TJMG 28/01/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade
Resende, PEBIID – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 11.11.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 04/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1216335-8, W.N.D., PEBIB, adm.
3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8,
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Isabel Cristina da Silva
Peres, MaSP 891.104-2.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIIP, adm.
1, aposentada em 21.01.22, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas MaSP 390545-2, Cátia Simone Saldanha Magalhães Borges, PEBIIIP,
adm. 1, aposentada em 21.01.22, ref. ao saldo de 03 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 05/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - SRE,
MaSP 332297-1, M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos, MaSP 697.634-4.

LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1254616-4, Selma Goulart Furtado, PEBIIC – Ciênc., adm. 2, a p/ de
27.01.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 319875-1, L.M.M.V., PEBIIP, adm. 1. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP
1.055.177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 06/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas –
Serv. Deslig., MaSP 363812-9, F.L.C.T., PEBDI, adm. 3. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Augusta Maria dos Santos Ferreira, MaSP
931.108-5.

Minas Gerais

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 40/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 19.11.21, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 880010-4, J.D.S.F., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário abatendo o débito no crédito concomitante conforme
solicitação da servidora, e o saldo devedor restante cobrado nos termos
do art. 270 da Lei 869/1952, referente ao período de 12/2019 a 01/2020,
pelo acerto do afastamento preliminar à aposentadoria.
27 1585150 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão –
Márcia Ferreira Rocha, MaSP 1065644-5, PEB2H, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09.
Onde se lê: 1º biênio a partir de 04/12/04. Leia-se: 1º biênio a partir
de 19/09/07, data do exercício, e no período fechado de 04/12/04 a
18/09/07, na função de REA4.
27 1584907 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Maria da
Conceição dos Santos Mota, MaSP 1427599-4, ASBD1A, adm. 1, a
partir de 14/01/22.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 390656-7, M.A.L., PEBIP, adm.
1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8,
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Augusta Maria dos Santos
Ferreira, MaSP 931.108-5.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 07/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas –
Serv. Deslig., MaSP 1340918-0, R.B.B., PEBDIA, adm. 1. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Mirian Fernandes de Sousa Soares, MaSP
1400798-3.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski –
Lêda Joana Darc de Carvalho, MaSP 379289-2, a partir de 26/01/22,
referente ao PEB3N, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 03/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 845382-1, N.M.R.L.S., PEBIIIP,
adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8,
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Augusta Maria dos Santos
Ferreira, MaSP 931.108-5.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 17/2021, publicada no “Minas Gerais” em
19.11.21, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 805346-4, R.R.P., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei 869/1952 do valor recebido indevidamente
referente ao período 08/2018, no que tange à reposição de vantagem
pessoal paga em duplicidade.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Karla Nobre Leal
Farias dos Santos, MaSP 948901-4, PEB3F, adm. 2, por 2 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.; Pirapora
– EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Claudia Badini Rolim de
Paula, MaSP 610090-3, PEB3F, adm. 2, por 2 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.; EE. Luiz Balbino

– Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEB1B, adm.
2, por 10 meses referente ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a
partir de 21/02/22.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Janita
Gomes Gonçalves Resende, MaSP 380746-8, PEB2N, adm. 2, por 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.; EE.
Joaquim de Paula Ferreira – Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP 325914-0,
PEB3O, adm. 2, por 7 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Luiz Balbino
– Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEB1B,
adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/03/19,
para regularização dos registros funcionais.; SRE de Pirapora – Kátia
Araújo Soares, MaSP 1159298-7, TDE3F/FGD-5, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Gilmara Araújo França, MaSP 1084984-2, EEB2B, adm. 3, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 03/02/20, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no EEB1A – adm. 1, do
qual foi desligado APLIC. ADI 4876/STF, sem usufruir nenhum mês,
para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Várzea da Palma
– EE. Emília de Paula – Raquel de Sales da Luz, MaSP 1324364-7,
PEB1B, adm. 2, a partir de 24/01/22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
os servidores: Buritizeiro na EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho –
Jean Rodrigues dos Santos, MaSP 1483943-5, PEB1A, 16 aulas
de Matemática, adm. 1, a contar de 21/10/19, para regularização de
registros funcionais.; Ponto Chique na EE. Prof. Edilson Brandão
– Itanielly Veloso Teixeira, MaSP 618966-6, PEB1A, 16 aulas de
História, adm. 4, a contar de 29/09/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos/EE. Prof. Paulo
Freire – Janiny Gomes de Lacerda, MaSP 1304734-5, ATB2C, adm.
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 21/01/22.
27 1585228 - 1

SRE de Poços de Caldas
REMANEJAMENTO - ATO N º 017/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
1.322.190-8
JOSIANE MUNIZ FRANCO PALA
ATB2/IIB
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
948.583-0
SORAYA ARAUJO ROSA ALMEIDA
ATB2/IIC
3
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
263.386-5
MARIA EDITH DE CARVALHO
EEB2/IIJ
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.438.607-2
CASSIANA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA
PEB1/IB
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.293.723-1
DAIANE SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA
PEB1/IB
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.384.626-6
EDUARDA CAROLINE FERREIRA LIMA
PEB1/IB
3
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.408.318-2
JULIANA SILVA DAMASCENA CARDOSO
PEB1/IB
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.406.302-8
LOIDECIA DE PAULA SOUZA RAMOS
PEB1/IB
3
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.062.385-8
MARCIA IONICE FIGUEIREDO DE SOUZA
PEB1/IB
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
940.095-3
MICHELLE PEREIRA RUGANI MELO
PEB1/IB
3
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE
1.256.932-3
JULIANO JOSE DA SILVA
PEB1/IB
2
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
CAMPESTRE

REMANEJAMENTO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE

VIGÊNCIA
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022

Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
26 1584497 - 1

RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO) – ATO Nº
018/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente a servidora: Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 931.357-8.1, Lília Maria de Oliveira, ATB3/III J,
Ato nº 240/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: a partir de 03/01/2022, leia-se: por 1 (um) mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
26 1584188 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – EE Prof. José Castro de
Araújo, MaSP 1.322.825-9.2, Anna Cristina Moniz de Moraes, ATB2B,
a partir de 06/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Ibitiura de Minas – EE Caliméria
Silveira, MaSP 1.098.455-7, Rita Patrício Menossi, ASB, a partir de
13/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
010/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 930.657-2.1, Sandra Ribeiro de Souza, a partir de 24/01/2022,
referente ao PEB2/II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020 c/c art. 6º
da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a,
assegurada a média de 2 h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei
9381/86; de 21 h/a por “Extensão de Jornada”, de que trata o Decreto nº
46125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular
– AEC e adicional de extensão de jornada – AEJ.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Monte
Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 557.4322.2, Lucia Aparecida Cecília Ferreira, para Lucia Aparecida Cecília
da Silva.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Nova Resende – EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 836.704-7, Maria Alice Ribeiro dos
Santos, PEB II P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/2022.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 295.298-4.3, Ana Lúcia de Assis Castro Miranda,
PEB 3 L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 867.2750.1, Maria Celeste Carvalho, PEB 1 J, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; Alterosa – EE Bolivar
Boanerges da Silveira, MaSP 729.681-7.1, Maria Auxiliadora Santos
Vieira Ribeiro, PEB1/I N, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2022; Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita
Amélia de Carvalho, MaSP 1.215.642-8.3, Márcio Cirilo da Silva, PEB
1 D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Poços de Caldas –
EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 964.574-8.1, Gilberto Guimarães,
ocupante de cargo efetivo de PEB I N, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 015/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Muzambinho – EE Cesário
Coimbra, MaSP 808.754-6, Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues,
PEB II B / LEM Inglês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2021; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
663.473-7, Maria Messias Gomes, PEBI H – História, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2021; Poços de Caldas – EE
Professor José Castro de Araujo, MaSP 1.427.777-6.1, Queren Helena
de Oliveira, PEB 1 B – Professor Regente de Turma, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 016/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – MaSP
379.607-5.1, Maria Aparecida Máximo de Araújo, ATB 3 J, aposentada
em 01/07/2019, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Poços de
Caldas – MaSP 299.952-2.1, Lourdes de Fátima Gouvea, PEB 3/III P,
aposentada em 25/01/2020, referente ao saldo de 10 meses.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
26 1584226 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Alvinópolis – E.E. Professor
Cândido Gomes, MaSP 504.168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda,
PEB5O, admissão 01, a partir de 17/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
223741-0, Erlen Maria Pereira, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP
924.370-0, João Batista Campos, ASE3L, 1º cargo, por 5 meses, sendo
2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício e 3 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022 ( com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada,
MaSP 344.574-9, Maria Aparecida de Carvalho Queiroz, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 21/01/2022, referente ao saldo de 9 meses e 6
dias; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 861.792-0,
Rosângela Giudice Silva, PEB3N, 1º cargo, aposentada em 21/02/2022,
referente ao saldo de 1 mês.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
01/2021
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, a instauração de Processo Administrativo, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a ser respondido pelo
servidor, Raul Soares, E.E. Regina Pacis, EACC, MaSP 322508-3,
admissão 02, ocupante de cargo de PEB2L.
REMANEJAMENTO – ATO 01/2021
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 e art.15,
inciso I da Resolução SEE 4672 de 07/11/2021 os servidores: Viçosa
- Masp 1015777-4, Wanderlei Generoso da Silva, PEB2D, Física 16
h/a, admissão 03, da E.E. Dr.Raimundo Alves Torres, de Viçosa, para a
CESEC. Dr.Altamiro Saraiva de Viçosa, a contar de 01/02/2022.
27 1585043 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Pedra do Anta
- E.E. “Jose Albino Leal”, MaSP 935284-0, Marcia da Conceição
Macedo, PEB2O, 1º cargo, ato nº 46/2012, publicado em 21/09/2012,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2005. Leia-se: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2005.
27 1585048 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 003/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão - Servidora
Aposentada,MaSP 247.470-8, Marilene Ribeiro Beghini, PEBIP,
1º cargo, referente ao saldo de 11 meses e 18 dias, aposentadoria
publicada em 03/03/2007, para regularização dos registros funcionais;
Cachoeira de Minas - Servidora Aposentada,Masp325.538-7,Ivone
Dionísio Monteiro Rezende e Oliveira,PEB1P,1º cargo, referente
ao saldo de 13 meses, aposentadoria publicada em 31/12/2008,
para regularização dos registros funcionais; Ouro Fino - Servidora
Aposentada,Masp163.809-7,Conceição
Aparecida
de
Freitas
Megale,PEB2O,1º cargo, referente ao saldo de 02 meses, aposentadoria
publicada em 21/01/2006, para regularização dos registros funcionais;
Ouro Fino - Servidora Aposentada,Masp300.908-1,Célia Maria da
Silva,PEB2P,1º cargo, referente ao saldo de 05 meses, aposentadoria
publicadaem 31/10/2008, para regularização dos registros funcionais;
Pouso Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 106.517-6, Rita
Dorothéa Mariosa. PEB2P, 2º cargo, referente ao saldo de 05 meses,
aposentadoria publicada em 15/09/2007; Pouso Alegre - Servidora
Aposentada, Masp 170.072-3, Walderes Martins de Paiva, ATBIVP,
2º cargo, referente ao saldo de 13 meses e 15 dias, aposentadoria
publicada em 31/03/2009, para regularização dos registros funcionais;
Pouso Alegre - Servidora Aposentada,Masp325.485-1,Debora Borges
de Almeida Pfaffenback,PEB1P,1º cargo, referente ao saldo de 07
meses, aposentadoria publicadaem 13/06/2006, para regularização
dos registros funcionais; Santa Rita do Sapucaí - Servidora
Aposentada,Masp351.120-1,Ana Maria Pinto Ribeiro Rocha,PEB1P,1º
cargo, referente ao saldo de 11 meses e 28 dias, aposentadoria publicada
em 17/03/2007, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 004/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – Servidor
Aposentado, MaSP 332.167-6, Wanda da Rocha Pereira Almeida,
PEB2P, 1º cargo, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, aposentadoria
publicada em 21/01/2022; Estiva – Servidor Aposentado, MaSP
837.963-8, Eugênia Marques de Rezende, PEB3P, 2º cargo, referente
ao saldo de 316 (trezentos e dezesseis) dias, ou seja, 10 (dez) meses e
16 (dezesseis) dias, aposentadoria publicada em 21/01/2022; Jacutinga
– Servidor Aposentado, MaSP 329.180-4, Dirce Nicoletti Stecca,
PEB3J, 3º cargo, referente ao saldo de 92 (noventa e dois) dias, ou
seja, 03 (três) meses e 02 (dois) dias, aposentadoria publicada em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240120.