TJMG 14/01/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

Mídia / Tecnologia de Informação/ Comunicação

Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de
efetivo e estável da SEE/MG, detentor de uma das carreiras da SEE/MG contempladas
Tecnologias aplicadas à Educação Servidor
de Professor de Educação Básica – PEB ou com o nível de pós-graduação lato sensu e que
Prática Pedagógica Metodologias cargo
Especialista em Educação Básica – EEB em exercí- atua na ÁREA PEDAGÓGICA ou em NTE da
de Ensino
cio em escola estadual
Unidade Central ou Superintendência Regional
de Ensino

Secretariado e Administração Escolar

Gestão Pública

Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma
das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível
de pós-graduação lato sensu e que atua como Secretário de Escola em unidade escolar estadual

Servidor detentor de cargo efetivo e estável,
detentor de cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB em exercício na Secretaria
de unidade escolar estadual

Gestão Financeira Escolar

Gestão Pública

Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de
cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou
Especialista em Educação Básica – EEB em exercício
em escola estadual, no cargo de Diretor de Escola

Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica – ATB, Especialista em Educação Básica
– EEB ou Professor de Educação Básica - PEB
, que atua em escola estadual junto à Caixa
Escolar

Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma
das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível
de pós-graduação lato sensu e que atua na Unidade
Central ou em Superintendência Regional de Ensino
detentor de cargo efetivo e estável, de uma
Gestão Pública Direito Administra- Servidor
carreiras da SEE/MG contempladas com o nível
Gestão Orçamentária e Financeira
tivo e Gestão de Pessoas no Setor das
de
pós-graduação
lato sensu e que atua na Unidade
Público
Central ou em Superintendência Regional de Ensino
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma
das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível
de pós-graduação lato sensu em exercício na Unidade Central ou em Superintendência Regional de
Gestão Pública Avaliação de Apren- Ensino ou
Gestão e Avaliação da Educação Pública
dizagem Indicadores Educacionais
Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de
cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou
Especialista em Educação Básica – EEB em exercício
em escola estadual, no cargo de Diretor de Escola
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma
das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível
de pós-graduação lato sensu e que atua na Unidade
BI - Business Intelligence
Governança de dados
Central ou em SRE na ÁREA DE TECNOLOGIA e
que tenha afinidade com o tema do uso da tecnologia
para o tratamento de dados
Neurociências aplicada à Educação Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de
(neurociências, cognição e educa- cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou
Neurociências/Educação
ção) Psicologia cognitiva Prática Especialista em Educação Básica – EEB em exercíPedagógica e Processos de Ensino- cio em escola estadual
Aprendizagem
efetivo e estável da SEE/MG, detentor de
Psicologia do Desenvolvimento e da Servidor
de Professor de Educação Básica – PEB, EspeAprendizagem Dificuldades e Trans- cargo
Psicologia/Educação
em Educação Básica – EEB, Analista em
tornos de Aprendizagem Intervenção cialista
Educação Básica – AEB, em exercício em escola
Pedagógica
estadual ou Escola de Educação Especial
Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de
cargo de Professor de Educação Básica – PEB, Especialista em Educação Básica – EEB, Analista em
Educação Básica – AEB, em exercício em escola
LIBRAS/Língua Brasileira de Sinais/ Educação Bilíngue de Prática Pedagógica Processo de Ensi- estadual de Educação Especial voltada aos surdos
Surdos
no-Aprendizagem Qualificação
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma
das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível
de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA
PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino
Gestão Pública Direito Administrativo e Gestão de Pessoas no Setor
Público

Gestão de Pessoas

Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de
uma das carreiras da SEE/MG contempladas
com o nível de pós-graduação lato sensu e que
atua em unidade escolar estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de
uma das carreiras da SEE/MG contempladas
com o nível de pós-graduação lato sensu e que
atua em unidade escolar estadual
Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica –
PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB
em exercício em escola estadual

Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/
MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas
prioridades 1 ou 2
Servidor detentor de cargo efetivo e estável,
de uma das demais carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato
sensu e que pode atuar como Secretário de
Escola em unidade escolar estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável,
de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e
que atua na ÁREA ADMINISTRATIVA/
FINANCEIRA na Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino
Servidor detentor de cargo efetivo e estável
de Analista Educacional/ Inspetor Escolar
em exercício no acompanhamento de unidade escolar

Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/
MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas
prioridades 1, 2 ou 3

Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/
MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas
prioridades 1 ou 2

Demais servidores, detentores de cargo efetivo
e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato
sensu e que não se enquadram na prioridade 1
Demais servidores, detentores de cargo efetivo
e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato
sensu e que não se enquadram na prioridade 1
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de
uma das carreiras da SEE/MG contempladas
com o nível de pós-graduação lato sensu e que
atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino

Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/
MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas
prioridades 1 ou 2

Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica –
PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB
em exercício em escola estadual

Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/
MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas
prioridades 1 ou 2

Observação: O enquadramento dos servidores nos critérios acima enumerados deverá ser comprovado por meio de carta de anuência das chefias imediatas dos servidores.
13 1579860 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.694, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas as promoções ao servidor relacionado no quadro a seguir, posicionado na Carreira de Técnico da Educação (TDE), em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº5000198-96.2020.8.13.0394.
SRE: MANHUAÇU
MASP-DV
1.102.572-3

Nome do Servidor

Nº Adm.

JARDEL DE PAULA PEREIRA

3

Promoção
Nível
Grau
III
C
IV
D

Carreira
TDE

Vigência
05/08/2019
31/12/2021

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos12 de janeiro de 2022.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação.

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 18/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

DAS E. E.HENRIQUE 1423217-7 ADELAINE DE PAULA CRUZ
METROPOLITANA C RIBEIRAO
NEVES
SAPORI

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ATB

I

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2022
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção
Onde se lê:
NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU

MANHUACU JARDEL DE PAULA PEREIRA

11025723

3

TDE

II

C

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL

GRAU

II

D

VIGÊNCIA
19/01/2020

Leia-se:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU

MANHUACU JARDEL DE PAULA PEREIRA

11025723

3

TDE

III

C

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL

GRAU

III

D

VIGÊNCIA
19/01/2020

Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
*Republicado por motivo de incorreção no ato.
13 1579396 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 02/2022 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirPerseu Miranda da Cunha
Mendanha,Cláudia Aparecida dos Santos e Meiriane Carvalho de
Almeida porRui Francisco Afonso Mourão,Isabel Estela de Araújo

Abreu QueirozeCeleste Cardozo da Silva naComissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pelas Portarias NUCAD/SEE nº
46/2021, publicada em 20/11/2021 para prosseguirem os trabalhosaté
sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 12 de janeiro de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
13 1579853 - 1

1

13 1579665 - 1

13 1579631 - 1

SRE

B

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Camacho
– E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, Masp 852 004-1, Silvanio Cezar da
Silveira, PEB II N, Geografia, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/2021; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
Masp 346 989-7, Debora Mara de Oliveira Lima, PEB II B, Adm. 03,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2021; Masp
1 312 746-9, Maria Aparecida Gomes Carvalho, PEB I B, Adm. 02,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2021; Masp
1 411 879-8, Pricelia Francisca Tomaz, PEB I B, Adm. 02, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021; E.E. “Dora
Matarazzo”, Masp 953 139-3, Iara Duarte Guadalupe Freire, PEB I B,
Adm. 03, Língua Portuguesa, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/04/2021; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, Masp 1 098 177-7, Bruna Lage Carvalho, PEB I B, Língua
Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2021, data do protocolo do requerimento de vinculação de
tempo ao cargo efetivo; Masp 1 098 177-7, Bruna Lage Carvalho,
PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2021, data do protocolo do requerimento
de vinculação de tempo ao cargo efetivo; Masp 1 237 124-1, Aline
Dutra Siqueira, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021; Masp 1 435 765-1,
Marlúcia Souza Pádua Vilela, PEB I B, Ciências, Adm. 01, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2021; E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, Masp 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro,
ATB V M, Adm. 02, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/12/2020.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es): Campo Belo –
MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre De Oliveira Silva, PEB II D, Adm.
01, da E.E. “Maria Bauab Gibram” de Campo Belo, para E.E. “Padre
Alberto Fuger” de Campo Belo; MaSP 1 317 851-2, Lidiany Candido
Ribeiro , PEB II D, Adm. 03, da E.E. “Padre Alberto Fuger” de Campo
Belo, para E.E. “Abílio Neves” de Campo Belo; MaSP 1 324 086-6,
Natalie de Paulo Cardoso, PEB I D, Adm. 02, da E.E. “Miguel Rogana”
de Campo Belo, para E.E. “Abílio Neves” de Campo Belo; MaSP 1
341 906-4, Mellina Rodrigues Silva, PEB I A, Adm. 02, da E.E. “Maria
Bauab Gibram” de Campo Belo, para E.E. “Padre Alberto Fuger”,
de Campo Belo; Lavras – MaSP1 014 916-9, Eliane Marcia Pereira
Carvalho,PEB I B, Adm. 03, da E.E. “Cinira Carvalho” de Lavras, para
E.E. “Tiradentes” de Lavras; MaSP1 327 963-3, Rodrigo Gualberto da
Costa,PEB I B, Adm. 02, da E.E. “Tiradentes” de Lavras, para E.E. “Dr.
João Batista Hermeto” de Lavras; MaSP1 406 743-3, Cibelle Fernandes
Oliveira,PEB I B, Adm. 02, da E.E. “Cristiano de Sousa” de Lavras,
para E.E. “Firmino Costa” de Lavras; MaSP1 443 173-8, Gilsineia
Marcia de Andrade Azevedo,PEB I B, Adm. 01, da E.E. “Tiradentes”
de Lavras, para E.E. “Firmino Costa” de Lavras; MaSP1 505 390-3,
Augusto Mancim Imbriani,PEB I A, Adm. 01, da E.E. “Cinira
Carvalho” de Lavras, para E.E. “Azarias Ribeiro” de Lavras.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG 11/12/2021, a servidora: Campo
Belo - E.E. “Maria Bauab Gibram”, Masp 899 755-3, Roseane Lelis
Bastos Gomes, PEB I A, Matemática, Adm. 03,a partir de 07/01/2022,
com 16 aulas.
13 1579745 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
IPATINGA
EE NACIF SELIM DE SALES
IPATINGA
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
IPATINGA
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA

MASP
1.336.859-2
1.235.697-8
1.322.174-2
1.407.560-0
1.096.784-2

NOME DO SERVIDOR
ANA PAULA CORREA DE ARAÚJO
GESIANE CARDOSO GRIGÓRIO
GABRIEL BRUNO DA SILVEIRA
VALDIRA FERREIRA SUANA
MARIA AUXILIADORA CORREA DA SILVA

ADMISSÃO
03
03
04
02
04

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTÉUDO
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
REGENTE DE TURMA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA

RB
13
12
16
16
15

A CONTAR DE
01/02/2022
01/02/2022
16/08/2021
16/08/2021
20/12/2021
13 1579346 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260118.