TJMG 17/03/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo
ATO N.º 141/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora GLORIA MARIA SANTOS, Masp n.º
1033938-0, Técnico Universitário, Nível V, Grau D, da Escola de
Design, por 6 (seis) meses, referentes aos 4° e 7° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 03/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1608948 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA, MASP 752421-8, a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100132, a contar de
10/3/2022.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA, MASP 752421-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100007, a contar
de 10/03/2022.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CILÉIA GOMES FALEIRO FERREIRA, MASP 144214-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100010, a contar de
28/02/2022.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EVA ALVES SOARES MURATORI, MASP 347789-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-15 UM1100144, a contar de
8/03/2022.
16 1608560 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 553 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Fisiopatologia,
Professor MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de
04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/03/2022 A 31/12/2022
Masp 00000000 - Deborah de Farias Lelis; 34h/a.
16 1608520 - 1
ATO Nº 041- REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104/2020, combinado com Art.6º da ECF 41/2003, ao servidor: Masp
1045784-4, JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DO AMARAL, a contar
de 10/03/2022.
16 1608630 - 1
ATO Nº 549 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/07/2022
Masp 09681008 - José do Nascimento Queiroz Júnior; 18h/a.
ATO Nº 548 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/07/2022
Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; adm. 04; 18h/a.
16 1608359 - 1
ATO Nº 552 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 14/03/2022 A 31/12/2022
Masp 13521430 - Jair Almeida Carneiro; 14h/a.
ATO Nº 554 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 14/03/2022 A 31/12/2022
Masp 10455723 - Danilo Fernando Macedo Narciso; 40h/a.
16 1608525 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação
Básica do Poder Executivo
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de
9 de março de 2020. RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO na Carreira do Grupo de Atividades
de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do artigo 17 da
Lei nº. 15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes dos
cargos de provimento efetivo do Grupo dos Profissionais de Educação
Básica do Estado lotados Quadro de Pessoal da Fundação Educacional
Caio Martins, na forma e a contar as datas constantes do Anexo Único
a esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos às datas de vigência constantes no Anexo
Único.
Belo Horizonte, 15 de março de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Minas Gerais

TERMO DE FOMENTO Nº 1491001865/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
de Promoção Humana de Piumhi do município de Piumhi. Fica
designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva
Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491001984/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Lar São
Francisco de Assis do município de Piumhi. Fica designado como
Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva Mourão, Masp.:
1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491001270/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Núcleo
de Desenvolvimento dos Moradores do Município de Monte Azul –
MG do município de Monte Azul. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0.
Assinatura: 16/03/2022.

16 1608575 - 1

TERMO DE FOMENTO Nº 1491000929/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Brasileira das Instituições de Longa Permanência de Idosos da Zona da
Mata e Vertentes de Minas Gerais – ABILPI do município de Tocantins.
Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo
Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO SOUZA
DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100368, de recrutamento amplo.

TERMO DE FOMENTO Nº 1491002007/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme do município de
Mateus Leme. Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora
Kenya Araújo Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura:
16/03/2022.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins designa,
nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE
FRAZÃO MEDEIROS, MASP 753214-6, para a função gratificada
FGI-9 MS1100048.

TERMO DE FOMENTO Nº 1491002010/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
São Vicente de Paulo de Corinto do município de Corinto. Fica
designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva
Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.

16 1608556 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente desta Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições,CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Aliny
Tavares Pimenta, Matrícula 001914 pela remuneração do cargo efetivo
de Assistente Social,acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAI-22, código MS1100366, a partir de
15/03/2022.
Belo Horizonte, de 16 de março de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente.
16 1608860 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Torna sem efeito a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 21,
coluna 3, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio
nº 1491000983/2020/SEGOV/PADEM, uma vez que a publicação
original havia sido publicada no dia 22/05/2021.
2 cm -16 1608689 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000936/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo do município de
Sarzedo. Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya
Araújo Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000940/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Centro
Educativo e Social de Guaranésia – CESG do município de Guaranésia.
Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo
Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000927/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
das Amigas do Bairro Santo Antônio do município de Itajubá. Fica
designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva
Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000937/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Dona de Leite do município de Belo Horizonte. Fica designado como
Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva Mourão, Masp.:
1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000413/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Creche
Recanto Feliz Paróquia Nosso Senhor dos Passos do município de
Sarzedo. Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya
Araújo Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000939/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Comunitária Jesus é a Esperança do município de Belo Horizonte. Fica
designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva
Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000928/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Instituto ITI
– Igualdade, Transformação e Inovação Social do município de Itabira.
Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo
Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000511/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Centro
de Assistência Social Elohim de Poços de Caldas – MG (CASE)
do município de Poços de Caldas. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0.
Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000772/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
dos Surdos de Minas Gerais do município de Belo Horizonte. Fica
designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo Paiva
Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491001269/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante – AVAMEP do
município de Piumhi. Fica designado como Gestora da Parceria a
Servidora Kenya Araújo Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura:
16/03/2022.

TERMO DE FOMENTO Nº 1491001990/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Instituto ITI
– Igualdade, Transformação e Inovação Social do município de Itabira.
Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo
Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491001988/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
dos Moradores do Bairro Moacir Tolentino do município de Espinosa.
Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Kenya Araújo
Paiva Mourão, Masp.: 1478675-0. Assinatura: 16/03/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000510/2021
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Presente de Apoio a Pacientes com Câncer – Padre Tiãozinho do
município de Montes Claros. Fica designado como Gestora da Parceria
a Servidora Alessandra Horta Ferreira Pinto, Masp.: 1142995-8.
Assinatura: 16/03/2022.
26 cm -16 1608503 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022 – PROCESSO
DE COMPRA N. 1071030 001/2022
Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos automotores da
frota do Gabinete Militar do Governador (GMG), sob a forma de
entrega integral,conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos.
O GMG comunica a todos os interessados que a sessão inicialmente
agendada para o dia 18/03/2022, conforme publicado no Diário Oficial
Eletrônico “Minas Gerais”, em 04/03/2022, página 24, fica ALTERADA
para o dia 29/03/2022 às 10h00min, e ainda informa que seu o Edital e
Anexos foram RETIFICADOS. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão do Pregão será dia 29/03/2022
às 10h00min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.mg.gov.br e
pelo telefone (31) 3915-9093. Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
Processo SEI n. 1070.01.0004041/2021-14.
4 cm -16 1608834 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2022
Resumo do Termo de Cooperação Técnica ao TDCO n. 01/2022
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador (GMG) e a
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Objeto: Cooperação
técnica, administrativa e operacional entre os partícipes, visando o
uso compartilhado de suas aeronaves com foco no emprego lógico,
eficiente e econômico dos recursos logísticos e humanos, garantindo
e preservando a autonomia administrativa e operacional de cada um
dos partícipes. Vigência: até 28 de fevereiro de 2023. Assinatura:
25/02/2022. Signatários: Cel PM Osvaldo de Souza Marques e Cel PM
Rodrigo Sousa Rodrigues. Processo SEI nº 1250.01.0000407/2022-13.
3 cm -16 1608219 - 1

Controladoria-Geral do Estado
TERMO DE COMODATO Nº002/2022
Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE e Controladoria-Geral do Estado - CGE. Objeto:
Direito de uso e gozo do equipamento de patrimônio nº 42.468.
Vigência: 03/02/2023. Data da assinatura: 04/03/2022. Ass: Rodrigo
Fontenelle de Araújo Miranda

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9325929/2022, decorrente da
Ata de Registro de Preço nº 04/2021, intenção de registro de preço
nº 10/2021 (IRP) nº do processo 64147007548202131, Processo SEI
nº 1250.01.0001500/2022-87, UASG 160060, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/ Colégio
Tiradentes, inscrito no CNPJ nº 16.695.025/0001-97 e a empresa Aiala
Eventos Eirelli inscrita no CNPJ sob o nº 10.862.668/0001-00. O objeto
deste Contrato é a aquisição de bens Permanentes, consistentes em 08
Tendas de tamanho 3m x 3m, Valor unitário R$ 1.250,00 (mil duzentos
e cinquenta reais) e Valor Total R$ 10.000,00 (dez mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9325934/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 07/2020, Intenção de Registro de Preço nº
07/2020 (IRP) Nº do Processo 64270.003166/2020-32, PROCESSO
SEI Nº 1250.01.0001500/2022-87, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/ Colégio Tiradentes,
inscrito no CNPJ nº 16.695.025/0001-97 e a empresa Aiala Eventos
Eirelli inscrita no CNPJ sob o nº 10.862.668/0001-00. O objeto deste
Contrato é a aquisição de bens Permanentes, consistentes em 10 Tendas
de tamanho de 3m x 6m, Valor unitário R$ 1.689,00 (mil seiscentos
e oitenta e nove reais) e Valor Total R$ 16.890,00 (dezesseis mil
oitocentos e noventa reais).
5 cm -16 1608392 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM4ª RPM x Empresa Geotop Serviços LTDA – ME – T.A.
nº 09 ao Contrato nº 9162505. Objeto: Alteração contratual. Valor
mensal do contrato: R$ 1.975,14, retroativo a 01/01/2022, conforme
CCT/2022.Data: 15/03/2022.
1 cm -16 1608173 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/CSC-SAÚDE X DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA,
IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE Processo de Compra nº 1255302
000283/2020. Contrato n° SIAD 9263179/2019 Aditivo 05/2022.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato.
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PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO;
PROCESSO LICITATÓRIO 1251666 0000006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, e pesados de diversas marcas
e modelos, da frota do BPM MAmb, com o eventual emprego de peças
e acessórios de reposição original ou genuínas, com fornecimento
parcelado e borracharia, apoio mecânico e serviços de guincho em
regime de plantão 24 horas, conforme exigências e quantidades
estabelecidas neste documento.Conforme especificações constantes
no edital do pregão eletrônico do processo de compra 1251666
0000006/2022 com o envio de propostas pelo site:www.compras.
mg.gov.brcom abertura da sessão às 09:00 horas do dia 31/03/2022.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9325976/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 08.458.633/0001-50 - ES-MARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADO-RES LTDA,
Processo de compra nº 2121022 000005/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimentos de peças e componentes necessários para a execução
dos serviços no limite do valor anual disponibiliza-do, bem como da
mão de obra em 02 (dois) elevadores, localizados no edifício Paraíba
Center, na rua Paraíba nº 1.441, conforme especificações técnicas e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital do
Pregão Eletrônico de nº 02/2022-DC-IPSM.. Valor total: R$ 16.810,00.
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2022 e encerrando em
27/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:2121.09.122.705.2018.
0001.339039.21.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339039.21.0.60.1
Assinatura: 16/03/2022. Signatários: pela contratada Sra. Silvana Brum
Damasceno., pelo contratante Sr Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM
QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0290947/2021-57
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Buritizeiro/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 48 (quarenta
e oito) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 16/03/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e Pedro Henrique Soares Braga (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 40/2020/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0022351/2021-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Juiz de Fora/
MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica.
Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2021
a 01/01/2025. Da convalidação: Ficam convalidados todos os atos
praticados a partir de 02/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 16/03/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Juraci Scheffer (P/Câm.).
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CONTRATO Nº1521001004/2022
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Quality SoftwareS.A. Objeto:
Subscrição de Licença de Software para Extração, Manipulação e
Análise de Dados para Auditoria e Treinamento. O valor total do
contrato é de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), para o período de sua
vigência. Dotação orçamentária: 1521.04.124.031.4046.0001.33904002.0.10.1. Data da assinatura: 14/03/2022. Ass: Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ENCERRAMENTO DE CONTRATO 8ª RPM
PMMG-8ª RPM x MUDANÇAS VALADARES LTDA - EPP.
Contrato nº 9130612/2017, Processo nº 1250575 000001/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de Transporte de bagagem
(Mudança), dos Policiais Militares movimentados e transferidos da 8ª
RPM. Encerramento do contrato a partir de 17/03/2022.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1500.01.0025019/2022-38
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº 1500.01.0025019/2022-38, referente a Inexigibilidade de Licitação,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG
nº 56 de 2019, evento SEI nº 43187059, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no no artigo 25 da Lei Federal n°
8.666/1993, nos termos do Parecer Jurídico nº 31/2022, evento SEI nº
43094733, cujo objeto trata-se do pagamento de inscrições de servidores
da Seplag no XI Congresso Consad de Gestão Pública a realizar-se dias
22, 23 e 24 de março de 2022, Brasília/DF, para atendimento a Chefia
de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O valor
da contratação corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil reais), que correrá
por conta da seguinte dotação:1501.04.122.705.2064.0001.339039.24
.0.10.1.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203170029420124.

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