TJMG 14/01/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
IPATINGA

NA ESCOLA
EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES

MASP
1.146.313-0

NOME DO SERVIDOR
NATANAEL INÁCIO VIEIRA

ADMISSÃO
02

CARGO
PEB

CONTÉUDO
MATEMÁTICA

RB
16

A CONTAR DE
01/02/2022

OBSERVAÇÃO
POR RETORNO ANTECIPADO DE LIP
13 1579348 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 02/2022
Retifica o Ato n° 01/2022 de ampliação de carga horária semanal, por motivo de incorreção no ano do ato, publicado no MG de 07/01/2022, onde se lê: Ato n° 01/2021, leia-se: Ato n° 01/2022, referente aos professores:
SRE

MUNICÍPIO

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

BOCAIUVA
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
JOSENÓPOLIS
JOSENÓPOLIS
LONTRA
LONTRA
LONTRA
LUISLÂNDIA
LUISLÂNDIA
LUISLÂNDIA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO

ESCOLA

MASP

EE ZINHA MEIRA
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL LUIS PIRES DE MINAS
EE JUCA MARIA
EE JUCA MARIA
EE GUIMARAES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE SÃO JUDAS TADEU
EE TEÓFILO PIRES
EE TEÓFILO PIRES
EE AMÉRICO MARTINS
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
EE CORONEL FILOMENO RIBEIRO
EE DE SÃO PEDRO DA GARÇA
EE IRMÃ BEATA
EE JOÃO DE FREITAS NETO
EE JOÃO DE FREITAS NETO
EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA
EE MENDES DE OLIVEIRA

1213036-5
1279610-8
850625-5
850625-5
850625-5
1179710-7
595732-9
595732-9
1082803-6
1330441-5
573043-7
1111941-9
1302299-1
1360013-5
1293015-2
1206494-5
1129141-6
1414447-1
1165158-5
1342712-5
1391087-2
1366551-8
1341092-3
1077337-2
1245427-8

NOME
MARIA EDIVÂNIA FERREIRA
EDUARDA LAFETÁ NOBRE
JOSÉ TARCISIO ROCHA
JOSÉ TARCISIO ROCHA
JOSÉ TARCISIO ROCHA
GLÁUCIA SANTOS DE CASTRO
MARLUCE SANTOS COSTA GUIMARÃES DIAS
MARLUCE SANTOS COSTA GUIMARÃES DIAS
LETÍCIA GUSMÃO CARDOSO
JULIANA PEREIRA MENDES
LIDIANE MENDES VELOSO LEAL
NÍVIA SOARES DOS SANTOS
JÂNIO FERNANDES DE ARAÚJO
JESSYCA CARDOSO RUAS
LILIANE MENDES SANTOS
MARCOS TADEU CARDOSO DE JESUS
CLELMA RODRIGUES MARTINS MENDES
CAMILA RODRIGUES MARQUES
BRUNA ALVES SANTOS
JÚNIA MARISE ALBUQUERQUE FONSECA
SUZANA MENDES BARBOSA
DULCE MIRIAN VELOSO CARCERERI
AURÉLIO DOMINGUES BARBOSA
RICARDO DE OLIVEIRA
FÁBIO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA

CARGO

ADM

DE Nº DE AULAS SEMANAIS

PEB1B
PEB2B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2D
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB2F
PEB1B
PEB1B
PEB1C
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB2B
PEB1A

3
3
3
3
3
3
4
4
4
2
5
3
3
3
2
3
1
2
2
1
2
3
3
3
3

6
12
10
13
14
10
8
12
6
14
11
8
10
12
12
8
9
15
12
10
10
12
14
8
8

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
16
13
14
16
12
12
16
16
16
13
16
16
16
16
9
16
16
16
15
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
08/03/2017
23/04/2018
03/05/2018
08/02/2019
03/12/2020
19/02/2018
14/06/2018
30/07/2018
30/07/2018
19/02/2018
19/02/2018
02/08/2018
07/08/2018
13/11/2018
06/08/2018
20/08/2018
27/03/2018
27/06/2018
22/05/2018
19/02/2018
01/08/2018
31/07/2018
11/04/2018
27/10/2021
31/07/2018

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1579573 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022 – Retifica no Ato de REMOÇÃO
nº 05/1996, publicado no “MG” de 14/11/1996, a parte referente à servidora: Remove, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei 7.109, de
13/10/77, com a nova redação dada pela Lei 11.050, de 19/01/93, os
servidores abaixo relacionados que deverão confirmar sua Remoção
junto à SEE, no período de 22 a 29/11/96, devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo de 1997. Onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo de 1977, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo de 1997: Ilda Márcia Pereira Leal Lenoir,
MaSP.351471-8, PEB1L, da E.E. Dona Valentina Alkimim, de Vista
Alegre/ Claro dos Poções.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1579570 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
PORINVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s)servidor (es): Gurinhatã - E.E.
de Gurinhatã 1º e 2º Graus- MaSP 698.691-3.01, Osvaldina da Silva
Mendes , a partir de 01/03/2014, referente ao ASBIG, com direito nos
termos cumprimento de decisão Judicial, a remuneração proporcional,
a 22/30 avos.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
13 1579763 - 1

SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 801482-1,
Fabiane Fernandes Marques, a partir de 14/01/2022, referente ao PEB
3IIIP/DII, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147 §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20 , com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III E § 1º,
II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, ao(s) servidor(es): MANHUACU:
‘SRE Manhuacu’, ,MaSP 868690-9, Rosimar Martins de Oliveira,
a partir de 04/11/2021, referente ao ASB 1F, Adm 01, com direito à
media da remunerações de contribuição integral a 9956/10950 dias de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Dr.
Eloy Werner’, MaSP 389077-9, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB 3I,
Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 17/01/2022;
13 1579581 - 1

SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP
370899-7, Vanda Aparecida Ribeiro Araújo, ATBVL, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 31/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CF/88, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 601038-3, Raimunda Dark Pereira Rodrigues, PEBIIIP, cargo 01,
a partir de 29/12/2021, art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2022
CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião
Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16
(data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02,
do qual foi desligado em 31/12/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião
Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC,
cargo 03, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
02/02/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA,
cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/2015; EE. “Maria Gonçalves
Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda Gonçalves Cruzeiro, PEBIIC,
cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/20,
com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado
em 31/12/2015, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 888422-3, Jacirema das Neves Pompeu Martins,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 339785-8, Suely Batista Gomes
Fernandes, PEBIIIP/DII, cargo 02, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 339785-8, Suely
Batista Gomes Fernandes, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/16, 8º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 1059581-7, Fátima Maria Caixeta da Cunha, EEBIA,
adm. 1, Ato nº 01/22, publ. em 07.01.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: 6362 dias, leia-se: 6361 dias.

ANULAÇÃO – ATO N° 01/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles
Ferreira, PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Concessão referente aos 1º 2º 3º e 4º quinquênios de exercício,
publicado em 24/12/2021, por motivo: Publicação incorreta.
13 1579359 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Dec. nº 48173, de 08/04/21, com vistas à aposentadoria, à
servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida,
MaSP 441500-6, PEB3N, em ajustamento funcional, adm. 2, por 3
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 658757-0, Sandra Geralda
da Silva Cunha, PEBIIC – Matem., adm. 3, a p/ de 30.12.21; Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia
de Fátima Nascimento Lima, PEBIIIP – Matem., adm. 2, a p/ de
07.01.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 843197-5, Lenir Inácia Cardoso Silva, ATBDIA,
adm. 3, a p/ de 20.12.21; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1333336-4, Quênia Natalia Alves Pereira Oliveira, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 21.11.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 20.12.21.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1146184-5, Renata
Pereira de Oliveira, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 27.12.21;
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1280362-3, Carla Carolina
Pessoa, ATBIIC, adm. 2, a p/ de 27.12.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”,
MaSP 1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga, PEBIIIG, adm. 1, e
EEBIA, adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22.
13 1579774 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Revogação de Férias-Prêmio
Afastamento referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1,
Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP, adm. 1, Ato nº 01/19,
publ. em 23.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
27.01.18, leia-se: a p/ de 27.01.19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Retificação de FériasPrêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 695113-1, Maria Cristina de Araújo, PEBIII I, adm. 1,
Ato nº 78/21, publ. em 31.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê:
17.11.21, leia-se: 17.11.11.
13 1579776 - 1

SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, do servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Jadir Nunes Ferreira, MaSP 608624-3, PEB3P, adm. 1, a partir
de 13/01/22, data do protocolo do requerimento, de acordo com o art.
36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/20,
c/c art. 14-D da LC nº 64/02 com redação dada pela LC nº 156/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, aos servidores: Ibiaí – EE.
Cel. Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda,
MaSP 584525-0, PEB3L/SE-IV, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 11/02/22 a 25/02/22, e o 2º período
de 18/04/22 a 02/05/22.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Gledson Alessandro Silva Santos, MaSP 619007-8, EEB2H, em
ajustamento funcional, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/22.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de
Paula Ferreira – Cecília Maris de Azevedo Albano, MaSP 943520-7,
PEB2E, em ajustamento funcional, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides
Batista – Cleude Fernandes Reis de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/16,
para regularização de registros funcionais.; Cleude Fernandes Reis de
Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº
173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247,
de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.; Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida,
MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº
173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247,
de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Erlany Soares
Silva, MaSP 1168449-5, PEB1B, adm. 4, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº
173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247,
de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da
Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 22/11/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº
173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247,
de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%-ATO Nº
01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263,
de 11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, à servidora: Pirapora – EE.
Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N,
adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 28/06/11, para regularização
de registros funcionais.
13 1579818 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à
servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria das Dores Vieira
Aguiar, MaSP 232069-5, EEB2P/DII, adm. 2, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato
nº 23/08, publicado em 23/09/08. Onde se lê: 03 meses, sendo 01 mês
referente ao 1º quinquênio e 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 06/10/08. Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/10/08, concedido com vigência a partir de 23/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente aos
servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Cleude Fernandes Reis
de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 40/12, publicado em 18/08/12. Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/11.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/11.;
Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Luiza Alves de Oliveira,
MaSP 607444-7, EEB2M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 13/07, publicado em 19/05/07. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio, a partir de 17/12/05. Leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/02, data do exercício.; EE. Fernão Dias
– Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 02/07, publicado
em 24/01/07. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/03/05. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 04/01/05.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6,
PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
16/10, publicado em 24/07/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/03/10. Leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/01/10.; Marise Sebastiana de Almeida,
MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 30/16, publicado em 11/11/16. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/16. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/16.; Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/12,
publicado em 07/01/12. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir
de 04/09/06. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/11/06.;
Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 22/13, publicado em 22/06/13.
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/11.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/11.;
Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 22/13, publicado em 22/06/13.
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/11.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/11.;
Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 30/16, publicado em 11/11/16.
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/16.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria das
Dores Vieira Aguiar, MaSP 232069-5, EEB2P/DII, adm. 2, por motivo
de deferimento de revisão de proventos, ato nº 17/12, publicado em
24/11/12. Onde se lê: referente ao saldo de 07 meses. Leia-se: referente
ao saldo de 10 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna referente
ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto
da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 17/12, publicado em 27/03/12. Onde se
lê: referente ao 1º decênio de exercício a partir de 04/06/93. Leia-se:
referente ao 1º decênio de exercício a partir de 03/08/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida,
MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 41/03, publicado em 23/12/03. Onde se lê: referente
ao 1º, 2º, e 3º biênios a/c de 23/07/02 (data do exercício). Leia-se:
referente ao 1º, 2º, e 3º biênios a/c de 25/07/02, data do exercício.;
Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 41/03, publicado em
23/12/03. Onde se lê: referente ao 4º biênio a/c de 28/03/03. Leia-se:
referente ao 4º biênio a/c de 26/01/03.; Marise Sebastiana de Almeida,
MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 40/06, publicado em 18/10/06. Onde se lê: referente
ao 5º biênio a/c de 19/04/05. Leia-se: referente ao 5º biênio a/c de
27/02/05.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07,
publicado em 26/06/07. Onde se lê: referente ao 6º biênio a/c de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260119.