TJMG 01/04/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo
176

PRTB-BRUNO ENGLER

IEPHA

2201

177

PRTB-BRUNO ENGLER

SEMAD

1371

177

PRTB-BRUNO ENGLER

SEMAD

1371

178

PRTB-BRUNO ENGLER

FES

4291

4123 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROTEGIDO
2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
4371 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À FAUNA
DOMÉSTICA
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

178

PRTB-BRUNO ENGLER

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

178

PRTB-BRUNO ENGLER

FES

4291

184

PSC-GUSTAVO MITRE

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS
CORRENTES

4 - INVESTIMENTOS

300.000,00

2.614.140,00
R$

614.140,00

R$

2.000.000,00

R$

599.936,00

R$

300.000,00

R$

100.000,00

R$

150.000,00

R$

250.000,00

R$

1.250.000,00

DESPESAS

SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS

SAÚDE

PSC-GUSTAVO MITRE

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

PSC-GUSTAVO MITRE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

186

PSC-GUSTAVO MITRE

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

186

PSC-GUSTAVO MITRE

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS

4291

R$

4 - INVESTIMENTOS

185

FES

600.000,00

3 - OUTRAS
CORRENTES

185

PSC-GUSTAVO MITRE

-R$

R$
300.000,00

DESPESAS

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

184

-R$

-R$

599.936,00

DESPESAS
DESPESAS

-R$

-R$

300.000,00

100.000,00

187

PSC-GUSTAVO MITRE

PMMG

1251

4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS

187

PSC-GUSTAVO MITRE

PCMG

1511

4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS

4 - INVESTIMENTOS

SECULT

1271

4322 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS
POR MEIO DE PARCERIAS

4 - INVESTIMENTOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

4 - INVESTIMENTOS

R$

360.000,00

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3 - OUTRAS
CORRENTES

R$

413.683,00

190

PSC-GUSTAVO MITRE

190

PSC-GUSTAVO MITRE

191

195

PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES
PSDB-ANTONIO
ARANTES

198

PTB-SARGENTO RODRIGUES

191
191
191
192
192
192
192
192
192
192
193
193
193
193
194
194
194
194
195
195
195

CARLOS

FES

4291

CARLOS

FES

4291

CARLOS

FES

4291

CARLOS

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

CARLOS

FES

4291

CARLOS

FES

-R$

250.000,00

2.023.683,00

DESPESAS

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS

-R$

283.817,00

4 - INVESTIMENTOS

-R$

1.103.951,00

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

4 - INVESTIMENTOS

-R$

150.000,00

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

R$

851.451,00

SAÚDE

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

4 - INVESTIMENTOS

R$

150.000,00

CARLOS

FES

4291

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3 - OUTRAS
CORRENTES

R$

236.317,00

CARLOS

FES

4291

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

4 - INVESTIMENTOS

R$

300.000,00

1251

4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS

4 - INVESTIMENTOS

-R$

80.000,00

-R$

80.000,00
R$

80.000,00

R$

80.000,00

R$

200.000,00

R$

689.000,00

CARLOS

PMMG

SAÚDE

DESPESAS

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

CARLOS

DESPESAS

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

-R$

800.000,00

-R$

89.000,00

DESPESAS

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

CARLOS

SEINFRA

1301

4154 - FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL

4 - INVESTIMENTOS

CARLOS

FUCAM

2161

4373 - AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

4 - INVESTIMENTOS

R$

25.000,00

CARLOS

PCMG

1511

4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS

4 - INVESTIMENTOS

R$

101.230,20

CARLOS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

R$

873.769,80

PMMG

1251

DESPESAS

4048 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL

4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS

R$

1.397.362,00

R$

235.000,00

R$

5.123.683,00

R$

1.929.000,00

R$

79.951,00

R$

2.561.841,50

R$

1.538.000,00

DESPESAS

-R$

1.000.000,00

-R$

1.397.362,00

PMMG

1251

4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS

RAFAEL

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

-R$

235.000,00

RAFAEL

FES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO
VALOR EM SAÚDE

3 - OUTRAS
CORRENTES

-R$

5.123.683,00

RAFAEL

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

FES

4291

FES

4291

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

PTB-SARGENTO RODRIGUES

200

PSD-REPORTER
MARTINS
PSD-REPORTER
MARTINS
PSD-REPORTER
MARTINS
PSD-REPORTER
MARTINS

201

PT-DOUTOR JEAN FREIRE

201

PT-DOUTOR JEAN FREIRE

204

-R$

150.000,00

CARLOS

198

200

4291

CARLOS

200
200

FES

CARLOS

DESPESAS

-R$

RAFAEL

PSDB-TITO TORRES

FES

4291

DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR -

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS
À

SAÚDE

3 - OUTRAS
CORRENTES

DESPESAS

À

SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS

À

SAÚDE

À

SAÚDE

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

-R$

1.929.000,00

DESPESAS
DESPESAS

-R$

79.951,00

-R$

2.561.841,50

204

PSDB-TITO TORRES

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

212

PROS-ELISMAR PRADO

FES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO
VALOR EM SAÚDE

3 - OUTRAS
CORRENTES

212

PROS-ELISMAR PRADO

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

215

REPUBLICANOS-CARLOS
HENRIQUE
REPUBLICANOS-CARLOS
HENRIQUE
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA
AVANTE-FABIO AVELAR DE
OLIVEIRA

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

FES

4291

FES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

FES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

R$

916.107,00

4291

3 - OUTRAS
CORRENTES

R$

150.000,00

4 - INVESTIMENTOS

R$

150.000,00

4 - INVESTIMENTOS

R$

851.916,00

R$

150.000,00

R$

504.267,00

215
219
219
219
219
219
219
219

DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR -

DESPESAS

4 - INVESTIMENTOS

SAÚDE
SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS

-R$

1.538.000,00

3 - OUTRAS
CORRENTES
3 - OUTRAS
CORRENTES

-R$

3.022.290,00

DESPESAS
DESPESAS

FES

4291

FES

4291

4456 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
4456 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

FES

4291

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3 - OUTRAS
CORRENTES

FES

4291

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

4 - INVESTIMENTOS

FES

DESPESAS

DESPESAS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220401002919019.