Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3231 compartilhada. Desta feita, não há nos autos elementos que configurem situação de risco ou perigo que envolva Helena. Assim, não está configurada a hipótese do artigo 148, § único, “a”, do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo esta Vara Especializada absolutamente incompetente para apreciação da q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1398 faltantes, com inspiração no Provimento CG n.º 39/2015, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 13/10/15, especialmente em seu artigo 5.º: 1. Cópia da certidão de nascimento ou RG, número do CPF e da carteira de trabalho da criança ou adolescente, sendo o caso. 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1398 faltantes, com inspiração no Provimento CG n.º 39/2015, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 13/10/15, especialmente em seu artigo 5.º: 1. Cópia da certidão de nascimento ou RG, número do CPF e da carteira de trabalho da criança ou adolescente, sendo o caso. 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 207/2022 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81698 - EE Irmã B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,