TJMG 12/04/2022 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 49

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira, PEB III D,
adm.03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/22;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Caratinga – EE
João Moreira Franco, MaSP 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da
Rocha, ATB V M, Adm. 02, Afastamento de férias-prêmio, publicado
em 16/03/22, por motivo de duplicidade de publicação; Caratinga – EE
Juarez Canuto de Souza, MaSP 979964-4, Cira Deolinda de Carvalho
, PEB I B, Adm. 03, Afastamento de férias-prêmio, publicado em
08/01/22, por motivo de impedimento de gerar substituto; Caratinga
– EE Mary Lucca Chagas, MaSP 1270596-8, Zenilda de Souza Vieira,
EEB I B, Adm. 03, Afastamento de férias-prêmio, publicado em
08/01/22, por motivo de impedimento de gerar substituto;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 991859-0, Mônica de
Cassia Rodrigues, a partir de 04/04/22, referente ANE II C, adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§ 2º, INCISO
I, E §3º,INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com
direito à remuneração integral. (com paridade - código 226); Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 517680-5, Helena Rodrigues de
Oliveira Reis, a partir de 11/04/22, referente PEB I B, adm.04, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§ § 1º e 2º, INCISO
II, E §3º,INCISO II, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com
direito à médias das remunerações de contribuição integral. (código

228 – ap 13); Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 364314-5, Fernando
Eustáquio Campos da Silva, a partir de 11/04/22, referente PEB III P,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§ § 1º
e 2º, INCISO I, E §3º,INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC
104/20, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 149 h/a. ( código 226);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Manoel Cordeiro
Lúcio, MaSP 1464763-0, Silvana Ferreira Virtuoso Silva, PEBDIA,
adm.01, a partir de 28/03/22; Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lúcio,
MaSP 1464763-0, Silvana Ferreira Virtuoso Silva, PEBDIA, adm.02, a
partir de 28/03/22; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves
de Carvalho, MaSP 1154081-2, Cremilda de Lourdes Silva, PEBD IA,
Adm. 02, a partir 15/03/22; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida leitão, MaSP 1261338-6, José Higino de Almeida Sá, PEB
III B, adm.03 a partir de 30/03/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Ipanema – EE Cel. Calhau, Masp 872491-6, Marilene Garcia da Silva
Bragança Rodrigues, ATB V J, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
08/04/22.
LOTAÇÃO ATO Nº 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) a seguir:
Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1077552-6, Fabíola Paiva
de Faria Alves, PEB I A – Regente de Turma, 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 22/03/22, por motivo de revoga de Adjunção junto à Prefeitura
Municipal de Caratinga.

Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdalla”, MaSP 1194865-0,
Marilda de Oliveira Pinto Damasceno, PEB I C – Regente de Turma, 16
a/s, 3º cargo, a contar de 04/04/22, por motivo de revoga de Adjunção
junto à Prefeitura Municipal de Caratinga.
11 1620415 - 1

Raquel Santos Costa de Paula, ATB2E adm 01 , por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2022; Passa Quatro: E.
E. Presidente Roosevelt, masp 389.016-7, Fernanda Ribeiro, ATB5L
adm 01 , por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2022

SRE de Caxambu

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 01/2022, publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2022, referente ao
servidor: A.M.J.L., masp 1.044.670-6, PEB3G adm 01, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 07/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n°
156, de 2020, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 377.493-2, Edna de Souza Leal, a partir da publicação, referente
ao ATB4M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, inciso I,§ 7º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE n° 104/20, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n°
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, TDE5I adm 01, por 2 períodos de
15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
18/4/2022 a 2/5/2022, e o 2º período de 27/6/2022 a 11/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira Pereira,
ATB5J adm 01 , por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 2/5/2022; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.320.558-8,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 02/2022, publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2022, referente ao
servidor: F.A.S., masp 1.383.341-3, ATB2C adm 02, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
11 1620610 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 808.426-1, Nádia Wiezel Vidal, ANE3M adm 01, por motivo de
cancelamento do 2º período, ato n° 41 publicado em 21/12/2021, onde
se lê: por 02 períodos de 15 dias, leia-se: por 01 período de 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.105.185-1, Priscila Carvalho Silva, ANE3G adm 01, por motivo
de cancelamento do 2º período, ato n° 12 publicado em 23/2/2022, onde
se lê: por 02 períodos de 15 dias, leia-se: por 01 período de 15 dias.
11 1620612 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 01/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONGONHAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
RIO ESPERA
SENHORA DE OLIVEIRA

ESCOLA

MASP

EE “ FELICIANO MENDES”
EE “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”
EE “MOACIR DE SOUZA DIAS”
EE “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES”
EE “QUINZINHO INÁCIO”

1.136.664-8
1.055.641-3
1.400.451-9
1.112.896-4
604.603-1

NOME
ELAINE RESENDE RIBEIO MORAIS
IVALDE ANTÔNIO DE FREITAS NETO
BERENICE FILOGÔNIO DE SOUZA
ALCIONE HENRIQUES ARAÚJO
SOLANGE GOMES SOARES

CARGO/ADM

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS

PEB2F/01
PEB2G/01
PEB1C/01
PEB1A/04
PEB1C/03

12
14
15
5
13

PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
10
16

A PARTIR DE
09/02/2022
01/02/2022
25/02/2022
07/02/2022
18/02/2022
11 1620547 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 21/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
882.685-1, Simone Maria de Freitas, ANEI3I, 1° cargo. Ato nº 03/2008
publicado em 12/3/2008, por incorreção no quinquênio de referência
e na data de início do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2008, sem direito à
substituição que gere ônus para o Estado, leia-se: por um mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 4/8/2008, sem direito à
substituição que gere ônus para o Estado.
11 1620548 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.286.317-1, Ana Maria da Silva, TDE2E,
4º cargo, a partir de 24/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.303.279-2, Ana Mary Fortes do Nascimento,
ANEID1A, admissão 01, a partir de 12/03/2022.
ANULAÇÃO-ATO N.º 25/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º
cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO. Ato nº 02/2010, publicado
em 28/01/2010, por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 26/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 882.685-1, Simone Maria de
Freitas, ANEI3I, 1° cargo, de autorização de FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO. Ato nº 06/2008, publicado em 2/7/2008, por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO-ATO N.º 27/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 882.685-1, Simone Maria de
Freitas, ANEI3I, 1° cargo, de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO. Ato nº 55/2008, publicado em 16/7/2008, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 06/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559.337-1, Maria
Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º cargo, 04 meses e 04
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2005,
data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 07/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559.337-1,
Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2005, data de
exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Entre Rios de Minas, EE Pedro Domingues, MaSP
1.141.303-6, Graciela Batista Vasconcelos, PEB1C, 3º cargo. Pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE IV a partir de 08/04/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 01/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 554.489-5, Rosalie Geertrui Renault
Arnould da Costa, PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, com vigências a partir de 14/06/2017(data do
efetivo exercício), com aproveitamento de tempo no 1º cargo do qual
foi dispensada; do qual usufruiu 0 (zero), mês/meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 08/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MaSP 554.010-9, Guilherme Gonzaga
de Oliveira, PEB3O, 1º cargo a partir de 22/03/2022.

DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 1.065.760-9, Wagner Resende Silva,
PEB2D, 3º cargo, a partir de 27/03/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE PEDRO DOMINGUES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da
Fonseca Resende, PEB3P, 1º cargo, a partir de 14/03/2022.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.231.285-6, Erika Maria Diniz,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 27/06/2019, para acerto de situação
funcional.
PIRANGA-EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS.
ABONO-FAMÍLIA-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP 1.226.364-6,
Francisco Faria dos Santos, PEB2B, 3º cargo, por Arthur Siqueira
Ramos Santos, filho, a partir de 11/01/2022.
11 1620550 - 1

SRE de Curvelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO
Nº 11/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino- MaSP 835.515-8 Ronnie Mércia Pedras, a partir
de 11/04/2022 referente ao cargo de ANEI3L, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do
ADCT, acrec. EC 104/20 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 06/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual” Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP
1.321.569-4 Maria Aparecida José da Fontes, PEBIB, adm.02 a partir
de 05/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- “ CESEC de Curvelo “
MaSP 849.662-2 Nilmary Pereira Mariz, PEBDIA, adm.03, a partir
de 27/03/22-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”
MaSP 432.412-5 Cléia de Jesus Lopes, ASBDIA, adm.01, a partir de
18/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina” MaSP 1.272.470-4 Alessandro Guimarães Carneiro Lima,
PEBIB , adm.03 a partir de 20/02/22.
11 1620719 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA SRE 02/2022
Nos termos do artigo 43 da Resolução SEE nº 4291/2020, dos artigos
43 a 45 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizada a
criação da Escola Municipal Maria Terezinha França Castro, com
o funcionamento da Educação Infantil, pelo prazo de 03 (três) anos,
situada na rua Marinho Falcão, nº 102, Centro, Peçanha/MG.
SRE Guanhães.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 07/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Água Boa,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 0882326-2, ACFS, PEBIIIP, Adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela
Portaria SRE 02/2022, publicada em MG 08/02/2022, referente ao
servidor: São Sebastião do Maranhão, EE Deputado Augusto Costa,
MASP 0992280-8, DOC, PEBIIIO, Adm. 1, decide pela retificação
das vigências do 1º Biênio e 1º quinquênio para 25/10/2000, data
do exercício, sem restituição aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente e pela manutenção do 2º biênio publicado em
20/08/2002, 3º biênio publicado em 06/07/2007, 4º biênio publicado
em 06/07/2007, 5º biênio publicado em 02/12/2010, 6º biênio publicado
em 21/06/2012, 2º quinquênio publicado em 03/01/2003 e 3º quinquênio
publicado em 23/04/2008, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art.19
da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela
Portaria SRE 03/2022, publicada em MG 22/02/2022, referente ao
servidor: São Pedro do Suaçui, servidor sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 0344871-9, IAOP, PEBIIIJ, adm. 1,
decide pela manutenção dos 3º e 4º biênios, publicados em 22/07/2008,
1º e 2º quinquênios publicados em 30/07/2003 e pela anulação do 5º
biênio publicado em 25/11/2010, com base no art. 65 da Lei 14184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): São João Evangelista, EE Monsenhor Pinheiro, MASP
0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade, a partir desta publicação,
referente ao cargo PEBIIIP, Adm. 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I do
ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, com paridade,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Pedro do Suaçui, EE
Dim Viegas, MASP 0991736-0, Gessinea Raydan Evangelista, a
partir de 12/04/2022, referente ao cargo PEB4P, Adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/89,
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF
41/03 e § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a “do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guanhães, EE Senador Francisco Nunes
Coelho, MASP 1436902-9, Marcia Emilia Rocha Carvalho, PEBDIA,
Adm. 1, a contar de 11/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos
ao (s) servidor (es): Guanhães, EE Senador Francisco Nunes Coelho,
MASP 1229783-4, Maura Lucia Rodrigues Reis, ASBIA, Adm. 1, a
contar de 08/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Paulistas, EE Padre João Clarimundo, MASP 0877858-1, Sônia
Ducarmo Machado Rocha, para Sônia Ducarmo Machado.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo
da Fonseca Morais, ATB5M, Adm. 1, de Retificação de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 74/2021, publicado em 14/09/2021, por incorreções;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo
da Fonseca Morais, ATB5M, Adm. 1, de Retificação de Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 80/2021, publicado em 21/09/2021, por
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo
da Fonseca Morais, ATB5M, Adm. 1, de Retificação de Quinquênio,
Ato nº 76/2021, publicado em 14/09/2021, por incorreções; ANULA
NO ATO, no que se refere ao servidor: Água Boa, EE Adão Marques
das Aleluias, MASP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca
Morais, ATB5M, Adm. 1, de Retificação de Quinquênio, Ato nº 76/2021,
publicado em 18/09/2021, por incorreções; ANULA NO ATO, no que
se refere ao servidor: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, de Retificação de Quinquênio, Ato nº 81/2021, publicado em
21/09/2021, por incorreções.

ANULAÇÃO – ATO N° 16/2022
ANULA O ATO, que se refere ao servidor: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo
da Fonseca Morais, ATB5M, Adm. 1, de Anulações diversas, Ato nº
01/2022, publicado em 04/01/2022, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do decreto nº 48173 de 08/04/2021, ao servidor: Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha,
ANEIE, Adm. 1, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período a partir de 18/04/2022 e 2º período a
partir de 30/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Guanhães, MASP 0315332-7,
Epitácio da Silva Netto, ASBIIIM, Adm. 1, aposentadoria publicada
em 19/03/2022, saldo de 1 mês e 1 dia, referentes ao 1º quinquênio
de exercício.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT
da CE/ 1989 à servidora: São Sebastião do Maranhão, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 0992937-3,
Nilsa Miranda dos Santos Araújo, PEBIIIM, Adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2011.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
08 1620074 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2022
RETIFICA NO ATO de Concessão de Adicional Quinquenal referente
à servidora: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, Ato nº 09/05, publicado em 19/08/2005, por incorreção no
número do cargo, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão, referente
aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, Ato nº 18/2008, publicado em 13/05/2008, por incorreção no
número do cargo, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo; Guanhães, EE
Senador Francisco Nunes Coelho, MASP 0280150-4, Maria Elizabete
de Castro Pereira, PEBIIF, Adm. 2, Ato nº 07/2022, publicado em
15/03/2022, por incorreção no número de meses, onde se lê: por 02
meses, leia-se: por 01 mês; São Sebastião do Maranhão, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 0992937-3,
Nilsa Miranda dos Santos Araújo, PEB3M, adm. 1, por incorreção nas
vigências, Ato nº 37/2001, publicado em 24/08/2021, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 04/06/2021, leia-se: 5º quinquênio a contar de
24/07/21,retificando publicações anteriores do 4º quinquênio a contar
de 25/07/2016, 3º quinquênio a contar de 30/03/2011 e 2º quinquênio
a contar de 31/03/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento, referentes
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0949320-6, Iza
Pires dos Santos Silva, ANE1IC, Adm. 1, Ato nº 08/2022, publicado
em 15/03/2022, para alteração da vigência, onde se lê: a contar de
02/05/2022, leia-se: a contar de 09/05/2022; Guanhães, SRE Guanhães,
MASP 0562319-4, Solange Ferreira Silva, ANE12C, adm. 2, para
alteração da vigência, Ato nº 08/2022, publicado em 15/03/2022, onde
se lê: a contar de 04/04/2022, leia-se: a contar de 11/04/2022.
08 1620088 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 15/2022 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 de CE/1989, do(s) servidor (es): Januária – S.R.E. de Januária –
MaSP: 873171-3 – Maria Dialeda de Souza, a partir e 08/04/2022,
referente ao cargo ANE3I, admissão 1, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo e Artigo 147,§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I e § 5º do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº104 , de 2020, com direito à
remuneração integral;
11 1620641 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310149.