TJMG 28/01/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
CURVELO
DIAMANTINA

NOME
GILMAR APARECIDO DE ALMEIDA
ERENILDE FERREIRA DA SILVA

MASP

Nº ADM

CARREIRA

8924060
9768888

1
1

PEB
PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

8924060
9768888

1
1

PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
M
II
L

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
N
II
M

VIGÊNCIA

ATO

PUBLICADO NO “MG” DE :

02/01/2018
01/01/2018

1639/2021
1919/2018

09/10/2021
21/12/2018

Leia-se:
SRE

NOME

CURVELO
DIAMANTINA

GILMAR APARECIDO DE ALMEIDA
ERENILDE FERREIRA DA SILVA

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
M
III
L

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
N
III
M

VIGÊNCIA
02/01/2018
01/01/2018

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1585263 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 41/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

GOVERNADOR GOVERNADOR E. E. BOM PASTOR
VALADARES
VALADARES

SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
THAMIRYS DA SILVA PEB
1263668-4 ALINE
I
A
3
MENDONÇA
27 1584612 - 1

SRE de Araçuaí

SRE de Curvelo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2022
RETIFICA PORTARIA, referente ao termo de instauração de processo
administrativo, Portaria nº 02/2022, publicada em 26/01/2022, por
motivo de incorreção na base legal e no MASP, onde se lê: nos termos
do artigo 69 da Lei 14.182/202002, leia-se: nos termos do artigo 69 da
Lei 14.184/2002 e onde se lê: Bianca Abelha Handeri, MASP 451781-1,
leia-se: Bianca Abelha Handeri, MASP 451780-1.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
27 1584623 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
378.341-2 Geraldo Magela Guimarães, ANE4L, adm.01 por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2022.
27 1584832 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE

MUNICÍPIO

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
FRANCISCO SÁ
FRANCISCO SÁ
FRANCISCO SÁ
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OLHOS D’ AGUA
OLHOS D’ AGUA
OLHOS D’ AGUA
OLHOS D’ AGUA
OLHOS D’ AGUA
PADRE CARVALHO
SÃO JOÃO DA LAGOA

ESCOLA
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE ADELAIDE MEDEIROS
EE ADELAIDE MEDEIROS
EE JOÃO DE DEUS DIAS
EE JOÃO DE DEUS DIAS
EE JOÃO DE DEUS DIAS
EE BELVINDA RIBEIRO
EE ELOY PEREIRA
EE ELOY PEREIRA
EE ELOY PEREIRA
EE MONSENHOR GUSTAVO
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA SANTOS
EE PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA SANTOS
EE SALVADOR FILPI
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE DE PADRE CARVALHO
EE CRISTINO ALVES DE JESUS

MASP
1230774-0
1230774-0
1286857-6
1286857-6
1286857-6
948261-3
1106995-2
1172076-0
892638-8
1129002-0
1192148-3
1471079-2
1471079-2
1134284-7
1435811-3
1211584-6
1238991-2
1238991-2
1316023-9
1316023-9
959462-3
959462-3
959462-3
1455036-2
1455036-2
875506-8
1118867-9
1118867-9
1311812-0
1311812-0
852284-9
1188268-5
1383089-8

NOME
CÁSSIO MACIEL ALMEIDA
CÁSSIO MACIEL ALMEIDA
JULIANA NUNES VIEIRA SANTOS
JULIANA NUNES VIEIRA SANTOS
JULIANA NUNES VIEIRA SANTOS
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS
DANIELA ALVES DE ALKIMIM ROCHA
ESMERIA COSTA NEGRO LUIS
JOANA FLOR DE MAIO FERREIRA
PATRÍCIA LOPES DA SILVA
DÉBORA ARIEL SILVEIRA DE FARIAS
DÉBORA ARIEL SILVEIRA DE FARIAS
JOYCE NAYARA WANDERLEY CORREIA
RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
LUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DE JESUS
CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
MARCOS ALVES PEREIRA
MARCOS ALVES PEREIRA
VANUSA PEREIRA RABELO
VANUSA PEREIRA RABELO
VANUSA PEREIRA RABELO
MAYRA CAROLIN AGUIAR FERREIRA
MAYRA CAROLIN AGUIAR FERREIRA
SIMONE ELIZETH FERREIRA NUNES
ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA
LEANDRO NATALINO DA CRUZ
LEANDRO NATALINO DA CRUZ
MARILANE DIAS VIEIRA
EDINALVA FRANCISCO FERREIRA
GEZICA DUARTE NOBRE

CARGO

ADM

PEB2C
PEB2C
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB2B
PEB2P
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB2F
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB2H
PEB2H
PEB2H
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1C
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1E
PEB1B

2
2
3
3
3
5
4
3
1
4
3
1
1
1
1
4
3
3
2
2
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
4
3
3

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
5
12
8
9
10
12
13
15
15
12
15
12
14
14
14
6
6
8
11
12
10
12
14
12
14
15
7
12
8
9
14
12
10

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
16
9
10
11
16
16
16
16
16
16
14
15
16
16
11
8
12
12
16
12
14
16
14
16
16
12
14
9
11
16
14
16

A PARTIR DE
06/08/2019
10/02/2020
07/02/2019
10/02/2020
17/02/2020
08/03/2021
13/09/2021
08/03/2021
10/02/2020
10/02/2020
07/12/2020
10/02/2020
08/03/2021
08/03/2021
01/06/2020
10/02/2020
07/02/2019
10/02/2020
07/02/2019
10/02/2020
07/02/2019
28/08/2019
10/02/2020
10/02/2020
08/03/2021
19/04/2021
01/04/2019
10/02/2020
01/04/2019
10/02/2020
10/02/2020
11/06/2021
10/02/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1585238 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1054624-0, Cinésia
Pimentel Alvares Campos Ferreira, a partir de 24/01/2022, referente ao
cargo de ATBVH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC. nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Paracatu: EE. “Fazenda Riacho Lafersa” - MaSP
1067328-3, Maria Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIB, admissão 03,
PEBIA, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
21/01/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEBIB, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 875300-6, Maria
Cristina Zica da Silva, PEBIM, cargo 01, por 06 meses, referente aos 4º
e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2022; MaSP 337636-5,
Jussara Maria Carneiro Bianchi, PEBIH, cargo 02, por 07 meses,
referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2022;
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda
Dark Pereira Rodrigues, PEBIIIP, cargo 01, por 05 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 897600-3, Cesar Fernandes Moura,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 808636-5, Lívia Ferreira Campos do Couto,
PEBIIC, cargo 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” MaSP 1160045-9, Leandro Henrique Ferreira Martins, PEBIB, cargo
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/21,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 933018-4, Evandro Pereira de Souza,
PEBIB, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1505831-6, Zeneide Simões
Lopes, ASBIA, cargo 01, a partir de 14/01/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2022 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 870145-0, Fátima Calábria Soares Santos para
Fátima Calábria Soares.
27 1584654 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
654761-6, Marcelo Francisco Gomes, PEBIB – Fís., adm. 5, Ato nº
43/17, publ. em 06.04.17, por motivo de correção de contagem de
tempo, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 22.03.17, leia-se: 5º qq. de
exerc. a p/ de 03.05.17; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 618888-2, Leila Regina Naves Dias de Sousa, PEBIIIH – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 60/17, publ. em 04.05.17, por motivo de correção
das contagens de tempo, onde se lê: a p/ de 31.10.16, leia-se: a p/ de

17.11.16; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira,
PEBIO, adm. 1, Ato nº 140/10, publ. em 25.11.10, por motivo de
incorreção, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 24.03.00, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 24.03.05, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 30.03.10,
leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.10.00, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 19.10.05, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.10.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 242998-3,
Maria Madalena Silva Araújo, PEBIE, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 6º
qq. de exerc. a p/ de 08.02.22.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
368220-0, Ana Lúcia Ferreira, PEBIO, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 55/06, publ. em 09.05.06, onde se lê: ref. ao 2º biênio
a p/ de 18.11.99, ref. ao 3º biênio a p/ de 20.12.01, ref. ao 4º biênio a p/
de 20.12.03, leia-se: ref. ao 2º biênio a p/ de 24.10.99, ref. ao 3º biênio
a p/ de 25.11.01, ref. ao 4º biênio a p/ de 25.11.03; Ato nº 46/10, publ.
em 18.11.10, onde se lê: ref. ao 5º biênio a p/ de 24.12.05, ref. ao 6º
biênio a p/ de 22.08.08, ref. ao 7º biênio a p/ de 29.03.10, leia-se: ref.
ao 5º biênio a p/ de 26.11.05, ref. ao 6º biênio a p/ de 21.01.08, ref. ao
7º biênio a p/ de 09.02.10.
27 1585156 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 873721-5, Maria Célia Gonçalves Lima,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 03.03.20;
E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira, PEBIO –
no c/c SEIV, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 20.10.15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 695113-1, Maria
Cristina de Araújo, a p/ de 06.01.22, ref. ao cargo PEBIII I – Líng.
Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio
X”, MaSP 296321-3, Júlia Maria de Morais, PEBIIIG – Líng. Port.,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca,
PEBIIIJ – L.E.M. – Ingl., adm. 1, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qq.
de exerc. a p/ de 01.02.22; Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia Mundim Ribeiro,
ATBIIIL – Apost. Proporc. EXSE – no c/c SE-V, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 07.02.22.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 955460-1, Jane de Paula Dias
Amaral, EEBIIH/SP, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.12.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1361345-0, Lourivaldo
Lemos da Silva, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 19.12.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
618888-2, Leila Regina Naves Dias de Sousa, PEBIIIH – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 13.01.22, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1134770-5, Angelita Andreia Caixeta de Sá, PEBIIF –
Geog. – no c/c SEI, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 18.01.22,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia
Ferreira, PEBIO – no c/c SEIV, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 22.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1131187-5, Walkira Geralda Nunes, PEBIIIF – Geog., adm. 1,

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