TJMG 20/04/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo
- Dia: 10 de maio de 2022
Doctor Recursos Humanos Ltda.CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave
Pix)Nome do banco: Banco do Brasil Número do banco: 001Agência:
3014-7Conta corrente: 125.284-4Valor: 254,79
Sala: 25 - 1º andar
Insc
Nome
102099 Thais Fonseca
150823 Thais Galon Torres
133454 Thais Helen da Silva
117734 Thais Ribeiro de Noronha
114601 Thales Morgado Almeida
113576 Thalita de Fátima Andrade Bomfim
155107 Thalita Kaline Jacinto Alves de Sousa
140681 Thallita Oliveira Silva dos Santos
158484 Thalys Sulyvan Castro de Moura
100979 Thayná Conceição Barbosa
116775 Thaynara Paiva da Rocha
Sala: 26 - 1º andar
Insc
Nome
133812 Thays Aparecida Oliveira Campos Rodrigues
127053 Thays Stephanny Ferreira de Lima
138870 Thiago Almeida Gonçalves
173651 Thiago Ananias Cunha
128808 Thiago Azevedo de Freitas
127644 Thiago Barbosa Victório
147854 Thiago Costa Lage de Assis
162384 Thiago Ferreira Castro
149758 Thiago Ferreira Rodrigues
162514 Thiago Gomes Gondim Santos
Medwork Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.CNPJ:
00.895.570/0001-97 (Pix não disponível)Nome do banco: Banco
Mercantil do Brasil Número do banco: 389Agência: 0142Conta
corrente: 02168331 3Valor: 254,79
Sala: 30 - 1º andar
Insc
Nome
153829 Thiago Henrique Correa França
128372 Thiago Marotti Ribeiro
138728 Thiago Martins Alberto
163199 Thiago Mendes Pereira
157227 Thiago Nogueira de Souza
108992 Thiago Vieira Soares dos Santos
103667 Tiago Denis Rodrigues Cangussu
115366 Tiago Eugenio Lopes
157865 Tiago Evangelista Gomes
173047 Tiago Evangelista Santana
127425 Tiago Henrique de Araújo Rodrigues (*) (**)
Sala: 31 - 1º andar
Insc
Nome
158260 Tiago Hevertonn Junior Braga
146454 Tiago Jose Rodrigues
134402 Tiago Portugal de Lara Pereira (*)
170516 Tiago Ribeiro Sales
114314 Uilhan Gustavo Vaz Rodrigues
159592 Ulisses Almeida Coutinho
101561 Vanderlúcio Oliveira Gonçalves
106698 Vanessa Assis Custodio
111192 Vanessa dos Santos Ferreira
162491 Vanessa Gabriele Beltran Viera
Perfil Ocupacional Ltda.CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)Nome
do banco: Banco ItaúNúmero do banco: 341Agência: 3038Conta
corrente: 12.070-9Valor: 254,79
Sala: 38 - 3º andar
Insc
Nome
122068 Vanessa Machado de Oliveira
100676 Vanessa Mendonca Beserra
126912 Vanessa Moreira Vieira Paiva
110419 Vanessa Silvia de Oliveira Moraes Afonso
163630 Victor Eustachio Rodrigues de Almeida Santa Gema
135985 Victor Henrique Rocha Silva
103013 Victor Minarini Gonçalves
113298 Victoria da Silva Santos
112488 Vinícius Costa Morais
112884 Vinícius de Almeida
Sala: 39 - 3º andar
Insc
Nome
100503 Vinicius Duarte Pinto
101655 Vinícius Fernandes Bonatto
113519 Vinícius Finardi
142024 Vinícius Meireles Quinet de Andrade
121851 Vinícius Mendes de Sousa
120165 Vitor Brito de Araújo
112820 Vítor Cavalcante de Alencar
121049 Vitor de Afonseca e Silva
102836 Vitor Manoel Duarte
159970 Vitor Monteiro Lima Ruas
Sercon Sociedade Profissional de Saúde Ocupacional e Psicologia
EmpresarialCNPJ: 26.230.037/0001-08 (chave Pix)Nome do banco:
Banco Sicoob S.A.Número do banco: 756Agência: 4027Conta
corrente: 28.898.781-0Valor: 254,79
Sala: 41 - 3º andar
Insc
Nome
172991 Vitor Pinto Morim
147646 Vítor Willian Rodrigues Braga
143227 Vitoria de Sena Osorio
133731 Wagson Souza da Silva
125115 Wander Maciel Moreira Silva
115617 Waquila Gomes Lima
161497 Washington Luis Rocha
147740 Wellington Carlos dos Santos Junior
102734 Wellington Gonçalves
131593 Wellington Souza da Silva (*)
Sala: 42 - 3º andar
Insc
Nome
103441 Wemerson Batista Rocha
128807 Wendell Cícero Rodrigues Inácio Júnior
154167 Wesley Pimenta de Paulo
105048 Weverton da Silva Teixeira
138208 Willyanne Florencio de Sousa
121541 Wilma Thais Soares de Sa Pereira
170317 Yago Batista Aredes Neves
118971 Yanne Marcela Soares Fernandes
100810 Yuri Rodrigues Vianna
115556 Yussara Assunção Costa (***)
( * ) Candidato com deficiência
( ** ) Ordem judicial
(***) Gestante/Lactante
Observações:
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos nº 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.

A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
- Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
- O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
- No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
- Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I - EDITAL 05/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 255/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 9 e subitens do Edital nº 05/21 do concurso público para
Investigador de Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5058087-80.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato
FRANCISCO DE ASSIS NONATO COELHO ALVES, inscrição nº
128669, para a Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, que será
realizada na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/ACADEPOL –
prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar Negrão de Lima, 112, Nova
Gameleira), no dia 10 de maio de 2022, com início às 8 horas, conforme
orientações abaixo:
Perfil Ocupacional Ltda.
CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)
Nome do banco: Banco Itaú
Número do banco: 341
Agência: 3038
Conta corrente: 12.070-9
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos nº 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
- Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
- O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
- No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
- Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
472 cm -19 1623842 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
– ABM – AVISO Nº 371/2022-CBMMG/ABM
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Academia de bombeiros militar –
ABM Aviso N. 371/22 – DSE determinação judicial curso de formação
de soldados bombeiros militar - CFSD BM 2017 convocação para 3ª
fase (Teste de Capacitação Física) convocação para 4ª fase (exames
psicológicos) o Major BM Chefe da Divisão de Seleção e Exames
da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o edital n. 3/2015, que dispõe sobre o concurso público
ao CFSD BM para o ano de 2017, publicado no diário oficial do estado
de Minas Gerais - DOEMG N. 205, de 04nov15, bem como os atos
de retificação do referido edital, e considerando a decisão transitada
em julgado no processo nº 0530379-10.2017.8.13.0105, torna público
que foi postado, no sítio eletrônico concursos>, o ato nº 6614/22, que divulga o resultado preliminar
do teste de capacitação física, 3ª fase e teste psicológico, 4ª fase, do
candidato Rodolfo Dias de Sousa Júnior, concorrente ao CFSD BM
2017.
Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM Chefe da DSE/ABM.
– 2º COB – CONTRATO Nº 009327321/2022.
Partes: CBMMG x Empresa EMEGE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009327321/2022.
Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção
em veículos automotores das linhas leve e pesada do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas (CBMMG), lotadas ou em trânsito na
área da 2ª CIA / 5º BBM - ARAGUARI/MG. Vigência: 12 meses de
vigência, a partir da data da publicação. O valor global para execução
do contrato será de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Uberlândia/
MG, 19/04/2022. Signatários: Eudes Humberto de Souza Correa,
Capitão BM, Ordenador de Despesas Suplente do 2º COB e Empresa
EMEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
– BOA – EXTRATO DO CONTRATO Nº
9328329/2022 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e
o fornecedor 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A, Processo
de compra nº 1320139 000007/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1/JET A), na SBBH,
parcelada, conforme condições, exigências, quantidades do pregão.
Valor total: R$ 852.000,00. Vigência: 12 meses, de 20/04/2022 a
19/04/2023. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.157.4459.0001.3
39030.33.1.10.1. Assinatura: 19/04/2022. Signatários: pela contratada
Raphael Bernischke Terra, representante legal, pela contratante Major
Fábio Alves Dias, ordenador de despesas.
– CSM – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 9216859/2019.
Adesão a ATA de Registro de Preços nº 78I/2019 do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 1401269000029/2019 (SEPLAG).
PARTES: CBMMG X UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato de n° 9216859/2019, por mais
24 (vinte e quatro) meses, alteração do valor unitário inicial, passando
de R$ 30,00 (trinta reais) para 32 (trinta e dois reais) e alteração das
quantidades passando de 36.144 (trinta e seis mil e cento e quarenta
e quatro) unidades, para 24.096 (vinte e quatro mil e noventa e seis)
unidades. Com a prorrogação Contratual, ao valor inicial do Contrato
foi acrescido o valor de R$ 771.072,00 (Setecentos e setenta e um mil
e setenta e dois reais), tendo como Dotações Orçamentárias 1401.06.
182.155.4471.0001.33.90.39.43 e 1401.06.182.155.4472.0001.33.90.3
9.43, nas fontes de recurso 10, 27, 53, 60 e/ou 95. Vigência de 30 de
abril de 2022 a 29 de abril de 2024. Foro: Belo Horizonte. Contagem,
19 de abril de 2022. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM,
Ordenador de Despesas e pela Contratada, Marcos Pinheiro Pereira
Diniz, Representante Legal.
13 cm -19 1623812 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s)
listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
SETUBINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
REGINA CELIA FAUSTINO DE XXX.985.276-XX SÍTIO DA NEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA –
0,0214
OLIVEIRA
COMUNIDADE PALMEIRAS DO VALE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -19 1623721 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 9187153/2018. Partes:
IMA e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência, com manutenção de preço. Data de
assinatura: 12/04/2022.
1 cm -19 1623553 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
I – Com Municípios
1- Concedente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales,
Convenente: EMATER-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
0613.1.01.9654.00. Objeto: alteração da cláusula quarta do convênio
original, unidade gestora, Uregi de Uberaba. Vencimento: 31.12.2023.
Valor estimado dotação: sem alteração original. Data 25.03.2022.
2- Cessionário: Município de Passa Vinte. Cedente: EMATER-MG.
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato de cessão gratuita de veículo
E0060.3.02.9892.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
de vigência do contrato original retrocitado. Vencimento: 12.04.2023.
Valor estimado dotação: sem ônus financeiro. Data 31.03.2022.
3- Cessionário: Município de São José do Alegre. Cedente:
EMATER-MG. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens.
Objeto: cessão, pela EMATER-MG ao Municipio cessionário, de 01
trator agrícola, número patrimonial 107985, 01 plantadeira adubadeira
acoplável ao trator, número patrimonial 107989, 01 pulverizador
agrícola de barras, número patrimonial 107988, 01 adubadeira
semeadeira, número patrimonial 107982, 01 grade aradora de arrasto,
número patrimonial 107980, visando à dinamização da agricultura
familiar no Município, unidade gestora, Pouso Alegre. Vencimento
31.03.2027. Valor dotação R$74.122,00 – Contrato nº 0297.55-40/2009
MAPA/CEF/PATRULHA. Data 31.03.2022.
4- Partícipes: Município de Ibiaí, EMATER-MG. Instrumento: Termo
de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento do
Município de pagar à EMATER-MG a importância de R$71.961,40,
mediante quitação de 23 parcelas mensais de R$2.998,39, uma de
R$2.998,43, através de crédito em conta no Banco do Brasil SA,
referente aos serviços prestados na execução do Programa de ATER
no Município. Vencimento: 09.03.2024. Valor estimado e dotação
R$71.961,40 – 20.606.0035.2085. Data 09.03.2022.
5- Concedente: Município de Rubelita, Convenente: EMATER-MG.
Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio 0565.1.01.12464.00. Objeto:
modificar os subitens 3.1.1. e 3.1.2.da cláusula terceira; item 6.1 da
cláusula sexta e item 7.1 da cláusula sétima, do convênio original,
em virtude de alteração do recurso financeiro necessário à execução
do programa de ATER, no Município de Rubelita. Vencimento:
12.02.2027. Valor estimado e dotação R$65.898,48 – 02.08.01.20.606.
0034.2304333041.00. Data 07.04.2022.
6- Cessionário: Município e Araçuaí. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato E0060.3.02.10169.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, do termo de cessão gratuita de veículo original, por mais 12
meses. Vencimento: 20.09.2022. Valor estimado dotação: sem efeito
financeiro. Data 20.09.2021.
II - Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos,
por parte da EMATER-MG,
aos Municípios, abaixo discriminados, objetivando execução de
ações agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de
alimentos, com vistas a melhoria de renda e a qualidade de vida dos
produtores rurais familiares:
7- Donatário: Município de Nepomuceno; doação de 02 chocadeiras
elétricas, automática, com capacidade para 130 ovos, números
patrimonial 095986 e 095993, unidade gestora Uregi de Lavras.
Valor verba R$166,72 – MSF/Fonte 60-I.P. Agricultura Familiar. Data
06.04.2022.
8- Donatário: Município de Aguanil; doação de 02 plantadeira e
adubadeira Fitarelli PQT3L, números patrimonial 136553 e 136554,
unidade gestora, Uregi de Lavras. Valor verba R$56.023,86 – Ação
Fomento 2021 - Investimento. Data 06.04.2022.Belo Horizonte, 20 de
abril de 2022. DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
13 cm -19 1623475 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 043/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e FLAMAGÁS LTDA.
Objeto: Aquisição de gás combustível de cozinha. Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor: R$2.879,76.
Proc. 3051008 000006/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Vitor Hugo Capucci – FLAMAGÁS.
Nº. 044/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e TBL SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de alimentação para atender demanda
da Minas Láctea 2022. Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 18/04/2022
a 18/07/2022. Valor: R$93.644,00. Proc. 3051002 000041/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Lucas Freire
Pereira – TBL.
Nº. 074/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e STL SERVIÇOS
TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EIRELI - EPP. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção e reparo de equipamento. Assinatura:
18/04/2022. Vigência: 18/04/2022 a 18/10/2022. Valor: R$13.015,00.
Proc. 3051005000002/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Maryangella Costa Viecili – STL.
Nº. 078/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e ADUBOS REAIS S.A.
Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 18/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Ana
Flávia Fagundes de Alvarenga – ADUBOS REAL
Nº. 079/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGRONELLI Ind. e
Com. de Insumos Agropecuários Ltda. Objeto: Venda de estande para
participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência:
19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Carolina S. Carvalho e Milton Alexandre
Jr – AGRONELLI.
Nº. 080/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGRIMAXI Ind. e Com.
de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022.
Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$7.983,76. Assinam:
(a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Rafael Reis do Amaral
– AGRIMAXI.

Nº. 081/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGRITECH Lavrale S.A.
Maquinário Agrícola e Componentes Ltda. Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 18/04/2022.
Vigência: 18/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$18.128,20. Assinam:
(a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Nelson Okuda Watanabe
– AGRITECH.
Nº. 082/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e 7 ESTRELAS
COMERCIAL LTDA ME. Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Jorge Alves Martins – 7 ESTRELAS.
Nº. 083/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e ALBA Tecnologia
Industrial. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 18/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Marcos Campanharo – ALBA.
Nº. 084/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e A.A. de Almeida
Equipamentos Agroindustrial.Objeto: Venda de estande para
participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência:
19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Adenir Alves de Almeida – A.A.
Nº. 085/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Café Brasil Indústria e
Comércio. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Benedito Roberto Staut – CAFÉ BRASIL
Nº. 086/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Companhia Textil de
Castanhal. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 18/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.130,00 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Hélio Junqueira Meirelles – CASTANHAL
Nº. 087/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Banco Santander do Brasil
S.A. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$7.129,60 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Ricardo França e Carlos Aguiar Neto – SANTANDER.
Nº. 088/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e CORPAL Comércio
e Representações. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$18.128,20 Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Carlos Roberto de Pádua – CORPAL.
16 cm -19 1623854 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 41/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Renatha de Carvalho Maia; Objeto: autorização
de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 04 (quatro) meses, a partir
da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 6.993,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Renatha de
Carvalho Maia; Processo SEI: 2180.01.0000479/2022-63.
2 cm -19 1623426 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9317827/2021
Entre FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e
ZOEWEB PLAY LTDA, para prorrogação doprazode execução, que
passará a ser de 83 (oitenta e três) dias úteis após a assinatura do
contrato original. 1º Termo Aditivo assinado em 18/04/2022, Belo
Horizonte.
2 cm -19 1623535 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda.-EMC e Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do
Município de Belo Horizonte, para prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 20/04/2022 findando 19/04/2023. Valor
R$ 81.499,08​(oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais,
e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 3151 04 122 705 2500
0001 339039 01 Fonte:0 10 1, 3151 13 392 054 4293 0001 339039
01 Fonte:0 10 1e 3151 13 392 056 4294 0001 339039 01 Fonte:0 10 1.
Assinado em 19/04/2022, Belo Horizonte.
3 cm -19 1623494 - 1
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
4ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da EMC 20/12/2021,
instruída pelo Ato Convocatório 16 publicado no Diário do Executivo,
dia 04/12/21, página 47.
Local: Reunião Remota
Pauta:
1-Balanço 2021;
2-Planejamento 2022;
3-Assuntos Gerais.
Conselheiros: Marcio Ronei Cravo Soares, Maria Elvira de Sales
Ferreira, Rogério Mauricio Pereira.
Participantes: Sérgio Rodrigo Reis, Kátia Marília Silveira Carneiro,
Luiz Henrique Yagelovic, Waleska Falci e Simone Pio.
Link da íntegra da reunião: http://inconfidencia.com.br/modules/
wfdownloads/singlefile.php?cid=38&lid=245, vinculado ao Processo
SEI n٥ 3150.01.0000118/2021-16.
4 cm -19 1623868 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1221000651/2022.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO e MUNICIPIO DE BARROSO. Objeto: Convênio
celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Barroso
que visa a contratação do Projeto de Regularização Fundiária nos
termos da Lei Federal 13.465/2017, contendo os serviços: estudo
preliminar; levantamento planialtimétrico; estudo técnico para situação
de risco; estudo técnico ambiental; proposta de soluções urbanísticas,
ambientais e sociais; planta do perímetro; projeto urbanístico; memorial
descritivo e cronograma físico de serviços e de implantação de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204200012270141.