TJMG 08/02/2022 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022 às 12h00min, chamada
pública nº 06/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações, com recursos da contrapartida.
Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo
na sede da “Escola Estadual de Ensino Médio”, localizada à Rua José
Adolfo Assad, nº 95, Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 –
Telefone (033) 98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.
br até o dia 25/02/2022 às 10h00min.
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de 02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Lucio Trindade Sobrinho, localizada no
Distrito de Água Limpa sem numero -Chalé/MG – CEP 36985-000 –
Telefone (033)33451530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/02/2022, às 09h00.
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de 02/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Lucio
Trindade Sobrinho, localizada no Distrito de Água Limpa sem numero
-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033)33451530, e-mail:
escola.74942@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/02/2022, às 10h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 15 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE MINISTRO
FRANCISCO CAMPOS, localizada na Rua CORONEL OSÓRIO, nº
58 – Mutum – CEP 36.955-000 – Telefone (033) 3312-1422, e-mail:
escola.75582@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/02/2022, às 11h.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/03/2022, às 14:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dionysio Costa, localizada na Rua: Artur
Lobato, n° 117 - Bairro: Centro - Cidade: Mutum (MG)- CEP 36.955000- Telefone (33) 3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/03/2022, às 14:00h.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/03/2022, às 14:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dionysio Costa, localizada na Rua: Artur
Lobato, n° 117 - Bairro: Centro - Cidade: Mutum (MG)- CEP 36.955000- Telefone (33) 3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/03/2022, às 14:00h.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz
Lino Valentim n° 119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) CEP
36.900,000 – Telefone (0XX33) 3331-1049, e-mail: escola.75167@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/02/2022, às 10:00h.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz
Lino Valentim n° 119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) CEP
36.900,000 – Telefone (0XX33) 3331-1049, e-mail: escola.75167@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/02/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Jovita Avelina Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022,
às 13:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Miguel,
localizada na Praça Antônio de Carvalho, nº 25 - Bairro: Centro Cidade: Simonésia - CEP 36.930-000 - Telefone (33) 3336-1637,
e-mail: escola.75884@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2022, às
13:00 hs
ERRATA Nº 01 DO EDITAL 01/2022
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, CNP:
19.845.577/0001-22 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03/03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações, com recursos do
PNAE(Fonte 36) e da contrapartida estadual(Fonte 21). Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/03/2022 as 13:00 horas, na Escola Estadual
Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes
Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP 36900-088 – Telefone
(0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
29 cm -07 1590010 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Doutor Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 17/02/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32921@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Doutor Isauro
Epifânio – Endereço: Av: Venero Caetano, 371 , Bairro Centro Município: Conceição do Pará – MG – Tel. (37) 3276-1426, até o dia
17/02/2022 às 08:00. TC 949194/2021.
A C.E. Doutor Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 17/02/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32921@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Doutor Isauro
Epifânio – Endereço: Av: Venero Caetano, 371 , Bairro Centro Município: Conceição do Pará – MG – Tel. (37) 3276-1426, até o dia
17/02/2022 às 08:00. TC 949194/2021.
A C.E. Doutor Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 17/02/2022, às 11:00, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32921@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Doutor Isauro
Epifânio – Endereço: Av: Venero Caetano, 371 , Bairro Centro Município: Conceição do Pará – MG – Tel. (37) 3276-1426, até o dia
17/02/2022 às 08:00. TC 949194/2021.
7 cm -04 1588955 - 1

SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Angelina Nardelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022, às 12h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Bernardo Mascarenhas, localizada na Rua: Antônio Weitzel, s/nº,
Bairro: Barbosa Lage, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.085-160 –
Telefone: (32) 3221-3039, e-mail: escola.68489@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/02/2021, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Mariana de Lima Valente Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/02/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São José,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680.000– Telefone:
(32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/02/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Elba Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às 10h30min,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Maria Elba Braga, localizada na Rua: Edgard de Paiva Aguiar,
n° 155, Bairro: Cerâmica, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080280 – Telefone: (32) 3222-0570, e-mail: escola.68675@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/02/2022, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Raulino Pacheco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2022, às 11h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Raulino Pacheco, localizada na Praça: Milton Braga, n° 62, Bairro:
Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP: 36.150-000 – Telefone: (32)
3274-1246, e-mail: escola.69523@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Custódio Ferreira da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 09h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação
e/ou Reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Antônio Macedo, localizada na Rua: Ibrahim Vittar Sobrinho, n° 95,
Bairro: Centro, Cidade: Ewbank da Câmara – MG – CEP: 36.108-000
– Telefone: (32) 3255-1570, e-mail: escola.68292@educacao.mg.gov.
br, até o dia 16/02/2022, às 08h30min.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição
de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 01/2022, da
Caixa Escolar Maria Elba Braga, publicação 28 1585982-1, do dia
29/01/2022, sábado, página 131, coluna 1, torna-se cancelado porque
a escola ficou impossibilitada de realizar o processo devido à ausência
de propostas.
15 cm -07 1589978 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na
Estrada Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG
- CEP 37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/02/2022, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 13h30, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (CARNES) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Renascer, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone
(35) 3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/02/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 12h00, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz Gomes, n° 119
- Bairro: Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472-000 Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/02/2022, às 17h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura realizará no
dia 04/03/2022, às 09h00, Chamada Pública Unificada nº 01/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/03/2022, às 17h30, na EE Prof. Arcádio do Nascimento
Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35)
3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof. Arcádio do Nascimento
Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/02/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 13h00, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro
- Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realizará no dia 03/03/2022,
às 11h00, Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2022, às 10h00, na
EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/N - Bairro:
Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35)
3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 13h00, Processo
Licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça Nossa
Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/02/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, às 15h00,
Processo Licitatório nº 001/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua: Padre Juca,
n° 225 - Bairro: Centro - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000
- Telefone (35) 3662-1470, e-mail: escola.55697.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/02/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Comendador Mário Goulart
Santiago, localizada na Avenida: Dr Jorge Bacha, nº 172 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/02/2022, às 12h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realizará no dia 03/03/2022, às 15h00,
Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2022, às 14h00,
na EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103
- Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone
(35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório realizará no dia 03/03/2022,
às 10h00, Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2022, às 08h00, na
EE Coronel Casimiro Osório, localizada na Rua: José Manso Pereira
Cabral, n° 329 - Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502038 - Telefone (35) 3622-2019, e-mail: escola.55361@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 14h00, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro
- Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2022, às 12h00.
42 cm -07 1589771 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 10h30, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão
Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG CEP 37.530-000, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/02/2022, às 18h00.

SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às10h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José
Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31)
37461478, e-mail: escola.194191@educacao.mg.gov.br. Até o dia
10/02/2022, às 17h00.
3 cm -07 1589989 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 11h30, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão
Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG CEP 37.530-000, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/02/2022, às 18h00.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA DA AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, Caixa
Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal, Caixa Escolar Rômulo de Assis
Lage, Caixa Escolar José Modesto de Ávila, Caixa Escolar Alexina Silva,
Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno, realizam a Chamada nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais (conforme

Minas Gerais
previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015 deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2022, às 11:00
horas, para o endereço: Escola Pólo: Escola Estadual Padre Vidigal,
Rua Elias Pinto Coelho 198, Nova Era – MG, Telefone 38611922. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -07 1589693 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 39/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 76/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 39/2021 – Processo de Compras
nº 1261347 76/2021, referente à contrataçãode atualização de licenças
de software do antivírus Kaspersky, já adquiridas pela Secretaria de
Estado de Educação de Minas (SEE-MG), conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos, na
seguinte forma: LOTE 01(um) - LICITANTE: Microhard Informática
Ltda - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.296.000,00.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022. Renata Abdala Nascimbene.
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
4 cm -07 1589437 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022 Recurso Estadual,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada
na rua da caixa D´Água, s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco
Sá-MG. – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail:
escola.80390@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - FONTE 21- ESTADUAL
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES SOARES CARVALHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11/02/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, fonte estadual 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Zinha Prates, localizada na Rua Urbino Viana n° 566 –Bairro Vila
Guilhermina- Montes Claros –MG -CEP 39.400-187–Telefone (038)3
212 6646, e-mail: escola.81477@educacao.mg.gov.br até o dia
10/02/2022 às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar LILIA ANDRADE CÂMARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de fevereiro
de 2022, às 800 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual para merenda do ensino regular. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná n° 132 –
Roxo Verde – CEP 39400-384 – Telefone (038)3213-2606, e-mail:
escola.81302@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022, às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
– PNAE E CONTRAPARTIDA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE RAFAEL realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 – “Recurso PNAE e Contrapartida”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/03/2022, às 16:00 h, na EE. Padre Rafael, localizada na Rua:
Gerônimo Aguiar Nº 120 – CEP: 39.430-000 – Telefone (38) 32341055, e-mail: escola.82627@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATOS PARA DIVULGAÇÃO NO IOF 2021
A Caixa Escolar SECUNDINO TAVARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 16/02/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola, localizada na Av. Oldemar Santos n°160 Jardim
Panorama II, Montes Claros Minas Gerais, até o dia 16/02/2022 até
ás 08:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: ÁUREA RODRIGUES AGUIÁR realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2022 “Recurso Federal” e 02/2022
“Contrapartida Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021, às
11:00h, na EE Professora Diva Medeiros, localizada na Rua: Fortaleza
Nº 170, Comercial – CEP: 39.435-000 – Telefone (038) 3231-9148,
e-mail: profadivamedeiros@hotmail.com Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
- CONTRAPARTIDA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIANA AUGUSTA DE CARVALHO realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2022 – “Recurso contrapartida”,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2022, às 11h, na EE
Clóvis Salgado, localizada na Avenida Cula Mangabeira, S/Nº, bairro
Santo Expedito, Montes Claros MG – Telefone (38) 98804-2132,
e-mail: escola.81566@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIANA AUGUSTA DE CARVALHO realiza
Chamada Pública Unificada nº 02/2022 – “Recurso PNAE”, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/03/2022, às 11h, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Avenida Cula Mangabeira, S/Nº, bairro Santo Expedito,
Montes Claros MG – Telefone (38) 98804-2132, e-mail: escola.81566@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar SEBASTIÃO PIMENTA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de fevereiro
de 2022, às 09h:00, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos reprogramado do
Termo de Compromisso 949977/2021 – Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Delfino Magalhães localizada na Avenida Neco Delfino
n° 627 – Bairro Delfino Magalhães, Montes Claros - MG - CEP 39402–
181 Telefone (38) 3213-1280, e-mail: escola.81485@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/02/2022 às 08h:30.
23 cm -07 1589842 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520142.