TJMG 18/02/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 207/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81698 - EE Irmã Beata
MASP 1019220-1, Fernanda Augusta Alves de Paula Silva, PEBIB admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 208/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81698 - EE Irmã Beata
MASP 1064501-8, Célia Caroba Pena Tofani, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 209/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO NOVO
69507 - EE Olympio Araújo
MASP 1270842-6, Maria Eterna Caixeiro, DV, a contar da publicação
até 16/03/2022, em substituição ao MASP 360171-3, Maria das Graças
Bellini de Toledo Xavier, afastadaem Licença Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 210/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81311 - EE Benjamin Versiani dos Anjos
MASP 379307-2, Maria Aparecida Pereira Lopes, PEBIIIH - admissão
2, a contar de 03/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 211/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81311 - EE Benjamin Versiani dos Anjos
MASP 1061982-3, Renata Mariana Fagundes Nerys, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
POTÉ
147826 – EE Ribeirão de Santa Cruz
MASP 1244898-1, Diogo Moreira Sampaio, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 213/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
PAI PEDRO
82147 – EE Santos Dumont
MASP 1283017-0, Amário Hélio Rodrigues Oliveira, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 214/2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1782/2014de
dispensada função de vice-diretor de escola estadual, publicado em
07/08/2014, referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8524- EE Manoel de Mattos Pinho
MASP 824718-1, Ângela Maria Assis de Carvalho
Onde se lê: a contar de 02/04/2014;
Leia-se : a contar de 25/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 215/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310212 - EE Prof Paulo Freire
MASP 1236172-1, Nilson dos Santos Netto, PEBIIC- admissão 3 , a
contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 216/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1252 - EE Laíce Aguiar
MASP 1290997-4, Joelma Conceição de Oliveira, PEBIB - admissão
3, a contar de 02/02/2022.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 217/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33022 – EE Antônio Olímpio de Morais
MASP 1407493-4, Mara Cristina Rodrigues Santos, PEBIB – admissão
2, a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 218/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 – EE Maestro Villa Lobos
MASP 1092384-5, Anderson Roberto Almeida, PEBIIC – admissão 1,
a contar de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 219/2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 150/2022de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 09/02/2022, referente a:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 - EE Menino Jesus de Praga
MASP 880280-3, Maria Laurieves de Miranda
Onde se lê: a contar da publicação até 27/02/2021;
Leia-se: a contar da publicação até 27/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 220/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
COIMBRA
128635 - EE Emílio Jardim
MASP 1109624-5, Reinaldo Marcos Scaramelo, PEBIIIM- admissão 1,
a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 221/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
COIMBRA
128635 - EE Emílio Jardim
MASP 1044655-7, Fernanda Cristina dos Santos Carreiro, PEBIAadmissão 5, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 222/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
COIMBRA
128635 - EE Emílio Jardim
MASP 1247812-9, Cátia Meire Resende, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 223/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
COIMBRA
128635 - EE Emílio Jardim
MASP 1471718-5, Wanessa de Assis Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 225/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97331 - EE DrNorberto Custódio Ferreira
MASP 524611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEBIIIP- admissão 1 , a
contar de 22/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 226/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97331 - EE Dr Norberto Custódio Ferreira
MASP 546563-8, Alexandre Campos de Siqueira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 228/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SANTANA DO MANHUAÇU
75825 - EEde Santa Filomena
MASP 1324707-7,Flávio Belonato Landes, DVI, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 107/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO
MASP

NOME

CARGO NÍVEL GRAU ADM.

E L O E. E. JOSE ISIDORO 1365787-9 REGIANE EULALIA GOMES
METROPOLITANA A B
HORIZONTE DE MIRANDA
PROENCA ALVES

PEB

I

B

2

17 1595508 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 104/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO
S E T
LAGOAS

SETE LAGOAS

SERVIDOR(A)

ÓRGÃO

MASP

NOME

CARGO NÍVEL GRAU ADM.

E. EMILIO DE
E E.
VA S C O N C E L O S 1298123-9 LUNA MOREIRA COUTINHO
COSTA

PEB

I

D

2

17 1595769 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 47/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

TEOFILO OTONI

ITAIPE

SERVIDOR(A)

ÓRGÃO

MASP

NOME

CARGO NÍVEL GRAU ADM.

E.
E.PROFESSORA
FRANCISCA MATOS 1265405-9 CINTIA SANTANA RAMOS

PEB

I

B

3

17 1595323 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 300/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de dezembro de 2021, a mudança
de prédio da Escola Jardim Colibri, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Jair Guaraci, 1010, B. Centenário, em Lavras, para a R.
Rui Barbosa, 132, Centro, no mesmo município.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 301/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 22 de dezembro de 2001, a mudança
de prédio da Escola Municipal Santo Antônio, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Fazenda Tamboril, em Felício dos Santos, para a
Praça Sagrado Coração de Jesus, 52, Centro, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 302/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE nº 117, de 16 de fevereiro de 2022, fica
autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Estética e Técnico
em Nutrição e Dietética, no Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade
Belo Horizonte, situado na Rua dos Goitacazes, 15, Centro, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 303/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º fevereiro de
2020 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 1 (uma) turma dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Curral de Varas II,
vinculada à Escola Municipal José Dedié, em Padre Carvalho.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 304/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 106 e n.º 107, publicados em
15 de fevereiro de 2022, republicados em 17 de fevereiro de 2022, fica

credenciada a entidade Escola Skipper’s Bilíngue de Educação Infantil
e Ensino Fundamental EIRELI – ME, e autorizado o funcionamento da
Escola Skipper’s Bilíngue, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Marechal Deodoro, 162, Centro, em Sete Lagoas,ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 305/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade João
Paulo Araújo Oliveira Silva e Sousa Eireli – ME para entidade Araoliss
Educacional EIRELI – ME, mantenedora do Colégio ARAOLISS, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Floriano Peixoto,
994, Centro, em Conceição das Alagoas.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
17 1595533 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao
servidor: Itabira,E.E Dona Eleonora Nunes Pereira,MaSP3586476,José Madureira Lage a partir de 18/02/2022, referente ao 1º cargo,
ASBIII M à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§ 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, e § 5º do ADCT acrescentado pela EC
104/2020, com direito à remuneração integral.
17 1595789 - 1

17 1595439 - 1

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
MARIANA

ESCOLA DE DESTINO
E.E.DR.GOMES FREIRE

MASP
SERVIDOR
1288778-2 GLAUCO RONAN MALAQUIAS DOMINGUES

CARGO
PEB

ADM
CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM
02
EDUCAÇÃO FÍSICA MARIANA

C.H
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
08 H/A E.E.JOÃO RAMOS FILHO

A CONTAR DE:
04/02/2022

Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
17 1595297 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N° 01/2022
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: MARIANA - 5106259 - E.E. “Dona Reparata Dias
de Oliveira”: MaSP.1.222.720-3, ROBERTA CAMILE GONCALVES
MAGALHAES, PEBIA, Admissão 04, pelaremuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, Símbolo SE-V, a partir de 14/02/2022, com vinculação ao cargo
de PEBIA, Admissão 04.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E.E “Intendente
Câmara”- MaSP:883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana,
PEB3J,Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E.E “Intendente
Câmara”- MaSP:883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, PEB3J,
Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2020.

Andrea Carmo Silva, PEBIA, cargo 04, da EE. “Antonio Carlos” para
a EE. “Temístocles Rocha”, de Paracatu, a partir de 01/02/2022; MaSP
883521-7, Regina Maria Pires de Oliveira Santos, PEBIB, cargo 05,
da EE. “Antonio Carlos” para a EE. “Delano Brochado Adjuto”, de
Paracatu, a partir de 01/02/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP –
883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, a partir de 16/02/2022,
referente ao PEB3L/1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3º,inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 202 (Regra
de Transição/Pedágio-Professor-Aposentadoria Integral, com paridade)
com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de
112 hs/semanais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS – E.E. Cel. Nicolau
Sampaio – MaSP – 323.315-2, Teresinha de Assis Gonçalves
Magalhães, a partir de 07/02/2022, referente ao PEB3J/1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo (Artigo 146,§§ 6º, inciso II,
e §7º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº104, de 2020.(Regra de Transição/Pontos - Base do Cálculo
dos proventos pela média, integral sem paridade), com direito à média
das remunerações integrais correspondente a carga horário de 108 h/a.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor:OURO PRETO -E. E. “Marília de
Dirceu”, Eliana do Rosário Gomes dos Reis, MaSP: 06462980, ASB1A
a partir de 08/02/2022.

17 1595298 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 883794-0, Queila Dornelas da Silveira,
ATBVI, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/03/2022; Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
370847-6, Aline de Oliveira Melo, ATBVL, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2022.

REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, em conformidade
com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em
exercício no dia 01/02/2022, os servidores: Paracatu: MaSP 1107814-4,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
933432-7, Wanderlândia Silva Neiva Fernandes, ANEIIIL, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2022.

SRE de Paracatu

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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