012
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
06.05.2016
24.02.2016
18.02.2016
11.03.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016
12.02.2016

VIGÊNCIA
05.07.2021
21.02.2021
22.02.2021
07.03.2021
03.08.2021
23.02.2021
07.03.2021
10.01.2021
14.02.2021
21.02.2021
13.02.2021
20.02.2021
17.09.2021
11.02.2021
05.03.2021
11.02.2021
13.02.2021
31.03.2021
10.03.2021
05.05.2021
11.03.2021
16.03.2021
19.03.2021
12.02.2021
13.02.2021
11.02.2021
14.02.2021

ADM
03
01

INICIO
12.02.2016
12.02.2016

VIGÊNCIA
19.02.2021
21.02.2021

2 – CARREIRA DE ASSISTENTE TECNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1001479-3 DANIELLE CRISTINE MEDINA IVO
1415207-8 KARINE DA SILVA MARTINS

NOME

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570148.