TJMG 08/02/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo
Cassia Coimbra Ribeiro
Juliana Pereira Cardoso
Filipe Otavio Chaves Duarte
Aldenir Aparecida Do Nascimento
Beatriz Tahan Adad
Claudia Pereira Rocha
Larice Faria Da Cunha
Maria Hozana Aparecida Dos Reis
Nayara Soares Pereira
Susimar Sousa Fagundes Silva
Eliene das Graças Alves Moura
Maria do Carmo Da Rocha Ferreira
Ronald Barra Fernandes
Yara Abrão Vasconcelos Vivas
Carina Rejane Martins
Jomara Mendes Gonçalves
Mary Cristiany Silva Menezes
Roger Willian Da Silva
Sheila De Souza Carvalho

1506474-4
1506436-3
1489827-4
1491950-0
1223136-1
1357849-7
1495542-1
669018-4
1491941-9
1491940-1
1490796-8
1049638-8
1296085-2
1492242-1
1435507-7
1256539-6
1174595-7
1498074-5
1199506-5

1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
2º Admissão
2º Admissão
1º Admissão
2º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
2º Admissão
2º Admissão
1º Admissão
2º Admissão
2º Admissão
4º Admissão
1º Admissão
2º Admissão

ATHH/ Auxiliar Administrativo
ATHH/Auxiliar administrativo
MEDHH/ Médico Hematologista
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ANHH/Biomédico
ANHH/ Enfermeiro
ATHH/Técnico de Patologia
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ATHH/Auxiliar administrativo
ANHH/Assistente Social
ATHH/Técnico de Patologia
MEDHH/ Médico Hematologista
ANHH/ Bibliotecário
ANHH/ Biólogo
ANHH/Biomédico
ATHH/Técnico de Patologia
ATHH/Técnico de Patologia

Hemocentro de Belo Horizonte
Hemonucleo de São João Del Rei
Hemocentro Regional de Governador Valadares
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro Regional de Uberlândia
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central

23/12/2021 a 23/12/2022
13/12/2021 a 13/12/2022
12/02/2022 a 12/02/2023
01/02/2022 a 01/02/2023
05/02/2022 a 05/02/2023
31/03/2022 a 31/03/2023
23/03/2022 a 23/03/2023
01/02/2022 a 01/02/2023
01/02/2022 a 01/02/2023
01/02/2022 a 01/02/2023
03/03/2022 a 03/03/2023
23/02/2022 a 22/02/2023
02/04/2022 a 02/04/2023
10/02/2022 a 10/02/2023
02/03/2022 a 02/03/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
31/03/2022 a 31/03/2023
16/02/2022 a 16/02/2023
16/02/2022 a 16/02/2023
36 cm -07 1589886 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321175/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000888/2021-70. Objeto: Aquisição de REAGENTES
QUÍMICOS: DOSAGEM, SEQUENCIAMENTO E ELETROFORESE
DE PROTEÍNAS;TESTE DE ELISA;ENSAIOS CELULARES
IN VITRO; DOSAGEM DE CITOCINAS; MICROSCOPIA
DE
FLUORESCÊNCIA;
AGREGAÇÃO
PLAQUETÁRIA;
IMUNOHISTOQUÍMICA ECROMATOGRAFIA LÍQUIDA.Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrôniconº 198/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.208,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DMC Comércio de
Equipamentos para Laboratório Eireli. Assinatura: 07/02/2022.
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -07 1589963 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321172/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000888/2021-70. Objeto: Aquisição de REAGENTES
QUÍMICOS: DOSAGEM, SEQUENCIAMENTO E ELETROFORESE
DE PROTEÍNAS;TESTE DE ELISA;ENSAIOS CELULARES
IN VITRO; DOSAGEM DE CITOCINAS; MICROSCOPIA
DE
FLUORESCÊNCIA;
AGREGAÇÃO
PLAQUETÁRIA;
IMUNOHISTOQUÍMICA ECROMATOGRAFIA LÍQUIDA.Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrôniconº 198/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.900,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LBF Comércio e
Serviços Ltda. Assinatura: 07/02/2022.
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -07 1589953 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321161/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000888/2021-70. Objeto: Aquisição de REAGENTES
QUÍMICOS: DOSAGEM, SEQUENCIAMENTO E ELETROFORESE
DE PROTEÍNAS; TESTE DE ELISA; ENSAIOS CELULARES
IN VITRO; DOSAGEM DE CITOCINAS; MICROSCOPIA
DE
FLUORESCÊNCIA;
AGREGAÇÃO
PLAQUETÁRIA;
IMUNOHISTOQUÍMICA ECROMATOGRAFIA LÍQUIDA. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10
.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 198/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.015,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 07/02/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed e Sílvia Ligório
Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -07 1589902 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321168/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000888/2021-70. Objeto: Aquisição de REAGENTES
QUÍMICOS: DOSAGEM, SEQUENCIAMENTO E ELETROFORESE
DE PROTEÍNAS; TESTE DE ELISA; ENSAIOS CELULARES
IN VITRO; DOSAGEM DE CITOCINAS; MICROSCOPIA
DE
FLUORESCÊNCIA;
AGREGAÇÃO
PLAQUETÁRIA;
IMUNOHISTOQUÍMICA E CROMATOGRAFIA LÍQUIDA. Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 198/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.734,02.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Becton Dickinson
Indústrias Cirúrgicas Ltda. Assinatura: 07/02/2022.
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -07 1589925 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9321266/2022. Processo SEI nº
2260.01.0004975/2021-10. Objeto: Prestação demanutençãoe reparos
em equipamentos e materiais de laboratório. Dotações orçamentárias:
2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0.10.1;2261.10.303.116.4288
.0001.339039.21.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339039.21.0.10.
1. Inexigibilidade de Licitaçãonº 261/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 511.194,08. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Perkinelmer do Brasil Ltda. Assinatura: 07/02/2022. Glauco de
Carvalho Pereira-Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Bruno
Gonçalves Pereira - DiretorIndustrial/Funed e Guilherme Rodrigues
Moreira-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
3 cm -07 1589523 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9262976/2020. Pregão
Eletrônico nº 006/2020. Processo SEI nº 2260.01.0007958/2019-82.
Objeto: supressão de 24,444444%, correspondente a R$ 95.040,00,
em relação ao valor do contrato de R$ 388.800,00. Perfazendo novo
valor contratado de R$ 293.760,00.Inclusão da Cláusula Terceira
– da Proteção de Dados Pessoais. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Addlife Diagnósticos Eireli. Assinatura:
07/02/2022.
Glauco de Carvalho Pereira. Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
3 cm -07 1589726 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321164/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000888/2021-70. Objeto: Aquisição de REAGENTES
QUÍMICOS: DOSAGEM, SEQUENCIAMENTO E ELETROFORESE
DE PROTEÍNAS; TESTE DE ELISA; ENSAIOS CELULARES
IN VITRO; DOSAGEM DE CITOCINAS; MICROSCOPIA
DE
FLUORESCÊNCIA;
AGREGAÇÃO
PLAQUETÁRIA;
IMUNOHISTOQUÍMICA E CROMATOGRAFIA LÍQUIDA. Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 198/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.115,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora
Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura: 07/02/2022.
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -07 1589915 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão
Eletrônico nº 1320045 015/2021, objeto: Poliamida para cromatografia
em coluna; Padrões de Referência: azul patente 5-vermelho
40-vermelho ponceau 4r-eritrosina-azul de indigotina-poliamida. O
edital RETIFICADO - 1ª Retificação: Alteração no prazo de entrega
informado no itemda Execução do Objeto no Termo de Referência, está

disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a
publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no
dia 31/12/2021, p. 55. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/02/2022, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/02/2022. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 21/02/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 22/02/2022, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 376/2021, objeto: Serviço
gráfico- Bulas entecavir e talidomida. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 21/02/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 21/02/2022. Belo Horizonte, 07 de
fevereiro de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 335/2021, objeto: Material para
acondicionamento, embalagem e limpeza:frasco/caixa para laminas
microscopia;bombona deplástico;saco plástico;película de polietileno
epapelão. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 21/02/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/02/2022. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 276/2021, objeto:
Serviçotécnico especializado em instalação, manutenção, operação
e ampliação de sistemas de segurança e controle de acesso, com
fornecimento de peças e equipamentos. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 21/02/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 21/02/2022. Belo Horizonte, 07 de
fevereiro de 2022.
9 cm -07 1589560 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
159 /2021, PROCESSO SEI N° 2270.01.0028975/2021-05, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Prestação de Serviços de Confecção
de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para o Centro de
Reabilitação Física da CSSFé/FHEMIG. Certame agendado para o dia
22/02/2022, às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento
das PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO, conforme Edital e Decreto n° 48.012 de 22/07/2020.
O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.
contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 07 de fevereiro de 2022.
4 cm -07 1589486 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 123/2018
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro de
2021, tendo em vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
apresentado pela empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ12.927.876/0001-67, antiga empresa DIMACI/MG
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67e a
MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 123/2018,
de 01/12/2021 (fls. 83/85), decide pelo não provimento do Pedido
de Reconsideração/Recurso ao fornecedor, implicando na integral
manutenção da decisão à fl.50 a seguir arrolada:
Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento não realizado, a
partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para
cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta)
dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata,
entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio
ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das
especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 243/2016.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidadedo procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
02 de fevereiro de 2022.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
7 cm -07 1589498 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº.012/2021
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro
de 2021, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de
dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Relatório Técnico nº
02(29311504) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 012/2021 (33304584), promovidos em face
da empresaMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ: nº 21.681.325/0001-57, DECIDE pela EXTINÇÃOe
peloARQUIVAMENTOdo presente processo.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
4 cm -07 1589557 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022 do Centro
Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 08/02/2022 a
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -07 1589503 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 013/2021
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro de 2021, com
fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de
2020 CIAPAP, considerando o Relatório Técnico nº. 03 (29566216)
e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE
nº 013/2021 (33574033), promovidos em face da empresa
MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
nº 21.681.325/0001-57, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada, referente ao medicamento Clopidogrel 75 MG:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso X do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso X do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Observações da Autorização de Fornecimento nº 003690 (29563424).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
02 de fevereiro de 2022.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
6 cm -07 1589553 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01 /2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Fonte PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 –
CEP 39.920-000 – Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/22, às 9 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 –
CEP 39-920-000 – Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/22, às 9 hs.
5 cm -07 1589807 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório no 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos (Estadual) do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Maria Rosa de Freitas”, localizada na Comunidade
Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural, Fervedouro, MG – CEP 36815-000,
Tel.: (32) 99905-1201, e-mail: escola.351148@educacao.mg.gov.br.
até o dia 14/02/2022, às 08:30hs.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022, `as 10:00 horas,
Processo licitatório no 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Contrapartida do
Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E João Belo de Oliveira, localizada Rua
Divino, s/n –Centro do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000,
Tel.: (32) 3741-1991 ou 3741-2464, e-mail: escola.96938@educacao.
mg.gov.br. até o dia 15/02/2020, às 09:50hs.
5 cm -07 1589704 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 11:00 (onze)
horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender a alunos do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e
Educação de Jovens e Adultos com merenda escolar, com recurso do
Termo de Compromisso Federal -PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Manoel Loureiro,
localizada na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade:
João Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 38525044, e-mail: escola.103497@educacao.mg.gov.br . Envio da proposta
e documentação até o dia 10/02/2022, às 08:00 (oito) horas.
3 cm -07 1589702 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DR. OVÍDIO DE ANDRADE ” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 8:30 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “DR. OVÍDIO DE ANDRADE”,
localizada na Rua Lourenço da Veiga, n° 80, Bom Retiro, Ipatinga –
MG, CEP 35160-230, Telefone (31) 3668670, e-mail: escola.191035@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2021, às 15:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes ” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 08:30 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Maurílio Albanese Novaes ”, localizada na Rua Itabirito,
s/n°, Bairro Bela Vista, Ipatinga – MG, CEP 35160-284, Telefone (31)
38232510, e-mail: escolaalbanese@yahoo.com.br até o dia 15/02/2021,
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE DEOLINDO COELHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2021,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “PADRE DEOLINDO COELHO”, localizada na Rua Av.
Geraldo Inácio, 690 – Melo Viana – Coronel Fabriciano – MG, CEP:
35.170-150 Tel: (31) 3842-9942, e-mail: escoladeolindo@hotmail.
com, escola.190934@educacao.mg.gov.br, CNPJ: 19.612.530/0001-19.
CÓDIGO: 190934, até o dia 15/02/2022, às 8:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE DEOLINDO COELHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022,
às 11:00 horas, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “PADRE DEOLINDO COELHO”, localizada na Rua Av.
Geraldo Inácio, 690 – Melo Viana – Coronel Fabriciano – MG, CEP:
35.170-150 Tel: (31) 3842-9942, e-mail: escoladeolindo@hotmail.com
, escola.190934@educacao.mg.gov.br, CNPJ: 19.612.530/0001-19.
CÓDIGO: 190934, até o dia 15/02/2021, às 8:00hs.
10 cm -07 1589909 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Professora Adelina de Hipólito Siqueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, localizada
na Avenida Oscar Ornelas n° 09 – CEP 37.880.000 – Telefone
(035)37361331 e-mail: escola.124079@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/02/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Sergio de Paulo Dia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade (x) convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/COTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. João de Souza Gonçalves , localizada na
Rua Adornirio Gonçalves n°340 – Botelhos CEP 3772000 – Telefone
(0 35) 3741-1498, e-mail: escola.124192@educacao.mg.gov.br., até o
dia 10/02/2022, às 09h30.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2022, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Major Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n°269 – Centro –
CEP 37880-000 – Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124095@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/02/2022, às 18:00 hs .
7 cm -07 1589958 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
ACaixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 09:00 (Nove)
horas,Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
atender a alunos do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e
Educação de Jovens e Adultos com merenda escolar,com recurso do
Termo de Compromisso Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Manoel Loureiro,
localizada na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade:
João Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 38525044, e-mail: escola.103497@educacao.mg.gov.br . Envio da proposta
e documentação até o dia 10/02/2022, às 08:00 (oito) horas.
3 cm -07 1589699 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/02/2022 às 12h00min, processo licitatório
nº 03/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola Estadual
de Ensino Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova
– Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033) 98424-1234,
e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.br até o dia 25/02/2022 às
10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/02/2022 às 12h00min, processo licitatório
nº 04/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão
obter Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola
Estadual de Ensino Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº
95, Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033)
98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.br até o dia
25/02/2022 às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/02/2022 às 12h00min, chamada pública nº
05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola
Estadual de Ensino Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº
95, Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033)
98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.br até o dia
25/02/2022 às 10h00min.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520141.