TJMG 11/05/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI n.º 3040.01.0000533/2022-63– Edital de Credenciamento
nº 02/2022. A EMATER-MG torna público para conhecimento de todos
os interessados que do dia 16/05/2022 até o dia 15/06/2022, credenciará
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática (monitores e terminais
de vídeo, impressoras jato de tinta, impressoras a laser, impressoras
multifuncionais, scanners, microcomputadores, notebooks, hubs,
switch, pontos de acesso, roteadores e demais serviços especificados
na TABELA PADRÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA autorizada pela Assessoria
de Informática da EMATER-MG – ASGTI), lotados nas Unidades
Regionais da EMATER-MG de Governador Valadares, Guanhães,
Ipatinga, Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unaí Conforme
projeto básico. Os interessados em conhecer as condições para o
credenciamento e obter o edital deverão acessar o site da EMATER-MG
www.emater.mg.gov.br. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 10 de maio de 2022 - Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -10 1632617 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2022-85
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços delocação
de geradorespara atender a demandada MINAS LÁCTEA2.022. O
Diretor Operações Técnicas da EPAMIG Trazilbo José de Paula Junior,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000065/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000573/2022-85 com o
seguinte resultado: lote 1 : OTIMISA MARKETING E EVENTOS
LTDA - EPP- CNPJ 07.559.474/0001-17, no valor total de R$
98.000,00. Ratificado em 10/05/2022.
3 cm -10 1632387 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1798/2021-90
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Áudio
Visual para atender a demanda da Minas Láctea 2.022. O Diretor de
Operações Técnicas da EPAMIG Trazilbo Jose de Paula Junior, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000073/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001798/2021-90 com os
seguintes resultados: lote 1: VILA BRASIL TURISMO LTDA -ME –
CNPJ 11.823.997/0001-04 no valor de R$ 49.940,00. Ratificado em
09/05/2022.
3 cm -10 1632660 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1798/2021-90
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Áudio
Visual para atender a demanda da Minas Láctea 2.022. O Diretor de
Operações Técnicas da EPAMIG Trazilbo Jose de Paula Junior, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000073/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001798/2021-90 com os
seguintes resultados: lote 1: VILA BRASIL TURISMO LTDA -ME –
CNPJ 11.823.997/0001-04 no valor de R$ 49.940,00. Ratificado em
09/05/2022.
3 cm -10 1632678 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 696/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
licenças de software que permita o controle e gerenciamento da
pecuária leiteira. Processo Nº 3051002000086/2022 – SEI/MG Nº
3050.01.0000696/2021-65. Com base na Lei 13.303/2016, art. 30,
inciso – I; O Diretor de Operações Técnicas Trazilbo José de Paula
Júnior, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado do processo
licitatório Inexigibilidade de Licitação número 696/2021. Empresa
Contratada: Aliança Desenvolvimento e Comercialização de
Programas de Informática S/A – CNPJ Nº 12.644.143/0001-15, valor
total contratado - R$23.112,00 (vinte e três mil cento e doze reais). Ato
ratificado em 10/05/2022.
3 cm -10 1632461 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000079/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000553/2022-43
Objeto: Prestação de serviço especializado em colheita mecanizada
para as unidades da EPAMIG - CETP e CESP, conforme especificações
e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de
lances ocorrerão no dia 24/05/2022 com início às 09:00 hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895004
3 cm -10 1632662 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
DESPERTA CULTURA - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 10 de maio de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 01/2021- DESPERTA CULTURA - PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA,considerando o item1.2. do certame publicado em 11
de maio de 2021. Valor total disponibilizado:R$ 2.490.000,00 (dois
milhões, quatrocentos e noventa mil reais).
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretáriode Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estadode Cultura e Turismo
3 cm -10 1632644 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 no Art. 38, Inciso VII
e Decreto Estadual nº 48012/2020, Art. 13, Inciso V, homologo para
os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico
38/2021, processo de compras nº 1271005000038/2021, contratação
de serviço de realização de pesquisa de demanda turística no Estado
de Minas Gerais, com a finalidade de coletar e analisar informações
sobre o perfil dos Turistas e Excursionistasem 52 municípios do estado
de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. e conforme quadro abaixo:
Empresa

Lote

Qualitest – Inteligência em Pesquisa

Valor Total

Único

488.790,00

Belo Horizonte, 10/05/2022
Degislaine da Silva Souza – Subsecretária de Turismo
4 cm -10 1632476 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 57/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eireli; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 04 (quatro) meses, a ser contado a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 199.310,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo
SEI: 2180.01.0000985/2022-78.
2 cm -10 1632451 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 56/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Luiz Carlos da Silva Junior; Objeto: autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 4.035,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luiz Carlos da
Silva Junior; Processo SEI: 2180.01.0000877/2022-84.
2 cm -10 1632153 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 58/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eireli; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 04 (quatro) meses, a ser contado a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 266.460,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo
SEI: 2180.01.0000997/2022-45.
2 cm -10 1632317 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e regulamentada pela Resolução
SEDE nº 29, de 01 de junho de 2021, observados os termos do Parecer
Jurídico nº 71, de 09 de maio de 2022, com fulcro no artigo 25, caput
da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações,
RATIFICA o Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada
à Locação de Stands para a participação da SEDE em dois eventos
LÍDERES DO VAREJO 2022, localizados nas cidades de Montes
Claros/MG, dia 11 de maio de 2022 e Teófilo Otoni/MG, no dia 07 de
junho de 2022, no valor de R$ 24.000,00.
Contrato nº. 9337184​/2022 Partes: SEDE e ASSOCIACAO MINEIRA
DE SUPERMERCADOS - AMIS. Objeto: Locação de Stands para a
participação da SEDE em dois eventos LÍDERES DO VAREJO 2022,
localizados nas cidades de Montes Claros/MG, dia 11 de maio de 2022
e Teófilo Otoni/MG, no dia 07 de junho de 2022. Vigência 30 dias, a
partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 24.000,00. Dotação
Orçamentária: 1221.23.691.064.1018.0001.339039.99.0.10.1. Ass:
10/05/2022.
5 cm -10 1632643 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e regulamentada pela Resolução
SEDE nº 29 de 01 de junho de 2021 ,observados os termos do Parecer
Jurídico nº 67, de 02 de maio de 2022, com fulcro no artigo 25, caput
da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações,
RATIFICA o Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada
à Locação de Stand para a participação da SEDE na FEIRAÇO – Feira
Comercial de Produtos e Serviços no estacionamento do hall de entrada
do estádio Ipatingão, localizado na Av. Roberto Burle Marx, 982 bairro Novo Cruzeiro do município de Ipatinga/MG no período de 11 a
14 de maio de 2022. O valor a ser pago será de R$ 9.280,00.
CONTRATO Nº. 9337175​/2022
Partes: SEDE e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL,
AGROPECUÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IPATINGA
- MG. Objeto: Locação de Stand para a participação da SEDE na
FEIRAÇO – Feira Comercial de Produtos e Serviços no estacionamento
do hall de entrada do estádio Ipatingão, localizado na Av. Roberto
Burle Marx, 982 - bairro Novo Cruzeiro do município de Ipatinga/
MG no período de 11 a 14 de maio de 2022. Vigência 30 dias, a
partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 9.280,00. Dotação
Orçamentária: 1221.23.691.064.1018.0001.339039.99.0.10.1. Ass:
10/05/2022.
6 cm -10 1632315 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RDP-00017-18; Substituição de Coordenador;
1 cm -10 1632755 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae; APQ-03411-21; apoio a ações de potencialização e ampliação do
ambiente de inovação da incubadora de empresas de base tecnológica
- INBATEC/UFLA na prospecção de novos negócios; Márcio André
Stefanelli Lara ; 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 449039 0 10 1; início a partir da publicação; duração 36 meses;
Universidade Federal de Lavras; R$ 2.244.796,83;
3 cm -10 1632713 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022
PROCESSO DE COMPRA: 2071022 12/2022
PROCESSO SEI: 2070.01.0000971/2022-71
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500,
Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos
interessados que realizará a Chamada Pública nº 01/2022, em sua sede,
para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar –
Café moído e torrado. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta, conforme Edital, via Correios até as
17h00min do dia 07/06/2022 ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública no dia 08/06/2022 às 10:00h. O edital poderá ser
obtido na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico:
http://www.fapemig.br/ compras-e-licitações, ou no site www.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2022. Ass) Camila Pereira de
Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -10 1632233 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae; APQ-03419-21; programa estratégico de apoio à manutenção
e consolidação da incubadora de empresas de base tecnológica NIDUSTEC da UNIFAL-MG; Izabella Carneiro Bastos; 2071 19 571
001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0
10 1, 2071 19 571 001 4098 0001 449041 0 10 1, 2071 19 571 001 4098
0001 339041 0 10 1; início a partir da publicação; duração 36 meses ;
Universidade Federal de Alfenas; R$ 466.802,08;
2 cm -10 1632717 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 74/2022, tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto:
Registro de Preços para a prestação de serviços de Instalação de
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água Completos SSAAs. A sessão Pública do Pregão Eletrônico terá início previsto para
o dia 25/05/2022 às 09h30min. (horário de Brasília), no site eletrônico
www.compras.mg.gov.br. Melhores Informações: compras@idene.
mg.gov.br.
Diretor Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva.
3 cm -10 1632598 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332665/2022 - (INF.4494.00)
Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS /IDENE e a COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS /PRODEMGE. Objeto: Contratação de acesso de usuários às
soluções de business intelligence que estão disponíveis para o Estado
de Minas Gerais nas seguintes modalidades: Relatórios Gerenciais e
Relatórios Gerenciais (Permite ao usuário criar, visualizar, modificar,
salvar e imprimir planilhas e relatórios gerenciais, além de visualizar e
interagir com o painel de indicadores.) e Acesso Adicional. Valor: R$
32.563,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais) Dotação
Orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 Vigência: 12 (doze) meses
a contar de 12 de junho de 2022. Data: 10/05/2022. Assinam: Estevão
Della Lucia Gomes - IDENERoberto Tostes Reis e Ladimir Lourenco
Dos Santos Freitas – PRODEMGE.
4 cm -10 1632587 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6424/2022. Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Objeto: Acesso ao banco de
imagens da contratada, mediante uso de licenças com a possibilidade
de download. Contratada: EASYPIX BRASIL COMÉRCIO E
PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA, CNPJ 12.216.273/0001-57.
Valor: R$5.300,00. Dotação Orçamentária: 8175700092 - Contratos e
Serviços de Terceiros. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data
de assinatura: 10/05/2022. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 05/05/2022.
3 cm -10 1632743 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 11.212. Processo Interno
n° 245/2022. Contratado: Jam Soluções Prediais LTDA, CNPJ n°
06.164.392/0001-00. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
de execução por 60 dias, fixando-se novos prazos até 10/07/2022 e
10/06/2022, respectivamente. Base Legal: Art. 71, da Lei 13.303/16.
Data da Assinatura: 09/05/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata da Publicação do Extrato do 8° Aditivo ao Contrato nº 10.958.
Publicado no Diário do Executivo de 07/05/2022, página 28. Onde lê-se
“Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.958”, leia-se “Extrato
do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.958”.
3 cm -10 1632751 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16527. Objeto: VENTILADOR AXIAL.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570014077-500. Contratada: ANTOS RODRIGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Pagamento de honorário de êxito. Novo valor
global: R$ 419.630,62. Ass: 06/04/2022.
2 cm -10 1632494 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16538. Objeto: Porta-fusíveis e Lâminas.
Pregão Eletrônico 530-H16526. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de
Distribuição de alta tensão - Regional Leste - Polo Serro.
Pregão Eletrônico 530-H16530. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções,
transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em
Linhas de Distribuição de alta tensão - Regional Mantiqueira - Polo
Juiz de Fora.
Pregão Eletrônico 530-H16545. Objeto: Serviços de Obras e
Manutenção em RDA: Passos (1), Formiga (2), Bom Despacho (3).
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 530-G16393 Nº CONTRATO: 4630002707.
Contratada: BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA. Objeto:
Transformadores de Corrente e Potencial 15kV. Valor: R$ 4.100.862,58.
Prazo 18 meses a partir de 09/05/2022. Ass.: 10/05/2022 Homolog.:
20/04/2022.
Pregão Eletrônico Nº 530-G16393 Nº CONTRATO: 4630002708.
Contratada: BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto:
Transformadores de Corrente e Potencial 15kV. Valor: R$ 2.722.378,00.
Prazo 18 meses a partir de 09/05/2022. Ass.: 10/05/2022 Homolog.:
20/04/2022.
Pregão Eletrônico Nº 530-G16421 Nº CONTRATO: 4630002712.
Contratada: LOJA ELETRICA LTDA Objeto: Anilhas e Eletrodutos.
Valor: R$ 1.401.254,59 Prazo 24 meses a partir de 10/05/2022. Ass.:
09/05/2022 Homolog.: 02/05/2022.
Pregão Eletrônico Nº LICITAÇÃO 530-G16433 Nº CONTRATO
4500030754. Contratada: DELTATRON COMERC EQUIP ELET
SERV EPP. Objeto: Medidor de resistência de enrolamento de
transformadores. Valor: R$3.527.297,52. Prazo 90 dias a partir de
10/05/2022. Ass.: 29/04/2022 Homolog.: 29/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16261 CONTRATO 4680006507. Contratada:
AGORA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO S A. Objeto: Sistema de telecomunicações,
projetos executivos, fornecimento e instalação de equipamentos;
testes de aceitação em fábrica, materiais de instalação, sobressalentes,
comissionamento, manuais e treinamento, visando automatizar
religadores de Subestações de Pequeno Porte e de Rede de distribuição
da Cemig Distribuição S.A. Valor: R$ 9.183.185,06. Prazo 24 meses.
Ass.: 26/04/2022 Homolog.:26/04/2022.
ADITIVOS
4680005236 – 530. Contratada: SERVE BEM PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo de Quitação com pagamento de
acréscimo retroativo. Valor final: R$23.181.377,86. Ass: 27/04/2022.
5002001389 – 530. Contratada: SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TRANSFORMADORES LTDA Objeto: Termo de Distrato. Ass:
05/05/2022.
11 cm -10 1632488 - 1

Minas Gerais
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão 807-H16427 Contrato: 4570018841. Contratada: SENCO
Operação e Manutenção Industrial. Objeto: Reforma de equipamentos
da Tomada D`água. Valor: 2.135.000,00. Prazo: 12 meses. Ass. e
Homolog. 03/05/2022.
2 cm -10 1632495 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220099
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Nova Serrana / MG. Dia: 01/06/2022 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 11/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0227 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peças para bombas 32 ENM. Dia da Licitação: 25 de maio de
2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 12/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0229 – PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Dia da Licitação: 25 de
maio de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 12/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0231 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Comportas em Aço. Dia da Licitação: 25 de maio de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3067 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Adaptador de Compressão. Dia da Licitação: 25 de maio de
2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 12/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0025 – PEM
Objeto: Tubos com costura em aço carbono. Propostas vencedoras:
Citytubos Comércio de Tubos Ltda. para o Item 01-Cota Principal, no
valor de R$ 370.530,00, e Fagusa Elétrica Hidráulica Ltda. para o Item
02-Cota Reservada, no valor de R$ 45.642,24.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0171 – PEM
Objeto: Sistema Divisória e Mobiliários. Proposta Vencedora: Gratitude
Comércio e Serviços em Móveis Ltda. para o Lote 01 - Exclusivo ME/
EPP no valor total de R$ 28.179,70. O Lote 02 - Participação Ampla foi
encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.778. Objeto: Processo de contratação de fornecimento
de vales transporte para atendimento aos empregados da Copasa
MG- USAC.. Prestador e Valor: EMPRESA AUTO ÔMNIBUS
CIRCULARE BOM DESPACHO LTDA. R$ 27.878,40. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende
Neto – Unidade de Negócio Centro– Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Operação - Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
15 cm -10 1632635 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2022
Processo SEI nº 1190.01.0016866/2021-61. Partes: EMG/SEDESE e
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. Objeto: Cessão da servidora
Cláudia Alexandre, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento – ASGPD V/D, MASP 959.316-1, pertencente
ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o
CEDENTE. Vigência: 60 meses a contar da data de publicação.
2 cm -10 1632477 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 74/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Juiz de Fora, MG. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) conjuntos de academias
ao ar livre, no valor total de R$ 26.298,88. Assinam em 06/05/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e Prefeita
Municipal Maria Margarida Martins Salomão. Processo Sei N°
1480.01.0003420/2021-77.
2 cm -10 1632207 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2022
Processo SEI nº 2260.01.0011854/2021-32. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: Cessão do servidor Sérgio
Luís Ribeiro, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento – ASGPD V/D, MASP 385.667-1, pertencente ao
quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o
CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão do servidor, praticados a partir de 01/01/2022 até a
publicação do convênio. Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2022.
2 cm -10 1632481 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 81/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Santana da Vargem, MG. Objeto: Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) Conjuntos de
academias ao ar livre, no valor total de R$ 25.210,08. Assinam em
09/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e Prefeito Municipal José Elias Figueiredo. Processo Sei N°
1480.01.0002433/2021-51.
2 cm -10 1632529 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102356300130.