TJMG 03/02/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E.
Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura,
PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, ao servidor: – BELO HORIZONTE - E.E.
Professora Henriqueta Lisboa – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura,
PEB1D, Adm.03, a partir de 09/12/2021 em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E.
Sagrada Família II – MaSP 1177419-7, Thamara Luíza Oliveira Lemos,
PEB1C, Adm.02, a partir de 07/01/2022.
02 1587973 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 63/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0100558/2021-43
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 24.01.2022
Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e
Adultos- Ensino Médio a serem ministrados, na modalidade Educação
aDistância, pelo Colégio Oliveira Silva, no município deTupaciguara.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
soupor que este Conselhose manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
-Ensino Médio a ser ministrado, na modalidade Educação aDistância,
peloColégio Oliveira Silva, no município de Tupaciguara, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
Estarásob a responsabilidade da SRE de Uberlândia, por meio do
Serviço de Inspeção, aorientação, à instituição educacional, a respeito
da adaptaçãoda Matriz Curricular do Ensino Médioao dispostopela
Resolução CEE nº 481/2021 epela Resolução CEE nº 487/2021 e
normas complementares à implementação do Ensino Médio, emitidas
para o Sistema de Ensino de Minas Gerais.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 24de janeirode 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se pela autorização de
funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais)a ser ministrado, na modalidade Educação
aDistância, peloColégio Oliveira Silva, no município de Tupaciguara,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 24de janeirode 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 77/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0100550/2021-65
RELATORA:CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 25.01.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Oliveira Silvacomo curso
Técnico em Agropecuáriaa ser ministrado, na modalidade Educação
aDistância, no município deTupaciguara.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Colégio Oliveira Silva com o curso Técnico em
Agropecuária, a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância,
no município de Tupaciguara, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento docursodeve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, àTitular da Pasta da Educação, entre 120 e 60
dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 25de janeirode 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 81/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0071566/2021-37
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 26.01.2022
Autorização de funcionamento docursoTécnico em Segurança do
Trabalho e da Especialização Profissional Técnica em Enfermagem
do Trabalhoa serem ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier
-Unidade II, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais,sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do curso Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, e do curso de Especialização Profissional Técnicaem
Enfermagem do Trabalho, pelo prazo de 01 (um) ano, a serem
ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier -Unidade II, no
município de Ipatinga.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 94/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0065048/2021-65
RELATORA:CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 27.01.2022
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Profissional
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado
pelo Centro Médio Profissionalizante de Extrema -CEMPRE, no
município de Extrema.
Conclusão
Face ao exposto e atendidas as exigências legais, sou por que
esteConselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde
do Trabalhador, a ser ministrada pelo Centro Médio Profissionalizante
de Extrema -CEMPRE, situado na Estrada Municipal Pedro Rosa da
Silva, nº 303, Bairro Vila Rica, no município de Extrema, pelo prazo
de 01 (um) ano.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondente pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 99/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104123/2021-12
RELATOR:GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 27.01.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico emAdministraçãoa ser
ministrado pelo Instituto Gênesis, no município de Brasília de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Administraçãoa ser ministrado
pelo Instituto Gênesis, no município de Brasília de Minas, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator

PARECER Nº 100/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0103890/2021-95
RELATOR:GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 27.01.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico emRadiologiaa ser
ministrado pelo Instituto Gênesis, no município de Brasília de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de
funcionamento do curso Técnico em Radiologiaa ser ministrado pelo
Instituto Gênesis, no município de Brasília de Minas, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27de janeirode 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 101/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0095693/2021-60
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 27.01.2022
Autorização de funcionamento do Curso Normal em Nível Médio
para formação de docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a ser ministrado peloAplicar -Cursos de
Excelência, no município de Varginha.
Conclusão
Pelo exposto ecumpridasas exigências legais, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmenteà autorização de funcionamento do Curso
Normal em Nível Médio para formação de docentes da Educação
Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamentala ser ministrado
pelo Aplicar -Cursos de Excelência,no município de Varginha, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27de janeirode 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
02 1587967 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 341, DE
01 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG- EaD para o ano letivo de 2022.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, considerando a deliberação ocorrida em
reunião de 1º de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário Acadêmico da UEMG - EaD para o
ano letivo de 2022, conforme o Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 1º de fevereiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
ANEXO ÚNICO
( a que se refere o art. 1º da Resolução COEPE/
UEMG nº 341 de 1º de fevereiro de 2022.)
CALENDÁRIO ACADÊMICO UEMG 2022 – EaD
MÊS / DIA
ATIVIDADES
de Matrícula - 1º Semestre Letivo
Janeiro
19/31 Renovação
de 2022
de Matrícula - 1º Semestre Letivo de
01/04 Ajuste
2022
Fevereiro
do 1º Semestre Letivo de 2022
07 Início
Início das Aulas
26 a 28 Carnaval/Recesso
Março
01 e 02 Carnaval/Recesso
15 e 16 Semana Santa / Recesso
Abril
21 a 23 Tiradentes / Recesso
01 Dia do Trabalho
Maio
23 a 28 Semana das Graduações EaD
das aulas do 1º Semestre Letivo de
15 Término
2022
16 a 18 Corpus Christ / Recesso
Junho
de carga horária / Exame
20 a 30 Complementação
Especial
30 Encerramento do 1º Semestre Letivo de 2022
1 a 23 Repercurso (Reoferta de Disciplinas)
de matrícula - 2º Semestre Letivo
14 a 25 Renovação
Julho
de 2022
Ajuste
de
matrícula
- 2º Semestre Letivo de
26 a 30 2022
Início
do
2º
Semestre
Letivo
de 2022
Agosto
01 Início das Aulas
Setembro
07 Independência do Brasil
Outubro
12 Nossa Senhora Aparecida
02 Finados
Novembro
15 Proclamação da República / Recesso
das aulas do 2º Semestre Letivo de
13 Término
2022
Dezembro 14 a 22 Complementação de carga horária / Exame
Especial
22 Encerramento do 2º Semestre Letivo de 2022
02 1587454 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Constitui o Comitê Institucional de Avaliação de Bolsa de Produtividade
– PQ/UEMG para o ano de 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Resolução
CONUN nº 528, de 11 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Institucional de
Avaliação de Bolsa de Produtividade – PQ/UEMG, para o ano de 2022,
os seguintes professores doutores:
I - Caio Roberto Soares Bragança, MASP 1206802-9;
II - Camila Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandão, MASP
1487208-9;
III - Camila Palhares Teixeira, MASP 10006823;
IV - Daniela Goulart Peres, MASP 11115219;
V - Emerson Bastos Lomasso, MASP 04548541;
VI - Fabrícia Leocádia, MASP 1275218-4;
VII - Franciane Diniz Cogo, MASP 1460592-7;
VIII - José Márcio Silva Barbosa, MASP 1238086-1;
IX - Júlio César Camargo Alves, MASP 12125878;
X - Luiz Henrique Ozanan de Oliveira, MASP 08555591;
XI - Michael Jackson Oliveira de Andrade, MASP 1486542-2;
XII - Rodrigo Daniel Levoti Portari, MASP 11758323;
XIII - Simone Regina Potje, MASP 1499089-9;
XIV - Ulisses Coutinho Amaral, MASP 14563365.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1587986 - 1

Minas Gerais

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 031 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
Retroativo a
1054343-7
Chrisley Cássia Freitas Menezes Oliveira
TUS
01
1°
01/02/2022
1046276-0
Hubert Caldeira
PES
01
7°
07/02/2022
Retroativo a
1112760-2
Ivanilde Antunes Afonso
AUS
01
1°
25/01/2022
Retroativo a
1046984-9
José Fernandes Batista da Silva
TUNIV
01
5°
27/12/2021
Retroativo a
1227580-6
Kamila Fonseca Oliveira Lopes
TUS
01
2°
01/02/2022
Retroativo a
1174898-5
Paloma Danielle Pereira Gomes Paz
TUS
01
1°
31/01/2022
1045758-8
Sérgio Tolentino Barbosa
AUNIV
01
2°
07/02/2022
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS e 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
0133749-2
Maria Aparecida Pereira Queiroz

Cargo
PES

Adm.
04

Ref. Quinq.
5°

Retroativo a
01/02/2022

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp

Cargo

Adm.

Ref. Quinq.

293216-8

Eugenio Antônio Lins de Barros

Servidor

PES

02

7º

PES

01

6°

AUNIV
AUNIV

01
01

6°
5°

A partir de
Retroativo a
01/02/2022
Retroativo a
01/02/2022
Retroativo a
01/02/2022
14/02/2022
07/02/2022

0377230-8

Donizette Lima do Nascimento

PES

03

6°

1046711-6

Dulcivânia Ferreira Leite

1045774-5
1046599-5

Maria de Jesus Soares Ramos
Maria de Lourdes Ferreira Soares

PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
Servidor
387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Junior
1046629-0
Norma Suely Silva Candelato

Cargo
PES
PES

Adm.
02
01

Ref. Quinq.
4º e 5º
6º e 7º

Retroativo a
01/02/2022
01/02/2022

PARA GOZO DE 05(CINCO) MESES:
Masp
Servidor
0373256-7
Marcos Fábio Martins de Oliveira
0966235-4
Nilson Luiz Castelúcio Brito

Cargo
PES
PES

Adm.
02
02

Ref. Quinq.
4º, 5º e 6º
1º e 2º

Retroativo a
01/02/2022
01/02/2022

PARA GOZO DE 06(SEIS) MESES:
Masp
Servidor
0864982-4
Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar
1045653-1
Geraldo Antônio dos Reis
0176712-8
Marina Ribeiro Queiroz
0847463-7
Mirian Walderez Oliva de Abreu
1046377-6
Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa

Cargo
PES
PES
PES
PES
PES

Adm.
02
01
02
02
01

Ref. Quinq.
1º e 2º
3º e 4º
6º e 9º
4º e 5º
1º e 2º

Retroativo a
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022

PARA GOZO DE 07(SETE) MESES:
Masp
Servidor
1046804-9
Maria Isabel da Silva

Cargo
TUS

Adm.
01

Ref. Quinq.
3º,4º e 5º

PES

01

4º, 5º e 6º

A partir de
07/02/2022
Retroativo a
01/02/2022

PARA GOZO DE 09(NOVE) MESES:
Masp
Servidor
1054508-5
Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia
0596684-1
Gy Reis Gomes Brito
1257238-4
Luiz Antônio de Matos Macedo
1046431-1
Marcelo Vieira Lopes

Cargo
PES
PES
PES
PES

Adm.
01
03
02
01

Ref. Quinq.
1º, 2º e 3º
3º, 4º e 5º
1º, 2º e 3º
3º, 4º e 5º

Retroativo a
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022

PARA GOZO DE 10(DEZ) MESES:
Masp
Servidor
0287013-7
Fábia Magali Santos Vieira

Cargo
PES

Adm.
03

Ref. Quinq.
1º, 2º 3º e 4º

A partir de
21/02/2022

PARA GOZO DE 11(ONZE) MESES:
Masp
Servidor
0587646-1
Rita Tavares de Mello

Cargo
PES

Adm.
02

Ref. Quinq.
1º,2º, 3º e 4º

Retroativo a
01/02/2022

1046059-0

Rômulo Barbosa Veloso

ATO Nº 025 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Nº. Quinq.
Retroativo a
1046678-7
Ariad Jane Leite
MEDUN
02
4° (A)
28/01/2022
1046706-6
Gilson José Fróes
AUNIV
01
5° (A)
13/01/2022
0374225-1
José Ermelino Alves Damasceno
PES
03
6° (M)
14/01/2022
1054512-7
Lenice Gonçalves Lafetá Rabelo Maia
MEDUN
02
4° (A)
27/01/2022
1046646-4
Maria Ângela Figueiredo Braga
PES
01
5° (M)
31/01/2022
1046611-8
Maria de Fátima Alves Lopes
TUS
01
7° (A)
28/01/2022
0942443-3
Mônica Maria Teixeira Amorim
PES
02
6° Sendo o 5° (M)
19/01/2022
1046388-3
Rômulo Lopes Veloso
TUNIV
01
5° (A)
17/01/2022
1054552-3
Werner Custodio dos Santos
AUNIV
01
4° (A)
28/01/2022
1054327-0
Wilson Athayde Ribeiro
AUS
02
4° sendo o 2° (A)
27/01/2022
ATO Nº 026 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 008/DDRH/2017 de concessão de QUINQUÊNIO, publicado
no DOEMG de 13/01/2017, napartequese refere ao servidor: Masp 0374225-1 - José Ermelino Alves Damasceno , PES, Admissão 03, onde se lê: 5º
quinquênio magistério a partir de 16/12/2016, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 20/12/2016.
Montes Claros, 02 de fevereiro de 2022.
ATO Nº 027 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato nº 002/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 05/01/2022, de
retificação de concessão de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Masp 0966235-4 - Nilson Luiz Castelúcio Brito, PES, Admissão 02, por motivo
de incorreção nas datas, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 07/12/2017, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 07/12/2016 e onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 06/12/2017, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 06/12/2016.
ATO Nº 028 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0374225-1
José Ermelino Alves Damasceno
PES
03
14/01/2022
0942443-3
Mônica Maria Teixeira Amorim
PES
02
19/01/2022
ATO Nº 029 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0646693-2
Ana Márcia Ruas de Aquino
04
8°
06/01/2022
0850225-4
Carlos Rogério Ladislau
02
9°
30/01/2022
1065264-2
Claudiana Donato Bauman
02
9°
04/01/2022
1051679-7
Rosângela Ramos Veloso Silva
05
9°
10/01/2022
ATO Nº 030 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Nº. Quinq.
Retroativo a
1046678-7
Ariad Jane Leite
MEDUN
02
4° (A)
28/01/2022
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
PES
03
4°
30/12/2021
1046678-7
Ariad Jane Leite
MEDUN
02
4°
28/01/2022
1125012-3
Deícola Coelho Filho
PES
02
1°
15/12/2020
1045897-4
Efigênia Gonçalves Oliveira Santos
AUNIV
01
6°
24/01/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202022339160122.