Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º – Fica declarado como Unidade de Conservação e Proteção Integral o Parque Estadual Caminho dos Gerais, que passa a integrar o Sistema Estadual de Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: BOM JESUS DA PENHA Inscrição Nome 4601364-4 JANE MARIA MORAIS Nasc. 27/01/1972 Nota 30 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: BOM REPOUSO Inscrição Nome 4600238-3 AMANDA MAZZEI VIEIRA BORBA 4602584-7 SEBASTIANA CRISPIM SALLES Nasc. 07/06/1979 23/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 14/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao ATB5M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira, PEB III D, adm.03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/22; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22 ANULA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDEIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mano – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017 - , 14428361 Pedro Henrique Correa Gondim Faria – PEB – 1 - Pedra do Indaia - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - , 14494702 Juliana Raquel de Oliveira Flores De Melo – ATB – 1 - Itauna - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 14498653 Stela de Oliveira Santos – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 14558605 Laura Cristina Menezes de Oliveira – ASB – 1 - Nova Ser