TJMG 10/03/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 033/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 SRP N° 008/2022 Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/03/2022
as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo
Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual Aquisição
de Carnes, frios e outros, para atender a demanda das Secretaria Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e
seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá
ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.
br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a
sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 09 de março
de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1604258 - 1

Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 09/2022
Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) e
lubrificantes destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 22/03/2022, às 08h:30min. à
Praça Jorge Agostinho, 56. Informações Tel.(33) 3513-9479. Polliane
de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -09 1604203 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 1915301
Processo de Licitação n°.: 153/2019. Modalidade: Pregão Presencial
n° 042/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Tim S.A. Objeto da Licitação: Contratação de serviço de telefonia.
Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2022. Valor acrescido neste Aditivo: R$
14.889,60. Valor do Contrato Atualizado: R$ 146.366,40.
2 cm -08 1603502 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obra de
construção de módulos sanitários”, objetivando melhoria habitacional,
recurso financeiro oriundo da União, através do Ministério da Saúde/
Fundação Nacional de Saúde, convênio FUNASA nº 01174/2017 SICONV nº 854451/2017. Data para cadastramento dos interessados
será até dia 22/03/2022. Data de entrega das propostas: 25/03/2022, até
às 08h00min. Data de abertura: 25/03/2022, às 08h10min. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
3 cm -09 1604011 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de refeições. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: dia 25/03/2022, às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, por
e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 09/03/2022. Paulo Lopes T. Júnior - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviço de recarga de cilindro de oxigênio. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: dia 23/03/2022, às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, por
e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 09/03/2022. Paulo Lopes T. Júnior - Pregoeiro.
3 cm -09 1604418 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Proc. Licitatório nº 028/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de construção de ponte mista na saída do Distrito do Giru para comunidades rurais com fornecimento total de materiais e mão de obra, sessão de habilitação e julgamento das propostas
no dia 29/03/2022, às 09:00hs. Proc. Licitatório nº 029/2022 - Tomada

de Preços nº 002/2022, tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de construção de
ponte mista na Faz. Triângulo zona rural do município de Joaíma com
fornecimento total de materiais e mão de obra, sessão de habilitação e
julgamento das propostas no dia 29/03/2022, às 14:00hs. Editais encontra-se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/
MG – Setor de Licitação, Tel. (33)3745-1203 ou www.joaima.mg.gov.
br. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito municipal.
4 cm -08 1603976 - 1

Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
O Município de Josenópolis, MG torna público, Proc. Licitatório nº
016/2022, Pregão Presencial nº 011/2022 - Registro de preço 006.
Objeto - Futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, Higiene,
Utensílios Domésticos, Copa e Cozinha em Geral para suprir as
demandas das Secretarias do Município de Josenópolis, MG, exclusiva
para ME, EPP ou a elas equiparadas. Credenciamento 23/03/2022 ás
08h00min junto a Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, com sede
na Rua Santos Pestana, nº 20 - Centro - CEP: 39.575-000 - Prefeito
Municipal: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com.br ou https://josenopolis.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - O Município de Josenópolis,
MG torna público, Proc. Licitatório nº 019/2022, Pregão Presencial nº
012/2022 - Registro de preço 007. Objeto - Futura e eventual aquisição de material esportivo para suprir as necessidades do convênio nº
1481001194/2021 programa geração esporte, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Josenópolis e a SEDESE/MG, exclusiva para ME, EPP
ou a elas equiparadas. Credenciamento 24/03/2022 ás 08h00min junto
a Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, com sede na Rua Santos
Pestana, nº 20 - Centro - CEP: 39.575-000 – Prefeito Municipal: Daniel
Patrick Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com.
br ou https://josenopolis.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - O Município de Josenópolis,
MG Torna público, Proc. Licitatório nº 020/2022, Pregão Presencial nº
013/2022 - Registro de preço 008. Objeto - Futura e eventual aquisição de material esportivo para suprir as necessidades do convênio nº
1481001705/2021 programa melhor geração, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Josenópolis e a SEDESE/MG, exclusiva para ME, EPP
ou a elas equiparadas. Credenciamento 24/03/2022 ás 14h00min junto
a Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, com sede na Rua Santos
Pestana, nº 20 - Centro - CEP: 39.575-000 - Prefeito Municipal: Daniel
Patrick Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com.
br ou https://josenopolis.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - O Município de Josenópolis,
MG Torna público, Proc. Licitatório nº 021/2022, Pregão Presencial nº
014/2022 – Registro de preço 009. Objeto - Futura e eventual aquisição de material de armarinho, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas. Credenciamento 28/03/2022 ás 08h00min junto a Prefeitura
Municipal de Josenópolis, MG, com sede na Rua Santos Pestana, nº
20 - Centro - CEP: 39.575-000 - Prefeito Municipal: Daniel Patrick
Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com.br ou
https://josenopolis.mg.gov.br

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de informática. Abertura: 22/03/22-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 09/03/2022.
1 cm -09 1604199 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2022,
INEXIGIBILIDADE 003/2022
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, MG, torna público o processo
licitatório de acordo com o que determina o Artigo 25 combinado da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e considerando
o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para
contratação de assessoria e consultoria especializada em gestão de sistemas públicos de saúde para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde município de Lagoa Formosa/MG, pelo período de 12 meses,
em favor da empresa MONTEROSSO NEGÓCIOS E INTERMEDIÇÕES LTDA ME, CNPJ nº. 37.064.752/0001-26. Pelo valor mensal
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais mensais) e R$ 33.600,00
(trinta e três mil e seis centos reais) anual. Edson Machado de Andrade
– Prefeito Municipal.
4 cm -09 1604530 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos
comuns. Data da abertura: 23/03/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com
Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -09 1604029 - 1

10 cm -09 1604358 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2021 - SS
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 92.941/2021
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php.
Aviso referente à Tomada de Preços nº 011/2021 – SS. Juiz de Fora, 09
de março de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA
- Subsecretário de Licitações e Compras.

Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 159/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2021
Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato 083/2021 - Contratada: Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto: alteração das cláusulas: primeira
e oitava; alteração dos anexos técnicos: I, II e III e inclusão do anexo
técnico VI, nos termos do artigo 65, inciso I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.. Em 25/02/2022 - Gilson Urbano de Araújo/Secretário
Municipal de Saúde.
2 cm -09 1604013 - 1

2 cm -09 1604488 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 010/2021 - SE
Processo Administrativo Eletrônico n.º 91.577/2021 –AVISO: A
Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php aviso referente à
Concorrência n.º 010/2021 – SE. Juiz de Fora, 09 de março de 2022.
a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de
Licitações e Compras.
2 cm -09 1604469 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 003/2021 - SO –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7039/2021
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados
que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php o arquivo
informativo referente ao procedimento em referência. Juiz de Fora, 09
de março de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -09 1604286 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO 009/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
EDITAL 005/2022. O CISDESTE, torna público aos interessados que
houve retificações nas datas de recebimentos das propostas, abertura
das propostas e edital disponível : Data de recebimento das propostas: onde lê-se “18/03/2022” altera-se para “ 25/03/2022”. Abertura
das propostas: onde lê-se “18/03/2022” altera-se para “ 25/03/2022”. O
EDITAL estará disponível a partir do dia: onde lê-se “08/03/2022” altera-se para “ 14/03/2022”. O edital e suas retificações estão disponíveis
no : www.bll.org.br “Acesso Identificado” e site https://www.cisdeste.
com.br/ .Juiz de Fora, 09/03/2022.Daniel Vieira do Carmo. Pregoeiro.
3 cm -09 1604104 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a republicação do
processo licitatório n° 08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022,
que acontecerá no dia 23/03/2022. Objeto: Registro de preços do tipo
menor preço, para futuras e eventuais aquisições de merenda escolar
conforme anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 09 de Março de 2022.Fernanda Carelli da
Silva.Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública
a publicação do processo licitatório n° 37/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022, que acontecerá no dia 24/03/2022. Objeto: Registro de preços do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios para atender ao Serviço de Acolhimento Casa
Lar do Município, conforme especificações e quantitativos em anexo
no presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09 de
Março de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a publicação do processo licitatório n° 45/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2022, que acontecerá no dia 25/03/2022. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de refeições do
tipo Marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente
edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)

Minas Gerais
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09 de Março de
2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
9 cm -09 1604192 - 1

Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
007/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Tipo Menor Preço Unitário, Objetivando a Aquisição de Gazes Medicinais ( oxigênio ) , para atender as necessidades do Hospital Municipal, deste Município. Torna público a abertura do processo no dia
22/03/2022 às 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal PRAÇA
MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O
EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência .MALAC. 09/03/2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO, Processo licitatório 008/2022 – Pregão
Presencial 005/2022, tipo Menor Preço Unitário, Objetivando a Locação de Concessão de Licença de Sistema Informatizado ( SOFTWARE)
de Gestão Hospitalar , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Torna público a abertura do processo
no dia 23/03/2022 às 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal PRAÇA
MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O
EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência .MALAC. 09/03/2022.
5 cm -09 1604066 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO 006/2022
Tomada de Preço 001/2022, tipo Menor Preço Global, Objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços em
Pavimentação de vias publicas em bloquete hexagonal, neste Municipio. Torna público a abertura do processo no dia 28/03/2022 às 08:00
hs na sede da Prefeitura Municipal PRAÇA MONS. JORGE LOPES
DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O EDITAL PODERÁ
SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL:
licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência .MALAC.
09/03/2022.
3 cm -09 1603998 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2022 - ERRATA
- Torna pública a Errata da publicação referente à abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 26/2022”, do tipo Menor
Preço, julgamento por Item, visando à Aquisição de equipamentos de
informática e materiais de consumo (CPU, Conectores, Alto Falante,
Cabo de Vídeo e Aparelho Decibelímetro). Na publicação do Jornal
Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros, do dia 09 de Março
de 2022, ONDE SE LÊ:Sessão dia 26/03/2022 às 08h30min. LEIASE:Sessão dia 23/03/2022 às 08h30min. As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor
de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 09 de março de 2022.
4 cm -09 1604365 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de Vídeo Wall e aquisição de notebooks, conforme Termo de Referência (Anexo I). O Pregão
se realizará no dia 28/03/2022 às 13h. Nesta licitação será reservada
a cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP e MEI. Edital completo no site: www.manhuacu.mg.leg.br. Esclarecimentos: (33)
3331-1740 ou email: licitacao@manhuacu.mg.leg.br. Manhuaçu (MG),
09/03/2022. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves - Pregoeira.
2 cm -09 1604070 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA 006/2021. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, operação e implantação dos serviços relativos a
manutenção e limpeza de vias públicas, coletas e destinação final dos
resíduos coletas e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no
Município de Mariana. Abertura: 12/04/2022 às 09:min. EDITAL,
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 09 de Março de 2022.
2 cm -09 1604300 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 20/22
Proc. Lic. 50/22 - Pregão Eletrônico – SRP, nº. 20/22, Obj: Aquisição de Enxoval e Materiais p/ Higiene Infantil – Abertura da sessão:
22/03/22 às 09:30 - Informações: (31)3577-2006. Edital disponível nos
sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.bll.org.br .
1 cm -09 1604521 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220309202128026.