TJMG 01/04/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo
219
219
220
220

AVANTE-FABIO
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO
OLIVEIRA

Minas Gerais

AVELAR

DE

FES

4291

4467 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3 - OUTRAS
CORRENTES

AVELAR

DE

FES

4291

4467 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4 - INVESTIMENTOS

AVELAR

DE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

AVELAR

DE

1251

4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS

4 - INVESTIMENTOS

PMMG

DESPESAS

R$

150.000,00

R$

150.000,00

R$

150.000,00

R$

287.801,00

4 - INVESTIMENTOS

R$

982.980,00

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

R$

150.000,00

R$

500.000,00

R$

150.000,00

R$

590.887,00

R$

600.000,00

R$

600.000,00

R$

373.683,00

221

AVANTE-BOSCO

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

221

AVANTE-BOSCO

FES

4291

3 - OUTRAS
CORRENTES

221

AVANTE-BOSCO

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4451 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

221

AVANTE-BOSCO

FES

4291

222

AVANTE-BOSCO

FES

4291

222

AVANTE-BOSCO

FES

4291

236

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

236

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

-R$

150.000,00

1.420.781,00

DESPESAS

DESPESAS
DESPESAS

-R$

500.000,00

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS
CORRENTES

-R$

-R$

740.887,00

DESPESAS

236

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

237

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

3 - OUTRAS
CORRENTES

237

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS

4 - INVESTIMENTOS

-R$

630.000,00

-R$

390.000,00

238

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

238

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

239

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

239

PT-CRISTIANO SILVEIRA

FES

4291

240

PDT-CARLOS PIMENTA

PMMG

1251

DESPESAS

-R$

600.000,00

4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS
CORRENTES

DESPESAS

-R$

600.000,00

-R$

373.683,00

4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS
CORRENTES

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS

240

PDT-CARLOS PIMENTA

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

3 - OUTRAS
CORRENTES

DESPESAS

240

PDT-CARLOS PIMENTA

PCMG

1511

4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS

4 - INVESTIMENTOS

R$

190.000,00

R$

390.000,00

R$

390.000,00

R$

50.000,00

R$

4.323.682,00

240

PDT-CARLOS PIMENTA

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

3 - OUTRAS
CORRENTES

DESPESAS

240

PDT-CARLOS PIMENTA

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

240

PDT-CARLOS PIMENTA

SEJUSP

1451

1058 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3 - OUTRAS
CORRENTES

241

PDT-CARLOS PIMENTA

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

241

PDT-CARLOS PIMENTA

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

242

MDB-DOUGLAS MELO

FES

DESPESAS
-R$

4.323.682,00

4 - INVESTIMENTOS
SAÚDE

3 - OUTRAS
CORRENTES

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS

R$

2.981.640,00

SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS

R$

262.128,00

R$

250.000,00

R$

78.000,00

-R$

3.243.768,00

242

MDB-DOUGLAS MELO

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

242

MDB-DOUGLAS MELO

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

243

MDB-DOUGLAS MELO

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

243

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS

4 - INVESTIMENTOS

R$

340.000,00

R$

260.000,00

R$

322.000,00

R$

160.000,00

245

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

245

MDB-DOUGLAS MELO

EMATER

3041

245

MDB-DOUGLAS MELO

PMMG

1251

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL - PADEM
1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO
4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS

245

MDB-DOUGLAS MELO

SEE

1261

4410 - MÃOS À OBRA

4 - INVESTIMENTOS

245

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

246

MDB-DOUGLAS MELO

PCMG

1511

4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS

4 - INVESTIMENTOS

246

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

248

Bloco Democracia e Luta

SEE

1261

4410 - MÃOS À OBRA

4 - INVESTIMENTOS

3 - OUTRAS
CORRENTES

-R$

-R$

250.000,00

1.000.000,00

DESPESAS

-R$

-R$

160.000,00

3.100.281,05

248

Bloco Democracia e Luta

SEE

1261

4303 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS

4 - INVESTIMENTOS

R$

2.900.281,05

248

Bloco Democracia e Luta

UEMG

2351

4065 - ATIVIDADE DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A
DISTÂNCIA

4 - INVESTIMENTOS

R$

200.000,00

249

Bloco Democracia e Luta

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

R$

226.460,14

4 - INVESTIMENTOS

R$

250.000,00

3 - OUTRAS
CORRENTES

R$

780.000,00

R$

60.453,00

249

Bloco Democracia e Luta

SEGOV

-R$

226.460,14

DESPESAS

251

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4174 - ATENÇÃO INTEGRAL NO COMPLEXO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

251

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

R$

982.880,00

4 - INVESTIMENTOS

R$

677.000,00

250

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FES

4291

250

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FHEMIG

2271

250

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FES

4291

250

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FES

4291

DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR -

DESPESAS

-R$

1.090.453,00

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS

-R$

1.659.880,00

251

MDB-TADEU MARTINS LEITE

FES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO
VALOR EM SAÚDE

252

MDB-TADEU MARTINS LEITE

SEE

1261

4304 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

4 - INVESTIMENTOS

252

MDB-TADEU MARTINS LEITE

SEE

1261

4410 - MÃOS À OBRA

4 - INVESTIMENTOS

R$

580.000,00

252

MDB-TADEU MARTINS LEITE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

R$

420.000,00

253

MDB-TADEU MARTINS LEITE

PCMG

1511

4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS

4 - INVESTIMENTOS

253

MDB-TADEU MARTINS LEITE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

R$

200.000,00

R$

200.000,00

R$

500.000,00

254

MDB-TADEU MARTINS LEITE

PMMG

1251

4048 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL

4 - INVESTIMENTOS

254

MDB-TADEU MARTINS LEITE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

256

MDB-TADEU MARTINS LEITE

IEF

2101

4280 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

4 - INVESTIMENTOS

256

MDB-TADEU MARTINS LEITE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

-R$

-R$

-R$

-R$

1.000.000,00

200.000,00

200.000,00

500.000,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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