TJMG 20/04/2022 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo
infraestrutura essencial. Tal projeto realizar-se-á nos núcleos informais
urbano, denominados: Arthur Napoleão, Rosário e Praia, todos estes
inseridos em sua zona urbana do município de Barroso, totalizando
aproximadamente 1.249 unidades irregulares. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.145,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1221 15 127 064 1020 0001 3340 41 01 1 32 1.
Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 210 dias.
4 cm -19 1623514 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; oet-00103-22 ; 13ª fórum mestres e conselheiros: agentes do
patrimônio ; leonardo barci castriota ; 2071 19 573 001 4008 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 06/07/2022 ; 08/07/2022 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 43.341,28 ;
tec ; oet-00084-22 ; vi workshop escola de computação e informação
quântica - weciq 2022 ; anderson josé de oliveira ; 2071 19 573 001
4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1
, 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 10/08/2022 ; 12/08/2022
; universidade federal de alfenas ; R$ 16.731,68 ;
3 cm -19 1623314 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; pci-00076-20 ; visita do prof. dr. ali el-wahed, da university
of dundee a unifei, itajubá. estabelecer parceria entre os grupos
do prof. el-wahed e do prof. bombard, em aplicações de fluidos
magnetoreológicos. ; antonio josé faria bombard ; 2071 19 573 001
4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1
, 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 01/05/2022 ; 15/05/2022
; universidade federal de itajubá ; R$ 10.952,96 ;
2 cm -19 1623268 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; pci-00009-20 ; classificação do uso e ocupação do solo para fins
de zoneamento ambiental produtivo ; eric bastos görgens ; 2071 19 573
001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 07/05/2022 ;
22/05/2022 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri
; R$ 9.593,00 ;
2 cm -19 1623275 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-00567-21 ; inovação social e desenvolvimento de
competências coletivas em organizações da sociedade civil sem fins
lucrativos dos vales do jequitinhonha e mucuri, estado de minas gerais
; naldeir dos santos vieira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha
e mucuri ; R$ 26.022,50 ; cds ; apq-00793-21 ; desenvolvimento de
sistemas nanoestruturados moduladores de angiogênese em retinopatia
a partir de camellia sinensis e panax ginseng ; carolina paula de souza
moreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 38.962,00 ; cvz ; apq-01424-21
; estratégias para otimização da performance de novilhas leiteiras em
pastagens tropicais ; domingos sávio queiroz ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 31.800,00 ; cvz ; apq-02189-21 ;
aumento da eficiência de knock in em embriões bovinos submetidos
a edição gênica ; luiz sérgio de almeida camargo ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 30 meses ; empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz
de fora ; R$ 64.925,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00497-20 ; 04/06/2022 ; 03/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02434-16 ; 08/06/2022 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00796-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02736-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03355-17 ; Termo de Rescisão
Amigável ; PPM-00511-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
9 cm -19 1623785 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RDP-00001-19; 18/07/2022; 17/10/2022; Alteração de Data;
1 cm -19 1623849 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 601/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000760/2022-09 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros de
polietileno, 60 Tubos de PVC de 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm.
Assinam em 19/04/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, Tadeu Barbosa de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 598/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000675/2022-73 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos do quantitativo de: 30 Caixas D’Água de
500 litros de polietileno. Assinam em 19/04/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, Marcus Vinícius Ferreira Carvalho,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 597/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000680/2022-35 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ – MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos do quantitativo de: 20 Caixas D’Água de
500 litros de polietileno. Assinam em 19/04/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, Geraldo Duarte de Sousa, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 599/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000688/2022-13 – Partes: IDENE e
o MUNICÍPIO DE SALINAS – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros de
polietileno. Assinam em 19/04/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, Joaquim Neres Xavier Dias, pelo donatário.
7 cm -19 1623489 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
APROVAÇÃO CREDENCIAMENTO - EDITAL BDMG-02/2022
O BDMG torna pública que a autoridade competente, em 18/04/2022,
aprovou o credenciamento no âmbito do Edital BDMG-02/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços de intermediação na venda de
bens móveis e imóveis, não de uso, de propriedade do BDMG, na
modalidade de venda direta, tendo sido adjudicado o objeto a: Valdenir
José da Silva.
2 cm -19 1623863 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia 28
de abril de 2022, às 14 horas (quatorze horas), para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, tomada
de conta dos administradores, destinação do lucro líquido do exercício e
pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Araxá/MG, 14 de abril de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
4 cm -14 1622488 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16485. Objeto: Medidores para Ambiente de
Contratação Livre. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
ADITIVOS
4570017831 – 851. Contratada: WINDWERK SERVIÇOS EÓLICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 48 meses.
Valor Atual: R$9.481.225,75. Ass: 12/04/2022.
4680005636/500,
4680005635/510,
4680005634/530.
Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT E CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x TURI-TRANSPORTE URBANO
RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo atual: 60
(sessenta) meses. Ass: 28/03/2022.
4 cm -19 1623528 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16487. Objeto: Carreta tanque para transporte
de óleo.
Pregão
Eletrônico
530-G16483.
Objeto:
Aquisição
de
Retroescavadeira.
Pregão Eletrônico - Registro de Preço 530-H16486. Objeto: Futura
e eventual contratação dos serviços de instalação de sim cards em
remotas de comunicação.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Contrato decorrente do credenciamento 500-F11987 Nº 4320000173/530.
Contratada: NEMER & GUIMARÃES ADVOGADOS. Objeto:
serviços especializados de advocacia no âmbito judicial, relativos
à defesa da Companhia no Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas (IRDR). Valor: R$40.000,00. Prazo 60 meses a partir da
data da assinatura. Ass.: 11/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16128. Contrato N° 4680006493. Contratada:
CONSTRUTORA REMO LTDA. Objeto: Serviços em redes da
distribuição para as regiões de Patos de Minas e Patrocínio, lote 2 –
Comercial e Emergencial, Valor: R$108.437.183,63. Prazo: 60 meses
a partir da Autorização de Início de Serviços. Ass. e Homolog.:
05/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16386 Nº CONTRATO: 4630002690.
Contratada: MAURIZIO & CIA LTDA. Objeto: Chave Fusível
Repetidora. Valor: R$ 22.632.182,33. Prazo 24 meses a partir de
18/04/2022. Ass.: 18/04/2022 Homolog.: 30/03/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000228/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 1.280.446,72 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
5001000227/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 655.279,91 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
5001000229/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 9.501.277,43 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
5001000226/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 395.354,18 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
5001000225/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 942.626,95 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
5001000224/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 3.685.965,79 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
5001000223/530 - Licitação: 530-G16301 - Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X Loja Elétrica LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000145. Objeto: Compra de materiais
para o Sistema Elétrico. Valor R$ 82.140,86 - Prazo 4 meses. Ass.:
13/04/2022.
ADITIVOS
4570017308 – 530. Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
Objeto: Termo de Distrato. Ass:01/04/2022.
14 cm -19 1623523 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES SA. – CEMIG SIM
ESCLARECIMENTO Nº 01
Processo: Licitação Presencial Técnica e Preço Nº 900-TP16381/2022
Objeto: Contratação dos serviços de publicidade prestados
necessariamente por intermédio de agências de propaganda.
PERGUNTA 01: No briefing que integra o edital, anexo E, vocês
ora citam 10 (dez) ora citam (12) no quesito peças. O que devemos
considerar? Dez ou doze peças? RESPOSTA: Deve-se considerar o
limite máximo de 10 (dez) peças. A questão será objeto de adendo ao
Edital
PERGUNTA 02: O edital diz que, “No caderno de nº 2 – Peças”
deverão estar no máximo 5 (cinco) peças utilizadas para cada case. As
peças impressas ou eletrônicas (CD ou DVD) deverão ser apresentadas
dentro de envelope apropriado, com suporte em papel supremo, com

o máximo de 42 x 30 (formato A3) e numeradas sequencialmente. É
possível apresentar essas peças dentro de um videocase, desde que
respeitem o número máximo estabelecido pelo edital? RESPOSTA:
Não é possível.
PERGUNTA 03: No Briefing anexo E no quesito peças, podemos
corporificar dez ou doze peças, mas, pergunta: além das peças
corporificadas, podemos mencionar outras ações ou peças de
comunicação ao longo da estratégia? RESPOSTA: Apenas menção
sim.
PERGUNTA 04: Sobre os públicos: Estamos falando apenas da Praça
Minas Gerais? RESPOSTA: Apenas a Praça Minas Gerais, respeitando
a área de concessão da Cemig Distribuição.
PERGUNTA 05: No item 2.1 do anexo F, capacidade de atendimento,
fala-se que a forma de apresentação é um texto de 25 linhas. Pergunta:
quantas laudas serão permitidas para atender o conteúdo solicitado
no item? RESPOSTA: A questão será objeto de Adendo ao Edital,
gentileza acompanhar.
PERGUNTA 06: Os mesmos questionamentos (3) servem para o item
2.2 Investimento em estrutura de atendimento. Quantas laudas e linhas
por lauda serão permitidas? RESPOSTA: Idem à resposta anterior.
PERGUNTA 07: No anexo B- Modelo de Carta Proposta, na sexta linha
pede-se um número para a proposta. Este número será fornecido por
nós? A partir de qual critério? RESPOSTA: O número do documento é
o de controle do proponente e não há critério para apresentação.
PERGUNTA 08: Vocês vão disponibilizar a logomarca da Cemig sim
em Alta resolução e o manual de marca da mesma? se sim, de que
forma? RESPOSTA: Sim, serão anexados no Portal de Compras.
Edital e demais informações: https://cemig.com.br - clicar aba
>compras>a vencer>
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Danilo Gusmão Araújo
Diretor – Presidente
10 cm -19 1623537 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES SA. – CEMIG SIM
ADENDO Nº 02
Processo: Licitação Presencial Técnica e Preço Nº 900-TP16381/2022
Objeto: Contratação dos serviços de publicidade prestados
necessariamente por intermédio de agências de propaganda. Este
adendo aplica-se à documentação de licitação em referência como
segue: Item ‘Verba’ Anexo E -Briefing Cemig Sim: onde se lê “12
(doze) peças”, leia-se “10 (dez) peças”. Alteração dos itens 2.1 do
Anexo F – Conteúdo da Proposta Técnica para a seguinte redação:
Forma de apresentação: Texto apresentado em formato A4 com 75
gr/m² a 90 gr/m², de até 3 (três) laudas, com no máximo 25 (vinte e
cinco) linhas, com espaçamento de 3 cm da margem esquerda e 2 cm
da margem direita a partir da borda, com fonte Arial, corpo 12, cor
“automático”, sendo que negritos ou itálicos poderão ser utilizados para
pequenos destaques do texto, justificado, com espaçamento ‘simples’
entre as linhas e, opcionalmente, duplo após títulos, entretítulos, e
entre parágrafos. Alteração do item 2.2 do Anexo F – Conteúdo da
Proposta Técnica para a seguinte redação: Forma de apresentação:
Texto através do qual o proponente especificará investimentos em
estrutura ou serviços a serem colocados, sem ônus, à disposição da
CONTRATANTE, apresentado na forma de apresentação descrita no
item 2.1. Todos os demais termos e condições originais permanecem
inalterados. Edital e demais informações: https://cemig.com.br - clicar
aba >compras>a vencer>
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Danilo Gusmão Araújo
Diretor - Presidente
6 cm -19 1623529 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 805-G16473. Objeto: Mancais guia turbina, escora
e labirintos de vedação. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
2 cm -19 1623540 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO
ADMINISTRATIVA DE BENS Nº 02/2022
ALIENAÇÃO VIRTUAL
A COPASA MG torna público que levará à alienação (leilão)
400 (quatrocentos) conjuntos de equipamentos de informática
(microcomputadores, monitores e teclados), por meio de Sistema
Eletrônico de Alienação, que poderá ser acessado através do site www.
copasa.com.br. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 10/05/2022, às
08:00 horas. EXPOSIÇÃO E VISITAÇÃO: dias 05, 06 e 09/05/2022,
no horário de 08:30h às 11:30h e de 14:30h às 16:30h, na Sede da
COPASA MG - Rua Mar de Espanha, nº 453 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem
arrematado em até 48 horas após a data de realização da alienação,
exclusivamente, por meio de boleto bancário, que ficará disponível
no site www.copasa.com.br. TEXTO INTEGRAL DO EDITAL
E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, e-mail:
comissaodealienacao@copasa.com.br. - Tel.: (31) 3250.1335. Os bens
são usados e serão alienados no estado de conservação e condições em
que se encontram, não cabendo reclamações posteriores. À COPASA
MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer bem da
alienação administrativa.
Comissão Especial de Alienação da COPASA MG
6 cm -19 1623712 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.763. Objeto: Prestação de serviços emergenciais de
transporte de água por caminhão pipa, que atenda aos padrões exigidos
pela Portaria nº 888 do Ministério da Saúde ou posterior, com o
objetivo de atendimento aos municípios e as localidades vinculadas à
Unidade de Negócio Metropolitana – DOP/UNMT, devido ao rodízio
de abastecimento de água na região em decorrência do rompimento
da adutora Serra Azul DN 1300mm. Prestador e Valor: SOLUÇÕES
D´ÁGUA LTDA, R$ 2.487.355,20. Prazo de Vigência: 60 Dias, a contar
do dia 10/03/2022. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco –
Unidade de Negócio Metropolitana. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro
– Diretor-Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.672. Objeto: Processo de dispens de licitação para locação
do imóvel situado à Francisco Furtado, 18 - Centro, na cidade de
Silverânia MG. Prestador e Valor: José Batista Lamas, R$ 28.800,00.
Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Eduardo
Carvalho Gomes – Unidade de Negócio Sul. Guilherme Frasson Neto
– Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.758. Objeto: Execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de recuperação de trecho de 400 metros
de interceptor de esgoto da MD do Rio Piracicaba, trecho entre as

Minas Gerais
elevatórias de esgoto bruto nº 03 e 04, no Sistema de Esgotamento
Sanitário de Timóteo. Prestador e Valor: Conest Engenharia Ltda,
R$ 559.194,22. Prazo de Vigência: 90 Dias. Reconhecimento do Ato:
Albino Junior Batista – Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson
Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro – Diretor-Presidente.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 05.2022/0096 – PES
Objeto: Serviços Caminhão Munck. Proposta Vencedora: PMC
Serviços Eireli no valor de R$ 522.720,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0108 – PES
Objeto: Limpeza por sucção e equipamentos combinados. Proposta
vencedora: Ambiental – Locações e Engenharia Ltda no valor total de
R$ 1.032.297,60.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0119 – PEM
Objeto: Serviços de Manutenção dos Grupos Motogeradores com
Motores Ciclo Diesel Convertidos para Ciclo Otto com Utilização de
Biogás. Proposta vencedora: D.I Comércio de Peças e Serviços para
Geradores Eireli, no valor total de R$ 461.846,76.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0137– PEM
Objeto: Gás Argônio. Propostas Vencedoras: Air Liquide Brasil Ltda
(Item 01) no valor total de R$ 105.000,00. O item 02 não homologado
(itens 2.2.1.1 E 2.2.1.2 do anexo A2 do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0141 – PEM
Objeto: Tubos em PVC. Proposta vencedora: Tigre Materiais e Soluções
para Construções Ltda. no valor total de R$ 147.372,76 (Lote 01) e de
R$ 48.864,36 (Lote 02).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0151 – PEM
Objeto: Tubos Em Ferro Fundido. Não houve empresa vencedora nos
Lotes 01- Exclusivo ME/EPP e Lote 02- Participação Ampla, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2022/3022 – PEM
Objeto: Equipamento para Telemetria. Propostas vencedoras: Ativa
Soluções Tecnológicas Ind. e Com. S/A. para o Item 01 – no valor
de R$ 1.572.450,00 e para o Item 02 – no valor de R$ 428.850,00 e
TBC Automação e Controle Ltda., para o Item 03 – no valor de R$
274.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3046 – PEM
Objeto: Caixa de Proteção e Conjunto Ligação D´Água. Proposta
vencedora: TAF Indústrias de Plásticos Ltda. para o Lote 01 - Cota
Principal no valor de R$ R$ 7.111.377,00 e Lote 02 - Cota Reservada
no valor de R$ 70.623,00 perfazendo um total de R$ 7.182.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2021/0753 – PES
Objeto: Soluções de infraestrutura computacional. Proposta vencedora:
Intersoft Soluções em Informática Eireli no valor total de R$
2.961.195,93
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0112
– PES - JULGAMENTO DE RECURSO
Objeto: Solução integrada de acesso WEB com cessão de direito de
licenças, composta de hardware, software e prestação de serviços de
suporte técnico, manutenção, para controle e proteção do tráfego a
internet da rede corporativa da COPASA MG.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa ADIK SOFTWARE LTDA. e decidiu:
1. negar o provimento ao recurso interposto pela empresa ADIK
SOFTWARE LTDA., mantendo o posicionamento inicial de declarar
vencedora a empresa ALTAICA IT SERVIÇOS E CONSULTORIA
LTDA.;
2. adjudicar o objeto do pregão para a empresa ALTAICA IT SERVIÇOS
E CONSULTORIA LTDA., no valor de R$ 521.100,00;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Lavras / MG - duplicação da AAB - Adutora de
Água Bruta - Rio Grande. Na publicação do jornal “Minas Gerais”,
folha 35, do dia 19/04/22, onde consta Valor: R$ 13.679.777,88,
considerar: 14.023.333,34. Data: 19/04/22.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220058
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário dos
Municípios de Belo Horizonte, Contagem e Santa Luzia, integrantes
da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - Programa
Caça Esgoto. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
8.797.339,33. Data: 19/04/2022.
ATO DO DIRETOR – AD DTE 07/22
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade
de Suspensão Temporária.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, e, CONSIDERANDO:
a) a recusa, pela empresa VBM EQUIPAMENTOS LTDA. em assinar
o contrato oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SPAL
n.º 05.2021/0423 - PEM, cujo objeto é a aquisição com instalação de
Sistemas de Porta Paletes, destinados aos almoxarifados 04 e 05 da
USLS no Cercadinho;
b) o teor dos artigos 259, inciso III, 262 e 263, inciso II, alínea “b”, todos
do Regulamento de Contratações da COPASA MG n.º 2018_001/6;
c) as disposições contidas nos Capítulos Décimo Terceiro – Da
Contratação e Décimo Quinto - Da Recusa do Adjudicatário em
Assinar o Contrato, ambos do Edital do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0423 - PEM;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia,
datado de 17/03/2022, originário da Comissão Processante constituída
por intermédio do Comunicado da Superintendência CS n.º 016/21,
datado de 20/10/2021.RESOLVE:
1. aplicar à empresa VBM EQUIPAMENTOS LTDA. a penalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, pelo período de 01 (um) ano, contado a
partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do
Regulamento de Contratações da COPASA MG n.º 2018_001/6.
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0215 – PES.
Objeto: Serviços de transporte de empregados da COPASA MG, lotados
na Gerência Regional Lafaiete – GRCL, em regime de fretamento
contínuo, em persurso externo para a COPASA MG, no município de
Ouro Branco/MG. Dia da Licitação: 06 de maio de 2022 às 08:45 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/04/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0195 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 06 de maio de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 25/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0196 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Adesivos plástico, solda em bolsa de PVC. Dia da Licitação:
06 de maio de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 25/04/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
40 cm -19 1623708 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204200012270142.